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Fábio Mitidieri é o novo governador de Sergipe; ele garantiu que não vai privatizar o Banese

Só Sergipe — Sun, 01 Jan 2023 21:38:13 +0000

Sergipe tem novo governador. Fábio Mitidieri foi empossado hoje à tarde, em sonelidade ocorrida na Assembleia Legislativa de Sergipe. Durante o discurso, ele citou parte do poema Baliza, do sergipano Santo Souza, que diz exatamente o seguinte: “(…) eu vim traçar nos caminhos a rota livre dos homens com as tintas claras do dia”, diz parte do poema citado por Fábio, dialogando com a premissa de plano de governo: desenvolvimento.

Muitas pessoas participaram da posse do novo governador

Eleito com 623.851 votos, Fábio Mitidieri falou sobre renovação política e a expectativa da nova administração. “Estamos muito ansiosos e preparados. É uma renovação política. Sabemos que tanto eu quanto Fábio não tivemos cargos na esfera do executivo estadual e é a primeira vez que isso acontece. Temos experiência no Legislativo, ambos também têm experiências como secretários em diversas pastas. É uma nova experiência muito nobre que exige muita responsabilidade e estamos muito conscientes do que teremos que fazer para atender às expectativas do povo sergipano. É um dia de celebrar com o povo sergipano que nos escolheu para representá-lo”.

Durante uma entrevista coletiva, Fábio Mitidieri garantiu que não vai privatizar o Banese, fará investimentos da Deso, com parceria púboico privadas (PPP) e vai rever o o contrato da Sergas.

Discurso – Eleito com a promessa de gerar emprego e combater a fome no estado, o segundo governador eleito pelo PSD destacou, em seu discurso, que já começou a trabalhar para cumprir o compromisso firmado.

“Durante a campanha, eu e Zezinho falamos de avanço, de emprego, de inclusão. Já começamos a trabalhar na captação de recursos para essas áreas. Conseguimos R$ 29 milhões em emendas para o programa Primeiro Emprego Sergipe e para políticas de segurança alimentar. Serei o governador do emprego para dar dignidade aos milhares de pais e mães de família que, hoje, amargam o desemprego. Para fazer o emprego chegar aos jovens, às moças e rapazes que sonham ganhar seu próprio dinheiro e edificar suas vidas. Essa é a minha luta e meu mantra!”.

Fábio Mitidieri faz o juramento na Assembleia Legislativa

O novo governador também falou sobre a pluralidade na equipe de secretariado e se comprometeu com ampliação de ensino integral e melhorias dos serviços de saúde.

“Vamos trabalhar com um secretariado plural, com a presença da mulher em seis secretarias, além de órgãos da administração. Serei o governador da Saúde acessível e de qualidade, descentralizando e ampliando a prestação de serviços de assistência médica, apoiando os prefeitos na Atenção Básica e ampliando a média e alta complexidade. Na educação, vamos expandir o ensino integral e instituir o acompanhamento permanente do ensino, para que nossas crianças e jovens possam se qualificar”.

Investimentos no turismo também serão prioridade. “O turismo intercala outras pastas, temos turismo esportivo, de eventos, religioso. Vamos trabalhar para fazer de Sergipe destino efetivo do turismo brasileiro”.

Mitidieri afirmou que manterá relação republicana com o governo Federal e que buscará parcerias para concluir obras como a BR-101 e a 235 “Não hesitarei na busca por suporte do nosso governo federal. Repito quantas vezes forem necessárias: meu partido é Sergipe. Já estive com Lula, disse que Sergipe é um estado bem gerido, mas não é rico. Pretendo ter uma relação de parceria para que possamos trazer obras que tanto sonhamos como a BR-101 e a BR- 235, o Porto de Sergipe e o canal de Xingó” e pontuou a renovação política e administrativa que sua posse representa.

“Eu e Zezinho marcamos uma virada geracional na política sergipana. Hoje é o primeiro passo de um caminho longo. Em que percorreremos juntos: com respeito, com justiça, com honestidade, com diálogo e com compromisso. O futuro começa agora”.

Histórico

Fábio Mitidieri tem 45 anos e é formado em Administração. Ele é o segundo governador eleito pelo PSD, sucedendo Belivaldo Chagas, do mesmo partido. Foi vereador de Aracaju e deputado Federal por dois mandatos. Em oito anos de Câmara Federal, destinou emendas na área da Educação, Saúde, Infraestrutura, Esporte. Na área da Educação, foram R$ 8,8 milhões para construções de quadras, reestruturação do IFES de Itabaiana, ampliação da Escola Fundamental de Santo Amaro, aquisição de ônibus escolar.

Alese lotada na posse de Fábio Mitidieri

Durante a pandemia, destinou mais de R$10 milhões para ações de combate ao coronavírus e R$ 17 milhões em emendas parlamentares para serem investidas na Saúde de 54 municípios sergipanos somente este ano. Os recursos foram utilizados para o pagamento do Piso de Atenção Básica das Unidades de Saúde, que podem ser direcionados na reforma e construção de Unidades, aquisição de equipamentos e programas de ações de saúde.

Sua atuação parlamentar incluiu ainda passagem como presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, membro da CPI das Órteses e Próteses; membro da CPI do BNDES; vice-presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo; membro da CPI do Sistema Carcerário; membro da CPI do DPVAT; um dos autores da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e vice-líder do PSD na Câmara Federal.

Projetos – É autor do Projeto de Lei 399/2015, que objetiva viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação. Foi relator do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O projeto prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social e inclui os benefícios de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

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Governador autoriza realização de concurso para a Sergas com oferta de 10 vagas

Só Sergipe — Wed, 21 Dec 2022 20:25:20 +0000

O governador Belivaldo Chagas autorizou, nesta quarta-feira (21), a realização de concurso público para a Sergipe Gás S/A (Sergas). A previsão é que sejam ofertadas 10 vagas, entre os cargos de Técnico, Engenheiro e Analista Organizacional, para atuação em diversos setores da empresa. Segundo a Sergas, a expectativa é que o certame seja realizado no primeiro semestre de 2023.

Este será o quinto concurso realizado pela companhia, que é vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Serão 10 vagas, sendo 2 para o cargo de Técnico, para lotação nas Gerências de Operação e Manutenção e de Engenharia; 1 vaga para engenheiro, que será lotado na Gerência de Engenharia; e para o cargo de Analista Organizacional serão 7 vagas, para as gerências Comercial, Financeira, de TI, de Recursos Humanos e Administrativa.

A partir da autorização, a direção da Sergas deverá iniciar os procedimentos necessários para a realização do certame, que traz como objetivo preencher o quadro de pessoal da companhia para melhoria e ampliação da prestação de serviços relacionadas ao fornecimento de gás no estado de Sergipe.

“A Sergas é uma companhia enxuta, onde a base dos seus funcionários é concursada e cumpre seu papel com muita eficiência na distribuição do gás natural. O governador Belivaldo Chagas está de parabéns como representante do poder concedente e também acionista da companhia, que com base também em suas orientações, realiza um trabalho importante no desenvolvimento do estado de Sergipe”, afirmou o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa.

Outros concursos

Também neste mês de dezembro, foi publicado o edital para o concurso da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), cuja autorização havia sido assinada no mês de setembro. Na última semana, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) convocou mais 35 aprovados em concurso público.

Neste segundo semestre de 2022, o governador também oficializou a autorização para o concurso da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com 55 vagas. Foi autorizado, ainda, o concurso para a Procuradoria do Estado de Sergipe (PGE/SE).

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Priscila Felizola será a primeira mulher a dirigir o Sebrae Sergipe

Só Sergipe — Mon, 12 Dec 2022 15:20:17 +0000

A advogada Priscila Felizola será a primeira mulher a dirigir o Sebrae em Sergipe. Ela foi eleita superintendente para o quadriênio 2023-2026, com 10 votos contra quatro; ela concorreu com Alex Garcez, da Fecomércio. Com nove votos contra cinco, Ivan Sobral foi eleito presidente do Conselho Deliberativo.

O pleito no Sebrae é disputado sem montagem de chapas. Portanto cada candidato concorre à vaga desejada.

O restante da composição terminou com Brenno Barreto como diretor-técnico do Sebrae Sergipe e eleito com a votação de 8×6; e Raimundo Almeida, como diretor administrativo e financeiro por 9×5.

Ao todo, 15 instituições que formam o Conselho Deliberativo do Sebrae têm direito a voto: Sebrae nacional, FIES, IEL, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Fecomércio/SE, Senac, Federação de Agricultura – Faese, Senar, CDL, FCDL, Acese, Sedetec, ITPS e Banese – essas três últimas entidades são órgãos do Governo do Estado.

Era do Senac

Priscila Dias Silva Felizola é advogada formada pela Universidade Tiradentes (Unit) e pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) .Priscila era diretora regional do Senac, de janeiro de 2019 até julho deste ano, com a saída de Laércio Oliveira.

Com informações do Política de Fato.

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“Sergipe tem a melhor regulamentação do gás do país”, diz diretor de empresa que adquiriu Termelétrica Porto de Sergipe

Só Sergipe — Thu, 06 Oct 2022 21:04:07 +0000

A reunião aconteceu no Palácio dos Despachos, com o governador Belivaldo Chagas

“A regulamentação do gás e políticas públicas eficientes contribuíram para investimentos aqui”. A afirmação foi do diretor de Relações Externas da Eneva, Damian Popolo, empresa de energia, que adquiriu, recentemente, a Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), responsável pela Termelétrica Porto de Sergipe, localizada na Barra dos Coqueiros. O diretor e o gerente de Relações Institucionais da Eneva, Rômulo Florentino, estiveram reunidos nesta quinta-feira(06), no Palácio dos Despachos, com o governador Belivaldo Chagas, para apresentar as perspectivas de investimentos da empresa para o estado.

Na ocasião, o diretor de Relações Externas da Eneva, Damian Popolo, destacou o avanço nas normativas da Nova Lei do Gás, que abriu perspectivas e espaços para a chegada de novos investimentos e instalação de novas empresas. “Sergipe tem uma posição estratégica no cenário de gás nacional. Além disso, temos a excelência do ativo da Celse que foi um fato muito importante para os investimentos. Do ponto de vista geral, temos ainda a excelência regulatória do Estado, que oferece a segurança jurídica e o bom ordenamento da administração pública. Então, são pontos importantes que levam uma empresa a fazer parte do desenvolvimento de um estado”, pontuou.

A Eneva adquiriu 100% de participação na Celse e terá infraestrutura de hub de gás, além da exploração de unidades geradoras com gasoduto e porto, que permitem a comercialização e o escoamento do produto para toda a região. A previsão é de que a empresa invista cerca de R$ 10 bilhões apenas no nosso estado, dos R$ 40 bilhões de orçamento no país até 2030.

Belivaldo Chagas: “É com muita satisfação que recebemos a Eneva”

“Fico muito feliz em saber que Sergipe foi escolhido por ter a melhor legislação do país na área do Gás Natural, além de todos os esforços que estamos fazendo na criação de um ambiente favorável à atração de investimentos, da nossa infraestrutura física preparada (inclusive com a nossa malha rodoviária recuperada) e da posição geográfica privilegiada que nos permite distribuir toda esta abundância que temos em riquezas minerais para outros mercados consumidores. É com muita satisfação que recebemos a Eneva, empresa que já atua em outros 6 estados do país (Maranhão, Amazonas, Roraima, Paraná, Ceará, Bahia e Mato Grosso do Sul) na geração termelétrica a partir do gás, num modelo de produção de energia completo, que vai do reservatório ao poste”, destacou o governador Belivaldo Chagas.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, o investimento da Eneva é resultado dos esforços do Governo do Estado para promover o cenário favorável à exploração energética. “Um momento de orgulho para todos nós. Desde outubro de 2019, o governador Belivaldo Chagas vem fazendo essa luta para juntar todos os atores para formar em Sergipe um mercado de hub de gás. Então, a gente fica bastante feliz em ouvir que o nosso governo tem esse legado e está sendo reconhecido por uma empresa que vai investir cerca dos R$ 40 bilhões até 2030, e dentro disso R$ 10 bilhões serão investidos em Sergipe”, comentou.

Já o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, falou sobre as normativas regulatórias promovidas pelo governo do Estado que fizeram com que Sergipe fosse reconhecido como um dos mais modernos do país. “A gente se sente feliz em saber que contribuímos com esse arcabouço regulatório aqui de Sergipe. Essa modernização do nosso regulamento teve um incentivo fundamental do Governo de Sergipe, através do governador Belivaldo Chagas, que deu todas as condições para que Agência Reguladora, com autonomia técnica- financeira, produzisse esse arcabouço que hoje nós temos realmente reconhecido como um dos mais modernos”, reforçou.

Base de distribuição

A combinação dos ativos da Eneva, após essa aquisição, vai resultar em aproximadamente 6 GW de capacidade instalada. Além disso, representa um passo fundamental para a companhia ter sua primeira infraestrutura de hub de gás – além da exploração e de unidades geradoras, contar com gasoduto e porto que permitam a comercialização e o escoamento do produto –, o que contribui para a ampliação dos horizontes de negócio da companhia. A aquisição também garante à Eneva acesso a gás importado e infraestrutura com capacidade ociosa que permita uma gestão flexível e confiável da oferta, favorecendo ainda mais a expansão de seu segmento de comercialização do produto.

Desta maneira, Damian Popolo espera que Sergipe seja uma base de distribuição de gás natural para todo o Nordeste. “Esperamos que Sergipe possa, realmente, avançar no protagonismo já conquistado no cenário nacional de gás. Então, entendemos que as oportunidade criadas, a exemplo da Petrobras, sem dúvidas vão fazer com que Sergipe seja um líder natural do futuro mercado de gás do país, as descobertas em águas profundas são importantes, uma grande parte de oferta nacional vai passar por Sergipe e nós estarmos aqui para fazer com que o Estado e a Eneva possam fazer o máximo para aproveitar esse momento e trazer maior retorno possível tanto para as nossas acionistas, como para a sociedade. Nós enxergamos em Sergipe um potencial enorme para desenvolver um conceito que a corporação criou chamado roda de gás. Então, a nossa intenção é poder aproveitar ao máximo a condição estratégica do estado, para ampliar os investimentos e pensarmos principalmente na vertente de crescimento. São elas: a expansão do complexo existente e aproveitamento maior do gás para a atividade industrial em Sergipe; assim como comercialização desse gás através da Sergas ou até de sistemas de distribuição de gás liquefeito para poder distribuir esse gás onde o gasoduto não chega. Enfim, Eneva vem aqui com muita esperança, muita vontade de investir e certamente com um plano de investimento muito agressivo”, ressaltou o diretor de Relações Externas da Eneva.

Localizada no litoral de Sergipe, em Barra dos Coqueiros, a termelétrica da Celse tem capacidade de 1,6 GW e é uma das maiores plantas a gás em funcionamento da América Latina. A usina desempenha papel fundamental na segurança energética do Nordeste do país, uma vez que sua capacidade equivale a 15% da demanda de energia da região. A unidade está totalmente contratada no ambiente regulado até dezembro de 2044.

“A Sergas já é um parceiro grande da Celse. Então a gente espera que essa parceria se estreite cada vez mais e a gente possa avançar nas tratativas para a interiorização da comercialização do gás”, declarou o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa.

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Governo decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, 17

Só Sergipe — Tue, 14 Jun 2022 20:59:04 +0000

O governador Belivaldo Chagas decretou, nesta terça-feira (14), ponto facultativo no serviço público estadual na próxima sexta-feira (17). A data sucede o dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (16) e já definido anteriormente como ponto facultativo.

A definição do dia 17 de junho como ponto facultativo foi estabelecida por meio de alteração no texto do decreto Nº 41.070, de 23 de dezembro de 2021. A normativa divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, além de definir os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no Poder Executivo, para 2022.

Os serviços essenciais e emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão atendendo às demandas da população.

Governo de Aracaju

Prefeito Edvaldo assinando o decreto Foto: Secom/PMA

O prefeito Edvaldo Nogueira também assinou, nesta terça-feira, 14, o decreto 6.826/22, que declara ponto facultativo nas repartições municipais, nesta sexta-feira, 17, em decorrência do feriado alusivo ao Corpus Christi, que ocorre no dia anterior.

Com o decreto do ponto facultativo, os órgãos que compõem a administração municipal de Aracaju estarão com suas atividades suspensas na sexta-feira. E na quinta-feira, 16, as repartições públicas também não funcionarão em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi.

Pelo documento, ficam excluídos os órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer descontinuidade.

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Sergipe receberá fábrica de embalagens

Só Sergipe — Wed, 25 May 2022 19:51:01 +0000

Prefeito de Ribeirópolis, Rogério Sobral

O governador Belivaldo Chagas recebeu na manhã desta quarta-feira(25), no Palácio dos Despachos, os representantes da empresa Master Pack Cartonagem, Darlan Pastro de Souza e Luiz Batista Fábrica, para tratar sobre a instalação da fábrica no município de Ribeirópolis, Agreste sergipano. A reunião contou também com a participação do diretor-presidente da Codise, José Matos; do prefeito de Ribeirópolis, Rogério Sobral, além do secretário municipal de obras, Fagner Barbosa.

A empresa paulista fabrica embalagens e acessórios de papelão ondulado, e pode fornecer suprimentos para vários tipos de fábricas, em especial de calçados. A expectativa é de que a fábrica entre em operação em agosto, gerando inicialmente 50 empregos diretos.

“O Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) do Governo de Sergipe, com benefícios fiscais e locacionais, foi fundamental para a chegada de mais esta fábrica ao nosso estado. Além disso, a nossa posição geográfica estratégica entre os grandes mercados do Nordeste e a recuperação das estradas estaduais, que facilitam a logística das matérias-primas, também estão sendo essenciais na instalação da Master Pack, que com certeza vai servir de atrativo para que mais indústrias cheguem por aqui”, disse Belivaldo Chagas.

Proprietário do Master Pak, o empresário Darlan Pastro de Souza

De acordo com o proprietário da Master Pack Cartonagem, o empresário Darlan Pastro de Souza, os incentivos do governo do Estado foram determinantes para instalação da fábrica no estado. “Os incentivos foram fundamentais na tomada de decisão, já que muitas das matérias-primas vêm do sudeste e sul do Brasil e essa distância inviabilizaria o projeto. Então, viemos agradecer ao governador, por disponibilizar, através da Codise, um galpão em Ribeirópolis, para que a gente possa se instalar, assim como pedir atenção especial no andamento do projeto. Nós vamos trazer uma fábrica de médio a grande porte, para poder atender a demanda aqui do estado, não só dos calçados, mas de outros setores também, uma vez que Sergipe não tem nenhuma fábrica como a nossa, com a nossa capacidade de produção e nossa expertise na confecção de embalagens. A perspectiva é que a gente comece a operar em agosto, disse o empresário, que veio a Sergipe, para atender a demanda da empresa de Dok Calçados, que se encontra instalada no município de Frei Paulo. “Eles convidaram para que a gente se fizesse mais próximo, com uma melhor logística. Pensando em atender essa demanda e expandir nosso mercado, estamos construindo a fábrica em Sergipe”, revelou o empresário, que estima a geração de 50 empregos logo no início das atividades.

“É uma indústria nova para Sergipe, não só para o ramo calçadista, como também para atender a qualquer indústria hoje instalada em Sergipe e no Nordeste. Daqui podem sair as embalagens para todo o Brasil. Portanto, estamos levando o apoio locacional e fiscal para empresa. Eles estão sendo beneficiados pelo PSDI, esse apoio, por meio desse galpão, que está sendo cedido para a empresa, além do apoio fiscal”, ressaltou o diretor-presidente da Codise, José Matos.

Além dos incentivos fiscais e locacionais, outro ponto que influenciou na instalação da fábrica, segundo diretor-presidente da Codise, foi a localização do estado. “Sergipe tem uma localização estratégica no Nordeste para o escoamento da produção. Além disso, as nossas vias estão todas em excelente conservação, o que facilita o escoamento, junto com os incentivos fiscais e locacionais. Realmente, está sendo o diferencial para a indústria tomar a decisão e a gente tem trabalhado muito isso junto aos empresários”, destacou.

Já para o prefeito de Ribeirópolis, Rogério Sobral, a chegada da indústria traz a perspectiva de desenvolvimento para a região. “Graças a Deus, com o apoio do Governo do Estado, vamos gerar empregos, que é o nosso maior objetivo. A partir desse momento, será um divisor de águas e a gente já vai mudar de patamar, porque a cidade tem tudo para se desenvolver com a chegada da empresa na nossa cidade”, comemorou.

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Belivaldo Chagas enviará para Alese projeto de lei que acaba com desconto de 14% dos aposentados e pensionistas

Antônio Carlos Garcia — Thu, 19 May 2022 13:56:36 +0000

O governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), usou o Twitter, hoje pela manhã, para informar que encaminhará para Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que retira a contribuição de 14% para todos os aposentados e pensionistas. Segundo ele, “com equilíbrio nas contas e planejamento, conseguimos antecipar o prazo da contribuição, que se encerraria em dezembro”.

Em fevereiro, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) cobrou o fim deste desconto prevideinciário. “Diante da nova condição econômica, financeira e orçamentária tão propalada pelo governo estadual, gostaria de solicitar ao governador que possa reavaliar esse desconto e revogar essa medida tão massacrante, enviando para esta Casa Projeto de Lei que reformule o desconto que incide de forma brutal sobre os proventos dos aposentados”, apelou Iran Barbosa.

A cobrança vem sendo feita desde o final de 2019, quando os deputados estaduais aprovaram este projeto polêmico. Na ocasião, dos 24 deputados estaduais, somente Iran Barbosa (PT) e a deputada Maria Mendonça (PSDB) votaram contra. Os deputados Rodrigo Valadares (PTB), Kitty Lima (Rede) e Gilmar Carvalho (PSC) estavam ausentes.

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Projeto de lei do Governo do Estado para realização de concurso na Emdagro é aprovado

Só Sergipe — Wed, 18 May 2022 22:45:28 +0000

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (18). De autoria do Poder Executivo, o projeto busca disciplinar os quadros de pessoal permanente e em extinção, permitindo a realização de concurso público para preenchimento de 55 vagas e o reforço das equipes técnicas na empresa.

A aprovação do projeto deverá proporcionar também a ampliação da empresa, viabilizando a melhoria na agricultura do estado e beneficiando trabalhadores do campo. Criada em 23 de maio de 1991, a Emdagro tem como propósito atuar nas áreas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa, defesa agropecuária a e ações fundiárias, assegurando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. Cabe destacar que a propositura não implica aumento de despesa, já que promove a substituição do quadro de pessoal anterior.

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A confirmação a respeito da realização do concurso público para a Emdagro foi expressa pelo governador Belivaldo Chagas em dezembro de 2021. “Há necessidade por conta de muita gente que foi para a aposentadoria”, resumiu. Na oportunidade, o governador também anunciou a articulação para realização de concurso público da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Concursos

Em abril, Belivaldo Chagas encaminhou à Secretaria de Estado da Administração (Sead) a solicitação de realização de concurso público para o preenchimento de 57 vagas no quadro de carreiras de Atividades Periciais da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). As vagas são para os cargos de Agente Técnico de Necrópsia, Papiloscopista, Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal e Perito Odonto-Legal. O edital está sendo elaborado e, em breve, será divulgado.

Nos últimos anos, os concursos públicos realizados pelo Estado ofertaram cerca de 671 vagas iniciais e tiveram 1.743 convocados para as polícias Militar, Civil, Penal, Corpo de Bombeiros, os quais foram convocados todos os aprovados, além do primeiro concurso realizado para o cargo de Gestor Público, que convocou 50 aprovados. Estão em andamento, ainda, os concursos de agentes e escrivães da Polícia Civil e Auditor Técnico de Tributos da Sefaz, que visam contratar mais 110 novos servidores.

Neste ano de 2022, há ainda a previsão de ofertar mais 353 vagas, para contadores, para o sistema socioeducativo da Fundação Renascer, além de cargos para Adema, Agrese e Emdagro.

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Belivaldo assina protocolo de intenções para retomada da produção de sulfato de amônio pela Unigel

Só Sergipe — Fri, 08 Apr 2022 20:13:02 +0000

O governador Belivaldo Chagas participou, nesta sexta-feira (08), da Assinatura de Apresentação de Documentos e Normativas para o Setor de Gás Natural e Fertilizantes, onde foi assinado protoloco de intenções para retomada da produção da planta de sulfato de amônio pelo grupo Unigel.

Belivaldo Chagas: “passos para o futuro”

“Estamos dando passos para o futuro. O que temos feito, desde o primeiro momento em que assumimos o governo, foi criar condições nos caminhos para que Sergipe se firme cada vez mais, sendo referência para o Brasil e para o mundo. A luta que travamos recentemente não foi em vão para que pudéssemos ter a Unigel, hoje, atuando no nosso estado e mostrando para o Brasil que é possível fazer as coisas dentro do Brasil. Sergipe, apesar de ser pequeno, tem sido exemplo quando se diz respeito à modernização regulatória e a legislação do gás e o governo tem dado todas as condições. Nos próximos três anos eles vão investir cerca de 50 milhões de reais, gerando emprego, portanto, gerando renda. É Sergipe mostrando para o país que nós estamos avançando cada vez mais quando o assunto é modernização regulatória vinculada ao gás”, ressaltou o governador.

O evento aconteceu no auditório do Palácio dos Despachos e contou com a presença de executivos da fábrica, secretários, além do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet.

“É uma satisfação poder testemunhar esse ato importante para o estado, para as empresas. A ABDI tem, ao longo de sua trajetória, uma aproximação grande com esse setor de Petróleo, Gás e Fertilizantes.Quero saudar esse investimento importante da Unigel, na planta de sulfato de amônia, que representa mais segurança alimentar ao nosso país”, destacou o presidente da ABDI.

Protocolo de intenções

O protocolo visa definir premissas estabelecendo condições necessárias e não vinculantes para a retomada da produção da planta de sulfato de amônio, localizada na Unigel Agro SE, no município de Laranjeiras, no primeiro semestre de 2023.

“Recentemente, a Unigel adquiriu a fábrica por meio de contrato com a Petrobras, e nos estendemos o benefício que a Petrobras tinha com a Unigel. Então, é uma politica do nosso Estado, não desamparar qualquer empresa, mesmo aquela com planta nova. Essa planta é importantíssima para o estado por vários motivos, por exemplo, a produção de fertilizantes”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, que também assinou o documento.

A unidade de sulfato de amônio encontra-se em estado de hibernação desde julho de 2017, necessitando, para a retomada de sua produção, de serviços de manutenção e investimentos em confiabilidade, além da garantia de suprimento do ácido sulfúrico, uma de suas matérias primas. Para atender a esta demanda, a Unigel está construindo no Polo Industrial de Camaçari (BA) uma unidade de produção de ácido sulfúrico.

“Em 2021, nós demos um importante passo pra retomada da partida da Unigel Agro de Sergipe, a nossa fábrica aqui em Laranjeiras, e agora vem um próximo passo, a Companhia quer retomar a produção de sulfato de amônio, que é uma planta que já existe, mas que não está em operação e, nós, estamos agora estudando, como fazer pra viabilizar isso. Estamos aqui para ver um protocolo de intenções com o Governo do Estado, justamente pensando nesta retomada, que vai trazer geração de empregos e empregos de muita qualidade”, destacou, em discurso, o diretor executivo da Unigel, Luiz Felipe Fustaino.

Regulamentação

Também houve assinatura de decreto pelo governador Belivaldo Chagas, sobre as mudanças no Regulamento dos serviços locais de gás canalizado. As alterações foram apresentadas por meio da Resolução nº 19 do Conselho Superior da Agrese, de 31 de março de 2022. As modificações dizem respeito aos artigos 1º, 28, 29 e 64 do Regulamento, em adequação à Nova Lei do Gás (Lei Nº 14.134/2021) e ao Decreto Federal Nº 10.712/2021. A Resolução aprova, ainda, inclusões nos artigos 3º, 6º e 28.

As principais mudanças dizem respeito à indicação de um aviso prévio de quatro meses, para que o consumidor cativo tenha interesse de migrar para o mercado livre, e à questão da capacidade ociosa, que é quando o consumidor livre cede a capacidade que não é utilizada nos dutos para outro consumidor livre, com participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

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Comitê flexibiliza uso de máscaras, mas mantém algumas restrições

Só Sergipe — Thu, 24 Mar 2022 23:41:47 +0000

Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado flexibilizou a utilização do uso de máscaras no estado, e manteve as restrições para realização de eventos aos municípios com menos de 75% da população vacinada. As medidas passam a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

O principal tema da 43ª reunião foi a tratativa a respeito da revogação da lei estadual que obriga o uso de máscaras no território sergipano, aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Belivaldo Chagas presidiu a reunião do Comitê

Ficou definido que o Comitê Técnico-Científico será responsável por decidir os detalhes a respeito do uso de máscaras e, de acordo com a nova determinação do Ctcae, o uso de máscaras passa a ser facultativo no Estado de Sergipe. Além disso, a Resolução nº42 traz recomendações quanto ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados e com circulação de pessoas.

Com base nas orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, fica recomendada a utilização de máscaras para pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal; para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas; para pessoas não-vacinadas contra a Covid-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço); para pessoas imunossuprimidas; pessoas com idade maior que 60 anos (principalmente maiores que 70 anos), em especial aquelas com doenças crônicas e gestantes. Além disso, a resolução recomenda a utilização das máscaras em locais fechados com aglomeração frequente; em locais abertos quando houver aglomeração e em serviços de saúde.

Eventos

Em relação à realização de eventos (sociais, esportivos, corporativos, esportivos, culturais, comerciais, e de lazer coletivo), em municípios com menos de 75% da população vacinada em 2ª dose, os eventos de lazer coletivo terão a capacidade de 3.000 em ambientes abertos/externos e de 1.500 em ambientes fechados/internos. Todos os demais tipos de eventos, a exemplo de eventos sociais e corporativos, permanecem com o limite de 5.000 pessoas em ambientes abertos/externos e 3.000 pessoas em ambientes fechados/internos.

Já em municípios com pelo menos 75% da população vacinada em 2ª dose, todos os eventos, incluindo os de lazer coletivo, ficam liberados sem restrições.

4ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos

Sergipe iniciou nesta quinta-feira, 24, a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19, para os idosos acima de 80 anos de idade. A recomendação foi realizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), através de nota técnica enviada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na quarta, 23.

Estão aptas a receber a quarta dose apenas as pessoas com 80 anos ou mais, que foram vacinadas com a dose de reforço (3ª dose) há pelo menos quatro meses. A orientação do Ministério da Saúde (MS) é que as vacinas Astrazeneca, Pfizer e Janssen sejam aplicadas nesta nova etapa da campanha contra a Covid-19.

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