Cidades

Defensoria Pública realiza dia 12 de Março ação nacional Dia D “Meu Pai tem Nome”

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A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, realizará o DIA D “Meu Pai tem Nome”, uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas de todo país, que visa a promoção de direitos para as demandas de reconhecimento de paternidade. A ação da cidadania será realizada no dia 12 de março, das 8h às 14h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, Bairro Jardins.

Durante o evento, serão ofertados exames gratuitos de DNA, através do projeto “Ser Pai é Legal”; reconhecimento voluntário de paternidade; orientações do reconhecimento da filiação afetiva do projeto “Amar para Vincular”; sessões de conciliação e mediação familiar; gratuidade para segunda via de certidão de nascimento; orientações sobre mediação familiar e resolução extrajudicial de conflitos.

Como medida de prevenção, disseminação e contágio da Covid-19 e H3N2, o usuário deverá agendar atendimento com antecedência até o dia 10 de março, através dos telefones (79) 3205.3700 / 3205.3708 ou presencialmente na Central de Atendimento. A apresentação da carteira e/ou comprovante físico ou digital da vacina da Covid-19 será obrigatória.

Meu Pai Tem Nome – A proposta é reunir, no mesmo dia, diversos tipos de serviços afetos à regularização da filiação de forma concentrada, os quais já fazem parte da atuação da Defensoria Pública.

Dia D

O Dia D nacional tem o objetivo de oportunizar maior acesso das pessoas hipossuficientes aos seus direitos, bem como fortalecer as atuações extrajudiciais, essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão institucional de garantia dos direitos dos vulneráveis, fomentando assim o exercício da cidadania plena.

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