Setembro, mês da visibilidade da comunidade surda, chama atenção para necessidade de inclusão, acessibilidade, promoção da igualdade de direitos e oportunidade para todos. No Senac, instituição que capacita pessoas para o mercado de trabalho,  são muitas as histórias de quem busca no ensino profissionalizante uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional.

O rosto de Letícia Alves Santos, 30 anos, transparecia  puro contentamento por participar da oficina de gastronomia na unidade do Senac de Tobias Barreto, durante a realização do projeto “Invista em você: faça Senac”. Com o auxílio da intérprete da Libras, Maísa Viana, a aluna do curso de Designer de sobrancelhas e que tem deficiência auditiva, ampliou as possibilidades de enveredar por outras áreas de aprendizado e oportunidades no mercado de trabalho.

“Estou conseguindo aprender bem, pois a professora é muito minuciosa, explica todos os processos, os materiais, a higienização. A presença do intérprete é fundamental para que eu consiga aprender tudo, faz parte da inclusão dentro do ambiente de aprendizagem e me ajuda a interagir com os colegas”, declarou ela.

Histórias como a de Letícia se repetem no Centro de Educação Profissional (CEP) do Senac em Aracaju, onde ela fez anteriormente o curso de Manicure e Pedicure, com a colega também deficiente auditiva, Maria Gazielle Santos.

“Nós, surdos, temos uma barreira comunicacional, mas somos tão capazes de aprender qualquer ofício, e sermos bons profissionais, como qualquer outra pessoa”, destacou Maria Grazielle.

Samyra dos Santos Nunes está concluindo o curso de Técnico em Gastronomia ofertado pela Unidade Aracaju. Em todas  as aulas, pelo período de um ano, os intérpretes de Libras do Senac Sergipe, Lucas da Paz e Luciano Nascimento se revezaram, garantindo que a futura profissional assimilasse todo aprendizado teórico e prático da capacitação.

“Ano passado fiz o curso de preparo de bolos e tortas, com todo o acompanhamento dos intérpretes. Quando soube do curso Técnico em Gastronomia, resolvi fazer, pois é uma área que gosto muito e quero empreender. E foi muito bom finalizar o curso”, destacou Samyra.

Aluna da Aprendizagem em Serviços Administrativos, por meio de convênio com o Instituto João Carlos Paes Mendonça (IJCPM), Stefany da Silva Carvalho, também deficiente auditiva, é só sorriso com a oportunidade de ser Jovem Aprendiz.

“O curso de aprendizagem está sendo muito bom. Além do conhecimento, tenho feito amigos, aprendido sobre cultura e tido a oportunidade de fazer atividades diferentes, como produzir vídeos para a apresentação de trabalhos.”

Além dos dois intérpretes de Libras, Lucas da Paz e Luciano Nascimento, o Senac Sergipe possui um instrutor de Libras, Leonardo de Jesus Lima, que é surdo e integra o corpo docente da instituição há 11 anos.

“A Libras foi reconhecida como língua oficial do Brasil há 22 anos, mas muitas pessoas não conhecem essa lei. Em diversas situações, como ir ao médico ou ao banco, existem barreiras para quem é surdo. Já vencemos algumas desde a aprovação da lei, mas há muito ainda a ser feito”, ressaltou Leonardo, referindo-se à Lei N° 10.436, de 24 de abril de 2002.

Ter intérprete de Libras no ambiente escolar é garantir a inclusão de alunos surdos ou com dificuldades auditivas. O intérprete permite aos alunos participação ativa nas atividades, compreensão dos conteúdos e garantia das mesmas oportunidades de aprendizado e interação, além de contribuir para a formação de uma cultura de respeito e valorização das diferentes formas de comunicação.

Para a analista do Núcleo de Promoção e Relações com Egressos (NPRE), Sílvia Conceição, o acolhimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva é uma tarefa de grande importância e muita responsabilidade, pois envolve várias etapas.

“Da recepção à finalização do curso são muitos, e distintos, momentos. No acolhimento  buscamos estabelecer um  vínculo com o aluno,  fornecendo as informações sobre o curso, os recursos e suportes disponíveis, a exemplo do intérprete de libras,  profissional fundamental para a promoção de uma educação inclusiva e que o acompanhará durante todo o curso. Da mesma forma, no encerramento do curso, nos colocamos como um canal de comunicação para o que o necessitar. Dessa forma, garantimos que esses alunos se sintam acolhidos, bem vindos, compreendidos e plenamente integrados no ambiente educacional”, declarou.

De acordo com a gerente do NPRE, Marileide Martins, de janeiro a agosto de 2024, 61 alunos com deficiências auditivas foram matriculados em cursos de formação inicial e continuada, assim como em cursos técnicos.

“A maioria ingressa na escola através do Programa de Acessibilidade, muitos deles têm uma isenção de 100% em um curso de formação inicial escolhido por ano (concessão limitada por turma), e uma isenção de 50% de desconto para os cursos técnico, além de conceder 50% de desconto a partir do segundo curso. Assim, o Senac Sergipe, comprometido com sua missão de educar para o trabalho, de forma inovadora e inclusiva, promove através de suas ações a valorização da inclusão e acessibilidade com qualidade e equidade, no resgate do exercício da cidadania e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida, busca fortalecê-los por meio da qualificação profissional para ampliar as possibilidades de inserção ao mercado de trabalho”.

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Gerando mais praticidade no dia a dia dos passageiros, o setor de transporte disponibilizou mais uma opção para compra de crédito do cartão Mais Aracaju, de forma online. O recurso possibilita a aquisição de créditos via Pix para os cartões Pré-pago e Escolar por meio do chatbot Val. Lançada em 2021, a Val  já oferta serviços como bloqueio, desbloqueio, emissão de segunda via, obtenção e personalização do Mais Aracaju Pré-pago.

A novidade torna o processo de compra de crédito mais célere para os mais de 90 mil passageiros que utilizam diariamente esses dois tipos de cartões. A compra por Pix pode ser realizada ainda por passageiros que desejam continuar com o Mais Aracaju Vale-Transporte, mesmo não possuindo mais vínculos empregatícios com a empresa que anteriormente disponibilizava créditos. Isso é possível porque a Val oferece dois tipos de créditos que abrangem tanto o cartão Escolar e Pré-pago, como também o Vale-Transporte.

“A venda de crédito por Pix vem para agregar e ser mais uma opção de recarga online. Isso facilita muito a vida dos passageiros, principalmente pelo fato do Pix ter transformado a maneira como realizamos transações financeiras nos tempos atuais”, ressalta o diretor executivo da Aracajucard, José Carlos Amâncio.

A compra por Pix delimita 15 minutos para o passageiro efetuar o pagamento. Se o prazo expirar, será necessário gerar um novo Pix para o pedido. O valor mínimo para a recarga  do cartão Pré-pago é de uma passagem, já o Escolar tem um valor mínimo de duas passagens. O crédito estará disponível nos validadores dos terminais e nos ônibus online.

Personalização do Mais Aracaju  

Com mais de 7 mil interações, somente no mês passado, a Val disponibiliza um recurso essencial para realizar o bloqueio do Mais Aracaju de forma simples, sem a necessidade de lembrar o número do cartão. Por meio do chatbot, o passageiro consegue personalizar o Mais Aracaju e bloquear o cartão informando apenas o CPF do titular. Após solicitar a opção de bloqueio na Val, o cartão estará com o uso impossibilitado em um período de 48 horas.

Outra vantagem de personalizar o Mais Aracaju é a possibilidade de criar uma conta no site da Aracajucard, por meio do Portal do Usuário, para acessar histórico de compras, saldo do cartão e extrato de utilização.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Equivocadamente, no afã de buscar solução, Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário e Polícia desembocam na escola ante o apelo popular. Complicam, porque atuam paliativamente e sem qualificação pedagógica. Somente oferecem remédio com efeitos imediatos. Não atacam as causas nem as consequências. Não promovem o tratamento por desconhecerem os caminhos pedagógicos inerentes às ciências educacionais.

Ante a ausência de qualificação profissional sobre o tema, também a pedagogia escolar está definhando quando se defronta com o tema. Buscar socorro de profissionais de outras instituições para atendimento jurídico-repressivo que desconhecem o traquejo pedagógico é risco sem precedentes. Criança e adolescente sofrerão porque o erro do juiz, promotor, policial ou conselheiro tutelar poderá marcar a criançada por toda a vida. Já a escola desqualificada marcará lentamente, e, portanto, também, para o resto da vida homeopaticamente.

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Com atraso de mais de uma década, e resultado da aprovação da lei 14.533/23 pelo Congresso, instituiu-se a Política Nacional de Educação Digital (PNED).

“a fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas  digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis”.

Nela se propõe inclusão digital, educação escolar digital, capacitação e especialização digital e pesquisa e desenvolvimento (P&D) em tecnologias da informação, além de comunicação (TICCs) com eixos estruturantes. É o que determina seu artigo primeiro.

Instituições do ensino regular no país, alunos, gestores e profissionais do magistério, deverão obedecê-la por força da alteração da lei 9394/96 que traça as diretrizes do ensino no Brasil. Estratégias de competências digitais, ferramentas on line, treinamentos, facilitação ao acesso, infraestrutura e certificações serão prioridades da PNED.

Pelo que consta na nova lei a educação digital escolar objetiva:

“garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares” em todos os níveis e modalidades estimulando do letramento digital até “aprendizagem de computação, programação, robótica e outras competências digitais”.

Assim, as escolas públicas e particulares, de todos os níveis, devem oferecer tais conteúdos em seus currículos regulares para a comunidade estudantil.

Continuando, o legislador abarcou na Educação Digital Escolar o mundo digital, a cultura digital, os direitos digitais e a tecnologia assistiva, especificando suas abrangências. Tal determinação obriga todas as instituições de ensino promoverem ações, em suas jurisdições, para a oferta de disciplinas e cursos nesta especificidade, tanto para estudantes como para atualização de profissionais do magistério e funcionários.

O dever do Estado, para com a educação escolar pública, agora também deve ser efetivado mediante:

“educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas”.

Conforme preceitua o inciso XII do artigo 4º da atual |LDB do ensino modificação por força desta nova legislação. Currículos e metodologias deverão ser modificados.

Antes tarde do que nunca.  Obrigação das escolas públicas ou particulares – do fundamental à pós-graduação – em adaptarem seus currículos para incluírem tais determinações está formalizada. Cobrar e fiscalizar o cumprimento é dever de todos(as) e em especial, pais, conselhos escolares, conselhos de educação, instituições representativas das categorias, deputados e vereadores. O vigor de uma norma legal se alimenta da ação política da população.

__________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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O tema começa com o procurador paulista Miguel Nagib, em 2004 e tem como foco o combate ao que o autor chama de “a doutrinação política e ideológica em sala de aula e nos livros didáticos”. Doravante, projetos se espalharam pelo país, tendo o legislativo de Alagoas aprovado há alguns anos, a lei hora vetada pelo governador Renan Filho, porém seu veto fora derrubado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em abril do de 2016 e a seguir promulgado. O textofoi suspenso por meio de liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF.

Parecer pela inconstitucionalidade da referida lei, em 20 de outubro de 2016 do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que “não caberia ao Legislativo de Alagoas inovar no ordenamento jurídico e prever princípios gerais para a educação, mormente quando distintos daqueles da lei nacional”. A Procuradoria-Geral da República ainda avaliou que “a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em diversos precedentes”. Asseverou, “ao pretender cercear a discussão no ambiente escolar, a Lei 7.800/2016 de Alagoas contraria princípios conformadores da educação brasileira, em especial as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino público”, afirmou Rodrigo Janot.

Vários Tribunais de Justiça estaduais já proferiram decisões reconhecendo inconstitucionais leis municipais que tratam do assunto. Rio de Janeiro, Paraná, S. Paulo, Minas, Sergipe, Amazonas, dentre outros, tiveram projetos julgados reconhecendo suas ilegalidades. Com a palavra final o Supremo Tribunal federal, cabendo ao presidente  eleito curvar-se aos ditames da Corte judicante.

Segundo a educadora Fernanda Pereira Moura em entrevista concedida ao UOL notícias de 30.10.2018, até janeiro de 2018 já haviam sido apresentados pelo país mais de 150 PLs pelas Câmaras municipais, estaduais e Federal de parlamentares oriundos de vários partidos, mas na maioria das bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia (católicos e evangélicos).

Um dos projetos que tramitam na Câmara Federal de autoria de Erivelton Santana, propõe acrescentar outro princípio da educação escolar brasileira com o seguinte teor: “–respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.” Prevalecendo tal proposta, impossibilita a sistematização do currículo escolar e sua aplicação metodológica porque a babel do “pode e não pode,” “concordo e não concordo”, “minha família aceita ou não aceita”… deixará escola e profissionais de educação desnorteados.

A principal lei da educação escolar brasileira fundamenta tais princípios nos artigos 205 e 206 da nossa atual Carta  Magna ao instituir no “artigo 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” já o…

No Supremo Tribunal Federal decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso sobre o programa inspirado no Escola sem Partido em Alagoas, suspende o programa em vigor desde abril do ano passado, até que Ação Direta de
Inconstitucionalidade seja julgada no plenário do STF. Já a ministra Carmen Lúcia, também do STF, disse em 5.11.18
ao falar sobre “As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos” no evento “Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”, promovido pela editora Fórum, disse: “Queria lembrar que estamos vivendo
uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados, a gente não recua” o que demonstra sintonia sobre o tema.

Liberais e conservadores se digladiam nas escolas, redes sociais e há anos sobre o tema, que é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro. Outro projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” está
para ser votado pela Câmara na Comissão Especial daquela Casa Legislativa. Em manifestações pós-eleito o presidente continua destacando a defesa do tema para a satisfação do seu eleitorado. Pergunta-se, pode um presidente impor tal pretensão? Numa relação democrática, jamais.

A LDBEN brasileira em seus artigos 12 e 13 formaliza a autonomia de qualquer escola garantindo o direito de “elaborar e executar sua proposta pedagógica”, logo toda escola é livre desde que atenda as regras nacionais e regionais do ensino. Leia-se Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação e/ou Conselho Municipal de Educação, portanto nem o presidente nem os pais ou responsáveis podem impor a maneira como devem ser tratados os conteúdos dentro da escola.

Aos pais ou responsáveis o direito de escolher a escola, conforme sua respectiva proposta pedagógica, e no máximo
discuti-la nos colegiados internos. Ao presidente da república o dever de executar o Plano Nacional de Educação, e na melhor das hipóteses democráticas, propor eventuais emendas para serem apreciadas pelo Congresso ou no Conselho Nacional de Educação através de seu Ministro de Educação.

A mencionada lei traz ainda dois artigos, estipulando deveres do professor, abordando abuso da inexperiência do aluno, prejuízo ou favorecimento em razão de convicções, apresentação de forma justa questões políticas,socioculturais e econômicas, versões, teorias, opiniões e abstenção “de introduzir, em disciplinas ou atividade obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis”.

Objetivamente, há de se perguntar: a neutralidade existe ou ela é um posicionamento a favor do mais forte no conjunto da obra? Em política a neutralidade é um exercício que convém ao suposto neutro. Convém a quem, impor esta neutralidade na escola? Por conviver com o debate de ideias, pela sua inerência, a escola necessita de mobilidade argumentativa, portanto lhe impor o imobilismo antidiversidade é desserviço para com o saber.

Doutrinar difere de debater, de permitir a pluralidade mediante o respeito e tolerância. É no confronto de ideias que se cria, descobre e produz o saber. A escola é, e será por muito tempo, a principal instituição do planeta, por mais que se critique, onde se constrói o conhecimento. Limitá-la não é um bom caminho para a melhoria da humanidade.

Prevalecendo tal disposição legal o caos pedagógico e jurídico vai se proliferar no interior da escola porque profissionais da educação não terão como saber como se portarem, ante os melindres de estudantes e pais ou responsáveis, mesmo porque, se quer conhecem suas preferencias, e mais, se cada estudante e cada pai ou responsável exigir preferencias e costumes diversos como seria a aula? Esta onda de intolerância presente no país não pode tolher a escola de sua principal tarefa, a produção do saber. Aprendizagem é processo e como tal, necessita da correlação dos opostos para fazer nascer o novo e para criar. A escola é o terreiro do saber desde o infantil à pós-graduação.

Questionar, criar, duvidar, pesquisar, argumentar, propor, reagir, fundamentar, rejeitar, apoiar, etc, são atributos da atividade escolar. Proibir o contraditório científico, cultural, artístico, esportivo, literário e religioso no seu interior é condená-la às trevas da ignorância. Escola deve ter o saber como partido único porque como já dissemos, o partido da escola é a escola.

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Um ônibus escolar pegou fogo, hoje pela manhã, na rodovia SE-100, em Pirambu, quando estava estacionado num posto de gasolina. Para evitar um problema maior, o motorista entrou no carro em chamas e o retirou das proximidades do posto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu debelar as chamas. O carro pertence a Secretaria de Educação da Barra dos Coqueiros.

De acordo com o 2º tenente Roberto Mesquita, que comandou as guarnições do Corpo de Bombeiros, o ônibus estava estacionado em um posto gasolina e os funcionários do local ligaram para o motorista, para avisá-lo do incidente.

“Assim que o motorista chegou ao local tentou apagar o fogo, que segundo ele começou no ar-condicionado do veículo. O motorista usou três extintores de incêndio, porém, não conseguiu debelar o fogo. Foi então que entrou no veículo e deu ré para tirá-lo da proximidade do posto de gasolina”, explicou o tenente.

Ainda segundo o oficial, foram utilizadas duas viaturas de combate a incêndio, o ABS-05 e o ABT-17, empregando 10 bombeiros durante a ocorrência.

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