Ano novo começa com impostos mais caros

Passadas as festas de final de ano, é hora de entrar na real e se preparar para o que vem pela frente. Junto com o novo salário mínimo – R$ 880 –  vem também aumento de impostos neste mês de janeiro. Estes reajustes foram votados, em dezembro passado, pelos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e vão incidir sobre vários produtos, entre ele os combustíveis. O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, alerta que as pessoas devem ter cuidado na hora das contas, evitando problemas financeiros.

Fruto de projetos de lei do Governo do Estado enviados à Alese, os deputados sergipanos votaram a favor do aumento de  alíquotas como IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai onerar em mais 2% a gasolina, passando de 25% para 27%. O economista destaca que os assalariados terão uma menor renda disponível, aquela que sobra depois que as despesas são pagas.

Embora a Petrobrás não tenha anunciado nenhum reajuste no preço dos combustíveis, com o aumento de 2% a alíquota do ICMS em Sergipe, é bem provável que os empresários do setor queiram repassar esse índice para o consumidor final. “Os preços são livres, mas eles vão tentar repassar. Não só dos combustíveis, mas também o IPVA, que subiu 2,5%”, frisou Luiz Moura. Ele se refere ao projeto de lei que amplia de 2% para 2,5% a alíquota aplicada aos automóveis e veículos utilitários.

Em janeiro haverá, também, aumento  de 2% para 3,5% a alíquota de IPVA para embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jetski. O projeto ainda altera alíquotas para automóveis e veículos utilitários com valor venal a partir de R$ 120 mil.

No final de dezembro de 2015, os aracajuanos já amargaram o aumento nas tarifas do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,10. Mas outros problemas surgirão ainda em janeiro: aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), reajuste no preço da mensalidade escolar, entre outros.

“O ruim disso tudo é termos uma economia indexada por alguns produtos e serviços. O consumidor assalariado vai estar  gastando maior parcela do seu salário com  esses produtos e serviços. Então,  vai sentir uma queda na renda disponível, que é aquela renda que sobra depois de pagos todos os compromissos. Ele terá que fazer alguns ajuste para que tudo dê certo”, comentou Luiz Moura.

Em Sergipe, usar shampoos e desodorantes já está  mais caro. O consumidor paga, também, 25%  de imposto ao comprar produtos eróticos. O projeto majorou ainda as alíquotas do fumo e seus sucedâneos para 28%, e dos lubrificantes, derivados ou não de petróleo, para 25%.

Foram alteradas, ainda, alíquotas de ICMS sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse projeto modifica a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final não contribuinte do imposto localizado em Estado distinto do fornecedor. Entretanto, segundo o projeto, a repartição do imposto terá uma fase transitória até 2018.