Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55; Sintese pede audiência com gestores

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Sintese

Há uma semana o Sintese enviou ofício aos 74 prefeitos e prefeitas solicitando audiência para tratar da atualização do piso para 2023. De acordo com a lei 11.738/2008 os vencimentos iniciais dos professores e professoras da rede pública da Educação Básica devem ser atualizados anualmente, no mês de janeiro.

O valor do piso do magistério para 2023 é de R$4.420,36 e ele é calculado a partir da diferença entre o valor anual mínimo nos dois anos anteriores. A base de cálculo são as portarias ministeriais publicadas pelo Ministério da Educação.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 10 que estabelecer o Valor Anual por Aluno (VAAF) para 2021 foi de R$4.462,83. Em dezembro do ano passado a Portaria nº 06 estipulou que o VAAF para 2022 foi de R$5.129,80, uma diferença entre um e outro de 14,95%.

Aplicando esse percentual (14,95%) ao valor do piso de 2022 que foi de R$3.845,63 chega-se aos R$4.420,36. Os municípios não poderão estabelecer valor menor que esse aos vencimentos iniciais das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

Ao contrário do que, por vezes, afirmam os municípios, a metodologia aplicada além de estar explícita na lei já foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal, com o seguinte entendimento.

“A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. (…)”

Vale frisar também que atualizar o valor do piso do magistério não pressupõe fazer alterações nos planos de carreira. “A atualização dos valores deve ser feita respeitando os planos de carreira e sem perda de direitos”, afirma o presidente do Sintese, professor Roberto Silva dos Santos.

A expectativa da direção do sindicato é que a as administrações municipais recebam os dirigentes e os integrantes das comissões de negociação locais o mais rápido possível.

Rede Estadual

Reafirmando a solicitação feita na audiência com Fabio Mitidieri no dia 21 de dezembro, o Sintese também enviou ofício ao secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, solicitando audiência para discutir a garantia do piso com a retomada da carreira para os professores e professoras da rede estadual da ativa e aposentados.

Fonte:  Com informações da Agência Brasil