Procon divulga pesquisa para auxiliar consumidores na compra do material escolar

Com a proximidade do retorno das aulas presenciais na capital sergipana, aumenta, tradicionalmente, a procura por material escolar em estabelecimentos comerciais, nessa época do ano. Dessa forma, para auxiliar a população na hora da compra, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), realizou, entre os dias 11 e 12, mais uma pesquisa comparativa de preços deste tipo de material. Além do auxílio, a ação objetiva também o estímulo ao consumo consciente.

O levantamento foi realizado em oito estabelecimentos de Aracaju e apresenta referência dos valores de 30 itens de papelaria. De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a pesquisa foi feita para possibilitar aos consumidores aracajuanos uma economia na hora da compra, a partir de um comparativo de preços.

“O objetivo da pesquisa é, justamente, proporcionar ao consumidor esse monitoramento de mercado e direcionar onde o consumidor conseguirá encontrar aquele item em um valor mais em conta e estimular a importância do consumo consciente, esclarecendo que a variação de preço é permitida legalmente, mas que o consumidor tem vantagens ao fazer essa pesquisa prévia”, diz o coordenador do Procon Aracaju.

Com relação ao momento da compra, Igor ressalta alguns cuidados aos quais é preciso estar atento. “A principal atenção que o consumidor deve ter no momento da compra é, já de pronto, estar ciente de que não é obrigado a entregar à instituição de ensino material de uso coletivo, a escola não pode solicitar esse material. Então, materiais como produtos de limpeza, não podem ser solicitados porque não vão ser utilizados individual e exclusivamente pelo aluno. Só pode constar na lista, de acordo com a lei, os materiais que serão utilizados exclusivamente pelo aluno, em uma quantidade proporcional a uma utilização durante o ano letivo”, pontua.

O coordenador do Procon destaca, também, que os materiais não utilizados durante o ano letivo de 2020 precisam ser devolvidos aos pais ou responsáveis financeiros, ou ainda reaproveitados, caso os alunos permaneçam na mesma instituição de ensino no ano letivo de 2021.

As variações de preço encontradas durante o levantamento correspondem ao dia em que a ação foi realizada. Dessa forma, há possibilidade de ocorrer alterações nesses valores, devido a possíveis descontos, ofertas ou promoções. Além disso, estabelecimentos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados entre si.