Ministério Público vai investigar desabamento de caixa d’água em Dores

A Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, por intermédio do promotor de Justiça Renato Vieira Dantas Bernardes, instaurou inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades da tragédia causada pelo desabamento da caixa d’água construída e mantida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), localizada ao lado da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no povoado Campo Grande, zona rural de Nossa Senhora das Dores em Sergipe. Devido ao desabamento, duas crianças morreram e 18 pessoas ficaram feridas.

A Promotoria de Justiça de Dores está expedindo ofícios ao diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) e ao diretor-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), bem como requisitando relatórios técnicos sobre as possíveis causas da queda da caixa d’água.

Além disso, o MP determinou a expedição de ofício à direção da  Deso, solicitando, também, relatório técnico acerca das possíveis causas do desabamento da caixa d’água, e sobre as medidas que estão sendo adotadas para prestar o auxílio e apoio necessários às vítimas feridas no desabamento e aos familiares das vítimas fatais.

Na Portaria de instauração do inquérito civil, o promotor de Justiça salientou que não há Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigor firmado entre o Ministério Público e a Deso relacionado à caixa d’água que desabou, conforme foi equivocadamente divulgado na imprensa, mas que a ausência de TAC não exime a Deso de sua responsabilidade pela manutenção e conservação do reservatório de água em questão.