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Câmara de Aracaju concede título de Cidadã Aracajuana à professora Lívia Pires

Antônio Carlos Garcia — Wed, 04 Feb 2026 18:08:53 +0000

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) entrega, nesta quinta-feira, 05/02, o Título de Cidadania Aracajuana à professora de Educação Física Lívia Fernandes Pires. A homenagem, de autoria do vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB), será realizada no plenário da Casa, às 16h, com acesso aberto ao público e transmissão pelos canais oficiais.

A cerimônia poderá ser acompanhada pela TV Câmara Aracaju, no canal aberto 5.3, Sky 305.3 e Net Canal 8, além do canal da Câmara Aracaju no YouTube e do site www.aracaju.se.leg.br.

Trajetória

Natural de Juiz de Fora (MG), Lívia Fernandes Pires é graduada em Educação Física Licenciatura pela FMG e em Educação Física Bacharelado pela UNIT, além de possuir pós-graduação em Biomecânica e Fisiologia do Exercício. Atua como professora de atividades aquáticas, treinamento funcional e corrida de rua, desenvolvendo seu trabalho em Aracaju ao longo da última década.

Lívia é empreendedora e fundadora do Lívia Team Run Club, clube e assessoria de corrida que completa 10 anos de atuação, conforme registros comemorativos publicados nas redes sociais oficiais do grupo. Ao longo desse período, o clube acompanhou o crescimento da corrida de rua na capital sergipana, reunindo centenas de praticantes, entre iniciantes e corredores experientes, em treinos regulares e participação em eventos esportivos.

O Lívia Team Run Club tem presença frequente em provas tradicionais do calendário local, como a Corrida Cidade de Aracaju, além de ações preparatórias para eventos de média e longa distância. Reportagens da imprensa local e comunicados institucionais registram a atuação do grupo na organização de treinos coletivos, no apoio logístico e na orientação técnica aos atletas em diferentes percursos, contribuindo para o fortalecimento da corrida de rua na capital.

Justificativa

Ao justificar a concessão do título, o vereador Sargento Byron destacou o alcance social do trabalho desenvolvido pela professora em Aracaju.

“Lívia é uma profissional que impacta centenas de vidas em Aracaju por meio da atividade física, fomentando o cuidado com a saúde e com o bem-estar. Tenho a honra de conhecer seu trabalho e estreitar laços de amizade, sabendo que, aqui na Câmara de Vereadores, seu nome já era admirado e reconhecido. Tia Lívia, como é conhecida por unanimidade, faz da corrida de rua uma ponte para se viver melhor e promover eventos que incentivam o crescimento da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

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Centro Cultural de Aracaju passará a se chamar Palácio-Museu Luiz Antonio Barreto

Só Sergipe — Tue, 28 Oct 2025 14:37:10 +0000

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou o Projeto de Lei nº 362/2025, de autoria do vereador Isac Silveira, que denomina o prédio onde funciona o Centro Cultural de Aracaju como Palácio-Museu Luiz Antonio Barreto. A proposta, será sancionada pela prefeita Emília Corrêa, em evento festivo, que vai acontecer no Centro Cultural no dia 31 de Outubro, fechando as comemorações do mês da Sergipanidade. Com o ato, o Executivo Municipal reconhece a relevância intelectual, artística e histórica de um dos maiores expoentes da cultura sergipana e o espaço cultural passará oficialmente a ostentar o nome de Luiz Antonio Barreto, em justa homenagem à sua trajetória marcada pela dedicação à arte, à educação, à pesquisa e à preservação da memória sergipana.

Luiz Antonio Barreto, o homenageado

Para o secretário municipal da Cultura, Paulo Corrêa, a homenagem demonstra o compromisso da gestão com a valorização dos grandes nomes da cultura local. “Já era urgente que os órgãos culturais do nosso estado e da nossa cidade prestasse homenagem a esse grande historiador, professor e agitador cultural que foi Luiz Antonio Barreto. O ‘Senhor Sergipanidade’ como ele era conhecido por todos os seus estudos relacionados ao pertencimento do nosso povo, poder prestar essa homenagem neste mês tão significativo para o nosso povo sergipano, é de grande valor cultural para nossa cidade.”

Além do ato de sanção do PL, o evento contará com uma programação cultural especial. Será montado na praça General Valadão um palco para apresentações do Grupo Parafusos, de Pedrinho O Cara, finalizando o evento com o show da Banda Água Viva. Ainda para homenagear Luiz Antonio Barreto o Centro Cultural irá fixar uma estátua de bronze em tamanho real feita pelo artista plástico Elias Santos. A mudança de nome para Palácio-Museu Luiz Antônio Barreto simboliza, além do reconhecimento ao legado do pesquisador, o fortalecimento da identidade cultural de Aracaju e o compromisso da Prefeitura em manter o espaço como um ambiente vivo, aberto à arte, à educação e à memória do povo sergipano.

Centro Cultural

O Centro Cultural de Aracaju, administrado pela Secretaria Municipal da Cultura (Secult) e pela Funcaju, é um dos mais importantes equipamentos culturais da capital. O local, que é o marco zero da capital e o prédio mais antigo da cidade, abriga exposições de arte, mostras fotográficas, espetáculos e ações formativas que estimulam o diálogo entre tradição e contemporaneidade. Instalado em um prédio histórico, o centro se tornou um ponto de encontro entre artistas, pesquisadores e o público, reafirmando diariamente o papel da cultura como instrumento de identidade, pertencimento e desenvolvimento social.

Luiz Antônio Barreto nasceu em Lagarto, Sergipe, em 10 de fevereiro de 1944, filho de João Muniz Barreto e Josefa Alves Barreto. Ainda que nascido no interior, grande parte de sua trajetória foi construída em Aracaju e outros centros culturais do estado.

Na juventude, Barreto buscou formação diversificada: cursou Direito em Aracaju e no Rio de Janeiro, e estudou música e literatura, o que o dotou de uma base intelectual ampla para suas investigações culturais. Essa versatilidade também se refletiu no modo como ele abordava o tema da cultura, não apenas como algo erudito, mas como um fenômeno vivo, que pulsa nas tradições populares, no folclore, nas festas populares, nas memórias locais.

Barreto foi jornalista, escritor, pesquisador e gestor público. Dirigiu a Galeria de Arte Álvaro Santos (1971–1973), foi Secretário Municipal de Educação e Cultura de Aracaju (1979–1981), Secretário de Estado da Cultura (1995–1997) e Presidente da Academia Sergipana de Letras (1981–1983). Publicou 29 livros e atuou com destaque na imprensa e em instituições como a Fundação Joaquim Nabuco e o Centro de Pesquisas de Sergipe (PESQUISE). Faleceu em Aracaju, em 17 de abril de 2012.

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Prefeitura envia projeto com reajuste e concurso no Ajuprev

Só Sergipe — Thu, 03 Jul 2025 14:21:16 +0000

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar (PLC) que atualiza a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas para 14%. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga todos os estados e municípios com regime próprio de previdência a se adequarem ao percentual mínimo estipulado pela legislação nacional.

Entre os destaques do projeto está a criação de novos cargos e a realização de concurso público para o Aracaju Previdência (Ajuprev). A proposta visa modernizar o órgão, ampliar a capacidade de gestão e garantir mais eficiência e transparência no atendimento aos segurados e na administração dos recursos previdenciários. Essa modernização estrutural busca preparar o Ajuprev para lidar com as novas exigências legais e operacionais da previdência municipal.

A atualização da alíquota é uma exigência legal desde 2019, quando a reforma da Previdência determinou que todos os entes federativos com regime próprio de previdência passassem a cobrar, no mínimo, 14% de contribuição. No entanto, Aracaju manteve o percentual em 11%, decisão tomada pela gestão anterior, que optou por adiar o cumprimento da norma federal.

Agora, a administração de Emília Corrêa precisa corrigir essa pendência para que o município possa recuperar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – documento fundamental para firmar convênios, receber recursos federais e executar obras públicas importantes, incluindo projetos vinculados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ciente do impacto que a elevação da alíquota pode causar no bolso dos servidores, a prefeita promoveu reuniões com sindicatos e representantes das categorias para construir uma proposta equilibrada. Como resultado, o PLC também prevê um reajuste de 3% nos vencimentos dos servidores municipais, como forma de mitigar os efeitos financeiros da mudança e proteger o poder de compra dos funcionários.

“Estamos corrigindo uma obrigação legal, mas acima de tudo, respeitando e valorizando os servidores que tanto contribuíram para Aracaju. O reajuste de 3% é uma forma de mitigar os efeitos dessa adequação e reafirmar nosso compromisso com quem dedicou sua vida ao serviço público”, afirmou a prefeita Emília Corrêa.

Além da adequação da alíquota e do reajuste salarial, a proposta encaminhada à Câmara Municipal busca fortalecer a estrutura do Ajuprev. A criação de novos cargos e a previsão de concurso público não apenas atendem à necessidade de modernização do órgão, mas também representam uma importante oportunidade de ingresso no serviço público, com foco em melhorar a gestão da previdência na capital sergipana.

A aprovação do projeto será um passo decisivo para que Aracaju volte a estar regular com suas obrigações previdenciárias, destravando o acesso a recursos federais e garantindo a continuidade de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento da cidade.

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Câmara mantém veto da prefeita de Aracaju e derruba projeto de lei

Antônio Carlos Garcia — Thu, 13 Mar 2025 21:38:51 +0000

Por 16 votos a 8, a Câmara Municipal de Aracaju manteve o veto da prefeita Emília Correa (PL) ao projeto de lei 142/2024. O projeto, de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), condicionava a liberação de subsídios às empresas de transporte coletivo ao cumprimento das obrigações trabalhistas.O projeto foi aprovado na legislatura passada, com o apoio do então vereador Ricardo Marques (Cidadania), atual vice-prefeito.

O veto gerou polêmica. Ivana Rodrigues, ex-servidora de uma empresa de transporte coletivo, subiu à tribuna e questionou:

“Como justificar empresas que não pagam salários em dia e, há três anos, não pagam o décimo terceiro receberem subsídios?”

Um pequeno grupo de ex-rodoviários fez uma manifestação na porta da Câmara. No entanto, a maioria dos vereadores votou a favor do veto.

Vereador Camilo Daniel, PT Foto: Gilton Rosas

Antes da votação, que foi adiada duas vezes, Camilo Daniel acreditava que os vereadores aliados à prefeitura não votariam a favor do veto. Ele afirmou que isso os associaria à irregularidade de permitir que empresas inadimplentes recebessem subsídios, que somam mais de R$ 40 milhões por ano. Após a sessão, ele afirmou que irá se reunir com sua assessoria para definir os próximos passos. As votações foram adiadas devido a problemas no sistema de som e, no dia seguinte, por falta de quórum.

Camilo lembrou que há três anos o tema vem sendo debatido. Em 2022, foi aprovada a isenção fiscal. Em 2023, o primeiro subsídio foi aprovado, com quase R$ 24 milhões para custear passagens. Em 2024, outro subsídio foi aprovado, e em 2025 a prefeita dobrou esse valor. Camilo não é contra subsidiar o transporte público, mas critica a forma como está sendo feita, considerando-a um “cheque em branco” para as empresas.

O líder da prefeita na Câmara, Isac Silveira, se manifestou a favor do veto. Ele afirmou que o projeto de Camilo não resolveria o problema, mas puniria as empresas. Isac defendeu a realização de uma licitação para resolver a questão.

Favorável ao veto

Miguel Belarmino da Paixão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), também foi favorável ao veto. Ele entende que as empresas de transporte coletivo seriam prejudicadas, afetando os trabalhadores. Miguel reconheceu o direito dos rodoviários a reclamar dos salários atrasados, mas acredita que a prefeita não irá beneficiar empresas inadimplentes. Ele destacou que o subsídio ajuda as empresas a pagar os encargos trabalhistas, e as que não o fazem são “desorganizadas”.

A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Aracaju (Setransp) não se pronunciou sobre o assunto, assim como a prefeita Emília Correa.

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Aracaju receberá ônibus elétricos com recursos do PAC Seleções

Só Sergipe — Tue, 11 Mar 2025 21:56:26 +0000

A prefeita de Aracaju, Emília Correa (PL), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que solicita autorização para a compra de 30 ônibus elétricos, com o objetivo de “melhorar o transporte coletivo da capital”. A aquisição dos veículos será financiada com recursos do PAC Seleções, com R$ 36 milhões destinados ao município pelo Ministério das Cidades, durante a administração do então prefeito Edvaldo Nogueira.

De acordo com o vereador Camilo Daniel (PT), os ônibus elétricos serão custeados pelo Governo Federal dentro do programa PAC Seleções e já haviam sido solicitados pelo prefeito da época, Edvaldo Nogueira. “A autorização do projeto é necessária porque a compra não estava prevista no orçamento deste ano”, afirmou o vereador. O valor de R$ 36 milhões foi destinado pelo Governo Federal para Aracaju.

Conforme o Ministério das Cidades, além de Aracaju, os ônibus elétricos atenderão as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, na região metropolitana da capital. Também serão adquiridos 40 ônibus modelo Euro 6, que reduzem as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) dos veículos a diesel. Todo esse processo foi iniciado em 2023.

Votação Adiada

A votação do veto da prefeita Emília Correa ao projeto, que já está em vigor desde o ano passado e proíbe que empresas inadimplentes continuem recebendo subsídios públicos anuais no sistema de transporte coletivo, foi adiada para esta quarta-feira. A votação não ocorreu nesta terça-feira devido a problemas no sistema de som da Câmara Municipal.

O autor do projeto, Camilo Daniel, explicou que, no ano passado, a então vereadora Emília Correa não estava no plenário e, por isso, não votou. No entanto, o vereador Ricardo Marques, atual vice-prefeito, votou a favor do projeto. A Câmara Municipal de Aracaju é composta por 26 vereadores, e a prefeita tem maioria na Casa.

Camilo Daniel acredita que até mesmo vereadores que dão apoio à prefeitura “não irão querer se associar a uma irregularidade”, como permitir que empresas inadimplentes continuem a receber subsídios, que somam mais de R$ 40 milhões por ano.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Aracaju (Setransp) foi procurado, mas não quis se pronunciar sobre a posição da prefeita Emília Correa em relação ao veto do projeto de Camilo Daniel.

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Diretora técnica da Energisa recebe título de Cidadã Aracajuana

Só Sergipe — Mon, 02 Dec 2024 12:44:58 +0000

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concedeu o título de Cidadã Aracajuana à diretora técnica e comercial da Energisa Sergipe, Erika Ferrari, na tarde da última sexta-feira (29). A homenagem foi proposta pelo vereador Elber Batalha. A solenidade contou com a presença de amigos, família e autoridades.

Erika Ferrari está no Grupo Energisa há 26 anos e reside em Aracaju desde 2011. Durante discurso, Erika expressou gratidão em receber um título tão importante e lembrou a sua trajetória profissional.

“Queria agradecer essa homenagem da CMA e do vereador Elber. Estou muito honrada e feliz em receber esse título. Ao longo da minha trajetória profissional, tive a oportunidade de contribuir para o crescimento da Energisa que tem um papel tão essencial em levar energia e conforto aos sergipanos. Agradeço aos aracajuanos por me acolherem tão bem e sou feliz em fazer parte dessa cidade. Espero continuar contribuindo para o desenvolvimento dessa cidade nos próximos anos”, afirma Erika.

O vereador Elber Batalha destacou a importância das atividades desenvolvidas por Erika em Sergipe por meio da Energisa. “Erika já mostrou o seu amor pela cidade e tem vários serviços prestados em todos esses anos por aqui. É alguém que demonstra em seus atos de forma valorosa que é realmente aracajuana”, ressaltou Elber.

Sobre Erika Ferrari

Erika é formada em Engenharia Elétrica com pós-graduação em MBA de Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Atua há 26 anos no Grupo Energisa iniciando a carreira profissional como estagiária, em Cataguases, Minas Gerais.

Em Sergipe, atuou nos Departamentos de Operação, Construção e Manutenção e na gerência de Planejamento. Em 2023, tornou-se diretora técnica comercial da Energisa Sergipe, sendo a primeira mulher do Grupo Energisa a ocupar essa função.

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Diretor-presidente da Energisa recebe título de Cidadão Aracajuano

Só Sergipe — Wed, 08 Nov 2023 18:48:33 +0000

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concedeu o título de Cidadão Aracajuano ao diretor-presidente da Energisa em Sergipe, Roberto Currais. O título atende a uma indicação do vereador Sargento Byron. A solenidade aconteceu na última terça-feira, 07, no Plenário da CMA.

Roberto Carlos Currais

Roberto Currais está há 16 anos no Grupo Energisa e há cinco anos na Energisa Sergipe. Ele destacou a alegria em receber um título tão importante. “Queria agradecer essa homenagem da CMA e do vereador Byron. Uma cidade que me acolheu tão bem. Além de trabalharmos intensamente para levarmos conforto e energia de qualidade para todos os sergipanos, investimos em projetos educacionais, culturais e também estamos presentes nas ações que visam o desenvolvimento econômico de Sergipe, exercendo o nosso papel de empresa cidadã. Só tenho a agradecer por esse reconhecimento que vai ficar marcado para sempre na minha vida. Minha filha é nascida e criada aqui, aracajuana com muito orgulho, e serve como mais uma inspiração para minha dedicação e carinho por esta cidade”, enfatiza Roberto Currais.

O vereador Sargento Byron ressalta que a concessão do título pelo parlamento municipal é o reconhecimento pelo trabalho social desenvolvido pela Energisa. “A casa do povo tem como função legislar, fiscalizar e reconhecer cidadãos que fazem muito pela nossa cidade. Quando passei a conhecer um pouco mais do trabalho que a Energisa vem fazendo, não pensei duas vezes em conceder esse título ao Roberto Currais. Um trabalho social realizado não só por Aracaju, e sim por Sergipe”, ressalta Byron.

O vereador Fabiano Oliveira também destacou a importância do trabalho da Energisa em várias frentes. “Nós observamos e temos acompanhado o compromisso social, acima de tudo o compromisso ético, e o compromisso com o nosso estado de Sergipe. A sua responsabilidade é enorme quando cuida praticamente de todo estado de Sergipe, seja ela com a cultura com o belíssimo Museu da Gente Sergipana, seja com o esporte, seja com o social e seja com a geração de emprego e renda com os eventos que são realizados em nosso estado, a exemplo do Natal Iluminado, São João de 30 dias realizado pelo Governo do Estado, Forró Caju realizado pela Prefeitura de Aracaju. São movimentos incrementados momentaneamente, mas geram renda e emprego”, afirma.

Sobre Roberto Currais

Roberto Carlos Pereira Currais nasceu no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1968. Filho de Manuel Jesus Pereira Silva e Maria Dulce Currais Suarez. Casado há 15 anos com Priscilla Oliveira Currais e pai de Valentina, sergipana, com dois anos.

Há 16 anos como executivo do Grupo Energisa, já atuou na Diretoria de Tecnologia da Informação, alavancando o uso da tecnologia nos sistemas de informação e no uso da automação da rede elétrica. Na Vice-presidência Corporativa de Suporte aos Negócios atuou fortemente na incorporação na aquisição do Grupo Rede e pela Diretoria de Projetos Estratégicos de Transformação. Há cinco anos atua como presidente da Energisa Sergipe.

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Vereadora professora Ângela Melo morre aos 67 anos

Antonio Carlos Garcia — Fri, 06 Oct 2023 11:15:59 +0000

A vereadora por Aracaju pelo Partido dos Trabalhadores (PT), professora Ângela Melo, 67, morreu na madrugada de hoje, vítima de parada cardíaca. O velório acontecerá a partir das 10h30, na Câmara Municipal, e o sepultamento ocorrerá no Cemitério Colina da Saudade, às 16 horas.

Desde o dia 6 de julho que a professora Ângela estava internada para tratar de uma pneumonia, recebeu alta no dia 2 e estava em casa para continuar o tratamento.

Professora Ângela estava em seu primeiro mandato como vereadora e fazia parte da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Ética. Ela era professora aposentada de História e iniciou sua carreira política no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), sendo uma de suas presidentes.

A vereadora nasceu em Nossa Senhora de Lourdes, foi registrada em Canhoba e desde os nove anos resida em Aracaju. Em dezembro do ano passado, ela recebeu o título de Cidadã Aracajuana, na Câmara Municipal.

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Servidores municipais da Barra dos Coqueiros têm aumento salarial de 10,16%

Só Sergipe — Fri, 14 Oct 2022 12:30:34 +0000

Os dois projetos de lei, encaminhados pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, garantindo reajuste salarial de 10,16% aos funcionários e empregados públicos do âmbito da administração municipal, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal ontem. Com a aprovação, os reajustes passam a valer já no mês de outubro de 2022.

Segundo o prefeito Alberto Macedo, o objetivo é preservar a dignidade dos servidores efetivos e empregados públicos da Barra. “Hoje é um dia histórico para a nossa gestão. Conseguimos a aprovação desses projetos que valorizam os nossos servidores. Estamos preservando a dignidade dos servidores efetivos, empregados públicos da Barra e professores. Com essa aprovação, todos saem ganhando, pois, a receita acaba sendo injetada no município, movimentando a nossa economia”, considerou.

Sessão na Câmara

Uma das leis se refere à implementação do reajuste a funcionários e empregados públicos, exceto aos servidores comissionados, aos agentes comunitários de Saúde, aos agentes de combate às endemias e aos professores, tendo em vista que esses profissionais possuem regras salariais definidas em leis específicas.

A segunda Lei Complementar dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação Escolar Básica do município. A normativa visa corrigir anualmente a remuneração mínima dos professores municipais.

“Sabemos da importância do trabalho dos professores para o município. A educação transforma o mundo, temos que dar melhores condições a esses profissionais essenciais no nosso dia a dia. Os professores estão sendo valorizados para que tenham melhores condições de trabalho”, afirmou o prefeito.

Comparativo

O reajuste dado pela prefeitura da Barra dos Coqueiros é superior a expectativa do mercado para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano no valor de 5,74% (segundo o Boletim Focus). O aumento é superior ao reajuste salarial de 5% dado aos servidores públicos pela Prefeitura de Aracaju, no último mês de maio.

Compromisso

O pagamento do salário em dia tem sido um compromisso que a gestão de Alberto Macedo com os trabalhadores da Prefeitura da Barra dos Coqueiros desde janeiro de 2021. Além disso, a administração tem mantido o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário.

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Prefeito Edvaldo sanciona leis com perdão de dívidas de IPTU e ISS

Só Sergipe — Mon, 11 Jul 2022 22:32:18 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 11, as leis 5.493, 5.494 e 5.495, todas deste ano, que beneficiam diretamente o contribuinte e o pequeno empreendedor aracajuano. A primeira delas diz respeito ao perdão de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A segunda perdoa dívidas de até R$ 600 do pequeno empreendedor junto ao Fisco municipal. Já a terceira lei abre a possibilidade do parcelamento de dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS). As três proposituras foram aprovadas no final da última semana pela Câmara Municipal de Aracaju.

“É com muita felicidade que sanciono estas leis, pois, a partir delas, a nossa gestão fará, mais uma vez, justiça fiscal e social, ainda mais diante da condição da nossa população, sobretudo daqueles que enfrentaram problemas de ordem financeira, em decorrência da crise econômica pela qual o país passa. Estas leis assegurarão o perdão de dívidas, a isenção do pagamento de IPTU para pessoas de baixa renda e parcelamento de dívidas do ISS. Com estes projetos, a Prefeitura abre mão de mais de R$ 7 milhões, justamente para proteger o cidadão que passa por dificuldades”, afirmou Edvaldo.

A lei nº 5.493/2022, referente ao IPTU, tem a finalidade de assegurar àqueles cidadãos aracajuanos que têm propriedade de um único imóvel utilizado para sua residência, cujo valor é igual ou inferior a R$ 80 mil, o direito de ser excluído do pagamento do imposto, sem a necessidade de comprovar nenhum outro requisito.

Pela nova legislação, também ficam dispensados do pagamento do imposto “os contribuintes cujo valor venal do imóvel seja superior a R$ 80 mil, mas que não ultrapasse o limite de R$ 160 mil, desde que sejam proprietários de um único imóvel, utilizado como residência, e que a renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos”.

Ficarão remitidos, ainda, os débitos tributários, relativos ao exercício de 2022, do servidor da Prefeitura, que possua um único imóvel, desde que seja usado como sua residência e que exerça atividades exclusivamente na Prefeitura ou na Câmara Municipal de Aracaju.

Pequenas dívidas e ISS

A segunda lei, nº 5.495/2022, concede remissão de débitos originários de impostos de pequeno valor aos contribuintes de Aracaju e simplifica os procedimentos para alcance do benefício. Serão perdoadas as dívidas originárias de tributos mobiliários e imobiliários, inscritos ou não na Dívida Ativa, que não ultrapassem o valor de R$ 300 referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020. Da mesma forma, serão perdoados os valores devidamente atualizados de dívidas que não ultrapassem os R$ 600 relativos a 2017 e anos anteriores.

Já a legislação relacionada ao ISS, nº5.494/2022, estabelece normas para a regularização fiscal dos débitos em aberto relativos ao imposto, vinculados aos contribuintes do Simples Nacional. A finalidade principal é facilitar a renegociação do passivo tributário especificamente dos contribuintes do Simples Nacional, excluindo ou atenuando os encargos moratórios e estendendo os prazos de pagamento de forma parcelada e, deste modo, viabilizando o acesso às certidões de regularidade fiscal, assegurando a sua permanência no regime de pagamento favorecido.

Neste sentido, as microempresas poderão se beneficiar de deduções de encargos de multas e juros de 100% e poderão quitar suas dívidas de forma parcelada em até 188 meses com descontos de 90%. Neste programa de regularização, o contribuinte ainda poderá incluir as dívidas que estiverem sendo discutidas na esfera administrativa ou judicial.

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