Por Acácio Souto (*)

O objetivo não é demonizar a política; ao contrário, é afirmar que esse fenômeno, que deixa de ser bélico e se torna informacional, não se apresenta, principalmente, pela mentira explícita, contudo pela estruturação algorítmica de narrativas, com o potencial de induzir o eleitor a conclusões inverídicas.

É nesse contexto que a inteligência artificial (IA) se firmou como base das estratégias de marketing político, de modo que demanda uma análise que ultrapassa o senso comum e provoca desafio na atuação jurídica.

Um ponto sensível está na aplicação do conceito de “desordem informacional”. A jurisprudência do TSE aprimorou-se para responsabilizar não apenas a mentira cristalina, mas a manipulação de fatos que, estruturados via algoritmos de IA, induzem o eleitor a conclusões falsas.

Investigações do NetLab UFRJ, laboratório de pesquisa da precitada universidade, mostraram que, embora o LinkedIn, por exemplo, possua diretrizes rigorosas, o aplicativo fora usado para anúncios políticos que desafiaram o funcionamento do algoritmo e as limitações da Biblioteca de Anúncios. Isso gerou dificuldade em identificar os financiadores que objetivam manipular nichos de alta qualificação técnica, como são, em regra, os usuários da plataforma.

Nessa conjuntura, a obrigatoriedade de sinalizar materiais criados por IA — “conteúdo fabricado ou manipulado” — está prevista no art. 9º-B da Res. 23.610/19. Contudo, não resolve no enfrentamento dos LLMs, que são modelos de IA que entendem e manipulam linguagem humana e que massificam a (des)informação.

As lições obtidas da fase de pré-campanha, em 2024, pelo NetLab UFRJ mostram que o enfrentamento aos deepfakes requer celeridade na identificação desses conteúdos, porque o poder da manipulação de dados tanto nessa fase quanto na campanha se mostra de baixo custo e de alta influência na opinião pública.

Por outro lado, a IA também apresenta estruturas defensivas. O uso de hashes criptográficos e tecnologias que conseguem rastrear a origem e o histórico surge como medida vital para autenticação. A advocacia eleitoralista atual, há algum tempo, passou a ser também um exercício de vigilância tecnológica em tempo real, onde o domínio da técnica processual deve estar aliado à compreensão da arquitetura das redes.

A estabilidade nas eleições de 2026 dependerá da junção da inovação e a preservação da “paridade de armas”. O abuso do poder, materializado por fazendas de cliques e contas automatizadas, representa a maior ameaça à legitimidade do pleito.

(*)  Advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe

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De tempos em tempos surge um louco belicista no mundo, subvertendo a ordem mundial; isso acontece desde os primórdios. Guerras são conflitos armados que acontecem por diferentes motivos, como desentendimentos religiosos, interesses políticos e econômicos, disputas territoriais, rivalidades étnicas, entre outras razões. Na História, elas são estudadas por um ramo conhecido como História Militar, que se dedica não só a entender as grandes guerras, como também a estudar a noção dos exércitos. Um dos grandes teóricos da guerra moderna foi o militar prussiano Carl von Clausewitz( 1780-1831), responsável por estabelecer ideias como a da mobilização total de um Estado para a guerra. Eventos como a Primeira e a Segunda Guerra Mundial são demonstrações perfeitas do estado de guerra total. Para evitar os excessos, foram estabelecidas as Convenções de Genebra.

A guerra sempre foi alvo de intensos estudos e, como tal, recebeu reflexões de diversas pessoas ao longo da história. Essa reflexão e análise não é uma realização do homem moderno, uma vez que um dos tratados mais conhecidos sobre a guerra é de um estrategista militar chinês chamado Sun Tzu.

Existe uma série de polêmicas sobre esse tratado, sobretudo sobre sua datação e se de fato contém somente escritos de Sun Tzu. De toda forma, o livro de Sun Tzu, conhecido como “A Arte da Guerra”, é entendido como o tratado mais antigo sobre esse assunto. Portanto, podemos perceber que o interesse do homem pela guerra é de longa data.

O que não se esperava, que em tempos atuais, com a tecnologia que temos, fôssemos assistir ao vivo e a cores, a destruição de um grande país, 44 milhões de habitantes, por seu vizinho. Localizados na Europa, palco de duas das maiores guerras de todos os tempos: Primeira Guerra(28 de julho de 1914 – 11 de novembro de 1918), Segunda Guerra(1 de setembro de 1939 – 2 de setembro de 1945), agora se assiste a mais um conflito armado entre a poderosa Rússia e a Ucrânia, dois países irmãos.

Vladimir Putin quer fazer uma apropriação de terras ao estilo do século 18 em um mundo globalizado do século 21. Isso é algo inédito, nunca visto antes.

Nosso mundo não será o mesmo novamente porque esta guerra não tem paralelo histórico. É uma apropriação de terras ao estilo do século 18 por uma superpotência – mas em um mundo globalizado do século 21. Esta é a primeira guerra que está sendo coberta, em tempo real, no Tiktok por indivíduos superpoderosos armados só com smartphones, na palma da mão, assistindo atos de brutalidade, documentados e transmitidos em tempo real.

Ao agir dessa maneira hoje, Putin não está só pretendendo reescrever unilateralmente as regras do sistema internacional, que estão em vigor desde a 2.ª Guerra – que nenhuma nação pode simplesmente anexar a nação ao lado – ele também está disposto a alterar o equilíbrio de poder que ele sente ter sido imposto à Rússia após a Guerra Fria, e redesenhar o mapa da Europa, e consequentemente do mundo, inaugurando uma nova geopolítica.

Esse equilíbrio – ou desequilíbrio na visão belicista de Putin – era o equivalente humilhante das imposições do Tratado de Versalhes à Alemanha após a 1.ª Guerra, que retirou da esfera de influência da União Soviética não só Estados como a Polônia, mas também aqueles que faziam parte da própria União Soviética, como a Ucrânia.

Ao ver as deploráveis cenas da invasão, sentado no sofá de casa, pela TV ou pelas redes sociais, podemos até pensar que estamos de volta à selva. Mas há uma grande diferença. Hoje a selva está conectada. E mais intimamente do que nunca pelas telecomunicações, satélites, comércio, internet, mercados financeiros, cadeias de suprimentos e redes de transportes – rodoviárias, ferroviárias e aéreas.

Assim, enquanto o drama da guerra se desenrola em território ucraniano, os riscos e as repercussões da invasão de Putin são sentidos em todo o mundo – mesmo na China, que tem bons motivos para se preocupar com seu amigo no Kremlin.

Se você caro leitor, amiga leitora, acha que a guerra está longe de nós, não está não, chegou no nosso bolso; já se sente os efeitos do conflito no supermercado do bairro, ou no posto de combustíveis.

O mais inacreditável nisso tudo é como quase 8 bilhões de pessoas no mundo todo ficaram reféns da mente patológica do czar Vladimir Vladimirovith Putin.

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Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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