Por Emerson Sousa (*)

É muito provável que você já tenha se deparado com a seguinte frase: “É impossível alcançarmos um mundo igualitário, porque todos somos diferentes!”.

Vou até mais longe, é até plausível que você mesmo já a tenha proferido.

Porém, sinto dizer: tem um erro conceitual nessa construção.

E o equívoco reside na confusão que fazemos entre duas definições totalmente distintas, a saber: as Hierarquias Sociais e o conjunto de Competências, Habilidades e Aptidões Pessoais que, para facilitar o entendimento, vamos chamar aqui de Características Individuais.

Para você entender o que seriam as Características Individuais, tente lembrar de Lionel Messi ou Ronaldo Nazário em campo ou de Ângela Maria ou Jão no palco, até parece que eles foram talhados justamente para isso.

Contudo, isso não se resume apenas às artes ou aos esportes. Pense num mestre-de-obras extremamente profissional, numa cirurgiã prodigiosa ou num cozinheiro de “mão cheia”.

Pronto, eis exemplos acabados do que são as Características Pessoais e de como elas expressam aquilo o que nós realmente somos.

Em contrapartida, temos as Hierarquias Sociais.

Essas, nas sociedades de classes, são determinadas não pelo o que somos, mas pelo o que temos ou em que família nascemos ou grupo social ao qual pertencemos.

Por quê?

Porque são os contatos e as vinculações que vão determinar esses movimentos, mais até do que o estudo e a ciência.

Então, esqueça aquela história da criança que estudou e trabalhou até chegar ao topo de nossa pirâmide social.

Isso é uma fábula, uma exceção que ratifica uma regra de exclusão e de segregação.

Não que trabalhar e estudar não sejam ações importantes. Para nós que somos pobres, são até atos revolucionários.

Mas a questão é que, por conta das Hierarquias Sociais, os postos-chaves de nossas sociedades são ocupados por aqueles que possuem o poder político e econômico, e isso é coisa que vem de berço, resguardado para quem conhece as “pessoas certas”.

São essas pessoas que capturam a maior parte da riqueza socialmente produzida, que vão conduzir a construção das leis e das regras coletivas, que vão ditar a conduta coletiva a ser aceita.

E esse é o nódulo principal de nossa Desigualdade e a fonte de todas as nossas mazelas coletivas, da violência ao desemprego, da fome à doença, da pobreza até a necropolítica.

Então, quando falamos em Igualdade, em verdade, estamos falando sobre como devemos erradicar as Hierarquias Sociais e não em anular as nossas Características Pessoais.

Estamos falando em como tornar as pessoas cidadãs e autônomas, estamos falando em Solidariedade, estamos falando em Emancipação Humana.

Por sinal, nós somente poderemos desfrutar plenamente de nossa individualidade quando as Hierarquias Sociais forem suprimidas.

Isso porque são elas que impossibilitam a realização dos nossos sonhos.

Quantos foram os jovens que queriam fazer Culinária e se viram obrigados a estudar para Medicina ou Direito?

Quantas foram as pessoas que queriam cantar ou atuar e tiveram, por uma questão de sobrevivência, de ser bancárias ou policiais?

Mas há outro efeito danoso das Hierarquias Sociais: submeter as pessoas a quem tem menos talentos do que elas.

Afinal, quem não conhece um exemplo de um Poderoso iletrado que manda na vida de muita gente bem formada e muito mais vocacionada?

E por que isso acontece? Por causa das Hierarquias Sociais.

Porque o mérito só se impõe quando as nossas qualidades particulares são o principal crivo de escolha. Quando isso não acontece, o campo está aberto para que as Hierarquias Sociais deem as cartas.

Então, construir uma sociedade de iguais é erigir uma comunidade em que todos e todas sejam valorados pelo o que são e pelo o quão bem fazem as coisas que se propõem a fazer e não porque são “o filho do dono”.

Promover a Igualdade é reconhecer que todos somos diferentes e que são esses predicados que enriquecem o convívio comunitário.

É, simplesmente, permitir que as pessoas sejam elas mesmas.

Entretanto, enquanto os diferenciais de riqueza forem o principal parâmetro de classificação dos indivíduos, nós estaremos fadados a apenas manter este cenário de iniquidade social a que estamos expostos.

Mas, então, como alcançar a Igualdade?

Bom, o caminho é longo e não existe um “mapa da mina”.

Porém, a história já nos mostrou que os primeiros passos nessa jornada estão na expansão da oferta de serviços públicos e na criação de um ambiente de pleno emprego.

Na presença desses dois contextos, o poder de escolha das pessoas cresce bastante e elas se veem mais protegidas de abusos por parte de quem tem mais poder.

Afinal, é quando estamos mais desprovidos de nossos recursos que mais aparecem aqueles que querem ganhar em cima de nosso sofrimento.

Logo, quanto mais direitos coletivos garantimos ao indivíduo, mais nos transformamos em cidadãs e cidadãos e mais construímos a nossa própria emancipação.

Então, para que possamos ter a liberdade de sermos nós mesmos é preciso que, desde já, lutemos por conquistar, com braços fortes, o penhor dessa Igualdade.

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Por Emerson Sousa (*)

Aceita, porque dói menos: nós somos Pobres!

Isso quer dizer que os nossos níveis de renda são incapazes de atenderem, efetivamente, a totalidade de nossos desejos, de nossas vontades e de nossas necessidades.

E isso faz de nós Pobres!

Assim, por sermos Pobres, nós precisamos continuamente vender nossas forças, nossas habilidades, nossas aptidões e nossas competências se quisermos manter ou melhorar os nossos estilos de vida.

Ricos não precisam disso, eles já possuem mais do que necessitam, muito mais!

Então, nós não poupamos, apenas postergamos o consumo.

Nós não temos capital. No máximo, alguns privilegiados conseguem acumular alguma reserva, que se esvai na primeira emergência.

Nós somos uma espécie tão despossuída que, atualmente, metade da população mundial adulta recebe, individualmente, até algo equivalente a R$ 1.900,00 por mês.

Sim, essa é uma realidade que atinge todo o planeta!

Logo, se a ampla maioria de nós é assim, o esperado é que a organização do circuito produtivo seja feita de um modo em que sejam atenuados os efeitos de nossa pobreza.

Noutras palavras, a economia deveria ser estruturada a fim de atender aos interesses dos Pobres.

No entanto, não é isso que acontece.

Na verdade, toda a economia é organizada sob a óptica de sua mais garimpada minoria: os Ricos.

Nossa estrutura produtiva não é conduzida sob a necessidade de diminuir as deficiências dos Pobres e sim, apenas, para garantir a acumulação dos Ricos.

Isso é um erro, porque enviesa a forma como o ser humano emprega os fatores de produção.

Os esforços produtivos não são direcionados para atender as carências humanas.

Pelo contrário!

Eles são inicialmente feitos para garantir a lucratividade dos ricos.

Se isso acabar resultando na melhoria da qualidade de vida para o resto da população, ótimo.

Se não, paciência!

Ocorre que isso resulta em uma série de problemas sociais, políticos, econômicos e ambientais.

Degradação dos recursos naturais, concentração de riqueza, desequilíbrio de poder, persistência da fome e das endemias, explosão da violência, atentados contra a democracia e as mais diversas formas de exclusão social derivam dessa anomalia.

É preciso que isso seja modificado.

Os Ricos já não podem ser mais o objetivo da organização do sistema produtivo. Esse deve ser modificado em favor do atendimento e da solução dos problemas enfrentados por nós, os pobres.

Enquanto os Ricos forem inseridos nos modelos que procuram debelar as mazelas sociais, essas não serão erradicadas, porque o interesse deles é diametralmente oposto ao interesse coletivo.

A sociedade anseia por ampliar os níveis de cidadania e de bem-estar, os Ricos focam apenas no aumento de suas taxas de rentabilidades.

E, muito raramente, esses dois objetivos se equilibram.

Não é por acaso que o 1% mais rico da população mundial usurpa para si 19% da renda e 38% da riqueza, enquanto o 50% mais pobre fica somente com 8% da renda e menos de 1,8% da riqueza.

E há lugares no planeta em que esse quadro é ainda mais horroroso, como é o caso do Brasil.

Logo, nós temos que mudar o eixo da forma como a política é feita e colocarmos o interesse dos Ricos em segundo ou terceiro plano.

A nossa dignidade é que deve vir em primeiro lugar.

A nós, Pobres, interessa apenas a redução das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, a ampliação dos níveis de cidadania, incrustados no aumento da oferta de serviços públicos, e a criação de um contexto de pleno emprego.

Em suma, nós devemos nos empenhar por criar uma política para os Pobres!

Ou seja, uma política para nós e não para os Ricos.

O resto é secundário, devendo ser apenas encarado como acessório ou decorrência.

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Ignorado pela chamada grande mídia nacional, que só leva para os debates os mais bem pontuados nas pesquisas, Eymael reclama que “simplesmente foi esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade, e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais”.

No DivulgaCand, do TSE, Eymael postou a proposta de governo “Diretrizes gerais de governo para Construir um novo e melhor Brasil”, em nove páginas, nas quais constam temas como reforma tributária, política nacional de segurança pública, educação dentre outros. Ao ser questionado como se pode fazer um novo e melhor Brasil, Eymael diz que só é possível “com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade com a tríade: “Livre, justa e solidária.”  E quer ser presidente “para servir aos brasileiros como servi na constituinte”.

Comedido, Eymael prefere não entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, quando questionado a respeito dos constantes embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana”, afirma.

Eymael está focado  em alavancar o turismo no país e diz que não é cumprido no país o artigo 180 da Constituição, de sua autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. “Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social”, explicou.

Esta semana, em meio à campanha eleitoral pelo Brasil e com a promessa de vir a Sergipe apoiar o candidato a governador do seu partido – Cláudio Geriatra -, Eymael conversou com o Só Sergipe sobre seu plano de governo para o país.

Confira.

SÓ SERGIPE – O senhor foi eleito deputado federal constituinte em 1986, reeleito em 1990; mas, as vezes que disputou cargos no executivo nunca teve sucesso. O que teria acontecido?

JOSÉ MARIA EYMAEL – As cinco candidaturas anteriores para presidência da república tiveram fidelidade da reconstrução da democracia cristã. A constituição da democracia cristã, após a sua destruição, em 1993, aconteceu pela fusão do PDC com o PDS.

SÓ SERGIPE – Sua candidatura foi uma das últimas a ser registrada no TSE. Por quê?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha candidatura foi registrada no prazo, simplesmente.

SÓ SERGIPE  – O nome Constituinte Eymael é uma nova estratégia?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu sou um dos 15 constituintes, com maior número de propostas aprovadas na constituinte. Aprovei 145 propostas, que fazem parte hoje da vida dos brasileiros. Lembrando ainda que na revisão constitucional, apontado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), como um dos 12 parlamentares líderes de opinião, no congresso nacional. O nome Constituinte Eymael faz justiça à minha trajetória na Assembleia Nacional Constituinte.

SÓ SERGIPE – O senhor fundou o PSDC e foi candidato à Presidência da República por cinco vezes.  Junto com Luiz Inácio Lula da Silva foi a pessoa que mais se candidatou. Acredita que agora chegou o seu momento de governar o país?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Há toda evidência, as mensagens que recebo do país inteiro de apoio aponta um caminho muito forte para a vitória, e de outro lado contribui para isso todas as minhas conquistas para os brasileiros. A Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas, agora, por exemplo, a redução do preço dos combustíveis, no andamento da gasolina, só pode ocorrer porque eu coloquei na constituinte que o ICMS pode ser seletivo, conforme a essencialidade do produto, por isso afirmo que a Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas.

SÓ SERGIPE – Por que o senhor quer ser presidente da República?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Para servir aos brasileiros como servi na constituinte.

SÓ SERGIPE – No seu programa de governo, qual o principal ponto? 

JOSÉ MARIA EYMAEL – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Como escrevi no inciso primeiro no artigo terceiro da Constituição, que é de minha autoria.

SÓ SERGIPE – Como construir um Brasil “novo e melhor”?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade: “Livre, justa e solidária.”

SÓ SERGIPE –Um dos primeiros pontos da sua diretriz de governo é “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Não é um tanto óbvio isso, ou o senhor acredita que, nestes últimos anos, a Constituição não está sendo devidamente respeitada?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Um exemplo de algo que tem que ser feito que ainda não foi realizado é o artigo 180 da Constituição de minha autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social.

SÓ SERGIPE – O atual presidente e candidato Jair Bolsonaro segue em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos não se entendem. Que análise o senhor faz deste momento que o Brasil está passando?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana.

SÓ SERGIPE – Caso o senhor seja eleito, como será a reforma tributária na sua gestão?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha formação acadêmica, na área do Direito, é no campo tributário, fui vice-presidente de Direito, na Comissão de Tributos na Assembleia Nacional Constituinte; e a primeira providência a ser tomada é realmente a reforma tributária, para fazer com que o tributo esteja a serviço das pessoas, e não ao cenário atual, no qual o tributo esmaga empresas e pessoas, impedindo o Brasil de crescer.

SÓ SERGIPE – Qual a sua proposta para recuperar o país com milhões de pessoas desempregadas, passando fome e com muita violência?

JOSÉ MARIA EYMAEL –  É o desenvolvimento. E o desenvolvimento passa necessariamente pela reforma tributária. E é a reforma tributária que criará as condições para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

SÓ SERGIPE – E o combate às drogas? No Rio as milícias e o tráfico disputam para ver quem manda mais no Estado. Em São Paulo o tráfico é quem define onde se instala a cracolândia. Como será a sua política de combate às drogas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Começa na proteção das fronteiras, por onde entra a droga e a arma. E nesse sentido, as Forças Armadas terão um papel, uma ação de importância muito significativa.

SÓ SERGIPE – Embora não cite as regiões do país na sua diretriz de governo,  como será tratado o Nordeste?

JOSÉ MARIA EYMAEL – O Brasil precisa resgatar um compromisso, que é a igualdade de condições para o Norte e Nordeste, historicamente esquecidos nas ações de governo. Com a Democracia Cristã no governo, no país, na presidência da república, o que nós vamos construir é um só Brasil para todos os brasileiros.

SÓ SERGIPE – Esse sistema que deixa de lado – nos debates – os partidos como o seu, de que forma prejudica a campanha?  Todos os candidatos não deveriam, obrigatoriamente, participar dos debates?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Na verdade, hoje, a exclusão nos debates fere frontalmente o disposto no inciso 5º da constituição, que é a igualdade, o direito à igualdade. Então vejam, eu, constituinte, um dos constituintes com o maior número de conquistas alcançadas para os brasileiros com a proposta concreta para mudar o Brasil, simplesmente fui esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade; e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais.

SÓ SERGIPE – Em Sergipe, o Democracia Cristã tem Cláudio Geriatra como candidato a governador . O senhor já tem uma data definida para vir a Sergipe apoiá-lo, conversar com o povo nas ruas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu irei a Sergipe com certeza absoluta. Para caminhar com os nossos candidatos a deputado federal, ao Senado, ao Governo do Estado – que é um candidato extremamente preparado -, e juntos com a liderança. Então, pode ter a absoluta certeza, eu caminharei nas ruas de Sergipe, junto com os líderes da Democracia Cristã.

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Neste mês de dezembro, a Sergipe Administradora de Cartões e Serviços (SEAC) está realizando a campanha “Banese card – presente todo dia”.  A cada R$ 150 em compras com o cartão genuinamente sergipano, em lojas físicas ou online credenciadas, em qualquer lugar do Brasil, o cliente receberá um número da sorte para concorrer a prêmios diários de R$ 3 mil, e ao prêmio especial de R$ 10 mil, ambos creditados na fatura. Os números da sorte serão gerados automaticamente e estarão disponíveis no portal Banese Card em até dois dias úteis após a compra.

Estão aptos a participar da promoção todo e qualquer cliente Banese Card pessoa física (titular ou dependente) residente em território nacional, e que esteja adimplente com a empresa. O sorteio dos vencedores está previsto para o dia 5 de janeiro de 2022, e a apuração e divulgação final dos contemplados para o dia 7 de janeiro de 2022. A entrega da premiação acontecerá em até 30 dias a contar da data da apuração.

É importante destacar que parcelas de compras feitas antes do início da promoção (01/12) não serão válidas para a campanha. Quando houver compra parcelada, realizada dentro do período promocional, será considerado o valor total da compra. Não serão contabilizados, para a emissão do número da sorte, os valores descritos na fatura referentes ao Seguro Banese Card, tarifas, parcelamento de fatura e transações estornadas (pendentes ou contestadas), bem como lançamentos a débito e encargos.

Compras no débito ou feitas com cartões de outras bandeiras, mesmo que recebidos nas maquinetas da TKS Soluções de Pagamento, não são elegíveis para a promoção. Os clientes que não desejarem participar da campanha podem solicitar a revogação da autorização de uso dos dados e exclusão da promoção enviando e-mail para atendimento@banesecard.com.br . Mais informações sobre a campanha estão no regulamento, disponível no site www.banesecard.com.br

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Quem fala em liberdade e direitos femininos na contemporaneidade não pode deixar de perceber que, em determinadas esferas da vida, esses direitos ainda não chegaram de fato. Estão mascarados por uma pseudoliberdade cedida por uma mão e retirada por outra. As relações e vínculos da sociedade líquida é muito mais cruel com as mulheres.

Homens e mulheres possuem jeitos diferentes de ser. Não é possível pensar que os modos de funcionar sejam iguais. É fato que aquilo que construímos de feminino e masculino dentro de cada um, num modelo bissexual freudiano, existe, não contesto, mas a forma de sentir é predominantemente diferente, até por causa do processo adaptativo evolutivo – que o diga Darwin, em seu túmulo.

No complexo sistema patriarcal, o homem precisa se sentir detentor do maior número possível de mulheres, alcançando sua frágil masculinidade, por meio de inúmeras conquistas, mas se uma mulher ingressa neste modelo relacional e tenta se envolver com muitos homens ao mesmo tempo, caso isso seja descoberto, ela é veementemente excluída de qualquer contexto social, real ou virtual, sobretudo pelos homens e, muitas vezes, até pelas próprias mulheres, que também a julgam. Não acreditam nisso? Vamos fazer um exercício.

Se você é mulher, experimente conversar com pessoas que deram match em seu aplicativo de relacionamento, afirmando que tem uma vida sexual ativa. Prefiro não comentar as informações e depoimentos colhidos e deixar que cada uma vivencie, por si, a total presença do patriarcado atual. Agora, segundo momento: pergunte com quantas mulheres um homem se relacionou no último mês. Ou melhor, questione se ele tem vida sexual ativa. Se houver verdade, estará muito claro que existe um enorme e presente abismo entre os direitos e os espaços ocupados pelas mulheres.

É interessante como em uma sociedade que se autodefine tão moderna, ainda se coloca a mulher em uma situação de submissão e alienação de vários tipos de relação ou encontro. A crença de que homem quando transa não trai, porque sua vinculação pertence somente à esposa ou à namorada funciona na mente masculina, mas não pode ser direito igual, se for a esposa quem pratica.

Ah, mas os homens, em sua defesa, irão dizer que mulher sente diferente. Verdade, mas então, por sentir diferente, ela tem de se submeter a uma situação de obtenção única de prazer enquanto os homens se permitem muitas – visto que prazer e amor diferem na crença e fantasia masculinas?

Freud e, posteriormente, Joyce McDougall, psicanalistas estudiosos da sexualidade humana, falam sobre a importância e capacidade humanas de obtenção de prazer de formas inumeráveis e saudáveis, desde que não destrua a si ou ao outro (inclusive concretamente). Se não somos machistas, por que a mulher tem de se privar desse direito? Por que ela não pode ter reconhecida sua liberdade sexual, sem ser cancelada por alguém que faz o mesmo?

Não é apologia à franqueza extrema, porque esta não se faz necessária. Se hoje nos encontramos nos grupos de Facebook, nos directs do Instagram, no Telegram e aplicativos de relacionamentos – como Tinder, Match e Par Perfeito – é porque se busca maior possibilidade de relação, independentemente de como cada um vai construir as suas. Até porque, para se encontrar alguém para namorar ou ter um relacionamento monogâmico, é necessário conhecer muitas pessoas… até achar “a certa” – se é que isso existe.

Mas, se observamos um pouco com um olhar crítico por debaixo desse véu social, que insiste em dizer que as mulheres têm a mesma liberdade que os homens, estaremos igualando a afirmação de que os negros são livres e não possuem sequelas estruturais que perpassam suas vidas. E por falar nisso, se for mulher e negra, o véu social é uma absurda e imensa prisão, que a exclui e amarra ao pé da cama, e exige que se prove – todo o tempo – uma pureza hipócrita e de exclusão. Lamentável ainda sermos obrigadas a viver muitos anos de uma luta futura, para tentar desconstruir formas de ser e agir que buscam aplacar as dores das almas humanas masculinas à custa da crueldade com o feminino.

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar com entretenimento.

A resolução revogada (com a lista dos profissionais excluídos) havia sido publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6). O colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI, com a participação das entidades representativas das atividades.  A medida ainda determina a revisão completa de ocupações que podem fazer parte do regime.

MEI

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional revisa as atividades previstas como MEI. Os profissionais autônomos só podem ser enquadrados em alguma das categorias se a ocupação estiver na lista. Há ainda limite de faturamento para ser considerado microempreendedor individual. É preciso receber no máximo R$ 81 mil por ano e o profissional não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa. O MEI também só tem permissão para contratar um empregado.

Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e garante cobertura da Previdência Social. Quando desenquadrado, o empreendedor passa a ser considerado microempresa ou empresa de pequeno porte.

Fonte: Agência Brasil

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