Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.

A pasta não divulgou as duas unidades federativas que não aderiram. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

A medida, informou a Fazenda, terá custo de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a pasta informava que a medida custaria R$ 3 bilhões nos dois meses em que vigorará.

Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira (6) um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também prevista para vigorar por dois meses, a ajuda custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais), mas nesse caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal.

Fonte: Agência Brasil

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A Nova Aracaju já começou e os que fazem parte da gestão da prefeita Emília Correia, compartilham o desejo por mudança, por uma cidade mais justa e mais humana para todos. Para o novo secretário-chefe da Controladoria Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, é possível fazer uma administração pautada pela ética, pela transparência e pela responsabilidade.

“Os desafios são inúmeros, mas nós temos plena convicção de que seguindo as diretrizes tanto da prefeita, como das leis que regem a administração pública e os princípios constitucionais, é possível sim, fazer uma administração pautada na ética, na transparência, na responsabilidade fiscal e na eficiência. Nós vamos procurar seguir as recomendações da prefeita Emília e do vice-prefeito e secretário de comunicação Ricardo Marques que é zelar por uma gestão transparente, eficiente e que aja com ética no manuseio dos recursos públicos, essa é a principal missão do controle interno”, explica.

O secretário diz também que conta com o apoio dos demais secretários e dirigentes das entidades da administração direta e indireta, e lembra que a governança pública focada nos princípios constitucionais é um dever de toda administração. “O controle interno é o órgão central, mas o dever de agir com ética, com transparência e respeito ao erário é o dever de toda administração”.

“A CGM tem uma finalidade preventiva, detectiva e corretiva, mas tenho certeza, que o perfil desse secretariado, formado por pessoas éticas, idôneas e comprometidas, facilitará bastante o trabalho da CGM, e a prefeitura poderá entregar à população o melhor serviço. Temos o compromisso todo especial não só com os princípios que regem a administração pública, mas um olhar especial para que cada centavo do contribuinte seja devidamente aplicado. Queremos que todos os recursos arrecadados pela prefeitura cheguem à população na sua integralidade”, ressalta.

Sobre a reestruturação da pasta, o secretário destaca que preza por quem trabalha com compromisso e que parte da equipe será mantida. “Um governo novo não é um governo de caça às bruxas, a gente tem compromisso com quem trabalha com eficiência, e um sinal desse compromisso é que vamos aproveitar uma parte da equipe que foi construída com o trabalho de doutor Eliziário, por quem nutrimos um grande respeito, e para que essa eficiência chegue ao nível ideal, vamos trazer mais técnicos para reestruturar o setor”.

Sobre as primeiras ações da gestão, o secretário adianta que a CGM já discute com a prefeita Emília, a realização de uma licitação para a contratação de empresa de auditoria externa. De acordo com o secretário, a necessidade de uma auditoria foi pensada durante o período de transição, a previsão é de que, nos próximos dias, sejam definidas as formas de contratação e demais trâmites do processo.

“Sem nenhuma perseguição, agindo de modo estritamente republicando e impessoal, Emília quer detectar toda e qualquer irregularidade cometidas ao longo das últimas gestões”, diz.

O secretário revela ainda que estão sendo analisadas questões referentes à folha de pagamento e contratos supostamente superfaturados, “para não dizer contratos que estão em desacordo com as normas reitoras da licitação e de outros princípios constitucionais como é o caso, por exemplo, do transporte público, além da questão muito evidente que é a limpeza urbana. A gestão está começando de uma forma muito ágil e comprometida com tudo aquilo que a prefeita falou em campanha”.

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Nos últimos oito anos, a capital sergipana tem se posicionado como uma cidade inovadora e tecnologicamente avançada, graças a uma série de investimentos estratégicos realizados pela Prefeitura de Aracaju. Nesse sentido, a cidade se consolidou como um polo de desenvolvimento econômico e tecnológico, transformando-se em um lugar onde ciência, inovação e empreendedorismo florescem. A criação de novas secretarias, conselhos e fundos municipais, além de políticas de incentivo fiscal, foram fundamentais para impulsionar esses avanços.

Em 2022, por meio de lei, o prefeito Edvaldo Nogueira criou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. O objetivo principal, conforme o gestor dessa nova pasta, Victor Rollemberg, é impulsionar o desenvolvimento econômico e fomentar a ciência, tecnologia e inovação.

“Essa secretaria atua como um elo fundamental entre o poder público e a iniciativa privada, facilitando a criação de empregos, o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas tecnologias. A secretaria também tem a responsabilidade de discutir e traçar os caminhos que a cidade deve seguir para garantir um futuro próspero e inovador”, diz Victor.

Um dos marcos mais importantes da gestão municipal, sublinha o secretário Victor Rollemberg, foi a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), através da Lei 5.540 de 2022. “Este conselho reúne representantes de universidades, entidades empresariais e secretarias municipais com o objetivo de promover discussões e propor soluções para transformar Aracaju em um centro de referência em inovação e tecnologia. O CMCTI também visa atrair startups e fomentar o desenvolvimento de tecnologias que impulsionem a economia local e ampliem o protagonismo da capital no cenário nacional”, pontua.

O CMCTI, complementa o secretário, é uma plataforma colaborativa, onde instituições como a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (Unit), Sebrae e Associação de Startups de Sergipe (ASES) trabalham em conjunto com o poder público para desenvolver políticas de incentivo à inovação. A participação ativa dessas entidades é fundamental para o sucesso das iniciativas de tecnologia e inovação na cidade.

AjuInteligente

Projetada pela atual gestão para ser uma cidade inteligente, Aracaju investiu significativamente em infraestrutura tecnológica nos últimos anos. Um dos principais avanços, segundo o secretário, é a instalação de 170 quilômetros de fibra ótica, interligando órgãos e secretarias municipais. Essa infraestrutura permitiu a implantação da plataforma AjuInteligente, que oferece cerca de 1.100 serviços públicos municipais de forma online. O sistema é parte integrante da estratégia de modernização da administração pública da capital e facilita o acesso dos cidadãos a serviços essenciais, aumentando a eficiência das ações governamentais.

Caju Hub

Como parte dessa política municipal, um dos mais recentes e relevantes projetos tecnológicos da Prefeitura de Aracaju é o Caju Hub, o primeiro hub de inovação da capital. Inaugurado recentemente no Centro de Arte e Cultura J. Inácio, o Caju Hub é um espaço dedicado à capacitação de jovens na área de tecnologia da informação e ao estímulo ao empreendedorismo.

Com investimentos de R$ 6,5 milhões, fruto de convênios da Prefeitura de Aracaju com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Caju Hub vai oferecer formação técnica para 600 jovens, através do programa Jovem Tech, que visa inserir essa população no mercado de trabalho tecnológico.

Além da formação profissional, o Caju Hub também conta com laboratórios de inovação, um auditório e o primeiro laboratório de inteligência artificial de Sergipe. O espaço foi projetado para ser um catalisador de novos negócios e startups, ajudando a transformar Aracaju em um polo de desenvolvimento tecnológico no Nordeste.

Incentivos fiscais e fomento às startups
Outro passo importante dado pela Prefeitura foi a redução da alíquota do ISS para empresas de tecnologia e startups. Com a publicação do Decreto nº 7.628/24, o município reduziu o imposto de 5% para 2%, tornando Aracaju um ambiente ainda mais atraente para a instalação de empresas inovadoras.

“O objetivo é fortalecer o ecossistema tecnológico local, gerar mais empregos e promover o empreendedorismo. A iniciativa foi amplamente elogiada por empresários do setor, que destacaram o impacto positivo na competitividade das empresas e na geração de negócios”, observa o secretário do Desenvolvimento Econômico.

Essa política de incentivos fiscais é complementada pelo Fundo Municipal de Tecnologia, que visa fomentar startups e empresas de base tecnológica. O fundo oferece suporte financeiro para jovens empreendedores, especialmente aqueles que acabaram de sair da universidade e ainda não possuem capital para investir em seus projetos.

O secretário Victor Rollemberg afirma que esses conjuntos de incentivos são essenciais para transformar Aracaju em um polo de inovação e tecnologia, capaz de atrair investimentos e gerar empregos qualificados.

“O primeiro passo foi a criação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação no ano passado. Em seguida, instituímos o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia e aprovamos uma lei que reduziu o ISS de 5% para 2% para empresas de tecnologia que queiram se estabelecer em Aracaju. Agora, estamos lançando o Caju Hub, que será responsável por capacitar nossos jovens em linguagens de programação. Acredito fortemente que essa iniciativa vai gerar empregos e renda com salários competitivos, porque o que mais falta hoje, tanto no Brasil quanto em Aracaju, são profissionais qualificados em tecnologia”, afirma Victor.

Ecossistema favorável

Para o secretário Rollemberg, a criação de um ecossistema favorável ao desenvolvimento de startups foi uma das prioridades da gestão municipal. Nesse contexto, o Caju Hub e o CMCTI desempenham papéis centrais, colaborando com universidades e empresas privadas para fomentar a inovação.

“A parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Instituto de Inovação de Sergipe (Inova-SE) também tem sido fundamental para garantir que as startups criadas em Aracaju possam usufruir dos benefícios fiscais e das infraestruturas de apoio oferecidas pela cidade”, diz o gestor, lembrando que o incentivo à criação de novas empresas e à formação de mão de obra qualificada é um dos principais objetivos do programa Jovem Tech, que já está capacitando jovens para trabalhar em áreas como desenvolvimento de software e inteligência artificial.

“Com essa estratégia, a Prefeitura está preparando uma nova geração de profissionais para atuar no mercado global de tecnologia, enquanto fortalece a economia local”, reforça.

Projeção nacional e internacional

Os avanços tecnológicos implementados em Aracaju não se limitam ao cenário local. Com a criação do CMCTI e do Caju Hub, Aracaju está se projetando como um polo de inovação no Brasil e no exterior. A modernização dos serviços públicos, o incentivo à criação de startups e a formação de mão de obra qualificada, na opinião do secretário, são iniciativas que colocam Aracaju no mapa da tecnologia e atraem a atenção de investidores de fora do estado.

Os próximos passos incluem a expansão das políticas de incentivo, a regulamentação de novos fundos de apoio à inovação e a atração de empresas internacionais para o município.

Conforme o secretário Victor Rollemberg, Aracaju está trilhando um caminho de desenvolvimento sustentável e tecnológico, que transformará a cidade em uma referência de inovação no Nordeste.

“Os investimentos em tecnologia realizados pela Prefeitura de Aracaju nos últimos sete anos foram decisivos para transformar a cidade em um ambiente propício à inovação e ao empreendedorismo. Com políticas voltadas para o fomento de startups, redução de impostos, criação de hubs de inovação e capacitação de jovens, Aracaju se consolidou como um polo de desenvolvimento tecnológico no Brasil. A cidade segue avançando, preparando-se para os desafios futuros e buscando sempre colocar-se na vanguarda da inovação”, conclui o gestor.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar ontem, 12, na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.

Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.

Novas formas de trabalho

O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro.  “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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A Receita Federal arrecadou R$ 142,106 bilhões em impostos e contribuições federais em maio. Descontada a inflação, o valor representa um aumento real de 69,88% na comparação com maio de 2020. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou o valor de R$ 744,828 bilhões, o que representa um acréscimo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 21,17%.

Segundo a Receita Federal, trata-se do “melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado”. O mesmo foi registrado nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021.

Com relação às receitas administradas pela Receita, o valor arrecadado, em maio de 2021, foi de R$ 137,927 bilhões, o que representa um acréscimo real (IPCA) de 67,65%. No acumulado de janeiro a maio de 2021, a arrecadação alcançou R$ 711,927 bilhões – acréscimo real de 21,42%.

“O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 16 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a maio de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior”, informa a Receita.

A pasta acrescenta que as compensações aumentaram 89% em maio de 2021 em relação a maio de 2020 e cresceram 46% no período acumulado.

Fonte: Agência Brasil

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Na Psicanálise, acreditamos que tudo o que fazemos reflete um pouco de nós. Quer ver? Como anda a sua mesa de trabalho? Qual mesa de trabalho? A que você está usando atualmente. Se for home office, veja o local que você está usando para trabalhar; se for no escritório ou na empresa, observe o espaço que você utiliza no dia a dia.

Vamos olhar o seu espaço? Sua mesa é organizada? Suas canetas e lápis estão no suporte adequado? Os papéis, documentos e pastas estão empilhados e separados seguindo alguma ordem ou estão espalhados por toda a mesa e você precisa de um tempo para achar o que precisa? E seus arquivos do computador estão separados em pastas ou está tudo em uma única pasta e você também gasta tempo para encontrá-los? Na sua mesa tem tudo o que você precisa ou, por exemplo, para grampear folhas você tem de se levantar e se dirigir até outro local?

Olhe a sua mesa. Será que essa confusão não significa algo para você? Não vale dizer que é falta de tempo, porque tempo é o que você mais gasta para achar algo quando tudo está perdido em cima da mesa ou no computador.

Essa pandemia bagunçou toda a nossa vida, isso é uma verdade, e a nossa mesa pode refletir isso, por mais estranho que pareça. Não falo das pessoas que já têm sua forma bagunçada de ser. Sabe aquela pessoa que vive na bagunça, mas sabe onde tudo está? Que se alguém chegar e resolver arrumar as coisas, aí é que bagunça tudo? Na sua mente, o que para o outro é bagunça, para você está do seu jeito de organizar e é assim que funciona. Seu processo de funcionamento mental é específico para si e precisa ser respeitado, mas se você não é assim, quem sabe arrumar a sua mesa de trabalho não seja o primeiro passo para começar a se organizar e ganhar mais tempo para se constituir internamente? Te convido a tentar…

O segundo passo, é cuidar do corpo. Trabalhar sem respeitar os limites corporais é danoso e trará consequências pela repetição, principalmente para quem está trabalhando em casa. É importante verificar como você está sentado. Primeiramente, é necessário ver se a cadeira é adequada para o trabalho. Se é confortável e está na altura certa para os pés, o joelho, o quadril, a coluna, o pescoço; se os braços estão na altura correta e apoiados na mesa; a tela do computador na altura dos olhos, para que a cabeça e o pescoço não sofram no final do dia.

A tensão dos problemas que surgem no trabalho somada à má postura agridem toda a musculatura, principalmente os ombros e o pescoço, e não posso diferenciar uma tensão e dores musculares no pescoço e ombros de uma tensão emocional e má postura, pois acredito que os dois acabam acontecendo ao mesmo tempo. Assim, além de somar a tensão gerada pela contração muscular feita pelo trabalho, junta-se a má postura, potencializando-se a dor.

Por um mês pode parecer bobagem, mas depois de um ano a pessoa já começará a apresentar incômodos e dores que não saberá explicar e, muitas vezes, também algum desconforto emocional/psíquico.

Nosso corpo, nossas ações e tudo o que fazemos refletem no que somos: das coisas mais simples – como a arrumação da mesa – até aspectos mais complexos, como a construção de projetos, textos, livros, arte, programas e tudo o que pretendemos produzir. Que tal começar a olhar com mais carinho para o que você faz e se perceber, começando por sua mesa de trabalho?

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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