Dia da Bandeira Nacional

Por Rafael Leleu (*)

São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. É o que estabelece nossa Carta Magna em seu art. 13, §1º.

A bandeira nacional, dentre todos os demais símbolos oficiais da nação, com toda certeza encarna em si a mais sublime materialização visual da identidade, do patriotismo e da unidade nacional do nosso povo. Não é à toa que o herói nacional Marcílio Dias, marinheiro e combatente na épica Batalha de Riachuelo, ofereceu sua vida em sacrifício no altar da Pátria para proteger a bandeira nacional do assalto à Corveta Parahyba por quatro inimigos paraguaios, que tinham por intento capturar a bandeira do Brasil do seu mastro. Alguém poderia questionar se realmente valeria a pena morrer por um objeto de tecido facilmente substituível. E a resposta é tão simples quanto simbólica: o moral de toda tropa brasileira está intrinsecamente ligado à bandeira nacional. Se capturada, o sentimento de derrota abala a todos, muitas vezes decidindo o resultado da batalha. Com seu sacrifício e bravura, o imperial marinheiro Marcílio Dias garantiu que seus irmãos de armas acreditassem na vitória improvável contra outras 4 corvetas inimigas que lhes haviam cercado no Rio Paraná naquele glorioso 11 de junho de 1865.

Não obstante a reconhecida importância desse símbolo nacional, nossa bandeira sofreu severas modificações quando do golpe de Estado perpetrado em 15 de novembro de 1889, por uma pequena junta de militares e civis positivistas. Com a queda do regime monárquico, ao centro da bandeira, no lugar do brasão do Império, colocou-se, segundo a Lei nº 5.700/71, art. 3º, §1º:

“As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.”

Ora, todos sabemos que durante o dia, às 8h30 da manhã, não se consegue visualizar nenhuma constelação. Obviamente, apenas à noite ou no espaço, seria possível tal coisa, mas o céu deveria ser representado negro, e não azul. Inclusive esse fato foi objeto de discussão nas propostas da nova bandeira. Muitos queriam destacar a abóbada celeste negra para destacar a luta do movimento abolicionista que havia finalmente conseguido êxito um ano antes com a Lei Áurea em 1888. E como lavrara Joaquim Nabuco, “o abolicionismo não finda com a libertação dos escravos, apenas começa”. Todavia, venceu a cor azul, ainda que contraditória, negando protagonismo simbólico à luta dos negros.

O novo regime republicano também fez constar no decreto da nova bandeira que as cores verde e amarela, que continuariam presentes, simbolizavam as extensas matas e riqueza em ouro do Brasil. Na realidade, numa tentativa infantil de reescrever a identidade nacional, negando às gerações de estudantes brasileiros seu real significado: a cor verde representa a Casa de Bragança, de onde descende nosso Imperador Dom Pedro I, e a cor amarela representa a Casa austríaca dos Habsburg, de onde descende nossa Imperatriz Dona Leopoldina, feitores da nossa liberdade e Independência.