EX-PRFs são condenados a mais de 23 anos de prisão pela morte de Genivaldo de Jesus, em Umbaúba

Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancado no porta-malas da viatura e ser submetido à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.

Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram condenados por tortura e homicídio triplamente qualificado. Rodolpho deverá cumprir pena de 28 anos, e Noia e Freitas, de 23 anos.

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão.

Eles eram acusados por tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para os réus William Noia e Kleber Freitas, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo – quando não há intenção de matar, sendo sentenciados diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. Já Paulo Rodolpho, foi sentenciado pelo Júri Popular que o absolveu pelo crime de tortura e o condenou pelo homicídio triplamente qualificado.

Os três ex-agentes estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.

Na época, a perícia criminal do estado de Sergipe confirmou que a morte de Genivaldo, ocorrida durante uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba, foi causada por asfixia mecânica com inflamação de vias aéreas.

Participaram do julgamento, representando o MPF, os procuradores da República Rômulo Almeida, titular do processo, e Eunice Dantas, de Sergipe além dos procuradores Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior e Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, de Pernambuco, e Henrique Hahn Martins de Menezes, de Santa Catarina, integrantes do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ/MPF). O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado a pedido do procurador responsável pelo caso, para atuação em casos de alta complexidade.