Lula defende Pix após críticas dos EUA e afirma que sistema brasileiro não será alterado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil não pretende alterar o Pix após críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. A declaração ocorreu em Salvador, durante agenda de entrega de obras do Novo PAC, em resposta a um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que acusa o país de conceder tratamento preferencial ao Pix em detrimento de empresas americanas do setor financeiro.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, declarou Lula, reforçando a defesa do sistema que se tornou um dos principais meios de pagamento do país.

A manifestação do presidente ocorre em meio ao aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Em relatório divulgado recentemente, o USTR aponta que o Banco Central acumula os papéis de criador, operador e regulador do Pix, o que, segundo o órgão americano, poderia gerar vantagens competitivas para o sistema brasileiro.

EUA acusam Brasil

O documento afirma que empresas americanas de pagamentos eletrônicos têm demonstrado preocupação com o modelo adotado pelo Banco Central. Segundo o relatório, instituições financeiras com mais de 500 mil contas são obrigadas a participar do sistema, além de oferecer o Pix com destaque semelhante ao dado a outros meios de transferência.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix. Partes interessadas dos Estados Unidos expressaram preocupação com o fato de o Banco Central conceder tratamento preferencial ao Pix, desfavorecendo fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos”, afirma o texto.

As críticas atingem diretamente empresas como Visa, Mastercard e WhatsApp Pay, serviço pertencente à Meta, grupo controlado por Mark Zuckerberg.

Governo Trump

O relatório é resultado de uma investigação iniciada pelo governo do presidente Donald Trump contra práticas comerciais brasileiras consideradas supostamente desleais. Entre os pontos analisados está a atuação do Banco Central na implementação do Pix.

A conselheira jurídica-geral do USTR, Jennifer Thornton, sustenta que o modelo brasileiro favorece uma espécie de “campeã nacional”, referindo-se ao Pix, e cria obstáculos à concorrência estrangeira.

“O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário do Pix cria um conflito de interesses. O banco agiu para prejudicar provedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos e dar preferência ao Pix”, afirma o relatório.

O documento também sugere a adoção de medidas comerciais contra o Brasil, incluindo tarifas de até 25% sobre determinados produtos brasileiros. O governo brasileiro e empresas afetadas poderão apresentar manifestações até 15 de julho, antes da decisão final dos Estados Unidos.

Governo brasileiro rebate acusações

A posição oficial do Brasil é de que o Pix foi criado para ampliar a inclusão financeira, reduzir custos de transação e aumentar a segurança do sistema de pagamentos.

Quando a investigação foi aberta, o Ministério das Relações Exteriores destacou que o modelo não discrimina empresas estrangeiras e que a gestão pelo Banco Central garante neutralidade operacional. O governo brasileiro também lembrou que outros bancos centrais pelo mundo, incluindo o Federal Reserve (Fed), desenvolvem soluções semelhantes de pagamentos instantâneos.

Lançado oficialmente em novembro de 2020, o Pix rapidamente se consolidou como o principal meio de transferência financeira do país, superando em volume diversas modalidades tradicionais de pagamento.

Especialistas veem disputa

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, a ofensiva americana tem como pano de fundo a disputa pelo mercado de pagamentos eletrônicos.

Segundo ele, o Pix representa uma alternativa pública e gratuita aos sistemas privados tradicionalmente dominados por grandes empresas internacionais.

“O Pix mostrou que uma infraestrutura pública pode competir com modelos privados baseados na cobrança de tarifas. Não existe impedimento para que um Estado soberano ofereça esse tipo de serviço à sua população”, afirmou.

O economista avalia ainda que a pressão americana busca evitar que outros países adotem soluções semelhantes, reduzindo a participação de empresas dos Estados Unidos em um mercado altamente lucrativo.

Despedida de Rui Costa

Lula participou nesta quinta-feira da entrega de obras de mobilidade urbana em Salvador e visitou trechos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um dos principais projetos de infraestrutura da capital baiana.

O empreendimento conta com R$ 1,1 bilhão em investimentos federais e terá novas etapas de expansão autorizadas pelo governo.

O evento também marcou a despedida de Rui Costa do comando da Casa Civil. O ministro deixa o cargo para disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano. A atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, assumirá o ministério.

Fonte: Agência Brasil