Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Já escrevemos aqui o seguinte artigo: Fronteira entre o conservador e o negacionista: a resposta. Voltamos, agora, a abordar o tema de forma objetiva. Tentaremos relatar sete condutas que justificam pessoas agindo deliberadamente como conservadoras. Cada vez mais individualistas e conservadoras, embora se digam progressistas, algumas pessoas querem impor seus conceitos e condutas, inclusive fazendo uso da violência para assegurar privilégios, prejudicando os direitos coletivos.

Por mais que flertem com ideias ou condutas progressistas, assumem, no cotidiano, de forma contraditória, atitudes que geram sofrimento social. Este é um momento histórico que exige reflexão e esperança no fortalecimento de uma sociedade mais justa e humanizada, na qual consumismo e individualismo deixem de ser prioridades. É impossível a humanidade progredir espiritualmente diante de práticas predatórias tão comuns. Eliminar a ganância e o preconceito fortalece a espiritualidade terrena.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Uma professora de contrato temporário em Pernambuco conseguiu no TJ-PE, julgamento procedente para receber o piso salarial devido.  Após recurso do governante estadual, a demanda jurídica foi parar no STF, que por unanimemente decidiu:

“A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (16), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, com repercussão geral (Tema 1.308). A tese fixada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.”

O Supremo Tribunal Federal fundamentou que o piso salarial na rede pública vale também para os contratados temporariamente. Para o Tribunal, a Constituição Federal não distingue piso salarial para efetivos ou contratados. Alcança a todos e, como tal, independe do vínculo contratual. Agora todos contratos podem exigir o cumprimento deste direito.

Tal conduta dos gestores tornou-se rotina para não fazer concurso, manipular eleitores, pagando-se menos, e por consequência reduzindo-se a qualidade nas condições de trabalho dos profissionais do magistério. Em Sergipe é comum um contratado não receber horas de estudos, férias integrais, licenças recebendo um ou menos de um salário mínimo.

Segundo o último Censo da Educação  Básica, 14 Estados  têm mais profissionais temporários do que  efetivos chegando em oito deles ultrapassarem mais de 60%. A instabilidade profissional acarreta baixa qualidade do ensino com reflexos profundos na melhoria social. Por outro lado, demandas trabalhistas proliferam.

A tese aprovada com repercussão geral é a seguinte:  “o valor do piso nacional previsto na Lei 11.738/2008 aplica-se a todos profissionais do magistério público da educação básica, independentemente da natureza do vínculo firmado com a administração pública, observando-se o decidido no tema 551 de repercussão geral e da ADI 6196; o número de professores efetivos cedidos por outros órgãos dos três poderes não pode ultrapassar 5% do quadro efetivo de cada unidade da federação esse que vigorara até a lei regularmente a matéria.”

Atente-se que neste bojo, vereadores e deputados que aprovaram em seus legislativos os projetos de leis enviados por prefeitos e governadores também estavam sendo coniventes com a desdita profissional beneficiando do jogo político local e explorando educadores e prejudicando a qualidade da oferta do ensino.

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Por Valtênio Paes (*)

Os crimes indicados nas investigações pelo empresário da Faria Lima dentre outros, foram:

organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, incluindo o próprio pai, gestão fraudulenta de instituição financeira, ameaça e intimidação, invasão de dispositivos informáticos com ações de ameaças e emboscada, interferência em investigações envolvendo Banco Central,  ministros do STF, CPI do Senado.

O rombo está acima de R$ 50 bilhões de reais. Hoje, Vorcaro está na prisão de segurança máxima em Brasília, por ser arquivo vivo. Poderia morrer como já acontecera com o seu amigo, o Vicário.

A ramificação avança pela operação “Carbono Oculto” – PCC, lideres religiosos e chegará aos doadores e receptores de bilhões de reais de fundos exclusivos sem identificações. A gestão Campo Neto, no Banco Central também está posta na berlinda. Com ela, muita gente graúda virá à tona.

A surpresa ainda pior, além do tamanho do rombo financeiro, está no envolvimento simultâneo de políticos e gestores de Brasília, vinculados aos três poderes federais. Até agora, parabéns para a Polícia Federal. A amizade radioativa atinge conservadores e progressistas de todas as características dentre pessoas dos três poderes. Todos os tons ideológicos estão sendo atingidos deixando “amigos” com baixa imunidade moral que merecem punição incondicional.

A vulnerabilidade das três instituições do país, em Brasília, principalmente no STF e Congresso Nacional, fragiliza a democracia. Votantes em outubro de 2026 devem redobrar suas escolhas eletivas para colocarem no Congresso parlamentares de melhor imunidade à corrupção. Que os novos eleitos sejam capazes de propor mudanças nas escolhas de membros do judiciário com rigor nas relações dos membros do STF com a sociedade e fortalecimento dos órgãos investigativos a despeito da Polícia Federal.

Segundo a Folha de São Paulo, Antônio Rueda, Ciro Nogueira,  Claudio Castro, Davi Alcolumbre,  Guido Mantega, Ibaneis Rocha,  Jair Bolsonaro Jacques Wagner, João Carlos Bacelar,  João Henrique Caldas,  Lula, Nikolas Ferreira,  Lewandowski, Rui Costa e Tarcísio  de Freitas estão expostos. Some-se à esses os ministros do STF.  Se estes, estão visivelmente radioativos, imagine os respectivos contatos!

O STF não pode rejeitar investigação dentro da ética jurídica para qualquer fato. Assim também, para o caso Master, sob pena de contaminação epidêmica. Que o ministro Mendonça mantenha rumo com coerência investigativa porque senão a eleição de outubro de 2026 poderá alforriar um governo filial do governo Trump em nosso país.  Pericialmente, o Brasil precisa de estancar esta doença que faz sangrar a democracia brasileira antes que defensores de ditaduras se arvorem como salvadores da pátria.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

A democracia e a ética devem ser constantemente aperfeiçoadas para o bem das civilizações. Pior ainda quando as mudanças sociais extrapolam a previsibilidade como neste século. O Brasil precisa de uma correção de rumos na escolha de ministros do STF. A vitaliciedade deve ser banida. A Corte maior da justiça brasileira pode e deve ser exemplo para o país.

Como não existe punição correcional, porque não existe um órgão correcional-sancionador, juízes do STF abusam do ataque à ética na ação julgadora. Existem ministros favoráveis mas não aceitam ser este o momento para o código de conduta do ministro Edson Fachin. Concordar e justificar a inoportunidade por ser ano eleitoral, além da fraqueza, é prorrogar a desconfiança do povo brasileiro. Viagens de Toffoli e contratos da esposa de Alexandre de Moraes são exemplos condenáveis.  A lei orgânica da magistratura bem que poderia ser aplicada.  Cargos vitalícios, pois somente se aposentam aos 75 anos com vencimentos irredutíveis já são grandes privilégios. Dentre outros, Toffoli, Gilmar, Moraes e Cássio Nunes se destacam, seguidos por outros, como sócios de empresas.

Para retomar a credibilidade necessária, nosso Supremo Tribunal Federal poderia ser formado mediante eleição, cujos votantes fossem os juízes do país. Eleição criteriosa, por tempo determinado de dez anos, dificultará desejos infiéis contra a ética, a moralidade e a justiça na arte de julgar.

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Por  Valtênio Paes de Oliveira (*)

Realmente este começo de século surpreende a muitos pelas condutas imprevisíveis das pessoas. Pior ainda, quando se trata de lideranças nos países. Ministro do STF retirou da Polícia Federal a custódia dos telefones celulares apreendidos para colheita de prova. Confronta-se com a Polícia Federal, instituição investigadora.

Abafador Geral do banco Master, decretou sigilo absoluto, decidiu que era matéria para ser tratada no Supremo Tribunal, designou peritos para analisar material apreendido na segunda operação do da Polícia Federal no caso Master,  incomodou a Polícia Federal e preocupa demais ministros do STF  conforme informara o G1 de 16.01.26. Considerada exótica no meio jurídico, a conduta do ministro causou espanto geral a exemplo de determinar acareação inoportuna processualmente.

As suspeitas da relação promíscua entre parentes próximos do ministro com Daniel Vorcaro, dono do banco Master, instituição financeira em liquidação pelo Banco Central do Brasil ensejam dúvidas sobre o controle excessivo do ministro do tribunal maior do Brasil. Por se tratar do maior rombo no sistema financeiro do país, pode trazer prejuízos financeiros para a economia brasileira. Não se convoca acareação sem contradições nos autos.

Conforme a Gazeta do Povo de 12.01.26, “segundo documentos enviados pelo BC ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), das 36 empresas que receberam empréstimos do Master, no valor de R$ 11,5 bilhões, sete eram vinculadas à Reag, gestora investigada na Operação Carbono Oculto por ligação com o PCC.”

Inacreditável que um título de Nobel da Paz seja doado a terceiro e que um ministro do STF desça visivelmente de forma radical ao poço. Por outro lado, um presidente de um país com liderança mundial possa afirmar que não se sente  obrigado a “pensar puramente em paz”.  Portanto, este quinto do século move-se inusitadamente pelas condutas esdrúxulas  de pessoas  que deveriam contribuir para a ordem e a paz mundial. Resta cada um de nós fazer a nossa parte em prol do bem e esperançar.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Contraditoriamente, neste quinto do século XXI, passa-se por terríveis e longos massacres, puramente por interesses e ambições, em que o ódio é a mola propulsora dos sentimentos. Judeus praticando genocídio em Gaza, Rússia na Ucrânia, guerra civil em Mianmar, Etiópia versus Somália, bombardeios na Síria, multidões sem pátria e sem lar são alguns. Esdruxulamente, os EUA sequestraram o ditador presidente Maduro da Venezuela.

Milhões de civis morrem de fome e sede, outros milhões são assassinados nos confrontos somente por desculpas de poder econômico ou político. As instituições são desrespeitadas, os princípios basilares do direito internacional são desobedecidos. Colocam-se as regras de convivências pacíficas na lama.

Urge que a paz como principal instrumento de boas convivências seja posta em primeiro lugar. Para tanto, a responsabilidade das lideranças das nações deve se postar com civilidade e responsabilidade social porque ditadura não se combate com imperialismo mas com democracias sólidas. O único antídoto para a ditadura é a democracia porque a gestão pública deve atender aos anseios do respectivo povo.

O atual governo dos EUA desmascara o discurso norte-americano de líder da democracia, como fizeram no Iraque, no Afeganistão, no Vietnã, e sequestram cinematograficamente o ditador Maduro da Venezuela. Para surpresa geral dos defensores do direito internacional alguns brasileiros apoiaram o triste evento.

Como entender brasileiros conservadores apoiarem o governo americano? Desconhecimento, oportunismo ou entreguismo? Fato é que nosso pais precisa de união e força para resistir. Urge uma ordem mundial, um “Ethos Mundial”, como disse Leonardo Boff, que prevaleça o diálogo, a partilha, a redução da desigualdade, fundados na conciliação e mediação. Para tanto, comecemos fazer nossa parte em casa, no trabalho, nas redes sociais, nas cidades, nos países e nos continentes. Só assim, fomentaremos a esperança e a paz como principais instrumentos de convivência no planeta para o bem de todos.

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Por  Valtênio Paes de Oliveira (*)

Erra de plano ao constar no mencionado texto o fundamento no artigo 206 da Constituição Federal que trata dos princípios do ensino, na medida em que os dispositivos legais citados não respaldam a pretensão da supracitada portaria. Fundamentar o texto da portaria nos artigos de leis mencionados no seu bojo é equívoco porque não garantem a correlação.

Por outro lado, o artigo 24 da lei nº 9394 determina: “a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns…” Já o 7º do artigo 35-A fora revogado pela Lei nº 14.945 de 2024. Por fim, preguiçosamente, informa “resoluções normativas dos Conselhos Nacional e Estadual” sem identificá-las, deixando o leitor e o público-alvo a reboque de especulações e de baixo teor compreensivo. Na mesma toada, informa outra portaria de número 7044/2018/GS/SEED, que, de igual modo, não tem poder modificatório, enquanto norma legal menor. Todos os considerandos postos na portaria 1758/2023 não respaldam a pretensão do Secretário de Educação.

Assim, portaria de gestor não revoga lei federal. Avaliação da aprendizagem escolar pertence à proposta pedagógica e ao regimento escolar, jamais uma portaria tem força legal para modificá-la. Além dos artigos 12 e 13 da Lei Federal nº 9394/96, a companhia do artigo 14 reforça a autonomia pedagógica e administrativa da escola pública.

Ademais, além de ser ilegal e confusa, intervencionista e centralizadora, ferindo draconianamente a autonomia escolar, coloca em descrédito as relações internas de cada instituição escolar. Pior ainda, gravemente intervém na escola quando, no artigo 25, penúltimo artigo do texto atacado, remete ao poder do secretário de educação para deliberar sobre “casos que não forem contemplados por esta portaria” como se aquele gestor de educação tivesse poderes e tempo para decidir sobre tais aspectos avaliativos de um sistema educacional.

O instrumento legal firmado pelo senhor secretário atende mesmo a ansiedade por dados estatísticos de aprovação dos estudantes para campanhas eleitorais mascarando os verdadeiros problemas do ensino estadual sergipano. Revogar e ouvir a comunidade escolar, ampliar a qualificação dos profissionais, fortalecer a autoestima de profissionais e estudantes melhorarão as estatísticas de aprovação. Seria um belo exemplo educativo de bom senso do gestor.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Desde os anos 300 depois de Cristo, que se comemora o nascimento de Jesus Cristo — quando os católicos cristianizaram as comemorações pagãs. Fé, esperança, amor, união, gratidão e solidariedade compõem o cardápio. Nos dias de hoje acrescente-se a inclusão social, tolerância, paciência, amizade, dentre tantas ações. Neste toar, preconceito, em especial contra mulheres, negros, estrangeiros, deficientes, aparências, sexo etc. não condizem com os preceitos cristãos, em que pese, muitas pessoas usam a religião justamente para praticarem tal agressão.

Surgido num momento histórico em que o politeísmo era comum entre os povos, logo, o pensamento cristão se espalhou pelo mundo pela força da mensagem e do monoteísmo. O Império Romano, com Constantino, facilitou a difusão da religião. Ricos exploradores praticavam a caridade iniciada na Idade Média, até hoje difundida, porém poucos buscaram dividir o pão. Muitos fizeram e ainda hoje fazem, ouvido de mercador: “Eles não precisam ir embora. Dai-lhes vós de comer!” (Mateus 14,16)

A pressa dos convidados é tamanha pelo banquete que já começam no início da noite de 24 de dezembro. Comer e beber desejando “Feliz Natal” torna-se a frase frequentemente pronunciada entre os comemoradores. O aniversariante, esquecido, não escuta seu nome pronunciado. Suas ideias não são abordadas, tampouco praticadas. Muitas vezes tramas malignas acontecem. Pura hipocrisia! Vez por outra, alguns líderes religiosos abordam o tema, outros usam o nome de Jesus Cristo na busca do poder político e da prática da maldade.

Com tantas desgraças ambientais, políticas e desigualdade social, consumismo inveterado, individualismo exacerbado, o “amar o próximo como a ti mesmo” daria uma grande reflexão nos dias atuais. Justiça social e partilha do pão não fazem parte das reflexões nos banquetes natalinos.  Talvez esta data fosse um bom momento de culminância para ações concretas e reflexões sobre amor, perdão, solidariedade e espiritualidade. Mesmo que não mudássemos o mundo terreno, estaríamos fazendo nossa parte mudando a rota. Sentimentalismo espiritual, coisa do passado, ou necessidade de ressignificação do comportamento humano ante o consumismo e individualismo exagerados? A consciência de cada pessoa, no seu âmago, tem a palavra para responder.

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Por Valtênio Paes (*)

Numa ótima análise, Byung-Chul Han em sua obra “Sociedade do Cansaço” editora Vozes, 3ª ed. -2025, com sabedoria, afirma nas pp. 51-52:

“A máquina não pode fazer pausas. Apesar de todo seu desempenho computacional. O computador é burro, na medida em que lhe falta a capacidade para hesitar. No empuxo da aceleração geral e da hiperatividade desprendemos também a ira”.

Vez por outra, a hesitação pode ser benéfica, à medida que permite vislumbrar mais de um cenário, e como tal fulmina o radicalismo irado abrindo caminho para a tolerância, respeito coletivo e produção de novos saberes. Setores da população na sociedade do cansaço desabam sem retorno, no individualismo, recepcionados na penumbra das redes sociais. Exacerbar positividade e rejeitar implacavelmente a hesitação bloqueia a criatividade levando à produção da Ira, tão maléfica à boa convivência social porque ninguém é feliz encastelado no âmago individualista. Os humanos são, por natureza, animais sociais.

A felicidade é uma busca constante pela harmonia do estado de espírito. Quando alguém se obriga a estar sempre “feliz” até em situações difíceis, busca invalidar o negativo e não encontra a felicidade. Assim, denuncia a fraqueza, rejeita o preparo para adversidades, nega tudo que não lhe convém e cai no estresse e/ou exaustão, cobrando-se até o esgotamento físico e mental. Ao aportar na sociedade do cansaço coisifica a felicidade e fere a verdadeira espiritualidade humana. Muitas pessoas, sem sucesso, tentam resolver o impasse separando o mundo terreno do espiritual, escondem-se na caridade, no “Deus lhe pague’ e aceleram na prática da ira, do individualismo, do imediatismo e do consumismo, aumentando a povoação da sociedade do cansaço.

A união do conservadorismo com o individualismo produz um discurso incoerente que pode enganar terceiros e falsear a verdade interior produzindo deslealdade contra outros e até consigo mesmo.  O exagero do individualista flerta com a ditadura e o insucesso ao distribuir ira contra tudo e todos, desde a família, outras instituições coletivas e amigos. Só aceita quem lhe aceita, arvora-se como dono da verdade, condena a tolerância, a diversidade, a harmonia social.  As tecnologias, se não usadas cautelarmente como ferramenta, podem provocar vícios irreversíveis.

Neste toar, cotidianamente, deparamos com pessoas cada vez mais agressivas que se dizem donas da verdade final. Escondidas nas redes sociais, atacam e divulgam sem qualquer critério respeitoso de convivência coletiva ou científico. Negacionistas, apresentam-se como atores induzindo inocentes a segui-los. Educação familiar, escolar e nas demais instituições sociais deve ser prioridade na formação da juventude enquanto futuro da humanidade.  Sem atitude educacional como respeito à diversidade, solidariedade, fraternidade, inclusão e harmonia social, a sociedade do cansaço aumentará seu fôlego impondo aos seus sujeitos, difícil retorno por estarem impregnados do vício do imediatismo, do poder, da ira e da insatisfação. Que se permita sentir todas as emoções, sejam elas boas ou ruins. É normal sentir tristeza, raiva ou frustração. Imprestável para boa convivência na sociedade são o ódio, e a ira como prioridade pessoal.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

A ação policial foi desproporcional? Somente as investigações justas poderão responder. Pena que muitas provas foram apagadas com retirada dos corpos do cenário das mortes. Possivelmente uma lucidez nas investigações talvez não consiga contribuir para a verdade histórica face à destruição de provas. Governadores de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Mato Grosso emprestam apoio ao governador do Rio de Janeiro, numa ação política tipicamente eleitoreira — com olhar na eleição de presidente em outubro 2026.

Até comemorações opostas aconteceram. Em eventos políticos, minuto de silêncio em homenagem às vítimas; e noutro, aplausos pelas mortes. Tais fatos denotam o uso político da desgraça alheia. Irresponsavelmente, gestores deixam de cumprir suas funções administrativas para se encastelarem no poder. O eleitor precisa ser criterioso no momento da eleição e na fiscalização dos empossados. Honestamente, não se admite que pessoas em cargos públicos utilizem a morte de terceiros para mentirem e produzirem “narrativas” oportunistas e irresponsáveis. Afinal, mentir na política é no mínimo praticar o crime de estelionato eleitoral.

Sabe-se por pesquisas de opinião que a maioria da população apoiou o evento, mas o fato não resolve os profundos problemas dos cidadãos. Segurança é pauta técnica, portanto deve ser desvinculada de política partidária. Verdade que o Estado, enquanto instituição organizadora do país, não pode ser utilizado como instrumentos de desobediência e criação de outros poderes ilegais, porém o poder de força bélica não resolve, sozinho, impor o Estado Democrático de Direito.

Preventivamente, o poder público deve estar presente na sociedade — na educação, saúde, segurança, cultura, habitação, saneamento, esporte, lazer etc. — com qualidade, para todas as pessoas sem distinção e com respeito à diversidade. Sem tal conectividade, 28.10.2025 será mais um vexame da gestão pública do Rio de Janeiro.

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