Um levantamento feito pelo Sebrae mostra que o Microempreendedor Individual (MEI) representa a única fonte de recursos para quase 13,2 mil famílias sergipanas. O universo de pessoas que dependem da renda de um MEI é de mais de 43 mil pessoas. No estado a renda média familiar desse segmento foi de R$ 3.597 mensais, o que corresponde a pouco mais de 3,5 salários mínimos.
A pesquisa, intitulada ‘Perfil do MEI’, mostra ainda que a atividade é a única fonte de rendimentos para 72% das pessoas que se formalizaram como microempreendedor individual. Isso representa um universo de 29,6 mil profissionais.
O MEI sergipano é em sua maioria do sexo masculino (57%), tem em média 42 anos e possui o ensino médio completo. O principal motivo que levou esses pequenos empresários a buscar a formalização foi a possibilidade de contribuir para o INSS (27%), seguido pelo desejo de ter uma empresa formal (22%). Além disso, eles exercem prioritariamente a atividade em sua própria residência.
Outro dado apontado pelo estudo é que antes de se formalizar como microempreendedor individual, 42% desse público possuía vínculo empregatício com carteira assinada. O percentual de pessoas que estava na informalidade, seja como empreendedor ou empregado sem carteira assinada, alcançou os 35%.
“ Isso mostra que o MEI foi a alternativa encontrada por muitos daqueles que perderam o emprego. Porém, é de se ressaltar que o programa ajudou a retirar milhares de pessoas do mercado informal. Só aqui no estado isso representa um contingente de mais de 13 mil trabalhadores”, destaca o superintendente do Sebrae, Paulo do Eirado.
O levantamento revela ainda que 72% dos microempreendedores individuais sergipanos consideram que a formalização contribuiu para um aumento nas vendas de produtos e serviços. Três em cada quatro MEI apontam ainda que o fato de possuir um CNPJ propiciou melhores condições de compra junto aos fornecedores.
Apesar de poder comercializar junto ao poder público, é muito baixo o percentual de empreendedores que participa das compras governamentais. Em Sergipe, apenas 13% já possui algum tipo de relacionamento com o Estado. Apesar de 47% deles manifestarem interesse em participar das licitações, apenas 14% tentaram colocaram em prática essa ação.
Mais de 60% dos microempreendedores individuais ativos ainda não fazem negócios (sejam produtos ou serviços) com outras pessoas jurídicas. Em relação ao acesso ao crédito, apenas 19% dos MEI sergipanos solicitaram algum empréstimo em nome da empresa, sendo que apenas 9% conseguiu.
O levantamento também aponta que a formalização contribuiu diretamente para o aumento das vendas dos negócios para 71% dos entrevistados. Outros 72% indicaram melhoria nas condições de compra junto aos fornecedores.
Em relação à gestão dos empreendimentos, as necessidades de capacitação do MEI são múltiplas e variadas, com destaque para os ‘controles financeiros’ (59%) e ‘orientação para crédito/ financiamento’ (57%).
O MEI é uma categoria jurídica direcionada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 81 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário recebendo o salário mínimo ou o piso da categoria.
Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 54,90 o trabalhador passa a contar com auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte.
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