Prof.  Manuel Luiz Figueiroa (*)

 

A raça humana, desde os tempos bíblicos, apesar dos conflitos, tem conseguido subsistir. Esses conflitos estão presentes em desentendimentos dentro das famílias — como no episódio em que Caim matou Abel — e fora delas, entre nações e Estados.

É fato que o conflito acompanha a espécie humana e, portanto, faz-se necessário encontrar formas de minimizar as suas consequências.

Conflitos interpessoais

Quando o conflito ocorre entre pessoas, os procedimentos podem ser:

Preventivos – praticar o silêncio do aprendiz maçom, ouvindo mais e falando menos; definir regras e competências de cada um; buscar canais de diálogo com o objetivo de alcançar consenso.

Gestão – ocorre quando o conflito já está estabelecido. O caminho é procurar a mediação, a negociação ou a arbitragem, que têm como objetivo a resolução por meio de acordos escritos, decisão judicial ou reconciliação.

A decisão judicial é monopólio do Estado, através do Poder Judiciário, pois somente a este é permitido decidir e impor aos litigantes o cumprimento das restrições que sejam necessárias, em razão de deter a força do poder judicante. Depreende-se, portanto, que o Poder Judiciário possui o monopólio da decisão e exclusivamente a ele compete a palavra final, obrigatória e executável, em conflitos de interesses.

Conflitos entre nações

A lógica desses conflitos tem estrutura semelhante ao anterior. Torna-se necessário recorrer à negociação direta por meio da diplomacia e, se preciso, buscar a mediação, a arbitragem ou tribunais internacionais. Se essas ações não forem suficientes, passa-se à segunda etapa: sanções e pressões internacionais — econômicas, políticas ou até mesmo a intervenção militar.

Se a ação for militar, pode ser conduzida por organismos internacionais, como ONU e OTAN, ou por um dos próprios litigantes. Nesse cenário, surge o conflito armado: a guerra. Mais uma vez, a decisão será definida pela força.

Nas decisões interpessoais, a força é exercida pelo Estado; nas questões entre nações, a última instância é o poderio militar.

Polarização mundial

O mundo encontra-se polarizado nas dimensões política, econômica, social e cultural, em um processo no qual grupos, países ou sociedades se dividem em polos opostos, aumentando as dificuldades de conciliação.

Imagine um segmento de reta em que se distribuem as nações, de acordo com a influência dos extremos – EUA e Rússia. Os demais países posicionam-se segundo o grau de influência dessas duas grandes potências.

Exemplos: a Ucrânia, situada mais próxima da Rússia; e o Brasil, sob a influência dos EUA. Quando tentam mudar de posição, surgem tensões: a tentativa da Ucrânia resultou na guerra contra a Rússia, enquanto o Brasil enfrenta retaliações dos EUA.

Não se trata aqui de discutir o mérito das questões, nem de fazer juízo de valor, mas de compreender o processo.

Rússia                                    EUA

|————– Ponto médio ————–|

Ucrânia                           Brasil

Razões pelas quais os polarizadores não permitem a saída dos polarizados

Um país polarizador é aquele que possui força suficiente (econômica, política, militar ou cultural) para atrair e organizar blocos de países ao seu redor.
Exemplos: EUA e Rússia.

Um país polarizado é aquele que se encontra dentro da órbita de influência de uma potência, mas que pode desejar mudar de lado ou adotar uma posição neutra.

O polarizador não permite essa saída por várias razões:

Segurança estratégica – países vizinhos ou próximos funcionam como “zonas de proteção”. A Rússia não permite que a Ucrânia saia da sua área de influência, seguindo a Doutrina Brejnev. Os EUA rejeitam influência estrangeira (russa ou chinesa) no Brasil, seguindo a Doutrina Monroe.

Prestígio e credibilidade – se um país sai da órbita, pode estimular outros a fazerem o mesmo, gerando efeito dominó.

Recursos e economia – perder um país satélite significa perder mercados, bases militares, rotas comerciais, energia e matérias-primas.

Poder simbólico – manter aliados demonstra força; perde-los é sinal de fraqueza diante do rival.

Doutrinas polarizadoras

Doutrina Brejnev (1968, Guerra Fria): estabelecia que os países socialistas do Leste Europeu não possuíam plena soberania. Qualquer tentativa de saída do socialismo ou aproximação do Ocidente resultaria em intervenção da URSS. A justificativa era ideológica: preservar a “unidade socialista” e a “segurança coletiva”.

Doutrina Monroe (1823, presidente James Monroe, EUA): declarava que o continente americano estava fechado à colonização e intervenção europeia. O lema “América para os americanos” significava, na prática, “América sob a influência dos EUA”. Até hoje, serve como base para rejeitar a presença militar de potências rivais no continente.

Comparação:
– A Doutrina Brejnev limitava a soberania dentro do bloco socialista europeu.

– A Doutrina Monroe limitava a influência estrangeira no continente americano.

Ambas legitimaram o monopólio de influência das duas superpotências em suas regiões.

Conclusão

As disputas humanas, sejam interpessoais ou internacionais, acabam, em última instância, sendo resolvidas pela força:

No âmbito individual, pela força do Estado através do Poder Judiciário.

No âmbito internacional, pelo poderio bélico.

Que o GADU proteja a humanidade.