Política

Deputados estão preocupados com extinção dos municípios

Compartilhe:

Os deputados estaduais sergipanos estão preocupados com a possibilidade de extinção de alguns municípios, diante do Pacote Mais Brasil do Governo Federal. Na sessão desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, os deputados se pronunciaram a respeito do assunto, inclusive, o presidente da Casa, Luciano Bispo. Ao todo, 1.254 municípios poderão deixar de existir, sendo que 11 deles em Sergipe, que tem 75.

O deputado Luciano Bispo (MDB) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional precisa ser analisada para não prejudicar os moradores dos municípios.

“Eu particularmente sou contra; essa proposta foi divulgada ontem e precisa ser muito discutida. Caso seja aprovada, vai mexer com moradores de mais de 1.200 municípios que têm a sua vida própria e a sua identidade, o que é fundamental. Pra mim é uma grande surpresa e, particularmente, a minha opinião é contrária”, assegura.

“O estado de Minas Gerais deverá perder 135 municípios; Sergipe perde 11 e vai mexer com a vida dos cidadãos, com o amor aos municípios; eu estou assombrado com isso. Eu sou a favor das reformas, mas todas elas precisam ser muito bem avaliadas”, entende Luciano Bispo.

Plebiscito

O deputado Zezinho Sobral (Pode) diz que “para criar municípios você tinha plebiscito, você tinha uma série de regras constitucionais estabelecidas. Se pretende fazer uma reforma política e alterar significativamente em torno de 11 municípios em Sergipe e mais de 1.200 no Brasil, tem que haver justificativas, uma discussão mais ampliada e se levar em conta distâncias, necessidades especiais”, destaca.

Ele acrescentou que alguns municípios foram criados, não só por questões territoriais, mas porque precisavam ter uma base, ter autonomia. Havia necessidade para implementação de políticas públicas e da existência de um ente para que isso ocorresse.

FPM

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) também está vendo a possibilidade de aprovação da chamada PEC dos Municípios com muita preocupação.

“Não é tão simples você extinguir um município e achar que, com isso, vamos ter um resultado melhor. O município de São Miguel do Aleixo está na relação e se for extinto, a receita que chega hoje para aquele território vai pra onde? Vai tudo para o município que abranger? Não, porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem critérios de distribuição, ele leva aos índices que são feitos. Se o município que receber não tiver uma população somada maior e não conseguir mudar de índice, vai ter o mesmo dinheiro para cuidar de duas populações”, alerta.

Compartilhe:
Antonio Carlos Garcia

Editor do Portal Só Sergipe

Posts Recentes

Governo realiza visita técnica em galpão industrial durante o ‘Sergipe é aqui’ em Carira

O agreste sergipano recebeu nesta sexta-feira, 19, as ações da caravana itinerante do Governo de…

7 horas atrás

Lansky, o anjo sujo

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)   onsidero-o um dos maiores nomes do cinema, de…

10 horas atrás

Aracaju Cidade do Futuro: Prefeitura investe R$500 milhões em pacote de obras estruturantes

A capital sergipana está passando por uma importante transformação urbanística. Com o programa "Aracaju Cidade…

14 horas atrás

Fanese realiza mais uma edição do Imposto de Renda Solidário em Aracaju

O curso de Ciências Contábeis da Fanese realizará mais uma edição do projeto “Imposto de…

15 horas atrás

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota…

1 dia atrás

Edvaldo abre 86ª Reunião Geral da FNP em Ribeirão Preto: “muitos desafios para o futuro das cidades”

Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira…

1 dia atrás