A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.

Fonte: Agência Brasil

O post Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto apareceu primeiro em Só Sergipe.

Por Tácio Brito (*)

As mudanças são um assunto recorrente em meus escritos, considero esse tema meu “motivo artístico”.

Codex Vitae é um texto que considero minha masterpiece¹ (ousado dizer isso, não é mesmo?), pois ele sintetiza  bem a maneira como eu penso e crio ligações metafóricas sobre campos diferentes do conhecimento. Postei-o em meu tumblr numa época que eu estava passando por novas experiências das quais estava tendo muito prazer em vivenciar.

Espero que este texto te traga reflexões tão boas quanto as que tive quando o escrevi.

____________________

¹obra de arte.

²manuscrito anterior à invenção da imprensa e organizado de forma semelhante à de um livro.

O post Codex Vitae apareceu primeiro em Só Sergipe.

O estado de Sergipe obteve o melhor desempenho em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste e o 5º melhor do país, em um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), que avaliou dados de 2020 – o ano da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Os números foram divulgados pelo Observatório de Sergipe e apontam que, embora todos os estados tenham registrado recuo, em Sergipe a taxa foi de apenas 1%, contra 4,1% de queda na região Nordeste e 3,3% na média nacional. O valor do PIB em 2020 foi de R$ 45,41 bilhões.

A nível nacional, Sergipe ficou atrás apenas do Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e Pará entre os estados com melhor desempenho. Os números que avaliam o desempenho da economia em 2020 também mantêm o estado com o quarto maior PIB per capita do Nordeste.

O setor mais prejudicado, no principal ano da pandemia, foi o de Serviços, acarretando na queda do PIB sergipano. Em contrapartida, a Agropecuária e a Indústria registraram crescimento, devido, principalmente, ao impacto das condições climáticas favoráveis para a Agricultura, no primeiro, e ao aumento na geração de energia elétrica, no segundo.

Em termos de participação na economia nacional, o estado representou 0,6% do PIB brasileiro em 2020, mesma participação verificada em 2019. Os números refletem a preparação e a capacidade do Estado de enfrentar efeitos negativos de problemas como a pandemia, por exemplo.

“Todo o nosso esforço em fazer um equilíbrio fiscal nas contas públicas nos possibilitou enfrentar uma pandemia, investir como nunca em Saúde para salvar vidas, e mesmo assim, entregar um estado organizado, com os pagamentos regularizados e a retomada do poder de investimento. Sergipe hoje segue no trilho do desenvolvimento e está preparado para o futuro”, destacou o governador.

Últimas notícias:

Nutrimia inaugura primeira loja em Itabaiana

Por uma igreja sinodal e missionária

TCE suspeita de irregularidades em parceira da loteria do Banese

Agrese multa Iguá Sergipe em R$ 2,3 milhões por falhas no abastecimento

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI

Semac prevê chuvas intensas em Sergipe até amanhã, 23

Fórum BNI Sergipe reúne empresários, amanhã, 23, no Arcus Hotel em Aracaju

Aracaju passa a integrar Sistema Nacional de Emprego e abre nova fase na empregabilidade da capital

O post Sergipe tem o melhor desempenho do PIB do Nordeste durante a pandemia da Covid-19 apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Secretaria de Estado de Saúde deliberou com representantes do território sergipano, na tarde desta segunda-feira, 24, a incorporação dos imunobiológicos CoronaVac, que estavam em  estoque nos municípios, à campanha de imunização de crianças com 06 anos e mais.

“O uso da vacina produzida pelo Instituto Butantan foi liberado pela Anvisa na última sexta-feira, 21, e no dia seguinte o Ministério da Saúde autorizou os estados por meio de nota técnica. A CoronaVac já tinha enviado para a Anvisa os estudos de segurança e eficácia, porque alguns países a exemplo do Chile já utilizam esse tipo de imunizante em crianças. Desse modo, todas as crianças de seis anos a mais vão poder tomar a CoronaVac, exceto os pequenos que forem imunocomprometidos, essa é a recomendação da nota técnica”, explicou a enfermeira do Programa Estadual de Imunização, Ana Beatriz Lira.

Marco Aurélio Góes, diretor de Vigilância em Saúde da SES, explica que o Ministério da Saúde consultou o estado de Sergipe sobre a realidade do território. “O Ministério fez uma consulta para saber se o estado de Sergipe e os municípios possuíam os imunizantes, o estado não dispõe de doses, já os municípios que sinalizaram positivamente, poderão iniciar amanhã a imunização das crianças. Essa estratégia será importante para impulsionar a vacinação pediátrica”, salienta o diretor.

Segundo Ana Beatriz Lira, a SES não recebeu nenhuma remessa de CoronaVac para fins pediátricos, porém, cerca de 130 mil doses estão em posse dos gestores de saúde municipais. “Alguns municípios têm essa vacina em estoque porque, no ano passado, houve uma baixa procura da população de 18 anos ou mais, por esse motivo, acabou restando alguns saldos individuais. Sendo assim, vamos dar início com essas doses até que o Ministério da Saúde sinalize novas remessas”, complementa a enfermeira do Programa de Imunização da SES.

A SES reitera a necessidade de vacinar as crianças e os demais membros da família. Para a Secretaria de Estado da Saúde,  somente com a ampliação do percentual da população completamente imunizada com duas doses e a aplicação da dose de reforço, será possível coibir os efeitos do coronavírus em Sergipe.

Últimas notícias:

Nutrimia inaugura primeira loja em Itabaiana

Por uma igreja sinodal e missionária

TCE suspeita de irregularidades em parceira da loteria do Banese

Agrese multa Iguá Sergipe em R$ 2,3 milhões por falhas no abastecimento

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI

Semac prevê chuvas intensas em Sergipe até amanhã, 23

Fórum BNI Sergipe reúne empresários, amanhã, 23, no Arcus Hotel em Aracaju

Aracaju passa a integrar Sistema Nacional de Emprego e abre nova fase na empregabilidade da capital

O post Municípios começam a vacinar a partir desta terça-feira, crianças de 6 anos e mais com Coronavac apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) numa prévia da inflação do mês – em outubro de 2021 – já subiu 1,20% , a maior alta desde 1995. Com isso, a inflação de 12  meses fica em 10,34%.

Com a inflação em 2 dígitos já devemos nos preocupar com o nosso padrão de vida, como falei em texto recente aqui no Só Sergipe. Mas as coisas podem complicar com três notícias vindas da Petrobras recentemente.

A empresa divulgou um aumento no óleo diesel de 9,2% e de 7% para a gasolina, com isso sabemos que o aumento que chega à bomba é sempre superior a estes percentuais.

Com o combustível mais caro, a tendência é que tudo na economia aumente, gerando assim, mais inflação e consequentemente juros mais altos.

A segunda notícia que preocupa é um provável desabastecimento do combustível já no mês de novembro de 2021.

Se essa previsão da Petrobras se concretizar, é possível que tenhamos todo o pais imobilizado, sendo que os danos sociais e econômicos disso seriam desastrosos.

Por fim, o governo disse que poderia vender parte de sua participação na Petrobras, deixando assim de ser o acionista majoritário da empresa, o que basicamente a deixaria privada.

Não vou entrar no mérito de se a privatização é ruim ou não, o que importa aqui é saber se nesse caso eles quebrariam parte do monopólio da empresa, o que permitiria outras empresas entrarem no mercado, ou se só termos um monopólio privado que pode em si ser desastroso?

Certo, isso tudo afeta nossa vida. E como devemos pensar em nos proteger desses efeitos? Algumas formas eu já falei anteriormente aqui no Só Sergipe, mas também digo: aprenda a investir no exterior.

Se você ainda não sabe que isso é legal e possível, recomendo que você me siga no Youtube e Instagram, pois irei começar uma série sobre isso, e sei que pode lhe auxiliar bastante na defesa do seu patrimônio contra a inflação.

(*) David Rocha é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

O post Proteja o seu patrimônio da inflação apareceu primeiro em Só Sergipe.

As tensões políticas, tanto no Brasil quanto em qualquer parte do mundo, podem afetar em muito as suas finanças direta e indiretamente, por isso cabe a você fazer um planejamento para não deixar seu dinheiro perder o poder de compra.

Muitos investidores estrangeiros, e até mesmo brasileiros, começaram a tirar capital do Brasil por conta, principalmente, de nossa crise política interna. Ninguém quer arriscar suas economias em um país sem estabilidade.

Isso à primeira vista parece só ter importância para o investidor, mas não é bem assim. Já que muitos investidores estão transformando reais em dólares, isso faz com que a taxa de câmbio aumente aquilo que, consequentemente, aumenta a inflação, que já está em 8,99% nos últimos 12 meses.

Com esse cenário, perder poder de compra é fácil, por isso digo: planeje bem suas compras, planeje seus investimentos para não deixar a inflação corroer seu dinheiro, e se prepare para tempos de Selic mais alta.

Saiba que você pode sim defender seu dinheiro. Logo, estude as melhores formas de educação financeira e investimentos, pois só assim podemos minimizar os efeitos desses próximos tempos que parecem bem desafiadores.

Recomendo que olhe aqui no Só Sergipe, na coluna Educação Financeira, alguns textos que escrevi sobre renda extra, defesa contra a inflação e, principalmente, sobre a educação financeira. Eles lhe serão bem úteis para seu futuro financeiro.

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

O post Cuidado! Evite que o seu dinheiro perca o poder de compra apareceu primeiro em Só Sergipe.

Já há algum tempo venho falando sobre os perigos da inflação e de como deveríamos nos ater em proteger nosso dinheiro de seus nefastos efeitos, seja conquistando renda extra ou investindo de forma que os rendimentos superem a inflação.

O IPCA, nossa inflação oficial, bateu a marca de 6,72% em 12 meses, o que está fazendo o governo cada vez mais ter que aumentar a taxa Selic, para tentar barrar o grande dragão.

Mesmo com esses aumentos da Selic devemos notar que não será tão rapidamente assim que o IPCA irá retroceder. Por isso é esperado que até o final deste ano a taxa Selic chegue a 7,25% com a inflação a 6,88%. Talvez só venhamos a sentir um alívio maior nisso no meio do próximo ano.

Você já deve ter notado que as coisas estão mais caras e que, às vezes, até já estão faltando certos itens no supermercado. Esses efeitos tenderão a se intensificar nos próximos meses.

Mas, você não precisa ficar vendo seu dinheiro perder poder de compra a cada dia, existem investimentos que podem proteger e até fazer você ganhar da inflação. Quer saber quais são? Então assista ao vídeo abaixo, onde mostro como investir sua margem de garantia de forma segura para superar a inflação:

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

O post Veja como se proteger dos perigos da inflação apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Petrobras anunciou recentemente um reajuste de cerca de 38,83% no preço da molécula e transporte do gás natural. Porém, face aos desafios provocados pela pandemia de Covid-19 e a consequente crise econômica que afeta o país, e seguindo orientação do Governo do Estado, a Sergas passou a ofertar um pacote de benefícios aos seus usuários dos segmentos comercial, residencial, veicular  e parte do industrial visando atenuar os efeitos do aumento informado pela Petrobras.

O benefício para as indústrias se aplica àquelas cujo consumo de gás natural é de até 500 m³/dia. Esta medida é oferecida aos usuários adimplentes com a Companhia em duas modalidades distintas: com parcelamento dos pagamentos em até seis meses, sem incidência de juros ou multa, e com a primeira parcela de cada fatura podendo ser paga em até 30 dias após a data original de vencimento. A medida é válida para os pagamentos com vencimento nos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2021.

Vale destacar também que os usuários que não tem interesse em aderir ao parcelamento das faturas, poderão solicitar a prorrogação da data original de vencimento por até 30 dias, sem que incorra juros ou multas. Já aqueles usuários industriais que, porventura, estiverem inadimplentes junto à Sergas e que desejarem usufruir dos benefícios oferecidos, deverão regularizar previamente sua situação, podendo fazê-lo mediante solicitação de parcelamento dos títulos em aberto em até seis vezes, com incidência de juros e de multa.

Os benefícios também contemplarão os segmentos residencial, onde atingirá cerca de 33.000 residências e o segmento comercial que contam com 271 estabelecimentos. Já o pacote de benefícios ofertado no segmento veicular consiste na isenção dos Postos de Combustíveis que revendem o GNV da taxa mínima de consumo anual contratada.

O presidente da Sergas, Valmor Barbosa, esclarece que “os preços praticados no mercado do gás natural são definidos pela Petrobras, levando-se em conta a variação no mercado internacional do petróleo e seus derivados, assim como a cotação do dólar no período”, mas que “com todas as medidas adotadas pela Sergas, em conjunto com o Governo do Estado, possa mitigar os efeitos do reajuste anunciado pela Petrobras, única supridora do insumo”, completa.

Para detalhar mais, o percentual anunciado pela Petrobras da tarifa bruta será de 38,83%, porém  o impacto da tarifa média do gás natural em todos os segmentos repassados pela Sergas será de 29,37%. Para os segmentos específicos, o reajuste ficará da seguinte forma: no segmento veicular, o GNV terá reajuste de 26,85%; no residencial 17,44%; no comercial será majorado em 22,37%; e no industrial terá um reajuste médio de 29,18%.

O post Sergas adota medidas para reduzir impacto do reajuste do gás natural anunciado pela Petrobras apareceu primeiro em Só Sergipe.

O consumidor brasileiro continua sem confiança, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de setembro de 2020 ficou em 42,8 pontos, 3,3 pontos abaixo da média histórica (46,1 pontos) e 4,5 pontos abaixo do último resultado disponível, de dezembro de 2019. O indicador foi divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O índice varia de zero a 100. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do consumidor. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança.

Expectativas

Segundo a CNI, a falta de confiança do consumidor é explicada pela piora das expectativas em relação à evolução futura dos preços, do desemprego e da renda. Além disso, houve piora nas condições financeiras.

O índice de expectativa de inflação “mostra piora significativa das perspectivas dos preços para os consumidores”. O indicar chegou a 71,4 pontos, com cinco altas seguidas. “A despeito da baixa inflação da economia como um todo, possivelmente o aumento de preços em produtos específicos, sensíveis para o consumidor, está afetando a percepção do seu poder de compra e contaminando as expectativas”, diz a CNI.

O índice de expectativas de desemprego subiu de 56,4, em dezembro, para os atuais 65,1 pontos, enquanto o de expectativas para a própria renda de 50 para 44,5 pontos.

Já o índice de compras de bens de maior valor registrou 53,4 pontos, 1 ponto acima do verificado em dezembro de 2019. Para a CNI, o “resultado reflete o início de período mais favorável para o consumo desses bens e as medidas do governo de transferência de renda”, diz a CNI.

Valores acima de 50 pontos indicam expectativa de alta da inflação, desemprego, própria renda ou gastos com compras de bens de maior valor. Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a expectativa de crescimento.

O índice de situação financeira chegou a 54,4 pontos, depois de registrar 48,9 pontos em dezembro. Já o índice de endividamento ficou em 50,7 pontos, contra 49,6 pontos em dezembro de 2019. Valores abaixo de 50 pontos indicam alta do endividamento ou melhora da situação financeira.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope Inteligência, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. O período de coleta foi de  17 a 20 de setembro de 2020.

Fonte: Agência Brasil

O post CNI: índice de confiança do consumidor permanece em queda apareceu primeiro em Só Sergipe.

O post Startup sergipana é selecionada em edital do BNB  apareceu primeiro em Só Sergipe.