O alerta foi feito pelo dirigente sindical em vídeo divulgado nas redes sociais do SindiproSE na última quarta-feira, 3. Na publicação, a entidade afirma que a norma foi aplicada sem consenso com os provedores e que o impacto financeiro poderá atingir diretamente a internet residencial, empresarial e os serviços de telefonia móvel.

A preocupação motivou uma reunião entre representantes do sindicato, da Energisa e do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada no último dia 1º de junho. Durante o encontro, o SindiproSE solicitou a suspensão da nova norma, mas não houve acordo.

De acordo com Pedro Neto, a mudança exige que as placas de identificação dos cabos de fibra óptica passem a conter informações adicionais, incluindo o número do projeto aprovado pela concessionária. Segundo ele, a alteração aumenta significativamente os custos para os provedores.

“O problema não é apenas o prazo. Mesmo que fossem concedidos dez anos, o custo continuaria existindo. Estamos falando de um investimento estimado em R$ 10 milhões entre material e mão de obra”, afirmou.

O presidente do sindicato argumenta que a fabricação das novas placas é mais complexa e onerosa. Segundo ele, os fabricantes exigem produção mínima de grandes quantidades, o que gera desperdício para projetos menores. Além disso, os provedores terão que mobilizar equipes técnicas exclusivamente para a substituição das identificações em toda a rede instalada.

Outro ponto de preocupação é o prazo estabelecido pela Energisa. As empresas têm até o dia 30 de junho para concluir a adequação das redes.

“O prazo é humanamente impossível de ser cumprido. Estamos falando de milhares de postes espalhados por Sergipe. Há fabricantes que sequer conseguem produzir o material na quantidade exigida dentro desse período”, disse.

Segundo o SindiproSE, Sergipe possui aproximadamente 800 mil postes. Apenas os custos com as novas placas ultrapassariam R$ 5 milhões. Somados os gastos com mão de obra, logística e deslocamento de equipes, o investimento necessário chegaria próximo dos R$ 10 milhões.

Pedro Neto afirma ainda que a Energisa já estaria realizando cortes em redes consideradas irregulares. Para ele, caso a fiscalização seja ampliada sem que haja adequação por parte das empresas, poderão ocorrer interrupções em serviços essenciais.

“Hoje praticamente tudo depende da internet. Se um cabo for cortado, bairros inteiros podem ficar sem conexão. Isso afeta comércio, serviços públicos, empresas e até o funcionamento das redes móveis”, alertou. O dirigente ressalta que os provedores regionais são responsáveis pela maior parte da conectividade no estado, especialmente em áreas rurais e localidades mais afastadas dos grandes centros.

“São os provedores que levam internet para povoados, áreas rurais e regiões onde muitas vezes nem existe cobertura adequada de telefonia móvel. Quando a internet chega, o comércio se desenvolve, os serviços melhoram e a população ganha acesso a novas oportunidades”, afirmou. O sindicato estima que o setor reúna cerca de 220 provedores em Sergipe, responsáveis por aproximadamente 5,4 mil empregos diretos.

Posicionamento da Energisa

Em nota, a Energisa Sergipe contestou a informação de que haverá uma desconexão em massa dos serviços de internet no estado em decorrência das ações de fiscalização e regularização da infraestrutura compartilhada nos postes da distribuidora.

Segundo a concessionária, as medidas adotadas têm como objetivo garantir a segurança da população, preservar a integridade da rede elétrica e assegurar o cumprimento das normas que regulam o compartilhamento de postes por empresas de telecomunicações.

A empresa informou ainda que, desde julho de 2025, as empresas ocupantes foram notificadas sobre os procedimentos de adequação e identificação de suas redes. De acordo com a Energisa, a medida é necessária para permitir a rastreabilidade das instalações, combater ocupações clandestinas e irregulares e facilitar a fiscalização da infraestrutura compartilhada.

A concessionária sustenta que a identificação adequada dos cabos é uma exigência importante para a gestão da ocupação dos postes e para a segurança operacional do sistema elétrico.

Próximos passos

Sem acordo nas negociações, o SindiproSE informou que pretende ingressar na Justiça com um pedido de liminar para suspender a exigência até que haja uma solução negociada entre as partes.

Enquanto aguarda uma decisão judicial, a entidade segue defendendo a revisão da norma e alertando para os impactos econômicos e operacionais que a medida pode provocar no setor de telecomunicações em Sergipe.

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O presidente do Sindicato dos Provedores de Sergipe (SindiproSE), Pedro Neto, afirma que as ações dos órgãos fiscalizadores contra a ocupação irregular dos postes de energia elétrica são fundamentais para organizar a infraestrutura urbana e garantir mais segurança à população em Aracaju. Mais de 16 toneladas de cabos irregulares já foram retiradas da rede aérea desde 2023 em operações conduzidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com concessionárias de energia e órgãos de controle. Atualmente existem 241 empresas provedoras, sendo que 60 são associadas ao SindiproSE.

Esse posicionamento ocorre em meio a iniciativas recentes do poder público municipal, que vêm intensificando as ações de ordenamento da rede aérea ao longo de 2024 e em etapas mais recentes, com foco em áreas de maior concentração de fiação irregular, como a região central da cidade. As operações têm como objetivo reduzir riscos de acidentes, melhorar o aspecto urbano e garantir maior eficiência na prestação de serviços.

De acordo com dados divulgados pela própria prefeitura, o volume já retirado evidencia a dimensão do problema da ocupação desordenada dos postes, especialmente em regiões com alta presença de provedores e ligações clandestinas. Nesse contexto, o SindiproSE manifesta apoio às ações de fiscalização realizadas pelos órgãos competentes para combater a ocupação irregular de postes da rede elétrica em Aracaju.

A entidade reconhece que a organização da infraestrutura urbana é fundamental para a segurança da população e para a qualidade dos serviços prestados. Nesse sentido, o sindicato destaca que os provedores regionais de internet têm interesse direto na regularização e na organização da rede, uma vez que empresas que atuam de forma clandestina prejudicam tanto a segurança quanto a concorrência leal no setor.

Parte da solução

O SindiproSE reforça sua total disponibilidade para colaborar com as autoridades, como a Agência Nacional de Telecomunicações, a Agência Nacional de Energia Elétrica, concessionárias de energia e órgãos de fiscalização, no combate às instalações irregulares. A entidade ressalta que a efetividade dessas ações aumenta quando há diálogo permanente e alinhamento com as representações do setor, permitindo que a fiscalização seja conduzida de forma coordenada, com troca de informações técnicas e cooperação entre poder público e empresas que atuam de forma regular. Para o sindicato, a clandestinidade precisa ser enfrentada com rigor, pois compromete o ordenamento da infraestrutura e a segurança da população.

Ao mesmo tempo, o sindicato destaca que a solução definitiva para o problema passa também por condições mais equilibradas de acesso à infraestrutura, especialmente em relação ao custo de aluguel dos postes. Segundo o SindiproSE, a redução desses custos e a ampliação das possibilidades de regularização podem incentivar que cada vez mais empresas utilizem a rede de forma legal, planejada e organizada.

Além disso, os provedores regionais defendem a criação e o fortalecimento de políticas públicas que ampliem o acesso da população à internet. Iniciativas de inclusão digital, como programas de conectividade em parceria com o poder público, podem ajudar a levar internet de qualidade a mais pessoas e, ao mesmo tempo, estimular a formalização e a organização do setor.

“O setor de provedores de Sergipe quer ser parte da solução. Estamos comprometidos em colaborar com as autoridades para combater irregularidades, organizar a infraestrutura e ampliar o acesso da população à internet de qualidade”, destaca o presidente do sindicato, Pedro Neto.

O SindiproSE reafirma que continuará atuando junto aos órgãos reguladores, concessionárias e poder público para promover um ambiente regulatório mais justo, combater a clandestinidade e garantir que a expansão da internet ocorra de forma segura e organizada nas cidades sergipanas.

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