Combustíveis: Governo fiscaliza 11 mil postos; Sergipe fez Operação Apostos

O governo federal intensificou o monitoramento sobre o mercado de combustíveis em todo o território nacional, alcançando a marca de 11 mil fiscalizações em postos e distribuidoras. A medida visa conter o aumento abusivo de preços e a formação de cartéis, práticas que vêm sendo observadas em meio à instabilidade global causada pelos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã. Em Sergipe, o Procon Estadual, em parceria com o Ministério Público (MPSE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou a “Operação Apostos”, realizando inspeções rigorosas e exigindo a apresentação de documentos fiscais para justificar os valores aplicados ao consumidor.

No estado, as ações coordenadas pelo Procon-SE e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPSE buscam garantir que o cidadão não seja lesado pela volatilidade internacional. Os fiscais pecorreram estabelecimentos na capital e no interior, verificando não apenas o preço final, mas também a volumetria (se a quantidade entregue é a mesma registrada na bomba) e a qualidade do combustível.

Como providência imediata, postos com indícios de preços desproporcionais estão sendo notificados a apresentar as notas fiscais de compra junto às distribuidoras. O objetivo é cruzar os dados e identificar se o reajuste nas bombas é um repasse legítimo ou uma margem de lucro abusiva aproveitando o cenário de guerra.

Orientações ao Consumidor Sergipano

Para fortalecer o combate às irregularidades, os órgãos de controle em Sergipe reforçam:

1. Exija a Nota Fiscal: Ela é a prova documental do valor pago e essencial para denúncias.

2. Denuncie: Caso perceba aumentos súbitos sem justificativa ou divergência entre o preço do painel e da bomba, o consumidor deve acionar o Procon-SE ou o Ministério Público.

3. Fique atento à placa de impostos: Por decreto federal, os postos devem exibir de forma clara a discriminação dos tributos incidentes no preço.

As multas e interdições para empresas que descumprirem as normas podem variar conforme a gravidade, podendo chegar a sanções pesadas para distribuidoras que detêm grande parte do mercado.

Cenário nacional

Desde o início de março, a força-tarefa federal — que une a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), Polícia Federal e ANP — já percorreu 179 municípios. De acordo com o Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, mais de 900 notificações já foram aplicadas. “Esse ambiente de excepcionalidade não justifica práticas abusivas”, afirmou o ministro, referindo-se à alta do barril de petróleo, que atingiu o pico de US$ 120.

A preocupação central reside na logística global, especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa 25% do petróleo mundial. A dificuldade de transporte nessa região tem servido de pretexto para elevações artificiais de preços no Brasil, o que motivou a criação da nova força-tarefa por portaria ministerial.

Com informações da Agência Brasil