A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realizará, a partir desta quarta-feira, 12, a implantação das galerias da rede de drenagem da obra de infraestrutura da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto.

Isso acarretará na interrupção parcial do trânsito na avenida Júlio César Leite por um período aproximado de dez dias, uma vez que a tubulação será instalada de forma perpendicular ao sentido da via.

Ou seja, as galerias irão “cortar” a avenida para promover a ligação da rede de drenagem da comunidade com um canal existente dentro do Aeroporto de Aracaju. O serviço será dividido em duas etapas, com interdição em meia-pista.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, durante a execução da obra, o fluxo de veículos ficará em meia-pista na avenida Senador Júlio César Leite, no bairro Aeroporto. Agentes de trânsito da SMTT estarão no local, auxiliando o fluxo. A SMTT recomenda aos condutores que redobrem a atenção ao trafegarem pela região.

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As comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz situadas, respectivamente, nos bairros Olaria e Aeroporto, em Aracaju, serão contempladas por obras históricas de habitação e infraestrutura urbana, inseridas no Programa Pró-Moradia, do Governo Federal. As intervenções, anunciadas no último dia 9, pela Prefeitura de Aracaju e Ministério do Desenvolvimento Regional, resultam de um investimento superior a R$80,7 milhões e beneficiam cerca de 1.350 famílias.

Na comunidade Nova Olaria, serão investidos R$55.981.478,10. Do montante, R$49.986.278,10 são do financiamento pelo FGTS e R$5.995.200,00 de contrapartida do Tesouro Municipal. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade.

A intervenção prevê, explica o secretário municipal da Infraesrutura, Sérgio Ferrari, a construção de 612 casas e a implantação de infraestrutura completa na localidade, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária. Atualmente, existem no local, aproximadamente, 540 barracos.

“Eu saio da assinatura com o coração vibrando, um clima gostoso. Vou dormir sossegado sabendo que vamos ter urbanização, sair daquela lama. Estou muito feliz, porque vai melhorar tudo, vai poder entrar carro, Uber ou o SAMU para um idoso quando precisar, vamos ter endereço fixo. Foram dez anos esperando por isso. É um sentimento de alegria, imensa alegria, porque vai melhorar muito a qualidade de vida ali”, afirma o morador do local Rafael de Sousa.

Recanto da Paz

Para a comunidade Recanto da Paz, o investimento será de R$ 32.822.544,12, sendo R$ 30.720.044,12 do financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$2.102.500,00 em contrapartida do Tesouro Municipal. Estima-se que quase três mil pessoas residem na comunidade, que começou a ser ocupada na década de 1980.

“Estão previstas, no projeto, melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores”, destaca Ferrari.

“Eu moro no Recanto da Paz há 40 anos. Tem gente que mora há mais de 60 anos e o nosso maior sonho, nossa maior necessidade é a urbanização da nossa comunidade. Deus deu início à realização deste sonho com a assinatura desta ordem de serviço. É uma mudança de rumo, porque vai ser o fim da lama, do esgoto em frente à casa da gente, de crianças com doenças de pele e respiratórias”, aponta a agente de saúde Marilene da Ressurreição.

O secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, também reconheceu os esforços da Prefeitura para acabar com o déficit habitacional e elogiou o trabalho que tem sido feito na capital sergipana. “Atos como este, de iniciativa da gestão municipal, merecem todo o reconhecimento. É uma grande parceria com o governo federal para atacar um dos principais problemas do país, que é o déficit habitacional. A inovação do programa Casa Verde e Amarela é que não apenas constrói casas para quem não tem, mas também para aquele cidadão que tem sua residência e precisa de melhorias. A Prefeitura de Aracaju demonstra sua sensibilidade social nesta parceria e merece muito destaque. É um exemplo a ser seguido”, elogiou.

Sobre o Pró-Moradia

O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.

Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.

Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$1 milhão e máximo de R$50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor do investimento total.

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