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	<title>Arquivo para contribuição - Só Sergipe</title>
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	<description>Notícias de Sergipe levadas a sério.</description>
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		<title>Senador Laércio defende PEC do Emprego para gerar empregos formais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 May 2026 12:49:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; “A PEC do Emprego reduz o custo de contratação formal, incentiva a geração de empregos e, ao mesmo tempo, garante a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirmou o autor da proposta, o senador Laércio Oliveira durante o seminário “PEC do Emprego e os desafios da Previdência e do Mercado de Trabalho”. O evento foi promovido &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><a class="a2a_button_whatsapp" href="https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fsenador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais%2F&amp;linkname=Senador%20La%C3%A9rcio%20defende%20PEC%20do%20Emprego%20para%20gerar%20empregos%20formais" title="WhatsApp" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_facebook" href="https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fsenador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais%2F&amp;linkname=Senador%20La%C3%A9rcio%20defende%20PEC%20do%20Emprego%20para%20gerar%20empregos%20formais" title="Facebook" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_google_gmail" href="https://www.addtoany.com/add_to/google_gmail?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fsenador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais%2F&amp;linkname=Senador%20La%C3%A9rcio%20defende%20PEC%20do%20Emprego%20para%20gerar%20empregos%20formais" title="Gmail" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_telegram" href="https://www.addtoany.com/add_to/telegram?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fsenador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais%2F&amp;linkname=Senador%20La%C3%A9rcio%20defende%20PEC%20do%20Emprego%20para%20gerar%20empregos%20formais" title="Telegram" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share" href="https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fsenador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais%2F&#038;title=Senador%20La%C3%A9rcio%20defende%20PEC%20do%20Emprego%20para%20gerar%20empregos%20formais" data-a2a-url="https://www.sosergipe.com.br/senador-laercio-defende-pec-do-emprego-para-gerar-empregos-formais/" data-a2a-title="Senador Laércio defende PEC do Emprego para gerar empregos formais"></a></p><p>&nbsp;</p>
<p>“A PEC do Emprego reduz o custo de contratação formal, incentiva a geração de empregos e, ao mesmo tempo, garante a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirmou o autor da proposta, o senador Laércio Oliveira durante o seminário “PEC do Emprego e os desafios da Previdência e do Mercado de Trabalho”. O evento foi promovido pela <span class="m_195203757738638153whitespace-normal">Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça, 5 </span>reunindo parlamentares, especialistas e representantes de diversos setores econômicos para discutir alternativas de estímulo à geração de empregos formais no país.<u></u><u></u></p>
<p>“A PEC coloca todos no mesmo lugar. Não é justo que empresas intensivas em mão de obra paguem mais do que aquelas com poucos funcionários. Precisamos incentivar a geração de empregos”, afirmou o senador Laércio Oliveira.<u></u><u></u></p>
<p>O texto propõe uma mudança estrutural na forma de contribuição previdenciária das empresas. O texto prevê a substituição da atual alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos por uma cobrança de até 1,4% sobre a receita bruta.<u></u><u></u></p>
<p>De acordo com Laércio Oliveira, houve uma decisão estratégica de postergar o avanço da PEC do Emprego enquanto o outro tema ganhava tração, mas agora o objetivo é retomar o debate. “Entendemos que era melhor aguardar, mas este é o momento de colocar a proposta em discussão”, disse.<u></u><u></u></p>
<p>Durante o encontro, especialistas e representantes do setor produtivo destacaram que a medida pode corrigir distorções no modelo atual, especialmente para empresas que empregam mais trabalhadores e acabam arcando com uma carga tributária maior. A proposta, segundo o senador, teria impacto “neutro” nas contas públicas, ao redistribuir a base de arrecadação.<u></u><u></u></p>
<p>O debate também contou com a participação de estudiosos da área trabalhista e previdenciária. Um dos especialistas presentes avaliou a proposta como “muito interessante”, ressaltando, no entanto, a importância de manter o financiamento da Previdência Social em níveis sustentáveis.<u></u><u></u></p>
<p>A iniciativa da FPE foi apresentada como um espaço de diálogo qualificado entre o poder público e o setor produtivo. Lideranças empresariais reforçaram a necessidade de união em torno da proposta para garantir sua tramitação no Congresso.<u></u><u></u></p>
<p>Ao final do evento, parlamentares e representantes de entidades destacaram que a mobilização será fundamental para avançar com a PEC. A expectativa é que novas rodadas de debate sejam realizadas nas próximas semanas, ampliando a discussão sobre os impactos da medida no mercado de trabalho e na economia brasileira.</p>
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		<title>Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo para os dias de carnaval</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/prefeitura-de-aracaju-decreta-ponto-facultativo-para-os-dias-de-carnaval/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Feb 2026 12:21:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão das celebrações do carnaval na capital. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no âmbito do Poder Executivo e foi oficializada por meio do decreto nº 8.491, assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado &#8230;</p>
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<p>Com a publicação do decreto, a gestão municipal reconhece a relevância do carnaval para a identidade cultural da cidade, além de sua contribuição para o lazer da população. A decisão também considera a importância dos festejos para a preservação das tradições histórico-culturais e religiosas do município.</p>
<p>Apesar da suspensão do expediente na maior parte dos setores, os serviços considerados essenciais, e aqueles que não podem sofrer descontinuidade, seguirão funcionando normalmente, assegurando o atendimento à população durante o período festivo.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/contribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Jan 2026 13:28:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05, uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621.  Pagamento O valor é pago por meio do Documento &#8230;</p>
<p>O post <a href="https://www.sosergipe.com.br/contribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026/">Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.sosergipe.com.br">Só Sergipe</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><a class="a2a_button_whatsapp" href="https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fcontribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026%2F&amp;linkname=Contribui%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20do%20MEI%20sobe%20para%20R%24%2081%2C05%20em%202026" title="WhatsApp" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_facebook" href="https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fcontribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026%2F&amp;linkname=Contribui%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20do%20MEI%20sobe%20para%20R%24%2081%2C05%20em%202026" title="Facebook" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_google_gmail" href="https://www.addtoany.com/add_to/google_gmail?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fcontribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026%2F&amp;linkname=Contribui%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20do%20MEI%20sobe%20para%20R%24%2081%2C05%20em%202026" title="Gmail" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_telegram" href="https://www.addtoany.com/add_to/telegram?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fcontribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026%2F&amp;linkname=Contribui%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20do%20MEI%20sobe%20para%20R%24%2081%2C05%20em%202026" title="Telegram" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share" href="https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Fcontribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026%2F&#038;title=Contribui%C3%A7%C3%A3o%20mensal%20do%20MEI%20sobe%20para%20R%24%2081%2C05%20em%202026" data-a2a-url="https://www.sosergipe.com.br/contribuicao-mensal-do-mei-sobe-para-r-8105-em-2026/" data-a2a-title="Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026"></a></p><p>&nbsp;</p>
<p><strong>A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05, uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do <span style="color: #008000;"><a style="color: #008000;" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/salario-minimo-de-r-1621-comeca-valer-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">novo salário mínimo</a></span>, que subiu para R$ 1.621. </strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1674018&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1674018&amp;o=node" /></p>
<h2>Pagamento</h2>
<p>O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.</p>
<p>O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android.</p>
<p>Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras.</p>
<p>Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.</p>
<p>Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5.</p>
<p>Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição.</p>
<h2>MEI</h2>
<p>O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).</p>
<p>Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros.</p>
<p>Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social.</p>
<p>Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil.</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>Aposentadoria em 2026: o que muda, quem perde e como se preparar agora</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/aposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Jan 2026 11:32:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[aposentadoria]]></category>
		<category><![CDATA[contribuição]]></category>
		<category><![CDATA[cronograma]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><a class="a2a_button_whatsapp" href="https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Faposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora%2F&amp;linkname=Aposentadoria%20em%202026%3A%20o%20que%20muda%2C%20quem%20perde%20e%20como%20se%20preparar%20agora" title="WhatsApp" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_facebook" href="https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Faposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora%2F&amp;linkname=Aposentadoria%20em%202026%3A%20o%20que%20muda%2C%20quem%20perde%20e%20como%20se%20preparar%20agora" title="Facebook" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_google_gmail" href="https://www.addtoany.com/add_to/google_gmail?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Faposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora%2F&amp;linkname=Aposentadoria%20em%202026%3A%20o%20que%20muda%2C%20quem%20perde%20e%20como%20se%20preparar%20agora" title="Gmail" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_button_telegram" href="https://www.addtoany.com/add_to/telegram?linkurl=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Faposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora%2F&amp;linkname=Aposentadoria%20em%202026%3A%20o%20que%20muda%2C%20quem%20perde%20e%20como%20se%20preparar%20agora" title="Telegram" rel="nofollow noopener" target="_blank"></a><a class="a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share" href="https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fwww.sosergipe.com.br%2Faposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora%2F&#038;title=Aposentadoria%20em%202026%3A%20o%20que%20muda%2C%20quem%20perde%20e%20como%20se%20preparar%20agora" data-a2a-url="https://www.sosergipe.com.br/aposentadoria-em-2026-o-que-muda-quem-perde-e-como-se-preparar-agora/" data-a2a-title="Aposentadoria em 2026: o que muda, quem perde e como se preparar agora"></a></p><p>Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1673966&amp;o=node" /><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1673966&amp;o=node" /></p>
<p><strong>A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. </strong>Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.</p>
<h2>Aposentadoria por tempo de contribuição</h2>
<p>A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. <strong>Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).</strong></p>
<p>Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.</p>
<p><strong>Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens)</strong>. A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.</p>
<h2>Professores</h2>
<p><strong>Em relação aos professores,</strong> que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, <strong>as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio</strong>. <strong>A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.</strong></p>
<p><strong>O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens.</strong> A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.</p>
<h2>Aposentadoria por idade</h2>
<p>Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.</p>
<p><strong>Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023.</strong> Para ambos os sexos,<strong> o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.</strong></p>
<p>Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.</p>
<h2>Simulações</h2>
<p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.</p>
<p><strong>Simulação no computador</strong></p>
<ul>
<li>Entre no <em>site</em> <span style="color: #008000;"><a style="color: #008000;" href="http://meu.inss.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">meu.inss.gov.br</a> </span>e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;</li>
<li>Vá em &#8220;Serviços&#8221; e clique em &#8220;Simular Aposentadoria&#8221;;</li>
<li>Confira as informações que aparecerão na tela. O <em>site</em> vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.</li>
</ul>
<p><strong>Simulação no celular</strong></p>
<ul>
<li>Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);</li>
<li>Se necessário, clique no botão &#8220;Entrar com gov.br&#8221; e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;</li>
<li>Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em &#8220;Simular Aposentadoria&#8221;;</li>
<li>Cheque as informações que aparecerão na tela. O<em> site</em> vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;</li>
<li>Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).</li>
</ul>
<p>O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em &#8220;Baixar PDF&#8221;.</p>
<h2>Regras de transição já cumpridas</h2>
<p>Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.</p>
<p>No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.</p>
<p>A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.</p>
<p>No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>Emília Corrêa propõe à ACESE que apresente nomes para a Zeladoria do Centro </title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/emilia-correa-propoe-a-acese-que-apresente-nomes-para-a-zeladoria-do-centro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Nov 2024 19:11:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
		<category><![CDATA[Acese]]></category>
		<category><![CDATA[café da manhã]]></category>
		<category><![CDATA[centro]]></category>
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		<category><![CDATA[nomes]]></category>
		<category><![CDATA[prefeita eleita]]></category>
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		<category><![CDATA[zeladoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), participou de um café da manhã nesta segunda-feira, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE). O encontro reuniu comerciantes do centro da capital para discutir propostas e soluções para revitalizar a região. Durante o evento, Emília reforçou sua disposição para trabalhar em parceria com &#8230;</p>
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<p>Durante o evento, Emília reforçou sua disposição para trabalhar em parceria com o setor comercial.<br />
&#8220;Mais uma vez vou ouvi-los e buscar, através do convite da ACESE, a contribuição de vocês. Precisamos estar juntos para atender às demandas do Centro. Ele é o nosso coração comercial e não podemos deixá-lo de lado. Queremos modernizá-lo e, com a ajuda de todos, isso será possível&#8221;, declarou.</p>
<p>Uma das principais propostas apresentadas foi a criação de uma zeladoria exclusiva para o centro de Aracaju. Emília destacou que a ideia é facilitar a execução de ações práticas e necessárias para a organização e manutenção da região. Para garantir que a gestão atenda às demandas reais, ela propôs que a ACESE apresente nomes para compor a equipe de zeladoria.</p>
<p>&#8220;Precisamos da colaboração de vocês nesse desafio de reviver o Centro, até para reduzirmos as chances de erro. Por isso, deixo como proposta que a ACESE indique nomes para ocupar a função de zelador da região central, que consta no nosso plano de soluções. Dessa forma, acreditamos que teremos uma gestão mais eficiente e alinhada à realidade da nossa cidade&#8221;, explicou Emília.</p>
<p><strong>Revitalização do centro</strong></p>
<p>Além da zeladoria, Emília enfatizou a importância de repovoar o centro, transformando-o em um espaço atrativo e multifuncional. “Queremos um Centro moderno, vivo e dinâmico. Um lugar que seja ponto de encontro para moradores e turistas, com opções de lazer, cultura e serviços. A organização e a revitalização dessa área são fundamentais para a economia e a qualidade de vida em nossa cidade&#8221;, concluiu Emília.</p>
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		<title>Prazo para pagamento do IPTU em cota única encerra nesta segunda-feira, 15</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/prazo-para-pagamento-do-iptu-em-cota-unica-encerra-nesta-segunda-feira-15/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 Jan 2024 15:23:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os cidadãos aracajuanos que desejam pagar o Imposto Predial Territorial (IPTU) em cota única têm até a próxima segunda-feira, 15, para efetuar a contribuição. A quitação do imposto em uma única parcela dá aos contribuintes o direito ao desconto de 7,5% no total do valor, independentemente de terem débitos com o município, de acordo com &#8230;</p>
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<p>O pagamento do IPTU também poderá ser feito de maneira parcelada, em até 10 vezes, com vencimento da primeira parcela para o dia 5 de fevereiro, e as demais deverão ser pagas sempre no quinto dia útil de cada mês. Desde o dia 1º de janeiro o carnê para efetuar o pagamento está disponível no Portal do Contribuinte, no site da Secretaria Municipal da Fazenda, clicando na aba de serviços &#8220;IPTU&#8221;, &#8220;Emissão de Carnê&#8221;. Além disso, os cidadãos receberão o carnê por meio dos serviços dos Correios, de forma gradativa.</p>
<p>O valor arrecadado através do IPTU é utilizado para investimento em obras nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e educação. Mesmo quando acontecem intervenções por meio de empréstimos feitos pela Prefeitura, a quitação do mesmo é feita com recursos próprios, e que só é possível ser realizada por causa da contribuição dos tributos.</p>
<p><strong>Inadimplência e contestação</strong></p>
<p>O IPTU é um imposto obrigatório, e quem perder o prazo para efetuar o pagamento poderá ter uma multa de 10% pelo atraso, juros de 1% ao mês, além de ficar sujeito a inscrição na dívida ativa do município, e cobrança judicial.</p>
<p>Caso o dono de imóvel queira contestar o valor estabelecido para o IPTU, ao receber o carnê do imposto, por entender que o valor está acima do valor de mercado do imóvel, ele terá o prazo de 90 dias para solicitar uma revisão na Secretaria Municipal da Fazenda, ou pelo portal do contribuinte, através do site AjuInteligente.</p>
<p>De acordo com o secretário Jeferson Passos, a revisão é feita pela comissão de Reavaliação de Imóveis, composta por sete membros, sendo cinco deles de fora da Prefeitura. Ele explica que se trata de órgãos independentes e somente dois membros da Administração Municipal. Sendo assim, é feita uma análise isenta, tendo na realidade, pouquíssimas impugnações no lançamento do IPTU. Em 2023 foram aproximadamente 60 impugnações em um universo de mais de 250 mil imóveis.</p>
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		<title>Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/contribuicao-do-mei-subira-para-r-6510-em-fevereiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Jan 2023 13:32:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[centrais sindicais]]></category>
		<category><![CDATA[contribuição]]></category>
		<category><![CDATA[diálogo]]></category>
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		<category><![CDATA[Receita Federal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará &#8230;</p>
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<p>O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por <strong><span style="color: #008000;"><a style="color: #008000;" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-12/salario-minimo-sobe-para-r-1302-em-1o-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">medida provisória editada em dezembro</a></span></strong> pelo governo passado.</p>
<p>O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.</p>
<p>Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40.</p>
<h2>Centrais sindicais</h2>
<p><span class="sigijh_hlt">Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, Marinho afirmou que o salário mínimo não será reajustado para R$ 1.320 antes de maio.</span> “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.</p>
<p>Também no evento, o presidente Lula indicou que pretende retomar a política de reajuste que vigorou entre 2011 e 2019, com o salário mínimo subindo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Ainda não está claro se a variação do PIB considerará o crescimento de dois anos antes ou do ano imediatamente anterior.</p>
<h2>Recolhimento</h2>
<p>Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEIs caminhoneiros contribuem com 12% do salário mínimo.</p>
<p>O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde moram. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habitam.</p>
<p>Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEIs, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.</p>
<p>O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no <strong><span style="color: #008000;"><a style="color: #008000;" href="https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor" target="_blank" rel="noopener">Portal do Empreendedor</a>.</span></strong> As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.</p>
<style></style><div class="wplp_outside wplp_widget_46150" style="max-width:100%;"><span class="wpcu_block_title">Últimas notícias:</span><div id="wplp_widget_46150" class="wplp_widget_default wplp_container vertical swiper wplp-swiper default cols3" data-theme="default" data-post="46150" style="" data-max-elts="10" data-per-page="3"><div class="wplp_listposts swiper-wrapper" id="default_46150" style="width: 100%;" ><div class="swiper-slide" style=""><div class="insideframe"><div id="wplp_box_top_46150_101024" class="wpcu-front-box top equalHeightImg" ><div class="wplp-box-item"><a href="https://www.sosergipe.com.br/azul-viagens-abre-loja-em-aracaju-e-amplia-presenca-no-nordeste/"  class="thumbnail"><span class="img_cropper" style="margin-right:4px;margin-bottom:4px;margin-left:4px;max-width:100%;"><img decoding="async" src="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2026/09/ChatGPT-Image-4-de-set.-de-2026-18_18_16.png" style="aspect-ratio:4/3;" srcset="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2026/09/ChatGPT-Image-4-de-set.-de-2026-18_18_16.png 1447w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2026/09/ChatGPT-Image-4-de-set.-de-2026-18_18_16-300x225.png 300w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2026/09/ChatGPT-Image-4-de-set.-de-2026-18_18_16-1024x769.png 1024w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2026/09/ChatGPT-Image-4-de-set.-de-2026-18_18_16-768x577.png 768w" alt="Azul Viagens abre loja em Aracaju e amplia presença no Nordeste" class="swiper-lazy wplp_thumb" /><div class="swiper-lazy-preloader"></div></span></a><a href="https://www.sosergipe.com.br/azul-viagens-abre-loja-em-aracaju-e-amplia-presenca-no-nordeste/"  class="title">Azul Viagens abre loja em Aracaju e amplia presença no Nordeste</a></div></div><div id="wplp_box_left_46150_101024" class="wpcu-front-box left wpcu-custom-position" ><div class="wplp-box-item"></div></div><div id="wplp_box_right_46150_101024" class="wpcu-front-box right wpcu-custom-position" ><div class="wplp-box-item"></div></div><div id="wplp_box_bottom_46150_101024" class="wpcu-front-box bottom " ><div class="wplp-box-item"><span class="custom_fields">
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		<title>Governo e Ambev realizam visita técnica no Porto de Sergipe</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/governo-e-ambev-realizam-visita-tecnica-no-porto-de-sergipe/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Jul 2021 14:05:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma comitiva formada por gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), acompanhou diretores da Ambev em Sergipe em uma visita ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). No local, a comitiva foi recepcionada por gestores da VLI Logística, empresa responsável pelo Porto, &#8230;</p>
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<p dir="ltr">Durante o encontro foram debatidas formas de realizar a implantação, bem como o planejamento de novos encontros para discutir a logística e até mesmo expandir a instalação para a participação de demais parceiros interessados.</p>
<p dir="ltr">De acordo com o secretário José Augusto Carvalho, a visita, além de apresentar a estrutura do Porto aos gestores da Ambev, objetivou observar como seria uma possível operação. &#8220;Queremos estreitar as relações para estabelecer uma parceria entre as empresas, afinal, a criação de Polo de Malte é uma grande oportunidade para Sergipe, visto que abasteceríamos todo o Nordeste e o Brasil com o malte produzido aqui em no Estado&#8221;, disse.</p>
<p dir="ltr">Já o presidente da Codise, José Matos, informou que a reunião abre portas para um &#8220;marco importantíssimo para o estado, pois com a implantação do Polo, Sergipe terá um crescimento significativo, tanto na geração de novos empregos, quanto na economia&#8221;.</p>
<p dir="ltr">Para o gerente comercial da VLI, Ítalo Leão, &#8220;é gratificante debater com Governo e empresas formas de colaborar com o desenvolvimento contínuo do Sergipe e prestar nossa contribuição nesse sentido, por meio das atividades que a VLI realiza no Estado.&#8221;</p>
<p dir="ltr">Participaram da visita, além do José Augusto Carvalho, e do presidente da Codise, José Matos, o diretor técnico da Codise, Abner Melo, o gerente regional da Ambev, Mário Marques, o relações institucionais, Lucas Baggi, e o gerente de Finanças, Mozart Greco Vila Nova. Representando a VLI estava o relações institucionais, Elias Rezende.</p>
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		<title>A pandemia pode acabar com o AMOR?</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/a-pandemia-pode-acabar-com-o-amor/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Petruska Menezes]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 20 Feb 2021 16:15:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Articulistas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O isolamento necessário para a continuação da vida, em um mundo onde quem está “reinando” só é possível ser visto pelo microscópio, tem causado graves estragos nas relações afetivas. Nosso mundo Ocidental, acostumado com processos de individuação, luta por igualdade de direitos e busca pela felicidade no hoje, sofre com a dificuldade de compartilhar, dividir &#8230;</p>
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<p style="text-align: justify;">O isolamento necessário para a continuação da vida, em um mundo onde quem está “reinando” só é possível ser visto pelo microscópio, tem causado graves estragos nas relações afetivas. Nosso mundo Ocidental, acostumado com processos de individuação, luta por igualdade de direitos e busca pela felicidade no hoje, sofre com a dificuldade de compartilhar, dividir e lidar com os outros.</p>
<p style="text-align: justify;">No nosso mundo, os pais que têm condições moram em casas com muitos quartos, para cada criança possuir o seu. Gosto de acreditar que isso auxilia na construção da identidade e no processo de individuação, necessários durante a fase de crescimento. Contudo, pessoas que não estão acostumadas a dividir e compartilhar ambientes e coisas terão mais dificuldades de fazê-lo quando adultas. Concordam?</p>
<p style="text-align: justify;">Ansiamos por encontrar nossa “alma gêmea”, a pessoa que possa dividir a vida conosco e ajudar a suportar o vazio existencial que nos habita. Que também possa compartilhar os momentos bons e estar junto nas dificuldades, dando-nos força para continuarmos nossa trajetória e concluirmos os objetivos traçados. Mesmo com essa grande ligação, ainda damos muita importância e prioridade ao individual, em detrimento do coletivo. Se isso é bom ou ruim, somente vivendo é que podemos descobrir.</p>
<p style="text-align: justify;"><div class="box info  "><div class="box-inner-block"><i class="fa tie-shortcode-boxicon"></i>
			
<figure id="attachment_37338" aria-describedby="caption-attachment-37338" style="width: 397px" class="wp-caption alignright"><a href="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos.jpg"><img decoding="async" class=" wp-image-37338" src="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos-300x179.jpg" alt="" width="397" height="237" srcset="https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos-300x179.jpg 300w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos-1024x613.jpg 1024w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos-768x459.jpg 768w, https://www.sosergipe.com.br/wp-content/uploads/2021/02/condominio-conflitos.jpg 1170w" sizes="(max-width: 397px) 100vw, 397px" /></a><figcaption id="caption-attachment-37338" class="wp-caption-text">Os pequenos grandes conflitos dentro de casa Foto: Marcelo Camargo\Agência Brasil</figcaption></figure>
<p style="text-align: justify;">A questão é que a pandemia nos colocou em uma situação única: unidos em casa o máximo de tempo possível e evitando sair para não adoecermos. Muito mais do que ter de desenvolver novos hábitos, temos de passar mais tempo com a nossa família nuclear em ambientes cada vez menores (comparemos as casas de nossos avós com os apartamentos de hoje). Isso pede maior capacidade de renunciar a atividades ou hábitos individuais em função de atividades em grupo, coletivas. Só que estar muito tempo ao lado do outro exige tanto o uso da criatividade e da fantasia quanto o desenvolvimento da paciência, para convivermos com discordâncias, novas ou diferentes formas de pensar. Como alguém que foi criado para pensar e fazer tudo por si pode, de repente, abrir mão de si para ter de construir algo em conjunto?</p>
<p style="text-align: justify;">Este está sendo o maior desafio de muitos casais, principalmente os mais novos. O amor, para sobreviver à realidade, precisa ter como suporte a paciência, a criatividade/fantasia e o amadurecimento. É necessário estar com o outro por inteiro, com suas qualidades, mas também seus defeitos e, para dar certo, o cálculo precisa ter como maior peso aquilo que é sentido como “qualidade”.</p>

			</div></div>
<p style="text-align: justify;">Quando se passa muito tempo juntos, aqueles pequenos defeitos e comportamentos irritantes que, normalmente, são suportados no dia a dia, se tornam mais frequentes e, consequentemente, aumenta o desconforto, exigindo maior capacidade de contenção de diferenças incômodas. Não são os grandes problemas que destroem a maioria dos casamentos e das relações. São fatos pequenos, muitas vezes irrisórios que, somados, corroem as ligações amorosas.</p>
<p style="text-align: justify;">Estamos diante do aumento de pequenos fatos, assim, percebe-se que muitos casais estão tendo dificuldades para sustentar sua união, pelo desafio de mudanças de comportamento que precisam ser implementadas por uma maior benevolência com atritos matinais, vespertinos e noturnos. Com criatividade e inovação para fantasiar e rever o espaço de confinamento em que se transformaram os lares pode-se modificar o ambiente, de forma a dar maior conforto aos moradores.</p>
<p style="text-align: justify;">Quando isso não acontece, ainda existe uma “fuga” da residência, contrariando as orientações sanitárias de não sair de casa, para tentar melhorar a saúde mental do casal. Por isso, vemos muitas pessoas ainda frequentando bares e restaurantes, mesmo sabendo que agora temos uma variante do vírus já presente no País e muito mais letal e mais transmissível que o primeiro tipo de vírus identificado.</p>
<p style="text-align: justify;">Em resumo: a pandemia está pondo em xeque o amor! Ouso dizer que não o amor maduro e desenvolvido com o tempo. Ela desafia o amadurecimento do casal, a partir do eixo de cada um. A vivência individualista predominante em nossas vidas &#8211; tanto pela cultura capitalista como pela cultura familiar &#8211; precisa ser substituída ou alterada por uma prática altruísta (se é que isso é possível – alguns acreditam que até o mais altruísta parte de interesses pessoais de prazer para ajudar os outros, mas esse é assunto para outro artigo).</p>
<p style="text-align: justify;">Então, Petruska, você está dizendo que não existe amor forte o suficiente se as pessoas não puderem ter desenvolvido suas habilidades sociais? Respondo: Mais ou menos. É o amor que auxilia nosso crescimento. Desde o ventre, o amor materno é muito importante para a criança se desenvolver de forma saudável. Em um segundo momento, depois de recebermos algum tipo de amor da forma que nossa mãe e família podem nos dar, é que passamos a desenvolver a capacidade de amar. Essa capacidade pode continuar sendo desenvolvida por nós, em nós mesmos e para os outros, ou ser sucumbida, por outras questões e afetos.</p>
<p style="text-align: justify;">O ponto em questão é que o isolamento pede uma reorganização mental individual, em um funcionamento mental que Freud chama de <em>fase genital</em>, para que possamos nos relacionar com os demais. Não é que o amor tenha acabado, mas ele está passando por uma “prova de fogo”, por um grande e imenso teste, que pede que o casal possa reaprender a estar junto, e mais do que nunca aprender a lidar com as diferenças e desenvolver a flexibilidade de pensamentos e ações para fortalecer o amor, as relações e o vínculo.</p>
<p style="text-align: justify;">Fica mais fácil quando a criatividade dá a sua contribuição, pois amar é colocar um filtro nos olhos e ver um mundo que é cinza, colorido. Podemos pensar sobre isso e rever nossas ações com quem amamos? Não é fácil. Mas você quer vir para a vida e ser “café com leite”? Ou quer aprender, crescer e se tornar uma pessoa melhor? Não faço apologia à convivência com sofrimento, como muitas avós viveram, tendo de permanecer em um casamento por falta de opção. Estou convidando-o para pensar na possibilidade de poder viver bem com o outro, superando todas as dificuldades e acreditando que ainda vale a pena!</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>(*)</strong> Profa. Esp. <span class="il">Petruska</span> Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e <b>em curso</b> Gestão Empresarial pela FGV.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<div></div>
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		<title>Arrecadação federal cai 6,91% em 2020</title>
		<link>https://www.sosergipe.com.br/arrecadacao-federal-cai-691-em-2020/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Só Sergipe]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Jan 2021 19:19:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Negócios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice &#8230;</p>
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<p style="text-align: justify;">O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Com o resultado em 2020, a arrecadação federal registrou o nível mais baixo desde 2010, em valores também corrigidos pelo IPCA.</p>
<p style="text-align: justify;">Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, com alta de 3,31% em relação a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, descontada a inflação. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Fatores</h2>
<p style="text-align: justify;">A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação no ano passado. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%.</p>
<p style="text-align: justify;">Essas retrações impactam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.</p>
<p style="text-align: justify;">O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Adiamentos</h2>
<p style="text-align: justify;">O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.</p>
<p style="text-align: justify;">O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.</p>
<p>Fonte: Agência Brasil</p>
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