Governo de Sergipe contrata estudo para expansão portuária

A expansão e fortalecimento da região portuária é uma das apostas do Governo do Estado para atrair investimentos e dinamizar as operações comerciais sergipanas. Pensando nisso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) firmou nova parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a fim de construir um diagnóstico sobre a infraestrutura local e avaliar a expansão do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). O acordo prevê, ainda, uma análise de viabilidade para a implantação de um novo terminal portuário no estado.

O estudo deverá ser construído no período de 12 meses, com apresentação dividida em sete partes denominadas produtos. O contrato foi assinado durante o Sergipe Oil & Gas 2025, com a presença do governador Fábio Mitidieri. Na oportunidade, outro acordo foi firmado com a FGV, dessa vez via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O intuito é a elaboração de um estudo de aproveitamento de recursos humanos e técnicos locais no processo de descomissionamento de plataformas no litoral sergipano.

O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, destaca a localização privilegiada de Sergipe como rota comercial, considerando sua proximidade da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e seu mercado potencial estimado em 30 milhões de consumidores em um raio de 500 km. Nesse sentido, a expansão da infraestrutura portuária deverá intensificar as movimentações de mercadorias tanto dentro quanto fora do continente. “Estamos buscando entender se é viável, do ponto de vista técnico, econômico, ambiental e operacional, implantar um novo terminal portuário no estado. Esse estudo leva em conta as condições atuais do TMIB, e, também, procura identificar demandas futuras”, afirma.

Cenário

Entre os projetos alinhados ao estudo da infraestrutura portuária do estado está a revitalização do estaleiro Porto das Redes, em Santo Amaro das Brotas. O espaço deverá dar suporte às atividades navais e ao descomissionamento de plataformas, atuando na produção de peças, reparos e fabricação de embarcações. A previsão é de que as primeiras operações comecem já no início de 2026.

Outro projeto é o Complexo Industrial Portuário, composto pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras, Maruim, Rosário do Catete, Japaratuba, Pirambu, General Maynard, Carmópolis e Capela. Além da proximidade ao TMIB, a área dispõe de acesso livre à BR-101, sendo um espaço propício à implantação de núcleos e distritos industriais.

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também integra o leque de projetos em curso no estado. A operacionalização da ZPE será sediada em área próxima ao TMIB, atualmente em análise. A Optimus Technology será a empresa pioneira da ZPE, possibilitando seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O grupo implantará um data center e centro de pesquisa no estado, com investimento previsto em US$ 1 bilhão.

Descomissionamento

O contrato firmado com a Agrese busca analisar as potencialidades a serem exploradas e possíveis entraves a serem removidos para que o estado aproveite as estruturas decorrentes do descomissionamento. Entre as hipóteses cogitadas está a utilização de estruturas com finalidade turística. A entrega da versão final do estudo deverá ocorrer em 12 meses, sendo que o documento será dividido em nove partes.

De acordo com o presidente da Agrese, Luiz Hamilton de Satana, a análise deverá incluir informações sobre o potencial de mineração no estado, o apontamento de cenários futuros e um estudo sobre o descomissionamento, bem como a avaliação de impactos e a construção de arcabouço legal, regulatório e tributário, entre outras demandas. “Ela [a análise] vai fornecer subsídios fundamentais para que possamos propor, de forma qualificada, ações que reflitam os interesses de Sergipe no planejamento das infraestruturas, especialmente diante das futuras plataformas e das unidades FPSO que irão operar no projeto Sergipe Águas Profundas”, pontua.

O presidente ainda reforça a cooperação com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a atuação no ciclo de descomissionamento. “O convênio, que é não oneroso, reforça a relevância do trabalho conjunto e a busca de resultados regulatórios que possam beneficiar toda a cadeia produtiva sergipana, mantendo o equilíbrio que nos cabe garantir como agência reguladora”, complementa.