Liderados por Jackson Barreto, governadores se reúnem com ministro do STJ
Doze governadores reuniram-se, hoje, 8, com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luís Roberto Barroso, para explanar sobre as ações que foram impetradas naquela Corte para que os Estados e municípios tenham direito ao recebimento de um percentual das multas de mora dos recursos da repatriação. Esse direito está sendo negado aos estados e municípios pelo Ministério da Fazenda.
A reunião foi provocada pelo governador Jackson Barreto e os demais governadores o acompanharam. “Entramos com um pedido de reconsideração no STJ para que possamos receber o que é nos devido em termos de multas de mora relacionadas a repatriação de recursos. Os estados e municípios precisam desses recursos e temos direito a eles”, disse Jackson Barreto.
O ministro Barroso foi bastante receptivo e disse que ainda não tem uma decisão. Ele entende que deve haver prevenção de um ministro ou vai ser decidido conjuntamente com demais ministros.
“A União sustentou por muito tempo, um modo concentrador de lidar com os recursos. Acho que a União deveria ser mais solidária. Há coisas que se resolvem na política e outras no Direito. Se houver uma solução jurídica que atenda às partes nós iremos atender”, disse Barroso.
A Energisa Sergipe registrou 243 ocorrências de colisão de veículos em postes durante o…
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR)…
A produção de ureia foi retomada na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen Sergipe),…
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para…
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou…
Por Juliano César Souto (*) Maldição do ouro negro, regimes fracassados e o…