TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane Aquino

Gravidade

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, votou pela cassação de Belivaldo e inelegibilidade por oito anos. A vice, Eliane Aquino, teve voto favorável e não fica inelegível “por não ter contribuído para os fatos”. Diógenes afirmou, ainda,  que “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

A procuradora  do Ministério Público Eleitoral (MPE),  Eunice Dantas, afirmou,  durante o julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.