FIES espera novidades no Fundo Fiscal

A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) recebeu com surpresa a convocação da sessão extraordinária, que apreciou e votou o Projeto de Lei 71/2016, do Poder Executivo na Assembleia Legislativa.

De acordo com Eduardo Prado de Oliveira,  presidente da FIES, “o projeto ainda veio um pouco aquém do que foi aprovado em outros estados, mas reconhecemos o esforço e sensibilidade do governador que desde o primeiro momento dialogou com a classe empresarial, e também podemos constatar a preocupação dos deputados em propor emendas que melhorassem o texto. No entanto, esperamos que o Decreto regulamentador dessa Lei ainda possa trazer novidades que ajudem as empresas instaladas no estado a se manterem competitivas em relação aos demais estados do Nordeste”.

Dentre os pontos fundamentais que a indústria defendia no projeto foram aprovados: o limite de 10% de encargo sobre o benefício fiscal concedido, isenção das micro e pequenas empresas e o prazo de dois anos de vigência da Lei.