A corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, constatou que, este ano, a escolta de presos, por parte da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) foi cumprida em 100% e todas as audiências foram realizadas. Ela chegou a essa conclusão, após reunião, hoje pela manhã, com o secretário de Justiça, Cristiano Barreto, que informou que de 30 de janeiro até agora, 538 presos foram encaminhados par os mais diversos fóruns do Estado.
“Constatamos que com o intercâmbio, através de reuniões periódicas, entre o TJSE e a Sejuc, que em 2017, nenhuma audiência deixou de ser realizada pela falta de escolta dos presos para as audiências. Os juízes continuarão a marcar as audiências com prioridade para aquelas com réus presos e, com isso, dar maior celeridade aos processos e contribuir para a melhoria no sistema carcerário”, explicou desembargadora.
O secretário Cristiano Barreto saiu satisfeito da reunião pelo reconhecimento dado pelo Judiciário ao trabalho que vem sendo realizado e pelo apoio dado pela Secretaria de Segurança Pública. “Foi uma primeira avaliação sobre o que foi acordado acerca do cumprimento de 100% das escoltas para as audiências. Desde o momento em que nos comprometemos a cumprir todas as escoltas, não falhamos em nenhuma delas e, com isso, será agilizada a situação processual dos internos para que possamos obter um desafogamento do sistema prisional”, completou.
Também foi discutido na reunião a realização das audiências criminais de réus presos através das videoaudiências e o uso das tornozeleiras eletrônicas. Cristiano Barreto se comprometeu com a desembargadora a mostrar, didaticamente, aos juízes, como funciona a tornozeleiras e todos os detalhes técnicos necessários para que os magistrados se sintam seguros para implementar a medida em alguma pessoa que tenha cometido delito.
Além da corregedora geral do TJSE, Iolanda Guimarães, e do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, também participaram da reunião o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Diógenes Barreto, os juízes corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos; o juiz de direito, Leonardo Almeida; o diretor de Modernização, Adriano Leal, o vice-diretor do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), Hélio Mateus, além de servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.
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