Por Emerson Sousa (*)

É muito provável que você já tenha se deparado com a seguinte frase: “É impossível alcançarmos um mundo igualitário, porque todos somos diferentes!”.

Vou até mais longe, é até plausível que você mesmo já a tenha proferido.

Porém, sinto dizer: tem um erro conceitual nessa construção.

E o equívoco reside na confusão que fazemos entre duas definições totalmente distintas, a saber: as Hierarquias Sociais e o conjunto de Competências, Habilidades e Aptidões Pessoais que, para facilitar o entendimento, vamos chamar aqui de Características Individuais.

Para você entender o que seriam as Características Individuais, tente lembrar de Lionel Messi ou Ronaldo Nazário em campo ou de Ângela Maria ou Jão no palco, até parece que eles foram talhados justamente para isso.

Contudo, isso não se resume apenas às artes ou aos esportes. Pense num mestre-de-obras extremamente profissional, numa cirurgiã prodigiosa ou num cozinheiro de “mão cheia”.

Pronto, eis exemplos acabados do que são as Características Pessoais e de como elas expressam aquilo o que nós realmente somos.

Em contrapartida, temos as Hierarquias Sociais.

Essas, nas sociedades de classes, são determinadas não pelo o que somos, mas pelo o que temos ou em que família nascemos ou grupo social ao qual pertencemos.

Por quê?

Porque são os contatos e as vinculações que vão determinar esses movimentos, mais até do que o estudo e a ciência.

Então, esqueça aquela história da criança que estudou e trabalhou até chegar ao topo de nossa pirâmide social.

Isso é uma fábula, uma exceção que ratifica uma regra de exclusão e de segregação.

Não que trabalhar e estudar não sejam ações importantes. Para nós que somos pobres, são até atos revolucionários.

Mas a questão é que, por conta das Hierarquias Sociais, os postos-chaves de nossas sociedades são ocupados por aqueles que possuem o poder político e econômico, e isso é coisa que vem de berço, resguardado para quem conhece as “pessoas certas”.

São essas pessoas que capturam a maior parte da riqueza socialmente produzida, que vão conduzir a construção das leis e das regras coletivas, que vão ditar a conduta coletiva a ser aceita.

E esse é o nódulo principal de nossa Desigualdade e a fonte de todas as nossas mazelas coletivas, da violência ao desemprego, da fome à doença, da pobreza até a necropolítica.

Então, quando falamos em Igualdade, em verdade, estamos falando sobre como devemos erradicar as Hierarquias Sociais e não em anular as nossas Características Pessoais.

Estamos falando em como tornar as pessoas cidadãs e autônomas, estamos falando em Solidariedade, estamos falando em Emancipação Humana.

Por sinal, nós somente poderemos desfrutar plenamente de nossa individualidade quando as Hierarquias Sociais forem suprimidas.

Isso porque são elas que impossibilitam a realização dos nossos sonhos.

Quantos foram os jovens que queriam fazer Culinária e se viram obrigados a estudar para Medicina ou Direito?

Quantas foram as pessoas que queriam cantar ou atuar e tiveram, por uma questão de sobrevivência, de ser bancárias ou policiais?

Mas há outro efeito danoso das Hierarquias Sociais: submeter as pessoas a quem tem menos talentos do que elas.

Afinal, quem não conhece um exemplo de um Poderoso iletrado que manda na vida de muita gente bem formada e muito mais vocacionada?

E por que isso acontece? Por causa das Hierarquias Sociais.

Porque o mérito só se impõe quando as nossas qualidades particulares são o principal crivo de escolha. Quando isso não acontece, o campo está aberto para que as Hierarquias Sociais deem as cartas.

Então, construir uma sociedade de iguais é erigir uma comunidade em que todos e todas sejam valorados pelo o que são e pelo o quão bem fazem as coisas que se propõem a fazer e não porque são “o filho do dono”.

Promover a Igualdade é reconhecer que todos somos diferentes e que são esses predicados que enriquecem o convívio comunitário.

É, simplesmente, permitir que as pessoas sejam elas mesmas.

Entretanto, enquanto os diferenciais de riqueza forem o principal parâmetro de classificação dos indivíduos, nós estaremos fadados a apenas manter este cenário de iniquidade social a que estamos expostos.

Mas, então, como alcançar a Igualdade?

Bom, o caminho é longo e não existe um “mapa da mina”.

Porém, a história já nos mostrou que os primeiros passos nessa jornada estão na expansão da oferta de serviços públicos e na criação de um ambiente de pleno emprego.

Na presença desses dois contextos, o poder de escolha das pessoas cresce bastante e elas se veem mais protegidas de abusos por parte de quem tem mais poder.

Afinal, é quando estamos mais desprovidos de nossos recursos que mais aparecem aqueles que querem ganhar em cima de nosso sofrimento.

Logo, quanto mais direitos coletivos garantimos ao indivíduo, mais nos transformamos em cidadãs e cidadãos e mais construímos a nossa própria emancipação.

Então, para que possamos ter a liberdade de sermos nós mesmos é preciso que, desde já, lutemos por conquistar, com braços fortes, o penhor dessa Igualdade.

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Em abril de 1968, a maior liderança negra nos EUA, prêmio Nobel da Paz, defensor dos direitos civis, o pastor Martin Luther King, foi assassinada por segregacionista branco em Memphis, Tennessee. A morte do americano George Floyd foi o estopim dos protestos e manifestações contra desigualdades e preconceitos, vergonhas sociais seculares dos EUA. Na mesma semana, no Brasil, a morte de João Pedro de 14 anos numa operação policial no Complexo do Salgueiro-RJ causou indignação, mas sem ações expressivas da população. Pasmem, o presidente da Fundação Cultural Palmares mantida com dinheiro público, Sérgio Camargo, chama o movimento negro brasileiro de “escória maldita“ num país com mais de 55% de negros e pardos

A segregação, após mais de 500 anos de história, ainda envergonha brasileiros que rejeitam o preconceito racial. Segundo dados publicados no  site do UOL os negros, soma de pretos e pardos, atingem 55% da população brasileira pela autodeclaração. A taxa de analfabetismo entre os negros (9,1%) de 15 anos ou mais é superior ao dobro da taxa de analfabetismo entre os brancos da mesma faixa de idade (3,9%).

Depois de Mandela na África e Martin Luther King, no século XX, o primeiro quinto do século XXI está carente de lideranças na causa. Obama perdeu o trem da história. No Brasil, o baiano Antônio Pereira Rebouças foi o primeiro negro eleito para a Câmara dos Deputados brasileira em 1828 no Império. Na República, o primeiro deputado federal de pai e mãe negros foi o pernambucano Manoel da Motta Moreira Lopes em 1909.

Com as eleições de 2014, 20% dos deputados federais eleitos se declararam negros. Em 2018 essa parcela passou para 24,3%, segundo dados da Câmara, apesar de não existirem governadores negros no país. No setor cultural o acesso a equipamentos culturais pouco se tem de inserção de escritores e personagens.  Em cada 10 livros, 8 são protagonizados por brancos.

Segundo Laurentino Gomes, em sua obra “1808”, 10 milhões de negros foram trazidos violentamente para as Américas e quase 40% ficaram cativos no Brasil. O comércio lucrativo dos brancos matava 15% somente no transporte até nosso país. Filmes e livros retratam o maior holocausto negro do planeta.

Tais dados apresentam um dilema: porque a população negra não consegue, nos dias atuais, se organizar e defender seus direitos? Como é possível este segmento social brasileiro ter um potencial político-eleitoral gigante e não conseguir transformá-lo em poder? Faltam lideranças que agreguem unidade e compromisso da população contra este preconceito.  Merece um estudo, porém de imediato vislumbra-se a inexistência de lideranças, de propostas que uniformizem posicionamentos neste contingente populacional. Fracasso ou desinteresse de consciência política pertinente ao fato?

A educação escolar fomenta o conhecimento como maior patrimônio de cada pessoa por ser inalienável até o pós–tumulo. Permitir a descoberta de novas verdades e fortalecer a liberdade de consciência para libertar dos preconceitos sociais vergonhosos, como o racial, é contribuição da escola.   No momento, quanto mais dividido o oprimido, mais fortalece o opressor. Ausência de consciência e desorganização política são hipóteses que não devem ser descartadas por negros e pardos atualmente. A beleza da diversidade étnica brasileira merece a conquista do fim da desigualdade.

Enquanto houver desigualdade não haverá democracia plena. Basta de violência, usurpação de direitos sociais e econômicos, governos repressores e de linguagens pejorativas. Façamos uma grande união pela democracia racial. Que radicais conservadores, fanáticos, estúpidos sociais, recolham-se e  fiquem com ônus de 500 anos da humilhação, para  doravante  a história ser ressignificada. Afinal todos nós somos pessoas e como tal, devemos tratar e sermos tratados igualitariamente como humanos.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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