Cotidiano

40 anos de democracia para não serem esquecidos  

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

 

Na Agência Brasil o ex-presidente Sarney afirmara: “Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las” ponderou Sarney.

Vice-presidente eleito na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu a presidência ante fatalidade que tirou a vida de Tancredo Neves. Várias negociações ocorreram até a posse de Sarney como presidente do Brasil. O país chegou aos 40 anos de democracia política. Verdade que muitos reclamam, porém ruim com democracia pior com a ditadura porque não existe liberdade nem Estado Democrático de Direito nesta última forma de governar. Numa ditadura, os efeitos de força e violência são imprevisíveis.  A participação popular é impedida pelo arbítrio do ditador.

O movimento popular pelas direitas com o povo na rua em mais 32 grandes comícios pelo país deu a liga necessária para que o Congresso elegesse pela via indireta a chapa Tancredo X Sarney.  Após 21 anos, os militares deixaram o poder numa crise econômica e pressão popular sem precedentes. Os quarenta anos de democracia política nos permite a existência do maior período de liberdade com apoio de instituições sólidas. Aliás, se não fosse o apoio do Congresso Nacional, do Judiciário, do Legislativo e da imprensa, o país teria sucumbido no triste e caótico ‘Oito de Janeiro’  A tentativa de golpe de oito de janeiro é alerta para que tais desejos sejam extirpados, dentro da legalidade, para o bem do Estado Democrático de Direito.

No período republicano, tivemos democracia a primeira República de 1889 a 1930 e 1946 a 1964 e agora 1985 a 2025 com hiatos formados pelas ditaduras de Vargas de 1930 a 1945 e dos militares de 1964 a 1985. Difícil a comparação histórica ante discrepâncias de parâmetros, mas com certeza, esta última fora a mais repressora. Tortura e morte estavam sempre presentes no uso do poder militar. Artistas, pesquisadores, políticos, religiosos, estudantes e trabalhadores que se livraram da tortura e morte perderem seus empregos sem direito de defesa. O regime legislava por atos institucionais com destaque para o Ato Institucional número cinco.

Registre-se a transição cautelosa, mas pacífica, do regime de 64 para a democracia política. Registre-se o papel de Tancredo Neves, Sarney, Ulisses Guimaraes, General Figueiredo e tantas outras lideranças para que neste ano pudéssemos estar comemorando 40 anos de democracia política. Registre-se na memória para que o vírus da ditadura seja cotidianamente eliminado. Parabéns, democracia política! Avancemos para a democracia social!

 

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Valtenio Paes de Oliveira

(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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