Por Hernan Centurion Sobral (*)

Curiosamente, com o passar das eras, esse mesmo vocábulo passou a designar também o entusiasmo exacerbado que nos move e o amor ardente que nos consome, sem que haja, contudo, qualquer contradição nisso, mas sim uma revelação sobre a natureza humana. Como intuiu Blaise Pascal, “o coração tem razões que a própria razão desconhece”. Aquilo que mais nos apaixona é, quase sempre, o que mais nos expõe e fragiliza, pois amar intensamente exige a coragem proporcional de aceitar o risco da perda, da frustração e, consequentemente, do sofrimento. É neste prisma, então, que a Paixão de Cristo deixa de ser apenas um relato histórico milenar, para se tornar uma chave de leitura do significado da própria existência do homem neste mundo, isto é, um modo de compreensão do martírio e do amor à luz de um senso infinitamente maior.

Analisando-se sob o olhar da História, o sacrifício no Calvário consolidou-se como o centro do Cristianismo, não apenas pela narrativa da vivência de uma morte crudelíssima, muito comum à época do Império Romano, não obstante pela maneira como foi assumida e conduzida por um homem humilde, com consciência límpida, propósito sublime, dignidade serena e um silêncio eloquente diante da imensa injustiça. Como bem sintetizou Santo Agostinho, “não foi o suplício que fez o mártir, mas a causa, assim como não foi a dor física em si que redimiu o ser humano, todavia o amor que a sustentou até ser consumada”.

Filosoficamente, a Paixão nos confronta com uma indagação inevitável: existe mesmo tal propósito e qual seria o verdadeiro sentido do sofrimento? Em um mundo que se apressa em anestesiar qualquer ínfimo desconforto, onde as pessoas não toleram os menores incômodos físicos e psicológicos, a morte em cruz ainda permanece como um “escândalo” — algo que confronta, que incomoda, que não se encaixa na lógica comum — e talvez resida aí sua real força, uma vez que ela não resolve ou elimina a dor da humanidade. Entretanto, a expõe em sua vertente mais radical e em sua intensidade máxima, transbordando, assim, injustiça, abandono e dores física e moral. Simultaneamente, em contrapartida, a eleva, pois o sofrimento deixa de ser algo absurdo, vazio e destrutivo e passa a carregar um claro sentido, ao tornar-se lugar de entrega altruísta, de amor sublime, de redenção reconfortante e de evolução íntima. Dostoiévski, que sondou como poucos a alma humana, afirmava que o homem aprende através do sofrimento e a dor, nesse horizonte, deixa de ser um erro e fatalidade do destino e passa a ser o terreno onde a consciência desperta e amadurece.

Quando adentramos no campo da Psicologia, especialmente nas correntes existenciais, o sofrimento é compreendido como parte estrutural da vida. Viktor Frankl ensinou que, quando não podemos mudar uma situação dolorosa, somos desafiados a transformar a nós mesmos. A Paixão de Cristo, sob esta análise, revela-se como um arquétipo em que o sofrimento, quando atravessado com sentido, deixa de punir e aprisionar e transfigura-se em aprendizado e fonte de cura.

No âmbito religioso pela crença cristã, o Calvário é o ápice da revelação de um Deus outrora invisível e distante, mas que naquele momento se mantém próximo de sua criatura na figura do seu Filho, Jesus. Essa relação caracteriza-se por um amor pleno, tangível, tão vívido, posto que chora e sangra sobre o perdão ante a traição, o abandono e a violência. Como escreveu São João da Cruz, “no entardecer da vida, seremos julgados unicamente pelo amor”, assim sendo, a Paixão revela que tal amor não se impõe pela força, porém se oferece na liberdade da entrega ao próximo.

Somos convidados a vivenciar anualmente este fato bíblico, pois quando o mistério deixa o plano das ideias e se torna experiência, verdadeiramente ele nos alcança. Ao contemplarmos, então, o espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, já não estamos apenas diante de uma narrativa qualquer, mas em frente à emblemática encenação da agonia, morte e ressurreição de Cristo, refletida desde os nossos olhos marejados diretamente à consciência, revelando-nos, imediatamente, nossas próprias “cruzes”, bem como as pequenas e grandes “paixões” que atravessam os nossos dias e, mormente, tudo aquilo que ainda podemos transformar e edificar em nós. Experiência de fé e emoção como esta, confesso só ter vivenciado ao percorrer o Caminho de Santiago de Compostela há exatos 2 anos.

Destarte, podemos perceber, no mistério Pascal ora posto à reflexão, uma pedagogia singela e exigente, a qual nos ensina que nem toda dor é vazia, que nem todo sofrimento é inútil e que, em muitos momentos, a maior força não está em reagir, contudo em permanecer manso, firme, consciente e fiel. Tudo o que nos desafia serve como aprendizado, nada é em vão. A Paixão continua a acontecer, discretamente, em cada gesto de perdão, em cada ato de compaixão, em cada escolha pelo bem, quando seria mais fácil recuar e lavar as mãos.

Sofrer nos é imposto a cada instante, já o propósito que damos ao sofrimento, este sim, nos define.

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Prof. Manuel Luiz Figueiroa (*)

Livro I – Leis do movimento

Livro II – Movimento em meios resistentes

Livro III – O sistema do mundo

Newton foi presidente da Royal Society e foi condecorado cavaleiro (“Sir”) pela rainha Ana, última monarca da dinastia dos Stuarts, da Grã-Bretanha, em 1705, com cerimônia em Cambridge, onde estudou e trabalhou.

A Terceira Lei de Newton, abordada no primeiro livro, também conhecida como Princípio da Ação e Reação, tem a seguinte formulação: “A toda ação corresponde uma reação de mesma intensidade e sentido contrário.”

Essa lei afirma que sempre que um corpo exerce uma força sobre outro, o segundo corpo exerce uma força de igual intensidade, mesma direção, mas em sentido oposto sobre o primeiro.

Reflexão social:

A Terceira Lei de Newton tem sido usada metaforicamente nas relações humanas ou sociais para dizer que “toda atitude gera uma resposta”. Mas é bom lembrar que, fora da física, essas “reações” podem não ser simétricas nem imediatas.

Ofensa X Perdão

Ofensa é qualquer ação, palavra ou gesto que fere, humilha ou desrespeita alguém — moral, física ou psicologicamente. Pode ocorrer de forma intencional ou não, e seu impacto varia conforme o contexto e a sensibilidade da pessoa ofendida.

Entre os tipos de ofensa previstos no Código Penal Brasileiro, destacam-se: Injúria (art. 140) — Ofender a dignidade ou o decoro de alguém; Difamação (art. 139) – Atribuir fato ofensivo à reputação de alguém; Calúnia (art. 138) — Acusar alguém falsamente de um crime. O que se depreende é que o ordenamento jurídico estabelece o procedimento legal para reagir à ação da ofensa.

Quando alguém ofende (ação), a tendência natural é que o outro reaja com algo proporcional: raiva, mágoa, desejo de vingança (reação). Assim como na física, as relações humanas tendem a entrar num ciclo de ação e reação — dor gerando mais dor.

O perdão é a anti-reação, em vez de responder com força oposta (ódio, revanche), a pessoa opta por não revidar. O perdão quebra o automatismo entre ação e reação. Mostra que, no plano moral, existe liberdade — e podemos interromper o ciclo da violência.

Resumidamente a Terceira Lei de Newton é uma lei da natureza física, automática e inevitável, mas nas relações humanas, a consciência e o perdão permitem escolher outra resposta. O perdão é uma espécie de transcendência da reação natural. Por isso é tão poderoso: ele não ignora a ofensa, mas escolhe interromper a cadeia da dor. Com o perdão, você decide não reagir com a mesma força — e talvez até buscar o diálogo ou oferecer o silêncio pacificador.

No mundo físico, tudo se move por leis inexoráveis. Isaac Newton, ao contemplar os céus e a matéria, formulou a Terceira Lei do Movimento. É a lei do equilíbrio mecânico, da resposta natural, da força devolvida com outra força. Entretanto, no campo da alma, onde habitam o amor, a dor e a consciência, essa lei não precisa imperar. Diferente das pedras e dos corpos celestes, o ser humano carrega em si o dom da liberdade. Ele pode romper a cadeia da reação automática — e nisso reside sua grandeza.

A ofensa é, muitas vezes, uma força dirigida contra o indivíduo: uma palavra cortante, um gesto cruel, uma injustiça. Naturalmente, sentimos o impulso de revidar — seja com palavras, gestos ou silêncio carregado de rancor. É a reação que se impõe.

Mas o perdão, a pedra polida, é outra coisa. Ele é uma força contrária à lógica da vingança. Um gesto que não devolve o mal, mas o dissolve.

O perdão é quando a alma decide não devolver a ofensa com outra igual ou maior, mas interromper o ciclo e oferecer ao outro a possibilidade de recomeço. É dizer: “Sim, você me feriu, mas eu não farei da minha dor uma arma. Eu solto essa corrente. Eu escolho a paz.”

Na tradição cristã, Jesus afirmou: “Amai os vossos inimigos, fazei o bem aos que vos odeiam.” (Lucas 6:27). Esse ensinamento é, na prática, uma subversão da reação esperada. Ele nos convida a sair da lei da força e entrar na lei da graça.

Perdoar, portanto, não é negar que fomos atingidos. É reconhecer a dor, mas recusar-se a ser transformado por ela em mais dor. É agir com liberdade espiritual, em vez de reagir por impulso emocional. É escolher a luz onde só havia sombras.

Um aspecto curioso é que a ofensa só atinge o ofendido se este a agasalha, isto é, se ela lhe causa mal-estar.

O ato de perdoar é consequência da ofensa — e esta só sobreviverá se for valorada acima da sua real importância.

Existem dois personagens: o ofensor e o ofendido. Aquele lança a flecha da ofensa; este aceita ser o alvo. Entende-se que houve participação ativa de ambas as partes: do ofensor ao ofender e do ofendido ao aceitar a ofensa.

Quem deve pedir perdão a quem: o arqueiro ou o alvo, se ambos tiveram comportamentos ativos no processo? Entenda-se que o personagem que assumiu o papel de arqueiro deve pedir perdão a si mesmo — assim como o alvo também. Ambos devem perdoar a si próprios por suas atitudes: um por ferir, o outro por se deixar ferir.

Essas duas “pedras brutas”, sendo trabalhadas individualmente, afastar-se-ão dessas atividades de atirar flechas e de se deixar ferir, eliminando, assim, tanto os atos ofensivos quanto a necessidade de perdão.

O que se pretende aqui é levantar a possibilidade de eliminar a ofensa em seu nascedouro, evitando que ela seja disparada e, consequentemente, eliminando a existência do alvo. Esses são ensinamentos da Arte Real.

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Por Hernan Centurion (*)

É do conhecimento dos amados irmãos que vivemos momentos sombrios no mundo profano, em que a guerra consome inocentes, a discórdia semeia as desordens políticas nacional e mundial, e a mágoa alastra-se como um câncer nos corações, alhures. Nós maçons, obreiros de um templo invisível (interior), também não estamos isentos destas provações; e, quando a rivalidade visita-nos e ameaça os elos da corrente fraterna, somos imediatamente convocados a uma obra ainda mais árdua do que a edificação de catedrais imponentes, como outrora ocorrera na Maçonaria Operativa, mas de fato, a reconstrução de nós mesmos, premissa básica tão bem ensinada e massificada no Ritual de Aprendiz Maçom.

Analisando semanticamente a palavra perdão, como costumo fazê-lo nos meus estudos, ela é oriunda do latim ‘per-donare’ e que significa “dar totalmente ou anular a dívida”. Não é um termo teológico em sua origem, mas sim literário, encontrado pela primeira vez em uma tradução latina de uma fábula de Esopo, filósofo da Grécia Antiga. Hannah Arendt, filósofa alemã nata no início do século passado, apoiara-se na experiência de Jesus, não do ponto de vista teológico, mas do político, para tratar de dois conceitos de vital importância para as questões humanas: o perdão e a promessa. Aquele nos libera do peso do passado, enquanto este nos livra do medo do futuro.

O ato de perdoar não se traduz no simples fato de esquecer, “passar uma régua” ou fugir do algoz. Não obstante significa recordar-se do ato ofensivo e do agressor sem rancor ou ira, isto é, com compaixão. É uma ação de pura força espiritual e jamais de ordem mundana. Como bem ensinara o filósofo estoico Marco Aurélio em suas Meditações, “a melhor vingança é não se tornar igual àqueles que nos feriram”. Já Pitágoras nos lembra: “não carregues a raiva de um dia para o outro. Que o sol nunca se ponha sobre tua mágoa.”

A tradição esotérica também reconhece o perdão como tarefa iniciática. Helena Blavatsky, cofundadora da Sociedade Teosófica, na Doutrina Secreta, afirmara que “o verdadeiro iniciado é aquele que vence a si mesmo”. Eliphas Levi, escritor e ocultista francês, escrevera que “não há magia sem pureza de intenção”, e que a libertação das paixões inferiores é condição para toda ascensão espiritual. René Guénon, esotérico francês e fundador da Escola Perenialista, em O Esoterismo de Dante, ensina que o verdadeiro caminho iniciático exige a reconciliação dos opostos – e o perdão é essa ponte invisível sobre o abismo da separabilidade.

Ao analisarmos a Bíblia Sagrada, fonte de sabedoria milenar, deparamo-nos com algumas revelações nos seguintes trechos:

“Perdoa-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido” (Mt 6,12); “Setenta vezes sete vezes perdoarás” (Mt 18,22); “Pai, perdoa-lhes, pois não sabem o que fazem” (Lc 23,34); “Suportem uns aos outros e perdoem as queixas que tiverem uns contra os outros. Perdoem como o Senhor os perdoou” (Col 3,13).

É neste cenário intolerante, aguerrido e conturbado em que nos encontramos atualmente, que o perdão se ergue e pede passagem como a mais sublime de todas as virtudes. Ele não representa fraqueza, como assim aparenta aos que receberam mui fraca Luz, tampouco conivência com o pecado. É, pois, o malho que quebra o orgulho e o cinzel que modela a alma e que dela aflora a humildade. Perdoar é desbastar a pedra bruta interior, no âmago abstrato do indivíduo, retirando-lhe as lascas afiadas e disformes dos vícios, como o ressentimento, a vaidade, a arrogância e a vingança vil.

A simbologia do Grau de Aprendiz nos oferece elementos valiosos para esta meditação, visto que a pedra bruta, símbolo do estado raso e imperfeito do ser, recorda que o perdão e a humildade são partes fundamentais para lapidá-la, transformando-a na mais perfeita joia. O malho, por sua vez, traduz a vontade firme de combate à ignorância e o cinzel, a razão que o guia com precisão. Ambos compõem, num trabalho sincrônico, o gesto consciente e transformador do perdoar.

O Compasso e o Esquadro, instrumentos de precisão e medida, orientam-nos a ajustar nossas emoções e paixões rasteiras, buscando a temperança da alma. O perdão é, portanto, uma medida moral que limita o excesso e promove a harmonia.

Ao buscarmos ainda mais no campo da sabedoria maçônica, encontramos o ensinamento de Albert Pike, militar, advogado, filósofo e escritor estadunidense, ilustre representante da Maçonaria Especulativa, em Morals and Dogma afirmara: “Perdoar é o mais alto dos atos humanos; pois só o forte pode perdoar.”

Destarte, para se alcançar a Sabedoria, representada simbolicamente pelo trono do Rei Salomão, devemos analisar ainda o significado da espada flamígera, instrumento exclusivo dos Veneráveis Mestres, na qual veremos não um objeto de agressão ou vingança, mas de consagração, justiça e conhecimento. O verdadeiro maçom não busca ferir, contudo, proteger e restaurar. Ele não condena, pois reconhece no outro a centelha divina, mesmo quando ofuscada pelas imperfeições humanas.

Tudo isso exposto não propõe um ideal intangível, mas um dever moral para todo aquele que almeja a evolução espiritual. O perdão é, portanto, o retorno à Luz. Recusá-lo, desafortunadamente, é permanecer nas sombras, enclausurado na caverna fria das paixões profanas.

Meus amados irmãos e amigos de todos os graus e qualidades… pouco importa qual título honorífico, colar ou avental usamos! Somos todos, pois, “filhos da viúva” e, se ventanias de rivalidade ou discórdia porventura assolam nossas vidas, sejamos nós mesmos os obreiros que, com humildade, mansidão e grandeza d’alma, recolhem os escombros, não para edificarmos muros, contudo reconstruirmos pontes, assim como bem falou o Papa Francisco, às vésperas de sua morte. Doravante, que cada um, em silêncio, visite seus rancores, dores e ofensas e neles reconheça um ensejo de elevação real e sincera. O perdão afaga e cura irmãos ofensores e ofendidos, harmoniza as Colunas da Sublime Ordem, reacende a “verdadeira Luz, que alumia todo homem que vem a este mundo” (Jo, 1;9).

Que possamos, com coragem e fé, fazer do perdão a pedra angular sobre a qual manteremos a fraternidade de nossa Augusta Ordem e que este Templo que nos abriga, alicerçado pelo trabalho de várias gerações de ilustres maçons, seja também um altar sagrado de conciliação, concórdia e paz.

Finalizo, com a frase de Júnior Rostirola: “perdoar é dar oportunidade de recomeçar”. Então, sugiro uma última reflexão… e por que não através de uma versão maçônica da Oração de São Francisco de Assis? Fechemos nossos olhos e abramos nossos corações! V.I.T.R.I.O.L. (Visita Interiora Terrae Rectificando Invienes Occultum Lapidem).

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Saberiam dizer o que Domingos Fernandes Calabar, Augusto Pinochet, Silvério dos Reis, Heinrich Himmler, Marcus Junius Brutus, Talleyrand- Perigord e Judas Iscariotes têm em comum? Pois bem, foram eternizados na história como os traidores mais famosos de todos os tempos. Pecha que em nada dignifica esses personagens, entretanto, alerta-nos para que reflitamos sobre nossas relações conjugais e interpessoais, procurando sempre aprender com o deslize alheio e moldar nossas vidas.

É bem sabido que para todo veneno há seu antídoto, não obstante se não nos atentarmos a tempo, aquele há de corroer e destruir não somente sua vítima, mas sobretudo seu algoz, pois nô-lo deixará uma mancha que nem o tempo apagará, perpetuar-se-á muito além, como uma herança maldita para seus descendentes. O “fogo amigo”, como popularmente denomina-se, é repugnante mesmo em sociedades primitivas, entre soldados em batalha ou bandidos encarcerados. Ser inimigo assumido é muito mais honroso e requer mais respeito que um amigo desviado ou pseudo-aliado que, geralmente, quando descobertos, são cruelmente executados.

Enquanto procuramos combater o ódio e a intolerância ao desbastar, atentamente, a parábola cristã que ensina a virar a outra face ao nosso algoz que nos flagela, percebe-se, pois, atitudes diametralmente antagônicas, ou seja, flagelar quem nos afaga.

Não só de relatos históricos ou religiosos nos referimos aqui. Na Augusta Maçonaria também nos debruçamos nesta temática, trabalhando constantemente as virtudes cardeais, sobretudo a fraternidade! Ser fraterno é ser literalmente irmão, amigo, que acolhe, que orienta, que critica edificando, com olhar sincero, mesmo que discordando nas ideias, mas convergindo nos sentimentos, com destaque ao amor sublime, que perdoa, aquele que nos iguala e nos une, bem como nos conduz cada vez mais próximo ao Grande Arquiteto do Universo.

Em muitos trechos da nossa Ordem, o contexto da traição também circula entre nós, muito bem narrado quando o mestre arquiteto Hiram Abiff, empoderado da confiança que os seus pares nô-lo depositaram, morrera assassinado pelos seus companheiros Jubela, Jubelo e Jubelum os quais, obnubilados pela ânsia do poder e da revelação dos segredos da Ordem, não demonstraram misericórdia. Nosso mestre Hiram Abif simboliza, pois, a importância de sermos honestos e leais para outrem e, principalmente, para nossa consciência, pois a carne empobrece e sucumbe no vício. Já o espírito, este se eterniza no legado virtuoso.

E assim caminha o mundo e a humanidade tal qual uma fogueira. A lenha representada pela vaidade, intolerância, inveja, ódio e rancor que, acesa pela chama da traição, geram uma brasa ardente que queima, fere e provoca cicatrizes. Só com a pura água composta por perdão, lealdade, fraternidade e humildade pode efetivamente apagá-la, em prol de si, das instituições tradicionais como Igreja e Maçonaria e da sociedade em que vivemos e na qual nossos filhos e netos viverão!

__________________

(*) Hernan Augusto Centurion Sobral é médico cirurgião e coloproctologista. Mestre maçom da Loja Maçônica Clodomir Silva 1477, exercendo atualmente o cargo de orador.

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Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos anteriores.

A nova lei faz parte do Programa Cidade Solidária, um pacote de medidas lançadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da crise econômica provocados pela pandemia da covid-19, na capital sergipana.

O perdão das dívidas se aplica em três situações: para o contribuinte que tenha renda familiar mensal de até dois salários mínimos e apenas um imóvel em todo o território nacional, utilizado como residência e com valor de avaliação de até R$160 mil; imóveis que tenham valor de avaliação de até R$80 mil; e servidores da Prefeitura e da Câmara de Municipal de Aracaju que possuam apenas um imóvel.

O cidadão que atender às exigências descritas pode solicitar o direito através do Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, em requerimento totalmente online. No ato da solicitação, é necessário anexar os documentos comprobatórios, inclusive o imposto de renda. No mesmo canal, o cidadão pode fazer a solicitação da isenção do IPTU para 2022, cujo prazo final é dia 30 de junho.

Secretário da Fazenda, Jefferson Passos destaca que a modernização dos processos para possibilitar a realização de serviços de forma totalmente online, no Portal do Contribuinte, tem sido fundamental neste momento de pandemia. “É a maneira mais prática e prudente, tendo em vista que continuamos em situação de pandemia e as recomendações de distanciamento social são extremamente necessárias”, enfatiza.

Jefferson explica que a solicitação é simplificada, com passos intuitivos. “Basta que o contribuinte realize o cadastro no Portal do Contribuinte, fornecendo dados pessoais e criando o login e uma senha. Após o cadastro confirmado, ele acessa a página em requerimento online, anexa os documentos necessários, que estão sinalizados no próprio site, e envia a solicitação. Será gerado um número de protocolo, e toda vez que o processo for tramitado pela Fazenda, o contribuinte será notificado através de SMS e e-mail”, detalha o secretário.

Caso não tenha acesso à internet, é possível fazer a solicitação de forma presencial, na Central de Atendimento, na sede da Semfaz, mediante agendamento prévio pelo site ou pelo telefone 3179.1100.

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos anteriores.

A nova lei faz parte do Programa Cidade Solidária, um pacote de medidas lançadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da crise econômica provocados pela pandemia da covid-19, na capital sergipana.

O perdão das dívidas se aplica em três situações: para o contribuinte que tenha renda familiar mensal de até dois salários mínimos e apenas um imóvel em todo o território nacional, utilizado como residência e com valor de avaliação de até R$160 mil; imóveis que tenham valor de avaliação de até R$80 mil; e servidores da Prefeitura e da Câmara de Municipal de Aracaju que possuam apenas um imóvel.

O cidadão que atender às exigências descritas pode solicitar o direito através do Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, em requerimento totalmente online. No ato da solicitação, é necessário anexar os documentos comprobatórios, inclusive o imposto de renda. No mesmo canal, o cidadão pode fazer a solicitação da isenção do IPTU para 2022, cujo prazo final é dia 30 de junho.

Secretário da Fazenda, Jefferson Passos destaca que a modernização dos processos para possibilitar a realização de serviços de forma totalmente online, no Portal do Contribuinte, tem sido fundamental neste momento de pandemia. “É a maneira mais prática e prudente, tendo em vista que continuamos em situação de pandemia e as recomendações de distanciamento social são extremamente necessárias”, enfatiza.

Jefferson explica que a solicitação é simplificada, com passos intuitivos. “Basta que o contribuinte realize o cadastro no Portal do Contribuinte, fornecendo dados pessoais e criando o login e uma senha. Após o cadastro confirmado, ele acessa a página em requerimento online, anexa os documentos necessários, que estão sinalizados no próprio site, e envia a solicitação. Será gerado um número de protocolo, e toda vez que o processo for tramitado pela Fazenda, o contribuinte será notificado através de SMS e e-mail”, detalha o secretário.

Caso não tenha acesso à internet, é possível fazer a solicitação de forma presencial, na Central de Atendimento, na sede da Semfaz, mediante agendamento prévio pelo site ou pelo telefone 3179.1100.

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