Governo de Sergipe discute instrumentos normativos do plano tributário para o setor de gás natural

Dando continuidade às medidas que visam alavancar o segmento de óleo e gás em Sergipe, foi apresentada à equipe técnica do Governo, ontem, a versão preliminar da segunda parte do Plano Tributário para o Setor de Gás Natural. O documento reúne as propostas de atos normativos de competência do Estado, e foi debatido por diversos agentes da administração estadual.

O plano é fruto do esforço coletivo do Governo de Sergipe, da consultoria Machado Meyer, do Instituto Fecomércio e do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G). O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, e o superintendente-executivo da pasta, Marcelo Menezes, acompanharam a apresentação. Além da Sedetec, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) integraram a equipe do Governo no grupo de trabalho.

A apresentação reuniu recomendações relacionadas a decretos e projetos de lei, com foco nas questões tributárias, no propósito de criar atratividade do Estado para atração de investimentos e oferecer segurança jurídica aos empreendedores. Na primeira etapa, foi apresentada uma análise e um diagnóstico do cenário do setor em Sergipe. O consultor do escritório Machado Meyer, Diogo Teixeira, chamou a atenção para a natureza específica das operações com o gás natural.

“É necessária uma mudança de mentalidade dos Estados, que estão habituados a um regime padrão de estoque segregado e de emissão de notas. Com o gás, no entanto, há um fluxo contínuo e fluido, em que se depende de programação logística. Este plano direciona justamente essa mudança de pensamento, tornando Sergipe atrativo em relação a outros estados para a chegada de novos empreendimentos”, pontuou Diogo Teixeira.

O secretário da Sedetec destacou a relevância do plano para Sergipe. “O plano tributário para o setor do gás atesta o esforço do Governo de Sergipe para criar um ambiente competitivo e favorável de desenvolvimento. A minuta apresentada hoje reúne informações levantadas pela consultoria Machado Meyer, após ouvir agentes do setor produtivo. Vamos lapidar esses dados e indicativos para que o plano chegue à sua melhor versão, beneficiando toda a cadeia produtiva”, afirmou José Augusto Carvalho.

De acordo com o superintendente da Sedetec, o plano tributário deverá colaborar para um novo momento do setor de óleo e gás no Estado. “Esperamos que o plano contribua para um cenário de diversidade, em que haja grande número de atores, supridores e compradores. Buscamos garantir segurança jurídica e atrair investimentos, considerando a perspectiva de disponibilidade de gás trazida por projetos como o Sergipe Águas Profundas. Com preços competitivos e modernidade regulatória, poderemos construir um bom ambiente de negócios em Sergipe”, ressaltou Marcelo Menezes.

“Desejamos pensar formas de agregar valor, fazendo com que tanto o Estado quanto as empresas que irão gozar de possíveis diferimentos e dispensas possam ter ganhos”, comentou o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz.