Polícia Civil mira Emsurb e Prefeitura de Aracaju em operação contra contratos

Ação cumpre 12 mandados em Sergipe e na Bahia e investiga possível direcionamento de contratos de limpeza urbana e suposto pagamento de vantagens indevidas

A Polícia Civil de Sergipe deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Histograma, que colocou a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e um órgão da estrutura da Prefeitura de Aracaju no centro de uma investigação sobre possíveis irregularidades em contratos públicos de limpeza urbana e outras contratações municipais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços de Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. A operação envolve empresas públicas, empresas privadas e pessoas físicas. Entre os alvos está o ex-presidente da Emsurb, Hugo Esoj.

Na Emsurb, os policiais recolheram documentos e computadores. No prédio da Prefeitura de Aracaju, o alvo foi a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). A operação também alcançou endereços na Bahia, onde a ação conta com apoio do Ministério Público daquele estado.

A investigação é conduzida pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Ministério Público da Bahia.

Investigação começou com contratos emergenciais

Segundo a Polícia Civil, a apuração começou depois do recebimento de uma notícia-crime relatando possíveis irregularidades em contratos emergenciais de limpeza urbana da Emsurb.

Durante as diligências, os investigadores identificaram, segundo a SSP, uma série de atipicidades e inconsistências na documentação dos contratos.

Um dos pontos que chamou a atenção da investigação foi a evolução dos preços. A empresa contratada teria iniciado a prestação dos serviços oferecendo descontos expressivos em relação aos valores previstos no projeto básico elaborado pela própria Emsurb.

Posteriormente, em contratos firmados no mesmo ano, os valores unitários teriam sofrido aumentos considerados drásticos. Para os investigadores, a mudança pode indicar uma possível recomposição artificial dos preços, anulando a vantagem econômica apresentada inicialmente.

A investigação avançou ainda sobre a atuação da empresa em outras áreas da administração municipal. Segundo a Polícia Civil, posteriormente ela ampliou sua presença no município ao vencer um novo certame de grande vulto da Secretaria Municipal da Educação (Semed).

A Semed, porém, não foi apontada até o momento como alvo de mandado nesta operação.

Polícia procura provas de possível direcionamento

Os 12 mandados têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer como ocorreram as contratações.

A Polícia Civil investiga a hipótese de direcionamento de contratações públicas e de eventual pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Os equipamentos apreendidos, entre eles computadores, notebooks e celulares, deverão passar por análise. Segundo o delegado Dernival Eloi, o trabalho pode levar tempo, principalmente porque alguns dispositivos ainda não haviam sido desbloqueados pelos proprietários.

A análise dos documentos e dos equipamentos deverá permitir aos investigadores cruzar informações sobre contratos, propostas, valores, pagamentos e comunicações entre os envolvidos.

Operação chega à estrutura da Prefeitura

A presença dos policiais dentro da estrutura administrativa do município amplia o alcance da investigação.

Além da Emsurb, empresa diretamente relacionada aos contratos de limpeza urbana sob apuração, a operação chegou à Seplog, órgão que integra a administração central da Prefeitura de Aracaju.

A apreensão de documentos e computadores na Emsurb poderá fornecer elementos para esclarecer a tramitação dos contratos e identificar quem participou das diferentes etapas das contratações.

O ex-presidente da Emsurb Hugo Esoj também está entre os alvos da operação.

Investigação não tem relação, até agora, com os R$ 240 mil apreendidos

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, o delegado Dernival Eloi afirmou que a Operação Histograma não tem relação, até o momento, com a investigação envolvendo a apreensão de R$ 240 mil em dinheiro com um servidor da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju.

Segundo o delegado, são inquéritos independentes. Ele explicou, entretanto, que as provas obtidas na operação desta terça-feira poderão eventualmente ser cruzadas com outras investigações no futuro.

Operação também tem alvos na Bahia

Os mandados foram cumpridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e no estado da Bahia. A Polícia Civil, contudo, não divulgou, até o momento, a relação completa das cidades baianas onde ocorreram as buscas.

Por isso, a investigação mantém uma conexão interestadual, mas ainda não é possível afirmar, com base nas informações oficiais divulgadas nesta terça-feira, quais municípios baianos receberam cada uma das equipes policiais.

O apoio do Ministério Público da Bahia foi necessário para a execução da operação naquele estado.

Por que a operação se chama Histograma?

A Polícia Civil não informou oficialmente, até o momento, o motivo da escolha do nome Histograma.

Na estatística, histograma é um gráfico utilizado para representar a distribuição de valores de um conjunto de dados. Ele permite visualizar como os números estão concentrados e distribuídos.

O nome pode, portanto, fazer referência à análise de valores e padrões relacionados aos contratos investigados. Essa, porém, é apenas uma possibilidade e não deve ser apresentada como a justificativa oficial da Polícia Civil enquanto a corporação não explicar a escolha.

Investigação continua

A Operação Histograma ainda está em fase de coleta e análise de provas. Os materiais apreendidos serão examinados pelos investigadores, que deverão verificar se as inconsistências encontradas nos contratos representam apenas problemas administrativos ou se há elementos capazes de comprovar crimes.

A Polícia Civil apura, entre outras possibilidades, direcionamento de contratações e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Até a conclusão das investigações, eventuais responsabilidades individuais deverão ser atribuídas somente com base nas provas produzidas no inquérito e nas decisões das autoridades competentes.

A Prefeitura de Aracaju ainda não se pronunciou a respeito do assunto, apesar de ter sido procurada. O espaço segue aberto.

Prefeitura divulga nota