A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas.

Nesta primeira fase, o sistema passa a substituir a maior parte dos serviços atualmente prestados pelo Fale Conosco, principalmente para esclarecimento de dúvidas e orientação sobre serviços administrados pela Receita.

Segundo o órgão, a mudança faz parte do processo de modernização do atendimento ao contribuinte e busca tornar os serviços mais integrados, seguros e eficientes.

Migração gradual

A implantação do Receita Atende ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, apenas as demandas hoje direcionadas ao Fale Conosco serão migradas para a nova plataforma.

Em uma segunda etapa, a Receita Federal pretende incorporar ao sistema o atendimento realizado por e-mail e também os processos digitais, concentrando em um único ambiente virtual praticamente todas as interações entre os contribuintes e o Fisco.

O órgão quer reduzir a fragmentação dos canais de atendimento e facilitar o acompanhamento dos pedidos pelos usuários.

Mais integração

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é oferecer uma experiência mais simples para cidadãos e empresas, reunindo em um único local os serviços de orientação e atendimento digital que hoje estão distribuídos em diferentes plataformas.

A centralização também deve permitir maior controle sobre o histórico das interações, além de contribuir para reduzir o tempo de resposta às demandas e reforçar a segurança das informações compartilhadas.

Impacto

A mudança afeta especialmente profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária e de compliance (conformidade com leis e regulamentos), que utilizam frequentemente os canais da Receita para esclarecer dúvidas e tratar procedimentos administrativos.

A recomendação é que empresas e escritórios de contabilidade passem a utilizar o Receita Atende desde o início da migração, acompanhando a incorporação gradual dos demais serviços ao novo ambiente digital.

Segundo o Fisco, o Receita Atende deverá se tornar, ao fim da implementação, o principal canal de relacionamento eletrônico entre os contribuintes e o órgão.

Fonte: Agência Brasil

O post Receita lança canal único de atendimento digital apareceu primeiro em Só Sergipe.

Copa do Mundo FIFA de 2022 ou Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022 será a vigésima segunda edição deste evento esportivo, um torneio internacional de futebol masculino organizado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), que ocorrerá no Qatar. A edição de 2022 será a primeira realizada no Oriente Médio e a última a ter o formato de 32 equipes – já que a competição terá uma mudança no formato e número de equipes na edição de 2026 – e será sediado no Canadá, Estados Unidos e México, passando para 48 equipes.

Mas você sabe onde fica esse país? Para começar esse território é considerado emirado, já que é governado por um emir (título de nobreza equivalente a príncipe), e está localizado na Ásia Continental, na região considerada Península Arábica e também Oriente Médio.

Com apenas 11.610 km² de extensão, o Qatar é muito pequeno, menor que Sergipe – o menor estado brasileiro – com apenas 21.910 km². Isso significa que para atravessar o país entre as cidades de As-Salwa (mais ao sul) e Al-Mafjar (mais ao norte) bastam 211 quilômetros de estrada e 2h30 de carro. Já a maior distância entre estádios é de apenas 50 quilômetros.

Considerado uma península, o país tem fronteira com a Arábia Saudita, enquanto os demais limites são de mar: a leste e norte está o Golfo Pérsico; a oeste está o Golfo do Bahrein.

Com cerca de 2,9 milhões de habitantes, o Qatar tem Doha como capital, e segue o islamismo como religião predominante. Por sua vez, o árabe é língua oficial no país; o inglês aparece como segundo idioma mais falado – em parte, porque quase 75% dos moradores são estrangeiros, principalmente da Índia. Vale dizer que até bem pouco atrás, o emirado tinha somente 280 mil habitantes.

Em minhas andanças pelo mundo, visitei Doha, a capital, em três diferentes vezes.

A última vez que estive em Doha foi em março de 2017. Mesmo pequena, Doha é uma cidade fascinante e surpreendente.

Uma das regiões mais procuradas e luxuosas da cidade, West Bay, oferece tanto arranha-céus quanto belos parques, além de lugares à beira-mar como o I Park e o design impressionante do Hotel Park. Outro destaque é a arquitetura fascinante de Doha e da Tornado Tower, com várias sedes de empresas, ministérios, restaurantes, hotéis e o Centro de Exposições e Convenções de Doha.

Muito bem localizada, a região fica no coração da baía, ao lado da Corniche em Doha. Por estar pertinho das principais atrações da cidade, West Bay é muito procurada e considerada a melhor área para se hospedar na cidade. Além disso, o The Gate Mall e o imenso complexo comercial e de entretenimento Doha City Center são outros motivos para explorar esse bairro.

Com um deslumbrante centro urbano que fica em um deserto no coração do Oriente Médio, Doha é um lugar onde o antigo encontra o novo. A paisagem em constante mudança da moderna capital do Qatar se estende ao longo do Golfo Pérsico, oferecendo aos visitantes muitos locais contrastantes para conhecer, desde os bairros antigos tradicionais até os mais luxuosos, com arranha-céus e arquitetura de vanguarda.

Na organização da Copa, os dirigentes locais fizeram questão de mostrar que eles não economizariam em luxo e conforto para atrair o maior número de visitantes. Mas, deixaram claro que só iria assistir à Copa no Qatar quem se dispusesse a gastar muitos dólares. Só em infraestrutura, o país investiu mais de US$ 229 bilhões na construção de vias expressas, estádios, hotéis, tornando a Copa do Mundo no maior evento da história do país árabe.

Escolhido como a primeira sede árabe da história da Copa do Mundo Fifa ainda em 2010, o Qatar tem leis restritivas para comportamentos considerados normais ou não-puníveis de maneira severa. Um exemplo é a intoxicação pública ou, de maneira direta, beber álcool na rua.

Com punição em lei de seis meses detido e/ou multa avaliada em cerca de US$4, 1 mil, consumir bebida alcoólica nas ruas ou ser encontrado bêbado pela polícia pode se tornar um problema para o viajante estrangeiro.

Pensando em levar uma garrada na mala e abri-la no hotel? Nada disso. O transporte e importação de álcool é proibido e todas as malas passam por revista na chegada ao Qatar.

A própria venda de qualquer bebida etílica é regulamentada pelo governo. Apenas bares de hotéis e restaurantes licenciados têm autorização para venderem álcool para pessoas maiores de 21 anos, que só podem consumir o drinque em locais privados.

Para a Copa do Mundo, a Fifa confirmou a venda e consumo de cervejas* no que chamou de “áreas selecionadas” dentro de estádios e na Fan Zone, um espaço fechado para 40 mil pessoas em Doha.

Apesar de também prever punição com multa para quem consumisse álcool em público, na Rússia, sede da competição em 2018, não houve registros na imprensa internacional de turistas detidos exclusivamente por consumirem bebidas etílicas ou estarem embriagados.

Outro ponto de atenção redobrada é que relações homoafetivas são consideradas crime no Qatar. Apesar do xeique e Emir (título monarca do país) Tamim bin Hamad al-Thani ter afirmado em maio que a nação está aberta para o público LGBT+ durante a Copa, o líder pediu “respeito” à cultura local.

Ainda mais desafiador para os profissionais de turismo é explicar para os viajantes que demonstrações públicas de carinho entre homens e mulheres também podem ser passivos de detenção e/ou multa. Nada de beijos e abraços em público.

Inclusive, sexo entre pessoas que não são casadas, seja de relação hétero ou homossexuais, é ilegal. Existem relatos de turistas em países árabes que foram intimados a pararem de ter relações sexuais (durante o ato) pelo estafe de hotéis.

A principal recomendação para os viajantes é não usarem roupas curtas, como shorts ou bermudas muito pequenas ou camisetas regatas, especialmente para as mulheres que, além disso, precisam usar vestes que cubram os ombros.

A recomendação é mais proeminente quando o viajante quer conhecer prédios do governo ou locais considerados sagrados. A tarefa se torna ainda mais desafiadora se considerado o clima do Qatar que chega à temperatura média de 27° C em novembro. Pela primeira vez a Copa do Mundo de Futebol foi transferida de data.

O mundial de futebol ocorre sempre nos meses de junho e julho, e por causa do calor nesta época do ano, os dirigentes da FIFA optaram por realizarem os jogos em novembro e dezembro de 2022.

Com a expectativa de recepcionar 1,4 milhão de turistas estrangeiros (quase metade da população local de 2,9 milhões) no período das partidas que serão disputadas em oito estádios nas proximidades ou em Doha, capital, as regras e punições de um país muçulmano trazem à luz problemas antes pouco enfrentados.

Continuo em andanças pelo mundo. Em outubro visitei o país de número 151, fechei os três países da América do Norte e os vinte países da América Central. Por essa façanha, sou habitante das Américas mais viajado do mundo com mobilidade reduzida. Ando com muletas pelo mundo. Pretendo voltar ao fascinante e surpreendente Qatar, mas só depois que os preços couberem novamente no meu bolso.

Por enquanto, vou assistir aos jogos sentado no sofá de minha casa, com cerveja gelada, na companhia dos amigos, torcendo pelo Brasil para que se sagre hexacampeão.

______

(*)Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista, escritor e viajante. Autor do livro “Das muletas fiz asas”, o latino-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes da terra.

Últimas do Lá vem história

O que cabe em um domingo?

Nem tudo está perdido

“A casca dourada e inútil das horas…”

“Não há nada que resista ao tempo”

O tempo não devora apenas os dias

Quando o silêncio equilibra o cotidiano

Saúde: nosso bem maior

Quando a vida nos tira dos trilhos

João Pedro Aragão, adeus olhos azuis

Cuidar é um verbo que se conjuga com afeto…

O post Andanças pelo mundo; foram três idas ao Qatar apareceu primeiro em Só Sergipe.

O infectologista Matheus Todt alertou hoje, 1, que as pessoas devem atualizar a vacinação contra a Covid-19 e usar máscaras em ambientes fechados. A recomendação é devido ao aumento de 250%  no número de internados em leitos de enfermarias e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) em São Paulo, onde o Comitê Científico  recomenda o uso de máscaras em ambiente fechado.

Todt afirma que existe a possibilidade de um aumento de casos de Covid-19 em Sergipe, pois muitas pessoas não tomaram a vacina e outras não atualizaram as doses. De acordo com o infectologista, o ideal é que as pessoas que estiverem gripadas não compareçam às festas e aquelas que não se vacinaram devem usar máscara.

Ele entende que, depois de dois anos sem festas juninas, as pessoas querem relaxar e brincar o São João. Mas com o aumento de casos em São Paulo, o sinal de alerta deve ser ligado. Diante da situação, em outros estados há a recomendação de uso da máscara em ambientes fechados.

Boletim

O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, ontem, informa que foram registrados sete casos novos de Covid-19 e nenhum óbito. No total, 327.458 pessoas testaram positivo para a doença e 6.348 morreram.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento 06 pacientes. São 03 na rede pública e 03 na rede privada.

Foram enviadas aos municípios 5.308.377 doses. Destas, 1.966.545 foram aplicadas como primeira dose; 1.778.633 como segunda dose; 40.125 como dose única e 963.463 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 86,54% e 78,43% estão com a imunização completa.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.

Últimas notícias:

Maçonaria e Religião: entre a divergência histórica e a construção do diálogo

Setembro, tempo de esperançar

Azul Viagens abre loja em Aracaju e amplia presença no Nordeste

Feriado de 7 de setembro: confira o funcionamento dos serviços estaduais, municipais e de shoppings de Aracaju

BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027

Ele, João Alves Filho, descrito por eles

Produção de petróleo recua em Sergipe, mas gás natural cresce 16,1% no ano

Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

Empresários pedem adiamento, mas Senado acelera PEC do fim da escala 6×1

O post Covid-19: Infectologista recomenda o uso de máscaras; número de internamentos em São Paulo aumentou 250% apareceu primeiro em Só Sergipe.

No início do mês de maio, a Prefeitura de Aracaju começou a receber doses da Pfizer, o que tem possibilitado, à medida que chegam as doses, a ampliação do público-alvo e, consequentemente, dos pontos de vacinação.  Atualmente, estão recebendo o imunizante pessoas com comorbidades com mais de 18 anos, profissionais de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, trabalhadores da educação e motoristas e cobradores com mais de 40 anos.

No caso específico da Pfizer, os grupos atendidos precisam se cadastrar no portal VacinAju para ter a liberação do código de validação e, assim, acesso à vacina.

 Para as pessoas com comorbidades, com mais de 18 anos, é necessário, também, a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência e relatório médico com CID e datado dos últimos seis meses. Já para motoristas e cobradores, bem como trabalhadores da educação, é preciso, além dos documentos de identificação e comprovante de residência, o comprovante de vínculo com a instituição ou empresa.

 O público-alvo pode ser vacinado, mediante os critérios, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Adel Nunes, Hugo Gurgel, Santa Teresinha, Edézio Vieira de Melo, Manoel de Souza e auditório anexo à Escola Municipal Presidente Vargas (das 8h às 16h).

O imunizante

A expertise técnica da Prefeitura contou muito para que o imunizante pudesse ser enviado à capital, já que ele possui diferenciais importantes com relação à CoronaVac e à AstraZeneca.

 Cada frasco do imunizante da Pfizer contém seis doses e a vacina deve ser armazenada a uma temperatura de -80ºC, por um prazo de até seis meses. Essa temperatura pode ser rebaixada para até -20ºC, o que diminui a validade do imunizante para até 14 dias. Quando a temperatura é reduzida de 2ºC a 8ºC, que é a refrigeração das demais vacinas, é necessário utilizá-las em até cinco dias.

Outro diferencial é que a vacina vem em pó, o qual é diluído em soro fisiológico. A diluição precisa ser muito rigorosa, seguindo um protocolo específico. A quantidade do imunizante aplicado também é menor, apenas 0,3 ml. Além disso, segundo recomendação do próprio fabricante, a pessoa vacinada deve ficar em observação por 15 minutos, analisando se haverá alguma reação adversa.

A vacina da Pfizer tem uma alta eficácia desde a aplicação da primeira dose, com uma proteção de mais de 70%. Com a aplicação da segunda dose feita em 90 dias, atinge uma eficácia de até 94%.

O fabricante recomenda a aplicação da segunda dose acima de 21 dias, mas as pesquisas mais recentes apontam maior eficácia com uma distância de 90 dias entre as doses. Esse foi o protocolo adotado por Aracaju, que é o mesmo do Reino Unido, onde estudos recentes atestaram que essa janela entre a aplicação otimiza a eficácia do imunizante.

O post Com Pfizer, Aracaju amplia público-alvo e pontos de vacinação contra covid-19 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao município de Aracaju que amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas. E deu 48 horas para a prefeitura informar o acatamento da recomendação e relatar providências que serão adotadas para o efetivo cumprimento. Os MPs esclareceram que a omissão de resposta ensejará interpretação negativa de atendimento.

Segundo dados do Boletim Diário nº 339 (11/03), 70% dos pacientes internados em leitos de enfermaria e UTI-SUS Covid-19 são da capital sergipana, ou seja, a população residente em Aracaju integra massivamente a ocupação dos leitos, sobrecarregando os sistemas público e privado de saúde.

Ainda foi recomendada a suspensão integral das atividades de academias e templos religiosos; e o remanejamento da frota de transporte público urbano (aumento da oferta em horário de pico, evitando aglomeração de pessoas dentro dos veículos) e do transporte intermunicipal (respeitada a lotação máxima recomendada com número de passageiros compatível com o número de assentos disponíveis).

Além disso, os Ministérios Públicos pontuaram que, tendo em vista o atual estágio de evolução da pandemia em Sergipe, o Município de Aracaju deverá aumentar a frequência entre as reuniões de deliberação do Comitê de Operação de Emergência (COE) sobre as medidas de distanciamento social.

Leia aqui a recomendação conjunta dos MPs

A Prefeitura diz que segue monitorando a situação, a evolução do número de casos e de ocupação de leitos.

O post MPs sugerem mais restrições de circulação para conter avanço da Covid-19 e dá 48 horas pra que a Prefeitura informe se acatou recomendação apareceu primeiro em Só Sergipe.

Com a necessidade de isolamento social, as festividades juninas não estão sendo recomendadas porque as aglomerações podem aumentar o contágio do novo coronavírus. Mas, para manter as tradições, algumas pessoas não abrem mão de costumes como os de acender fogueiras e soltar fogos de artifício. Contudo, essa prática pode oferecer sérios riscos, não somente à segurança das pessoas, mas também à saúde.

Além de colocar a segurança em risco, fogueiras e fogos de artifício podem ser prejudiciais à saúde. O risco de queimaduras é altíssimo em ambos os casos e, isso pode sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde, que está com os esforços focados no combate ao novo coronavírus. Vale destacar também que a fumaça pode acabar afetando as pessoas próximas, pois, sua inalação é capaz de agravar problemas respiratórios, um dos principais sintomas da covid-19.

Em Aracaju, a Prefeitura publicou um decreto recomendando que as pessoas evitem acender fogueiras e queimar fogos de artifício durante o ciclo junino, para evitar a elevação dos riscos relacionados a problemas respiratórios. Por esta razão, o órgão, através da Emsurb, não vai autorizar a comercialização de fogueiras e de fogos.

Vale ressaltar que em casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, é necessário informar imediatamente à Energisa por meio dos canais de atendimento, o call center 0800 079 0196 ou por meio do whatsapp 079 98101-0715 e ao Corpo de Bombeiros, discando o 193.

O post Energisa orienta sobre o risco de fogueiras e fogos de artifício próximos à rede elétrica apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em novo decreto, publicado na quarta-feira (18), a Prefeitura de Aracaju recomenda que a população não acenda fogueiras e solte fogos de artifício durante o ciclo junino. Essa  recomendação está fundamentada no possível agravamento do quadro de pacientes com doenças respiratórias, principalmente a covid-19, causado pela da fumaça, o que pode ocasionar a lotação das unidades de saúde.

“Estamos passando por um período de inverno, de sazonalidade de outras doenças respiratórias e por uma pandemia em que o órgão mais acometido das pessoas é o pulmão. Então, é preciso minimizar as possibilidades de afecções e comprometimentos pulmonares, que possam confundir com covid-19 e as demais doenças respiratórias infecciosas. A gente precisa diminuir também demandas da população nas urgências”, ressalta a infectologista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fabrízia Tavares.

O decreto municipal nº 6.158 recomenda à população evitar o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício durante o presente período junino, objetivando a não elevação dos riscos relacionados a problemas respiratórios e superlotação da rede hospitalar, resguardando dessa forma a vida e a saúde da população, em função do atual quadro de pandemia.

De acordo com a infectologista, dar margem para a fragilização do sistema respiratório de pessoas não só dos grupos de risco, mas também saudáveis, faz com que mais cidadãos possam precisar se procurar as unidades que recebem os casos suspeitos e confirmados de covid-19, o que aumenta a chance de contaminação.

“No serviço de emergência, a pessoa pode entrar como um caso suspeito de covid e vai se expor a outros pacientes, aumentando a chance de contaminação. São diversas variáveis que a gente tem que pensar no não acendimento das fogueiras nesse momento, não desencadear processos alérgicos respiratórios, descompensação de quadros pulmonares de pessoas que já são suscetíveis a isso, para que façam eles piorarem, procurarem os serviços de emergência, saturando-os”, enfatiza a infectologista da SMS, ao destacar as diversas complicações que a fumaça causada por fogos e fogueira podem causar.

 Comercialização

 O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), responsável pela fiscalização de espaços públicos, Luiz Roberto Dantas, destaca que a Emsurb estará atuando para reforçar a recomendação. “O artigo 2º do decreto 6.158 publicado pelo executivo municipal de forma antecipada, em 17 de junho de 2020, recomendou aos cidadãos e cidadãs do município de Aracaju que evitem o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, objetivando a não elevação de riscos dos problemas respiratórios, bem como a superlotação de hospitais, resguardando assim a vida e a saúde das pessoas. Por este motivo, a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Emsurb, não liberará autorização para comercialização de fogueiras e de fogos, durante este período, na capital”, afirma o Luiz Roberto.

O post Prefeitura de Aracaju recomenda à população não acender fogueiras no ciclo junino apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe enviaram recomendação ao Governo do Estado em que apontam a necessidade de ampliação da divulgação dos dados sobre a pandemia de covid-19 em Sergipe. Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou no sentido de melhorar a transparência de dados relativos ao enfrentamento da doença nos últimos dias, passando a publicar a quantidade de testes disponíveis, ainda não divulga informações importantes, sendo necessário maior detalhamento.

Entre os dados apontados, estão a especificação da ocupação dos leitos de UTI e enfermaria por hospital, tanto na rede pública, como privada. Além disso, deve-se dar transparência quanto aos estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), insumos e equipamentos hospitalares disponíveis para o enfrentamento da pandemia, com os cronogramas de distribuição periódica às unidades de saúde e os critérios de repartição utilizados.

A recomendação foi enviada após a realização de uma análise comparada das informações disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde com as divulgadas por outros Estados melhor avaliados em termos de transparência. A medida também é resultado de reunião com professores do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Sergipe, que apresentaram um programa desenvolvido pela instituição que viabiliza a conferência de transparência aos dados e ações de saúde no enfrentamento à covid-19 e que pode ser disponibilizado ao Estado de Sergipe sem custos.

Informações – O documento também recomenda que seja atualizada a divulgação dos estoques disponíveis de testes de coronavírus à medida que são aplicados e melhor detalhamento dos resultados. Nesse ponto, deve-se destacar, ao lado dos resultados que já vêm sendo divulgados, o número de profissionais de saúde que passaram pelo exame e que estejam em isolamento domiciliar, internados ou curados, de modo que se possa monitorar a capacidade do sistema de saúde em termos de recursos humanos.

Em relação aos leitos, o documento recomenda a divulgação de informações sobre a disponibilidade e ocupação de leitos (SUS e privados) também por unidade de saúde. “Além
disso, é de extrema relevância, ainda mais quando a cada dia aumenta o percentual de ocupação de leitos exclusivos covid-19, a divulgação diária da taxa de ocupação de forma mais ampla, considerando também os leitos não exclusivos, os quais podem vir a ser utilizados no período mais crítico”, afirma a recomendação.

Planejamento – Sobre as medidas planejadas para o enfrentamento da pandemia, aponta-se que, embora a Secretaria de Saúde divulgue em sua página oficial informações sobre a abertura de “mais de 400 novos leitos para atender casos de coronavírus”, não há qualquer especificação em termos de cronograma e de sua distribuição pelo Estado. Por isso, recomenda-se que seja divulgado o plano detalhado da estruturação/ampliação da rede hospitalar, apresentando-se cronograma para acompanhamento dos prazos e informações quanto à entrega de novos leitos de enfermaria e de UTI, por unidade de saúde.

Por fim, a recomendação pede acesso público aos estudos técnicos de que dispõe o Estado para tomada de suas decisões sobre o distanciamento social, em especial os que correlacionam a taxa de ocupação de leitos hospitalares com a modalidade de Sistema de Distanciamento Social a ser adotado em cada fase da epidemia em Sergipe.

Os membros do Ministério Público que assinam a recomendação pedem atenção especial para divulgação das alterações do Plano de Contingência originalmente publicado, a exemplo do detalhamento das medidas a serem adotadas pelas unidades de saúde em caso de saturação dos Leitos covid-19 e a publicação dos fluxos estabelecidos para atendimentos de pacientes, com interlocução definida entre as unidades de saúde municipais e estaduais e a indicação clara das portas de entrada para pacientes suspeitos e confirmados.

O post Ministérios púbicos querem transparência do Governo do Estado nas ações contra a covid-19 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Logo mais às 11 horas, o Ministério Público de Sergipe (MP) fará uma audiência extrajudicial virtual com diversas instituições para discutir as mensalidades escolares em tempos de pandemia do coronavírus.  A audiência será comandada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.

Nesta audiência  serão definidas regras específicas, com base na orientação nacional, nos cuidados com a relação de consumo que envolve escolas particulares e pais/responsáveis de alunos.  A MP buscará fazer ajustes nessas relações de consumo, seguindo orientação nacional, nos autos de um inquérito civil já instaurado pelo MP.

O presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen-SE), Renir Damasceno, é um dos convidados para a audiência. Em recente entrevista ao portal Só Sergipe, Renir afirmou que os pais que ficavam inadimplentes  sempre dialogaram com  os estabelecimentos  e ambos encontravam uma melhor solução para o problema.

Além da Fenen-SE, participam da audiência representantes dos Procons Estadual e Municipal  e o Conselho Estadual de Educação.

Defensoria

A  audiência extrajudicial do MP vem logo depois que a Defensoria Pública de Sergipe recomendou à Fenen-Se que reduza as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais  que tiveram a renda bruscamente diminuída com a pandemia.

O post Mensalidades escolares serão discutidas em audiência no MP apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Ministério Público Eleitoral recomendou hoje, 18, que os órgãos de segurança no trânsito intensifiquem a fiscalização das carreatas eleitorais e a adoção de medidas preventivas na ocasião desses eventos. O alerta foi dado, porque o Ministério recebeu denúncias de desrespeito às leis de trânsito, pois as infrações se multiplicam e o risco de acidentes é iminente.

A recomendação foi enviada à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao “envelopamento” e adesivagem de veículos.

Já aos candidatos, coligações e partidos políticos, a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e à organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário.

O documento deixa claro, ainda, que a recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e judiciais.

Segundo a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.

Para mais detalhes, confira a íntegra da recomendação.

O post Ministério Público Eleitoral quer mais fiscalização em carreatas apareceu primeiro em Só Sergipe.