Revisão do Plano Diretor atualizará política de ocupação do solo de Aracaju

Aracaju é uma cidade litorânea, com algumas regiões de vulnerabilidade e risco e alguns bairros que apresentam alto índice de adensamento urbano. A capital tem como característica, ainda, não possuir zona rural. Todos esses fatores implicam na necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para a ocupação do solo, visando minimizar problemas futuros.

Essas questões constituem um dos temas de destaque da minuta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju proposta pela gestão municipal para definir as regras de ocupação do solo, garantindo a proteção ambiental e o crescimento racional, possibilitando qualidade de vida para os aracajuanos no futuro.

O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari, explica que as propostas apresentadas na elaboração da minuta do novo Plano Diretor foram elaboradas a partir de estudos e de análise feitas pelo corpo técnico da Prefeitura.

“Estabelecer as regras de ocupação do solo de Aracaju é fundamental para garantir o crescimento, mas de forma ordenada, evitando problemas futuros como a construção em áreas vulneráveis, a destruição de zonas de interesse ambiental e o adensamento urbano em bairros com alta taxa de ocupação”, detalha Ferrari.

Ordenamento urbano 

Entre as diretrizes que estão apresentadas na minuta, a revisão estabelece uma proposta de zoneamento, estabelecendo quatro categorias, referentes à ocupação urbana: adensamento preferencial, adensamento básico, adensamento controlado e adensamento restrito.

A revisão do Plano Diretor propõe ainda um mapeamento de Áreas com Diretrizes Especiais, como áreas de interesse ambiental, social ou de vulnerabilidade e risco, além das áreas de interesse urbanístico.

A arquiteta e urbanista Valéria Duarte, que é membro do corpo técnico da revisão do Plano Diretor, destaca que essa proposta de zoneamento é importante para que Aracaju tenha um uso e ocupação do solo racional.

“As diretrizes definem até quantos metros quadrados é possível construir, como devem ser as tipologias das construções. E essas diretrizes levam em conta as características de cada zona, para que as construções sejam compatíveis com o entorno. É uma importante proposta de ordenamento para todo o município”, enfatiza.

Valéria destaca que o objetivo principal do Plano Diretor, no que diz respeito à ocupação do solo, é garantir o crescimento, garantindo a preservação urbanística, com foco no uso misto, para que os bairros tenham disponibilidade de serviços locais.

“Essa medida é importante para que o morador não precise se deslocar grandes distâncias para ter acesso a serviços de primeira necessidade, como uma padaria ou uma farmácia”, ressalta a arquiteta.