Ação foi proposta ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo (Foto: Cleverton Ribeiro)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) autorizou na manhã desta quinta-feira, 2, a realização de auditoria operacional na gestão do sistema prisional sergipano. A ação foi proposta ao colegiado pela conselheira Susana Azevedo, que acatou requerimento do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Diante das recentes rebeliões e execuções de presos em outros estados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) tem estimulado as Cortes de Contas de todo o país para que atuem de forma urgente no exercício do controle externo e avaliem a eficácia do gasto público no setor.
Conforme Bandeira de Mello, 21 Tribunais de Contas já adotaram medidas semelhantes: “Este um problema nacional e o TCE de Sergipe não poderia ficar omisso, inclusive para prevenir eventuais acontecimentos. É mais uma oportunidade de os Tribunais de Contas mostrarem sua importância no diagnóstico das políticas públicas do país”, destacou o procurador-geral.
A auditoria será efetuada pela Diretoria de Controle de Obras e Serviços (Dceos), com a perspectiva de analisar itens como a eficiência, economicidade e efetividade de atividades governamentais, o que contribuirá para o aperfeiçoamento da gestão pública das unidades prisionais.
De acordo com a conselheira Susana Azevedo, a medida possibilitará também a avaliação do desempenho da política pública prisional, “apresentando à sociedade e aos gestores um produto capaz de expor de forma transparente o cenário sergipano, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.
A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) informou, por meio da assessoria de imprensa, que vê com naturalidade a iniciativa do TCE, vai apoiá-lo e prestar todas as informações que forem solicitadas.
A avenida Beira Mar, no sentido praias-Centro, será interditada neste sábado, 1º, a partir…
Diretora da Petrobras confirma início da infraestrutura do SEAP em 2027; projeto pode transformar Sergipe…
Banco Central reenquadrou banco sergipano no Segmento S3 após crescimento sustentado; mudança reconhece novo porte…
Evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias, em Aracaju, e contará com a…
Por Cleomir Santos, consultor de marketing digital (*) as últimas semanas, usuários do…
OneSubsea, Baker Hughes e TechnipFMC disputam fornecimento de 32 equipamentos submarinos para o projeto…