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Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

Só Sergipe — Thu, 14 May 2026 12:21:57 +0000

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
subsidiar diesel nacional e importado;
criar ajuda para o gás de cozinha;
zerar tributos sobre querosene de aviação;
liberar crédito para companhias aéreas;
ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.

Fonte: Agência Brasil

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Em abril, arrecadação federal em Sergipe somou cerca de R$ 522,9 milhões

Só Sergipe — Tue, 07 Jun 2022 15:42:27 +0000

A arrecadação de tributos federais em Sergipe somou aproximadamente R$ 522,9 milhões, em abril. Em termos relativos, o montante arrecadado foi 3,2% maior que a receita recolhida em abril de 2021. Já na comparação com março último, verificou-se um aumento de 13,6% na arrecadação.

As variações são em termos reais, ou seja, consideram os efeitos da inflação no período, que são medidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

No mês analisado, a Receita Previdenciária permaneceu sendo a principal fonte de arrecadação da União em Sergipe, somando cerca de R$ 225,2 milhões, compreendendo 43,1% do total recolhido aos cofres da União.

Em segundo lugar, ficou o Imposto sobre a Renda (IR) chegando a R$ 133,5 milhões, abrangendo 25,5% do montante arrecadado. Em seguida ficou o recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) com aproximadamente R$ 57,4 milhões, no mês analisado, e participação de 11,0% na arrecadação do período.

A Contribuição Social sobre o lucro Líquido (CSLL) somou R$ 43,1 milhões, em abril A contribuição para o PIS/PASEP, por sua vez, contribuiu com R$ 24,3 milhões. Logo em seguida ficou a Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSSS) com aproximadamente R$ 22 milhões.

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Receita Federal.

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“BNB em Sergipe está em primeiro lugar no programa de ação”, diz superintendente

Antonio Carlos Garcia — Sun, 25 Aug 2019 05:16:01 +0000

O primeiro semestre deste ano foi bastante significativo para a superintendência do Banco do Nordeste (BNB) em Sergipe. As 91,1 mil operações de crédito contratadas, num total de R$ 598,1 milhões, foram elogiadas pelo presidente do banco, Romildo Carneiro Rolim, em recente entrevista ao Só Sergipe. O superintendente em Sergipe, Antônio César Santana, disse que está bastante otimista e garantiu que vai continuar “em franco crescimento até o final deste ano”. Responsável por um ativo de R$ 3 bilhões, cerca de 120 mil clientes distribuídos em 17 agências no Estado, César Santana afirmou que a sua superintendência está “em primeiro lugar no programa de ação do BNB. Estamos na frente de Estados economicamente fortes como Bahia, Ceará e Pernambuco”.

Ele fez uma analogia com a frase de Gilberto Amado que dizia que Sergipe, territorialmente, é muito pequeno para não ofuscar a grandeza do seu povo, ao chamar a atenção para sua superintendência que ocupa o primeiro lugar no ranking, na comparação com as demais.

Esta semana, durante a entrega dos prêmios aos jornalistas sergipanos vencedores do Prêmio BNB de Jornalismo, César Santana concedeu uma entrevista para o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – A superintendência do Banco do Nordeste em Sergipe apresentou números expressivos neste primeiro semestre, e foi elogiado pelo presidente Romildo Carneiro Rolim. Qual é a meta até o final deste ano?

CÉSAR SANTANA – A perspectiva é de continuar em franco crescimento. A demanda por crédito, principalmente em alguns segmentos econômicos, tem sido acentuada. Eu posso destacar a indústria de transformação, a indústria de alimentos, os setores de serviços e saúde. A parte de comércio tem tido um incremento muito forte, ainda mais nesse período que é de fazer as encomendas para as vendas do final de ano. Temos tido demanda por capital de giro, que é o combustível de uma empresa para fazer girar o estoque. Vejo, também, que o agronegócio, notadamente o milho e pecuária de corte e o leite, teve também uma demanda acentuada. O Estado se ressentiu, nos últimos três anos com duas estiagens fortes em 2016 e 2018, e parte do suporte forrageiro dos animais e as pastagens foram dizimadas. O plantel deve ter sido vendido, porque os pecuaristas com menor poder aquisitivo não tinham estrutura de manter os animais em regime intensivo. E por conta disso, já que este ano a quadra invernosa foi positiva, eles aproveitaram para repor o plantel, fazer investimentos em recuperação de pastagens, aguadas, compra de máquinas e equipamentos, no segmento agrícola e pecuário.

SS – Foram bons números. Houve incremento?

CS – No primeiro semestre tivemos um incremento em torno de 20% , com relação ao mesmo período do ano passado. No ano passado tivemos um orçamento de R$ 1,3 bi, sendo que R$ 1,090 bi com recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), e os R$ 210 milhões vieram por outras fontes de recursos. Eu diria que este ano deveremos, também, ultrapassar este patamar em 10%. Espero ultrapassar a casa de R$ 1,4 bi, isso para um ano que esperávamos um PIB (Produto Interno Bruto) na casa de 2%, e que vai ficar em torno de 0.7% a 0.8%. Por outro lado, reformas estruturantes estão sendo apreciadas e aprovadas no Congresso, a exemplo da Previdência e Tributária. Acredito que não haverá redução da carga tributária, mas a unificação de alguns tributos federais e isso vai criar um ambiente favorável para que os empresários voltem a investir, vislumbrando 2020.

SS – O senhor é um otimista, mesmo num país em turbulência, que vive num disse-me-disse oficial sem precedentes, com altos e baixos da república.

César Santana: “acredito no País”

CS – Eu sempre acredito que o país é maior que isso tudo. Há dois ou três anos tivemos a maior crise econômica, política, ética dos últimos tempos. E o país conseguiu, mesmo com o impeachment da presidente, navegar nessas águas turbulentas e está se saindo. Por isso acredito que o país é maior do que isso tudo, nos fundamentos macroeconômicos, reservas cambiais, onde temos US$ 300 milhões. O país está vacinado contra ataques especulativos. Hoje temos uma inflação abaixo de 4% e previsão para 3.71% este ano. Vislumbramos os fundamentos macroeconômicos e reformas estruturantes que o país está para implementar. Eu diria que sou um otimista, mas sem perder alguns fundamentos. O meu otimismo vem porque eu acredito que o país tem diferencial no agronegócio, não tem que ter a síndrome de cachorro vira-lata de que tudo nesse país é feito de forma inadequada. Somos muitos bons em algumas coisas que fazemos e o agronegócio vejo com muito destaque. Se não temos uma indústria de tecnologia de ponta muito forte, temos algumas commodities muito fortes. Temos sim segmentos que fazem o diferencial e é por isso que acredito.

SS – Como é que se situa a superintendência do BNB, se fizermos uma comparação com as demais?

CS – Essa é uma pergunta pertinente e eu lhe respondo citando o nosso poeta maior, Gilberto Amado, que dizia Sergipe, territorialmente, é muito pequeno para não ofuscar a grandeza do seu povo. E eu lhe digo: a superintendência de Sergipe, no menor Estado da Federação, hoje se situa em primeiro lugar no programa de ação do BNB. Então, estamos à frente de Estados economicamente fortes como Bahia, Ceará, Pernambuco. Não vou comparar em termos econômicos a pujança e musculatura destes Estados, mas esta superintendência se encontra em primeiro lugar, não só na pontuação geral, mas em todas as variáveis do nosso programa de ação. O time de Sergipe está de parabéns e eu tenho o prazer e a honra de liderar esse time. Já estamos no pódio e queremos consolidar estes números para que no final do exercício cheguemos ao primeiro lugar. Hoje estamos no primeiro lugar no nosso programa de ação.

SS – O Crediamigo é carro-chefe do BNB, não é?

CS – Eu diria que o Crediamigo é a cereja do bolo. O banco tem um olhar todo especial para ele. Aqui em Sergipe temos hoje 80 mil clientes e se representarem uma família de cinco pessoas, vemos o quantitativo. Esses 80 mil rodam duas operações por ano. Seriam 160 mil operações. Eu empresto algo em torno de R$ 300 milhões por ano em operações que vão de R$ 300,00 a R$ 15 mil. No Crediamigo empresto para o sacoleiro, para a dona do salão de beleza, para o feirante, para o pipoqueiro, para uma variedade de clientes. Aqueles que não passam nem na porta de muitos bancos, conseguem recursos no BNB de forma simplificada. Não é inclusão de forma assistencialista, mas sim inclusão produtiva de um microempreendedor que sabe como fazer e faltava oportunidade.

SS – Qual a inadimplência no Crediamigo?

CS – É próxima de zero. Isso quer dizer que quase 100% pagam. É um crédito orientado por assessores. Às vezes, o cliente procura o banco precisando de R$ 2 mil e o assessor de crédito pergunta: “porque tomar R$ 2 mil, pagar juros de forma inadequada, se com R$ 1 mil você atende essa demanda?”. Você tem um consultor ao seu lado. A metodologia desse programa, que é decano, é o maior de micro crédito da América do Sul e o terceiro maior do mundo. O Crediamigo é a cereja do bolo. Mas nós temos outros programas especiais da micro e pequena empresa. Nós temos Agro Amigo, que é o micro crédito rural, idêntico ao Crediamigo, com assessores nas comunidades orientando e ensinando como fazer. Temos o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e também financiamos projetos estruturantes de médias e grandes empresas. Você não pode demonizar um grande investimento, que tem o poder de estruturar outros negócios. Empresas satélites surgem ao redor. O banco apoia infraestrutura, parcerias público privadas, concessões, locações de ativos. Eu financio investimentos e empreendimentos. O ente Estado, às vezes, não tem condição de levantar recursos, mas necessita. Quando você tem um banco de fomento que possa fazer isso, evidentemente que é feito. E lhe digo mais: o banco não devolve recursos do FNE, não entesoura recursos. Como é um fundo retroalimentado, quando o cliente paga, ele volta para o fundo e é emprestado novamente. Eu saio com um orçamento, mas no decorrer do ano, eu empresto mais do que estava previsto. Isso é sinal de que o banco não devolve recurso, que tem demanda forte do setor produtivo e cumprindo bem o seu papel de agente de fomento.

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