Gestor público e miséria nas ruas

                       “Mas doutô uma esmola a um homi qui é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Luiz Gonzaga e Zé Dantas em 1953  -Vozes da Seca

 Rotineiramente encontramos nas esquinas de Aracaju adultos acompanhados de crianças com placa de papelão: “ajude uma família que está com fome”. A dúvida se estabelece: é verdade? Aquela pessoa recebe ajuda da administração pública? Auxílio? Bolsa família? Devo dar uma moeda e sair aliviado?  O que faço para reduzir a desigualdade social? Terceirizo a culpa? O que fazem os governantes?

Com tantos programas sociais no seio da administração pública, não se concebe que crianças, homens e mulheres mendiguem.  Nas esquinas, pedintes buscam ajuda em nossa cidade. Pessoas ignoram pelo temor de viciar, outras entregam trocados por convicção de ajuda ou para se libertarem do “peso na consciência”. Ante tantas interpretações, que caminhos seguir? Que prática assumir? O dilema poderia ser sanado se políticas públicas eliminassem a produção da mendicância.

Intelectualizar o debate desembocaria em reflexões sobre modelo econômico, porém enquanto eleitores votam em políticos conservadores, nosso Congresso não se preocupa com distribuição de renda. O fosso entre ricos e pobres aumenta, o individualismo cresce e rudemente remete-se a culpa para os mendigos: “a culpa é deles que não querem trabalhar”. A miséria aumenta.

O tema não é novo. Setores públicos sempre voltam a tratar do assunto com ações paliativas, porém ação forte e decisiva não aparece. 60 anos depois da música cantada por Luiz Gonzaga diferenças sociais aumentaram e a fome urbanizou-se. Caseiramente no mandato de Marcelo Deda como prefeito, Conceição Vieira, secretaria de Assistência Social, liderou um programa que erradicou a mendicância nas ruas da cidade. Recebia-se apoio até a residência de cada um, cadastrava-se todas as pessoas para receber orientações e cursos. Mais de trezentas pessoas foram acolhidas.

A prática da caridade remonta à Idade Média na qual os nobres exploravam os vassalos e, em contrapartida, faziam caridade na busca da “salvação eterna”. Em pleno século XXI, distribuir alimentos, dar moedas na esquina, sopas, Bolsa Família, Vale Gás etc. são ações humanitárias, porém não resolvem, apenas amenizam o sofrimento dos humildes que precisam mesmo de políticas públicas justas com distribuição de renda que ataquem as verdadeiras causas.

Em momento de crise, o paliativo é necessário porque minimiza o sofrimento, porém deve vir acompanhado de contrapartida compromissada do beneficiado(a), vigorando até o momento em que políticas públicas enfrentem as desigualdades reduzindo a miséria. Muitos governantes preferem envergonhar e viciar pessoas, para depois conseguirem o voto irresponsavelmente. Basta analisar como a oferta aumenta em períodos próximos às eleições.  Tiram o voto pelo estômago do eleitor(a), oprimindo o direito de votar pela consciência política. Pura irresponsabilidade social.

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(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.