A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão das celebrações do carnaval na capital. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no âmbito do Poder Executivo e foi oficializada por meio do decreto nº 8.491, assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 10.

Com a publicação do decreto, a gestão municipal reconhece a relevância do carnaval para a identidade cultural da cidade, além de sua contribuição para o lazer da população. A decisão também considera a importância dos festejos para a preservação das tradições histórico-culturais e religiosas do município.

Apesar da suspensão do expediente na maior parte dos setores, os serviços considerados essenciais, e aqueles que não podem sofrer descontinuidade, seguirão funcionando normalmente, assegurando o atendimento à população durante o período festivo.

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05, uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621. 

Pagamento

O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android.

Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.

Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5.

Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros.

Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social.

Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil.

Fonte: Agência Brasil

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Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
• Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

Simulação no celular

• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
• Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
• Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Regras de transição já cumpridas

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Fonte: Agência Brasil

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A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), participou de um café da manhã nesta segunda-feira, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE). O encontro reuniu comerciantes do centro da capital para discutir propostas e soluções para revitalizar a região.

Durante o evento, Emília reforçou sua disposição para trabalhar em parceria com o setor comercial.
“Mais uma vez vou ouvi-los e buscar, através do convite da ACESE, a contribuição de vocês. Precisamos estar juntos para atender às demandas do Centro. Ele é o nosso coração comercial e não podemos deixá-lo de lado. Queremos modernizá-lo e, com a ajuda de todos, isso será possível”, declarou.

Uma das principais propostas apresentadas foi a criação de uma zeladoria exclusiva para o centro de Aracaju. Emília destacou que a ideia é facilitar a execução de ações práticas e necessárias para a organização e manutenção da região. Para garantir que a gestão atenda às demandas reais, ela propôs que a ACESE apresente nomes para compor a equipe de zeladoria.

“Precisamos da colaboração de vocês nesse desafio de reviver o Centro, até para reduzirmos as chances de erro. Por isso, deixo como proposta que a ACESE indique nomes para ocupar a função de zelador da região central, que consta no nosso plano de soluções. Dessa forma, acreditamos que teremos uma gestão mais eficiente e alinhada à realidade da nossa cidade”, explicou Emília.

Revitalização do centro

Além da zeladoria, Emília enfatizou a importância de repovoar o centro, transformando-o em um espaço atrativo e multifuncional. “Queremos um Centro moderno, vivo e dinâmico. Um lugar que seja ponto de encontro para moradores e turistas, com opções de lazer, cultura e serviços. A organização e a revitalização dessa área são fundamentais para a economia e a qualidade de vida em nossa cidade”, concluiu Emília.

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Os cidadãos aracajuanos que desejam pagar o Imposto Predial Territorial (IPTU) em cota única têm até a próxima segunda-feira, 15, para efetuar a contribuição. A quitação do imposto em uma única parcela dá aos contribuintes o direito ao desconto de 7,5% no total do valor, independentemente de terem débitos com o município, de acordo com o Decreto 7.440/2023.

O pagamento do IPTU também poderá ser feito de maneira parcelada, em até 10 vezes, com vencimento da primeira parcela para o dia 5 de fevereiro, e as demais deverão ser pagas sempre no quinto dia útil de cada mês. Desde o dia 1º de janeiro o carnê para efetuar o pagamento está disponível no Portal do Contribuinte, no site da Secretaria Municipal da Fazenda, clicando na aba de serviços “IPTU”, “Emissão de Carnê”. Além disso, os cidadãos receberão o carnê por meio dos serviços dos Correios, de forma gradativa.

O valor arrecadado através do IPTU é utilizado para investimento em obras nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e educação. Mesmo quando acontecem intervenções por meio de empréstimos feitos pela Prefeitura, a quitação do mesmo é feita com recursos próprios, e que só é possível ser realizada por causa da contribuição dos tributos.

Inadimplência e contestação

O IPTU é um imposto obrigatório, e quem perder o prazo para efetuar o pagamento poderá ter uma multa de 10% pelo atraso, juros de 1% ao mês, além de ficar sujeito a inscrição na dívida ativa do município, e cobrança judicial.

Caso o dono de imóvel queira contestar o valor estabelecido para o IPTU, ao receber o carnê do imposto, por entender que o valor está acima do valor de mercado do imóvel, ele terá o prazo de 90 dias para solicitar uma revisão na Secretaria Municipal da Fazenda, ou pelo portal do contribuinte, através do site AjuInteligente.

De acordo com o secretário Jeferson Passos, a revisão é feita pela comissão de Reavaliação de Imóveis, composta por sete membros, sendo cinco deles de fora da Prefeitura. Ele explica que se trata de órgãos independentes e somente dois membros da Administração Municipal. Sendo assim, é feita uma análise isenta, tendo na realidade, pouquíssimas impugnações no lançamento do IPTU. Em 2023 foram aproximadamente 60 impugnações em um universo de mais de 250 mil imóveis.

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A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40.

Centrais sindicais

Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, Marinho afirmou que o salário mínimo não será reajustado para R$ 1.320 antes de maio. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.

Também no evento, o presidente Lula indicou que pretende retomar a política de reajuste que vigorou entre 2011 e 2019, com o salário mínimo subindo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Ainda não está claro se a variação do PIB considerará o crescimento de dois anos antes ou do ano imediatamente anterior.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEIs caminhoneiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde moram. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habitam.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEIs, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

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Uma comitiva formada por gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), acompanhou diretores da Ambev em Sergipe em uma visita ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). No local, a comitiva foi recepcionada por gestores da VLI Logística, empresa responsável pelo Porto, que os  acompanharam para conhecer as instalações e estudar a viabilidade da implantação de um Polo de Malte no estado.

Durante o encontro foram debatidas formas de realizar a implantação, bem como o planejamento de novos encontros para discutir a logística e até mesmo expandir a instalação para a participação de demais parceiros interessados.

De acordo com o secretário José Augusto Carvalho, a visita, além de apresentar a estrutura do Porto aos gestores da Ambev, objetivou observar como seria uma possível operação. “Queremos estreitar as relações para estabelecer uma parceria entre as empresas, afinal, a criação de Polo de Malte é uma grande oportunidade para Sergipe, visto que abasteceríamos todo o Nordeste e o Brasil com o malte produzido aqui em no Estado”, disse.

Já o presidente da Codise, José Matos, informou que a reunião abre portas para um “marco importantíssimo para o estado, pois com a implantação do Polo, Sergipe terá um crescimento significativo, tanto na geração de novos empregos, quanto na economia”.

Para o gerente comercial da VLI, Ítalo Leão, “é gratificante debater com Governo e empresas formas de colaborar com o desenvolvimento contínuo do Sergipe e prestar nossa contribuição nesse sentido, por meio das atividades que a VLI realiza no Estado.”

Participaram da visita, além do José Augusto Carvalho, e do presidente da Codise, José Matos, o diretor técnico da Codise, Abner Melo, o gerente regional da Ambev, Mário Marques, o relações institucionais, Lucas Baggi, e o gerente de Finanças, Mozart Greco Vila Nova. Representando a VLI estava o relações institucionais, Elias Rezende.

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O isolamento necessário para a continuação da vida, em um mundo onde quem está “reinando” só é possível ser visto pelo microscópio, tem causado graves estragos nas relações afetivas. Nosso mundo Ocidental, acostumado com processos de individuação, luta por igualdade de direitos e busca pela felicidade no hoje, sofre com a dificuldade de compartilhar, dividir e lidar com os outros.

No nosso mundo, os pais que têm condições moram em casas com muitos quartos, para cada criança possuir o seu. Gosto de acreditar que isso auxilia na construção da identidade e no processo de individuação, necessários durante a fase de crescimento. Contudo, pessoas que não estão acostumadas a dividir e compartilhar ambientes e coisas terão mais dificuldades de fazê-lo quando adultas. Concordam?

Ansiamos por encontrar nossa “alma gêmea”, a pessoa que possa dividir a vida conosco e ajudar a suportar o vazio existencial que nos habita. Que também possa compartilhar os momentos bons e estar junto nas dificuldades, dando-nos força para continuarmos nossa trajetória e concluirmos os objetivos traçados. Mesmo com essa grande ligação, ainda damos muita importância e prioridade ao individual, em detrimento do coletivo. Se isso é bom ou ruim, somente vivendo é que podemos descobrir.

A questão é que a pandemia nos colocou em uma situação única: unidos em casa o máximo de tempo possível e evitando sair para não adoecermos. Muito mais do que ter de desenvolver novos hábitos, temos de passar mais tempo com a nossa família nuclear em ambientes cada vez menores (comparemos as casas de nossos avós com os apartamentos de hoje). Isso pede maior capacidade de renunciar a atividades ou hábitos individuais em função de atividades em grupo, coletivas. Só que estar muito tempo ao lado do outro exige tanto o uso da criatividade e da fantasia quanto o desenvolvimento da paciência, para convivermos com discordâncias, novas ou diferentes formas de pensar. Como alguém que foi criado para pensar e fazer tudo por si pode, de repente, abrir mão de si para ter de construir algo em conjunto?

Este está sendo o maior desafio de muitos casais, principalmente os mais novos. O amor, para sobreviver à realidade, precisa ter como suporte a paciência, a criatividade/fantasia e o amadurecimento. É necessário estar com o outro por inteiro, com suas qualidades, mas também seus defeitos e, para dar certo, o cálculo precisa ter como maior peso aquilo que é sentido como “qualidade”.

Quando se passa muito tempo juntos, aqueles pequenos defeitos e comportamentos irritantes que, normalmente, são suportados no dia a dia, se tornam mais frequentes e, consequentemente, aumenta o desconforto, exigindo maior capacidade de contenção de diferenças incômodas. Não são os grandes problemas que destroem a maioria dos casamentos e das relações. São fatos pequenos, muitas vezes irrisórios que, somados, corroem as ligações amorosas.

Estamos diante do aumento de pequenos fatos, assim, percebe-se que muitos casais estão tendo dificuldades para sustentar sua união, pelo desafio de mudanças de comportamento que precisam ser implementadas por uma maior benevolência com atritos matinais, vespertinos e noturnos. Com criatividade e inovação para fantasiar e rever o espaço de confinamento em que se transformaram os lares pode-se modificar o ambiente, de forma a dar maior conforto aos moradores.

Quando isso não acontece, ainda existe uma “fuga” da residência, contrariando as orientações sanitárias de não sair de casa, para tentar melhorar a saúde mental do casal. Por isso, vemos muitas pessoas ainda frequentando bares e restaurantes, mesmo sabendo que agora temos uma variante do vírus já presente no País e muito mais letal e mais transmissível que o primeiro tipo de vírus identificado.

Em resumo: a pandemia está pondo em xeque o amor! Ouso dizer que não o amor maduro e desenvolvido com o tempo. Ela desafia o amadurecimento do casal, a partir do eixo de cada um. A vivência individualista predominante em nossas vidas – tanto pela cultura capitalista como pela cultura familiar – precisa ser substituída ou alterada por uma prática altruísta (se é que isso é possível – alguns acreditam que até o mais altruísta parte de interesses pessoais de prazer para ajudar os outros, mas esse é assunto para outro artigo).

Então, Petruska, você está dizendo que não existe amor forte o suficiente se as pessoas não puderem ter desenvolvido suas habilidades sociais? Respondo: Mais ou menos. É o amor que auxilia nosso crescimento. Desde o ventre, o amor materno é muito importante para a criança se desenvolver de forma saudável. Em um segundo momento, depois de recebermos algum tipo de amor da forma que nossa mãe e família podem nos dar, é que passamos a desenvolver a capacidade de amar. Essa capacidade pode continuar sendo desenvolvida por nós, em nós mesmos e para os outros, ou ser sucumbida, por outras questões e afetos.

O ponto em questão é que o isolamento pede uma reorganização mental individual, em um funcionamento mental que Freud chama de fase genital, para que possamos nos relacionar com os demais. Não é que o amor tenha acabado, mas ele está passando por uma “prova de fogo”, por um grande e imenso teste, que pede que o casal possa reaprender a estar junto, e mais do que nunca aprender a lidar com as diferenças e desenvolver a flexibilidade de pensamentos e ações para fortalecer o amor, as relações e o vínculo.

Fica mais fácil quando a criatividade dá a sua contribuição, pois amar é colocar um filtro nos olhos e ver um mundo que é cinza, colorido. Podemos pensar sobre isso e rever nossas ações com quem amamos? Não é fácil. Mas você quer vir para a vida e ser “café com leite”? Ou quer aprender, crescer e se tornar uma pessoa melhor? Não faço apologia à convivência com sofrimento, como muitas avós viveram, tendo de permanecer em um casamento por falta de opção. Estou convidando-o para pensar na possibilidade de poder viver bem com o outro, superando todas as dificuldades e acreditando que ainda vale a pena!

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Com o resultado em 2020, a arrecadação federal registrou o nível mais baixo desde 2010, em valores também corrigidos pelo IPCA.

Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, com alta de 3,31% em relação a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, descontada a inflação. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal.

Fatores

A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação no ano passado. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%.

Essas retrações impactam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.

O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.

Adiamentos

O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.

O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.

Fonte: Agência Brasil

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Entre todos os 27 estados brasileiros, somente Sergipe teve queda de 1,8% em 2018, na comparação de 2017, do Produto Interno Bruto (PIB), cujo valor foi de R$ 42 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Entre 2017 e 2018 o PIB do Brasil cresceu 1,8%.

As principais contribuições para a variação negativa do PIB sergipano foram a agropecuária e a indústria. O primeiro, devido ao impacto das condições climáticas desfavoráveis para a agricultura; o segundo, por causa das retrações na indústria de transformação, seguido da geração de energia elétrica. Apesar de ter apresentado resultado em volume inferior à média nacional, o estado manteve a participação de 0,6% em relação ao PIB brasileiro.

De acordo com o estudo do IBGE, a agropecuária sergipana apresentou, em 2018, queda em volume de 27,3%, resultante da variação negativa de duas atividades, entre as três que a compõem. O apoio à agricultura teve queda de 34,7%, devido, sobretudo, ao agravamento da estiagem em alguns municípios, prejudicando os cultivos de cereais, soja e outras lavouras temporárias, especialmente a produção de milho.

Na pecuária, inclusive com apoio à pecuária, houve queda de 11,1% no ano, justificada pela queda na criação de suínos, aves, bovinos e outros animais. Já produção florestal, pesca e aquicultura apresentou variação em volume positiva de 30,1%, devido à silvicultura.

Serviços

O estudo do IBGE revelou, também, que a indústria sergipana teve variação em volume negativa de 2,6¨%, mas houve um aumento nominal do valor adicionado bruto e ganho relativo da indústria em relação ao total da economia de Sergipe; cuja participação elevou-se de 19,1%, em 2017, para 20,0%, em 2018. O aumento de participação ocorreu, sobretudo, devido às indústrias extrativas, muito em função da extração de petróleo e gás natural, em que houve aumento de preços.

O mesmo ocorreu em eletricidade, gás, água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, em que o aumento de preços garantiu o ganho em participação, a despeito da variação em volume negativa. Nas indústrias de transformação e construção, por sua vez, houve redução nominal do valor adicionado bruto e variações em volume de -0,6% e -3,1%; respectivamente.

Serviços manteve-se como o grupo de atividades de maior participação na economia sergipana e representou 76,2% da economia do estado em 2018, com crescimento em volume de 0,2%, em relação ao ano anterior. A variação em volume, verificada em serviços, embora positiva, foi relativamente baixa, pois administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social, atividade de maior participação na economia de Sergipe (29,1% em 2018), apresentou retração de -0,3%.

Em comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, segunda atividade mais representativa, houve crescimento em volume de 0,3%. Entre as demais atividades dos serviços, destaca-se a queda em volume de 7,4% em informação e comunicação e o crescimento de 6,8% de alojamento e alimentação.

Os dados mostram que Sergipe é um estado de comércio e serviço. A agricultura é importante para manter o homem no campo, mas pesa somente 3,8%, enquanto que a indústria 20%. O setor principal é comércio e serviço, com 76,2%. Isso significa que  Sergipe tem um peso elevado do setor público, mas quanto menor for essa dependência, melhor será a arrecadação.

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