Sergipe entra na disputa por negócios gerados pelo gasoduto do SEAP

Governo articula municípios, Petrobras e VLI para manter no estado serviços e movimentação econômica gerados pela implantação do gasoduto

Antônio Carlos Garcia (*)

O Governo de Sergipe iniciou uma articulação com quatro municípios, a Petrobras e a VLI, a fim de preparar o estado o estado para receber as empresas que disputarão os serviços de implantação do gasoduto de escoamento do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). A entrega das propostas para a licitação do trecho marítimo está marcada para 6 de janeiro, no Rio de Janeiro, segundo o secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes.

As tratativas envolvem Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Itaporanga d’Ajuda e passam pela infraestrutura logística e por condições tributárias capazes de tornar Sergipe competitivo na disputa pelas bases de apoio às obras. O governo também conversa com a VLI, operadora do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), e com a Petrobras, proprietária do terminal, sobre as condições necessárias para a movimentação dos tubos.

O esforço ocorre diante da dimensão econômica do empreendimento. Os investimentos nos dois módulos do SEAP superam R$ 60 bilhões e envolvem, além das duas plataformas, poços, equipamentos submarinos, gasoduto e a infraestrutura necessária para escoar a produção de petróleo e gás.

A implantação dessa infraestrutura havia sido anunciada em julho pela diretora executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, durante o Sergipe Oil & Gas 2026, em Aracaju. Ela informou que os trabalhos começariam a partir de 2027 e precisariam estar concluídos para a chegada das plataformas.

“A questão da infraestrutura, tudo já começa provavelmente para o ano que vem. A gente está em toda a parte de contratação e tudo mais. Mas eu só posso garantir que, quando a plataforma chegar, vai estar tudo pronto”, afirmou Sylvia na ocasião.

O projeto prevê um gasoduto de aproximadamente 134 quilômetros, dos quais 111 quilômetros no mar e 23 quilômetros em terra, com capacidade para transportar até 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Agora, com o avanço das contratações, Sergipe busca manter no estado as bases, os serviços e a movimentação econômica associados à implantação dessa infraestrutura.

Disputa pelas bases

A escolha do local das bases de apoio caberá às empresas contratadas, que avaliarão custos, segurança, infraestrutura e rapidez das operações. “Quem vai escolher onde vai instalar a sua base é o licitante da Petrobras. Nem o Estado de Sergipe e nem a Petrobras. Cada empresa que for apresentar proposta na licitação vai buscar montar a sua logística, estudar e ver de que forma sairia mais barato, mais seguro, mais rápido”, explicou Marcelo Menezes.

A preocupação do governo é evitar que as futuras contratadas utilizem estruturas em estados vizinhos, como Bahia ou Alagoas, levando para fora de Sergipe parte da movimentação econômica e da arrecadação geradas pelo empreendimento. “Se esse gasoduto escolhe um outro estado, Bahia, Alagoas, enfim, para montar uma base para levar os tubos para o mar, o Estado teria uma perda muito grande”, afirmou.

Os tubos utilizados no trecho marítimo são equipamentos especiais, de alto valor e preparados para operar durante décadas em águas ultraprofundas.

Quatro municípios entram na articulação

O governador encaminhou documentos às prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Itaporanga d’Ajuda, segundo Menezes, chamando a atenção para a necessidade de oferecer condições competitivas para atrair as operações.

Um dos pontos é o Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com o superintendente, empresas ouvidas pelo governo informaram que municípios com forte presença da indústria offshore oferecem alíquota de 2% para determinadas atividades do setor. Ele citou Macaé, Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e Guarujá, em São Paulo.

“É importante que os municípios compreendam esse contexto e também promovam ajustes na legislação tributária de forma a criar atratividade e competitividade para o Estado de Sergipe”, afirmou Menezes.

TMIB pode integrar operação

O Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) é uma das estruturas avaliadas. O Governo de Sergipe conversa com a VLI e a Petrobras sobre eventuais adaptações necessárias para a movimentação dos tubos.

“A estrutura do porto de Sergipe foi concebida para uma outra coisa. Então, essa questão de transportar esses tubos pelo TMIB precisa ter uma condição criada para que isso seja feito, já que a sua estrutura original não foi pensada e projetada para essa finalidade”, explicou.

Segundo Menezes, a VLI contratou uma consultoria para estudar alternativas. A Petrobras também participa das discussões por ser responsável pelo SEAP e proprietária do terminal operado pela VLI.

“A Petrobras é demandante e a Petrobras é dona do ativo. Então, é preciso que a Petrobras atue também junto à VLI, que é a operadora, mostrando o que precisa”, afirmou.

Um estudo contratado pelo Governo de Sergipe à Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo Menezes, também contribuiu para aproximar os agentes envolvidos.

Outras estruturas são avaliadas

O TMIB não é a única possibilidade. Representantes do governo visitaram a Triunfo, operadora logística com atuação no Porto do Rio de Janeiro, e a Cléa Porto, do grupo UTC, em Niterói. Há também movimentação empresarial em torno de uma possível estrutura no Porto das Redes, em Santo Amaro das Brotas.

Segundo Menezes, a área de Santo Amaro tem histórico ligado à indústria de petróleo, com operações realizadas no passado para atender à exploração em águas rasas. O desafio é ter estruturas disponíveis quando as contratadas precisarem delas. Os investidores, porém, evitam aportes sem a garantia de contratos que assegurem demanda.

“Ninguém investe porque não tem garantia de que o serviço vai ser feito ali e quem ganhar a licitação, quando procurar uma infraestrutura adequada, pode ser que não tenha e a gente possa perder isso”, resumiu.

Infraestrutura precisa anteceder plataformas

A contratação dos dois FPSOs junto à SBM Offshore abriu caminho para o avanço das demais etapas do Sergipe Águas Profundas. Segundo Menezes, a Petrobras dividiu as contratações entre poços, equipamentos submarinos e os trechos marítimo e terrestre do sistema de escoamento.

“Essa infraestrutura precisa estar preparada para quando os navios chegarem, e você simplesmente fazer as conexões e a produção iniciar com brevidade”, afirmou.

As duas plataformas terão capacidade conjunta para produzir até 240 mil barris de petróleo por dia, enquanto o sistema de gasoduto poderá transportar até 18 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente.