TRE julga hoje chapa de Belivaldo Chagas; governador pode ter o mandato cassado

O futuro do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e sua vice, Eliane Aquino, será decidido hoje, 19, às 14 horas, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa. Belivaldo é acusado pelo MPE de fazer uso da máquina administrativa para promover sua imagem o que, na visão dos procuradores, beneficiou sua candidatura.

A procuradora do MPE, Eunice Dantas, vai argumentar acerca do pedido de cassação.  Na ação, ela afirma que, próximo à eleição, Belivaldo fez diversas solenidades públicas no interior do Estado que anunciavam obras “que sequer estavam concluídas”. Para o MPE, Belivaldo usou o Programa Mão Amiga para fins eleitoreiros e reiteradamente organizou cerimônias abertas para entrega de cartões e senhas aos beneficiários, com “publicidade ostensiva”.

A procuradora Eunice Dantas pede a cassação do mandato do governador e a inelegibilidade por oito anos. Segundo a legislação, a punição se estende à Eliane Aquino, que perderá o mandato, em caso de condenação, mas não ficará inelegível. O MPE entende que Eliane não participou das condutas abusivas que resultaram no processo.