Pagamento de royalties para Sergipe cresce 13,4%

O pagamento de royalties de petróleo e gás creditados para o Estado de Sergipe teve um aumento de 13,4% em dezembro, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em dezembro de 2019 esse valor ficou em aproximadamente R$ 5,4 milhões, que foi pago em fevereiro deste ano. Em janeiro o valor foi de R$ 4,8 milhões, daí o aumento.

A análise é feita pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP. Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 1,7% abaixo do montante recebido em fevereiro de 2019, sendo creditado R$ 5,5 milhões.

Municípios

Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 21,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com quase R$ 3,8 milhões, ou 17,5% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Japaratuba (5,6%) e Carmópolis (4,6%), auferindo R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Aracaju (4,5%), Estância (4,5%) e Divina Pastora (4,4%), com repasses de R$ 969 mil, R$ 966,3 mil e R$ 955,8 mil, nessa ordem.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.