O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de julho último, somou aproximadamente R$ 231,6 mil. O valor foi creditado em setembro, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 95,7% abaixo do montante recebido em setembro de 2021. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de agosto, notou-se que o repasse foi 1,1% menor.
Em setembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 24,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 4,5 milhões, ou 18,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Barra dos Coqueiros (4,3%) e Santana do São Francisco (4,1%), os quais aufeririam R$ 1,0 milhão e 993,4 mil.
Outros municípios que se destacaram foram: Indiaroba (4,1%), General Maynard (4,1%) e Japoatã (4,1%), com repasses de aproximadamente R$ 992,1 mil, 990,4 mil e 989,6 mil, respectivamente.
A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados ANP.
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