MEC anuncia corte de bolsas de universidades que não estejam em atividade remota

As universidades federais que não tiverem retomado as atividades, mesmo que de maneira remota, estão correndo o risco de perder as bolsas do Programa de Incentivo para Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP), destinadas aos alunos dos cursos de licenciatura e que estejam em situação de vulnerabilidade social. O  Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto as novas diretrizes para a concessão desses benefícios às instituições.

As atividades das bolsas deverão ter início entre os dias 01 e 16 de outubro, ou de 03 a 16 de novembro de 2020, e a instituição de ensino terá, obrigatoriamente, que enviar ofício à Capes informando a data para início da vigência dos 18 meses dos projetos, e se a Instituição de Ensino Superior (IES) opta por realizar as atividades remotas enquanto durar a pandemia. Caso a IES tenha sido contemplada ou já possua bolsas nos dois programas, mas, não esteja em atividade, mesmo que remotamente, perderá os benefícios, uma vez que as cotas serão devolvidas à Capes.

A Universidade Federal de Sergipe  (UFS) é uma das contempladas nos dois programas que, juntos, atenderão a quase mil estudantes e até o momento ainda não retomou as atividades por meio remoto, estando, portanto, sob o risco de perder as bolsas (novas e em processo de renovação), que são importantes complementos de renda para os beneficiados. Dentre os motivos que fizeram com que o período letivo remoto na UFS ainda não tenha sido iniciado está a resistência, por parte de algumas entidades que compõem a comunidade acadêmica da UFS, em aceitar esta modalidade de ensino. De acordo com levantamento recente do MEC, das 69 universidades federais existentes no País, 47 estão em atividade de forma remota, portanto, 68,1% do total de IES.

“Esta possibilidade de perda das bolsas PIBID e RP nos preocupa. Mas, estamos trabalhando para viabilizar o retorno às nossas atividades o quanto antes, pois, não podemos permitir que nossos alunos sejam prejudicados. A UFS constituiu um Grupo de Trabalho que teve como missão construir a proposta para a retomada emergencial das aulas na graduação por meio remoto, e o plano que fizemos contempla todas as categorias de alunos que a Instituição possui, inclusive, aqueles que não têm acesso a computador e internet. Diante do momento que estamos vivendo é importante colocar, sempre, em primeiro lugar, o bem-estar da nossa comunidade e a garantia da continuidade do processo ensino-aprendizagem dos nossos discentes”, declarou o pró-peitor de Graduação da UFS, Dilton Maynard. O plano de trabalho realizado pelo GT foi concluído no dia 7 de agosto e será apresentado ao Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) para aprovação.

Novas regras

As alterações na concessão de bolsas PIBID e RP foram promovidas pela Capes por meio da Portaria n° 114/2020, de 6 de agosto do corrente ano, porém, publicada no DOU somente no dia 11/08, e ocorreram, de acordo com o MEC, em virtude da pandemia pelo novo coronavírus “que interferiu nas rotinas de trabalho das Secretarias de Educação, escolas e IES, uma vez que poucos Estados retomaram as atividades letivas”, informou o Ministério.

Os editais lançados pela Capes selecionaram 500 projetos e beneficiarão mais de 60 mil alunos de licenciatura em todo o Brasil. O PIBID é destinado aos estudantes que estão na primeira metade dos cursos de licenciatura e oferece a eles a possibilidade de aproximação com o cotidiano das escolas públicas de educação básica. Já o Residência Pedagógica é uma das ações da CAPES que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos, dentro das salas de aula da rede pública de ensino, durante a segunda metade do curso de licenciatura.

Nacionalmente, cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 IES, sendo que, no mínimo, 60% delas deverão ser voltadas para as áreas consideradas prioritárias pelo MEC, que são: Alfabetização, Biologia, Ciências, Física, Língua Portuguesa, Matemática e Química.