O lagartense José Artêmio Barreto

 

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

 

Por ocasião das comemorações do Sesquicentenário de Nascimento de Sílvio Romero, em 2001, por intermédio do Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento, passei a estabelecer com o saudoso Luiz Antônio Barreto uma convivência fraterna. Generoso, Luiz abria para mim as portas do seu Instituto Tobias Barreto (Pesquise) para que eu pudesse aprimorar meu conhecimento sobre a história de nossa terra natal, a cidade de Lagarto. Naquela oportunidade, fui apresentado ao seu irmão, o desembargador Dr. José Artêmio Barreto, então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para minha surpresa, Dr. Artêmio não era, como eu e Luiz, lagartense de origem, mas da cidade de Boquim. Ali, seus pais, João Muniz Barreto e Josefa Alves Barreto, o tiveram no dia 15 de julho de 1938. Sua família foi vítima de perseguição política e, por isso mesmo, precisou migrar por várias cidades sergipanas. Afora Luiz, são três os filhos do casal, somando-se à prole Luiz Augusto Barreto.

Em Boquim, além de ter nascido, também viveu a primeira parte de sua infância, realizando o antigo curso primário com a professora Antônia. Migrou para Tobias Barreto, onde deu prosseguimento à sua formação básica, concluída, a contragosto, na cidade de Aracaju (onde reside até a presente data), no Colégio Estadual Atheneu Sergipense e depois na Escola Técnica de Comércio de Sergipe, fazendo parte da última turma de Técnicos em Contabilidade dessa instituição, formando-se em 1965.

No ano seguinte, prestou vestibular para o curso de Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, graduando-se em 1970. Antes de atuar nesse campo específico, atuou como escriturário no Tesouro do Estado de Sergipe, como chefe na Exatoria de Riachuelo e como agente de estatística e técnico do IBGE, além de atuar como professor de Direito Usual e Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio e articulista do jornal Tribuna de Aracaju. Ainda na seara jornalística, foi diretor e editor do Boletim Informativo da Delegacia do IBGE em Sergipe-Circulação Nacional, entre 1970 e 1979, sócio efetivo da Associação Sergipana de Imprensa e conselheiro da Associação Sergipana de Imprensa.

Começou a significativa e marcante carreira jurídica como advogado em um escritório localizado na rua João Pessoa, em Aracaju. No final dos anos 70, foi aprovado em concurso público para juiz de Direito, com passagens pelas seguintes comarcas: Boquim, Estância e Tobias Barreto. Foi também juiz eleitoral nas Zonas Eleitorais de Boquim, Estância e Aracaju, tendo sido presidente da Turma Julgadora dos Juizados Especiais, entre 1993 e 1995.

Vale destacar, também, que em 1985, ao ser transferido em definitivo para Aracaju, a convite do desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, foi responsável pela instalação 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, com a missão de dar assistência à população carente. Foi a primeira iniciativa do tipo em todo o país.

No ano 2000, viveu dois momentos contrastantes em sua vida, ao tempo em que era promovido a desembargador, perdeu sua primeira esposa, a senhora Maria de Jesus Santos Barreto, com quem teve João Muniz Barreto Neto, Maria da Conceição Barreto Amaral, Maria Artêmia Barreto Calazans e Pedro Muniz Barreto. Alguns anos depois, casou-se com a senhora Maria Gidinelde Barreto, com quem convive até a presente data.

Até a sua aposentadoria em 2008, na condição de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, como eu já havia salientado antes, foi vice-presidente da instituição, de 2001 a 2003, presidente do Conselho Diretor da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, no mesmo período, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, entre 2003 e 2005, e presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, entre 2007 e 2008.

Dr. Artêmio, a exemplo de Luiz Antônio Barreto, também se aventurou no campo literário e cultural, autor de alguns trabalhos, a exemplo de: Opúsculo sobre Municipalismo- “Da Reforma Municipalista”- publicação da ADESG-Delegacia de Sergipe-1972; Estudo “Evolução Política e Econômica de Boquim/SE” -1978; Tese para diplomação no Curso de Autos Estudos de Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, com o título “Assistência Judiciária-Justiça para a População Carente”, Rio de Janeiro/1992, aprovada e publicada pela ESG; além de dividir a autoria do Hino Oficial de Boquim, com o maestro Antônio Guimarães.

Ao longo de sua promissora carreira, não faltaram reconhecimentos, tantos, que destaco a seguir apenas alguns deles, tais como: Cidadão Aracajuano, em 1991; a estes e com o que Lagarto lhe confere, são oito, ao todo, os títulos de cidadania conferidos por cidades sergipanas; Medalhada da Ordem do Mérito Parlamentar pela Assembleia Legislativa de Sergipe; denominações de alguns logradouros, como escolas e fóruns; além de ter ocupado o cargo de governador de Sergipe, entre os dias 4 e 11 de janeiro de 2008, uma gentileza e homenagem do saudoso governador Marcelo Déda e de seu vice, Belivaldo Chagas.

Na última quinta-feira, 27, ele foi agraciado com mais uma honraria, que além da sua importância cívica, tem um valor pessoal e emocional singular, por razões que apresento mais à frente. Em sessão da Câmara de Vereadores, foi-lhe conferido o título de Cidadão Lagartense, em consonância com a Resolução nº 006, de 19 de maio de 2015, de autoria da então vereadora Marta Maria de Carvalho Nascimento, a pedido da deputada estadual Goretti Reis, ambas presentes à solenidade, presidida pelo vereador Washington da Mariquita.

Frente ao exposto e depois de tudo que narrei até agora, os mais críticos poderiam perguntar: mas o que fez Dr. Artêmio por Lagarto para merecer a sua cidadania? Em resposta, diria inicialmente que bastava ter sido gerado em Lagarto e ser filho de mãe lagartense, pois dona Josefa Alves Barreto era irmã de Rafael Vieira (o Rafael da sapataria); que embora tenha nascido em Boquim, fora batizado na Matriz de Nossa Senhora da Piedade pelo monsenhor Marinho; ou ainda, pelo fato de ser, tão somente, irmão e amigo fiel de Luiz Antônio Barreto, que tanto representou e representa para a cultura lagartense.

Mas, não sendo isso suficiente, valho-me ainda da Lei Municipal nº 321/2010, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Lagarto e sancionada pelo prefeito José Valmir Monteiro, que criou o Dia da Lagartinidade, de minha autoria, que também reforça a ideia de pertença lagartense, não sendo necessário para ser reconhecido como lagartense apenas o fato de haver nascido no lugar, mas de cultivá-lo em sua prática social e no apreço e valorização das suas potencialidades culturais, no que Dr. José Artêmio Barreto sempre lhe emprestou atenção, seja no apoio incondicional às ações do irmão, seja na presença ativa em eventos, projetos e solenidades onde a Lagartinidade foi o mote.