O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco ampliar o horário de votação até as 19h em todo o país. 

A medida foi tomada em resposta a ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.

Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte são graves e determinou que a votação deve ser mantida por mais duas horas. 

“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:23:49, da data de hoje,  e diante da urgência na medida, determino prorrogação por até duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções do Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, determinou o ministro.

Após a decisão de Zanin, o TSE determinou a paralisação da totalização da contagem dos votos que foram fechadas. 

Fonte: Agência Brasil

O post Zanin manda ampliar horário de votação até as 19h em todo o país apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a solicitação de opção em janeiro, mas têm até 31 de março para solicitar o reenquadramento administrativo. Para isso, eles devem protocolar o requerimento no E-doc, desde que estejam regulares com a Sefaz em relação aos débitos de ICMS e às obrigações acessórias.

Além disso, a renegociação dos débitos pode ser feita facilmente no Portal de Autorregularização da Sefaz, disponível no site www.sefaz.se.gov.br. Basta informar o número da Inscrição Estadual e o CPF ou CNPJ do titular ou procurador. Os valores podem ser parcelados em até 12 vezes, com parcela mínima de R$ 350,25. Após o pagamento da primeira parcela, o contribuinte deve protocolar o pedido de reenquadramento por meio do E-doc.

Em relação às obrigações acessórias, como a entrega das declarações de faturamento dos exercícios anteriores, o MEI deve acessar o site www.gov.br/mei para cumprir o procedimento.

Vale lembrar que a exclusão do Simples Nacional acarreta a perda de várias vantagens importantes. O contribuinte perde a simplificação na apuração e recolhimento de tributos, a facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista, e ainda a possibilidade de redução da carga tributária. “Essas vantagens são essenciais para o bom andamento das atividades”, explica o auditor fiscal da Sefaz, Cleverton Costa.

O Simples Nacional, criado pela Lei Complementar nº 123/2006, é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). O regime visa simplificar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis a essas categorias.

O post Sefaz prorroga prazo para MEI regularizar débitos e retornar ao Simples Nacional apareceu primeiro em Só Sergipe.

O vencimento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Aracaju está prorrogado para 5 de fevereiro. A informação foi anunciada pela prefeita Emília Corrêa, em vídeo publicado em sua rede social, onde ela reforçou que a mudança na data permitirá que um maior número de pessoas realize o pagamento do tributo à vista, garantindo o desconto de 7,5% aplicado automaticamente no boleto.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), com a ampliação do prazo, é necessário que o contribuinte reemita o boleto antes de realizar o pagamento, assegurando, desta forma, que o imposto será cobrado com desconto. O documento pode ser retirado pelo Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, a partir de segunda-feira, 20, ou de forma presencial, na sede do órgão, localizado na Praça General Valadão, 341, Centro.

Para quem optar pelo pagamento de maneira parcelada a data de vencimento continua a mesma: primeira parcela em 5 de fevereiro e as demais sempre no quinto dia útil dos meses subsequentes. Neste caso, a Secretaria da Fazenda esclarece que o pagamento pode ser feito com o boleto original, recebido através dos Correios ou anteriormente emitido pelo site.

Pedidos de Revisão

Apesar do congelamento aplicado no IPTU 2025, ou seja, o não reajuste inflacionário do imposto, cerca de 5% dos imóveis receberam alteração no valor do tributo em relação ao ano passado, fruto de atualizações cadastrais, um trabalho de rotina que é realizado pela secretaria e que detecta, entre outras questões, mudanças na área construída ou na utilidade dos imóveis (era residencial e passou a ser comercial, por exemplo).

No entanto, a Semfaz reforça que é possível solicitar a revisão deste lançamento, caso o contribuinte não esteja de acordo com as informações. O requerimento pode ser feito on-line, através do Portal do Contribuinte, ou presencialmente, agendando um atendimento prévio pelo telefone 3179.1100 ou pelo próprio site.

O post Pagamento em cota única do IPTU é prorrogado para 5 de fevereiro apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), prorrogou a Campanha Nacional de Multivacinação até o dia 1º de novembro em todas as 45 Unidades de Saúde da Família (USFs) e nos três shoppings da capital. O objetivo é realizar a busca ativa das crianças e adolescentes até 15 anos de idade não vacinados, visando o aumento das coberturas vacinais deste ano. Durante a campanha, até o momento, já foram aplicadas 13.847 doses.

O Movimento Nacional pela Vacinação aconteceu, em todo o estado, entre os dias 7 e 21 de outubro, a partir da campanha de multivacinação em todas as 45 USFs e durante o Dia D de Multivacinação e o Sábado Saudável, que ocorreram no primeiro e último dias de campanha, respectivamente, com a abertura de algumas unidades no fim de semana para a intensificação da proteção e do cuidado.

De acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, Larissa Ribeiro, o propósito é que pais ou responsáveis levem as crianças e os adolescentes para uma das unidades e verifiquem quais vacinas estão pendentes. “Precisamos atualizar as doses aplicadas porque o foco é aumentar a cobertura vacinal, e só assim será possível proteger as crianças e os adolescentes de possíveis doenças. Basta se deslocar a uma das nossas unidades com cartão de vacinação e identidade”, orienta Larissa Ribeiro.

A prorrogação da campanha visa incentivar que crianças e adolescentes continuem se vacinando para impedir a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, a exemplo da paralisia infantil, cuja proteção se dá com a vacina da poliomielite. A mobilização inclui a vacinação contra a covid-19, influenza e outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, em várias etapas, como BCG, Hepatite B, Poliomielite, Febre Amarela; Sarampo, Caxumba e Rubéola; Pneumocócica, dentre outras.

Nos shoppings Riomar, Jardins e Aracaju Parque, as vacinas são disponibilizadas para maiores de 5 anos de idade, podendo se vacinar contra Hepatite B, Penta, Febre Amarela, HPV, Dupla adulto, DTP, influenza, Tríplice viral, Meningocócica ACWY (conjugada) e covid-19.

A vacina denominada Varicela, que protege contra a catapora, está em falta em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, o problema está relacionado à produção internacional desse imunizante, afetando as entregas nos estados brasileiros. No momento, Aracaju está com o estoque zerado e aguarda a retomada da distribuição pelo Governo Federal.

Últimas notícias:

Nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo amplia mobilidade e reduz tempo de deslocamento em Aracaju

GBarbosa Perini abre no RioMar e anuncia modernização da rede até 2027

Vivo lança serviço da Starlink de Elon Musk e acirra disputa com Brisanet

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

 Esta eleição trouxe nova semente

Potássio offshore em Sergipe: megaprojeto prevê investimento de R$ 11,5 bilhões

Consumo cresce 6,5% no Nordeste e Supervendas projeta R$ 140 milhões

Quem tem medo de “O Capital”? — Sobre mitificada leitura da monumental “Crítica da economia política”, de Karl Marx

Senac Sergipe abre 647 vagas gratuitas em 36 cursos; veja como se inscrever

Previsão indica semana de sol e altas temperaturas em Sergipe

O post Aracaju prorroga campanha de multivacinação até 1º de novembro em todas as USFs apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria ontem (31).

De acordo com a Receita Federal, a instrução normativa com a prorrogação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Podem ser parcelados pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo e-CAC, disponível no site da Receita Federal ou pelo Portal do Simples Nacional.

Segundo a Receita, o pagamento poderá ser realizado em até 180 vezes, com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019). Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

Fonte: Agência Brasil

Últimas notícias:

Nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo amplia mobilidade e reduz tempo de deslocamento em Aracaju

GBarbosa Perini abre no RioMar e anuncia modernização da rede até 2027

Vivo lança serviço da Starlink de Elon Musk e acirra disputa com Brisanet

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

 Esta eleição trouxe nova semente

Potássio offshore em Sergipe: megaprojeto prevê investimento de R$ 11,5 bilhões

Consumo cresce 6,5% no Nordeste e Supervendas projeta R$ 140 milhões

Quem tem medo de “O Capital”? — Sobre mitificada leitura da monumental “Crítica da economia política”, de Karl Marx

Senac Sergipe abre 647 vagas gratuitas em 36 cursos; veja como se inscrever

Previsão indica semana de sol e altas temperaturas em Sergipe

O post Simples Nacional: Receita prorroga prazo de adesão ao Relp apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País.

O imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio, mas as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. As datas permitidas para o débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais, ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.

A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados.

Últimas notícias:

Nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo amplia mobilidade e reduz tempo de deslocamento em Aracaju

GBarbosa Perini abre no RioMar e anuncia modernização da rede até 2027

Vivo lança serviço da Starlink de Elon Musk e acirra disputa com Brisanet

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

 Esta eleição trouxe nova semente

Potássio offshore em Sergipe: megaprojeto prevê investimento de R$ 11,5 bilhões

Consumo cresce 6,5% no Nordeste e Supervendas projeta R$ 140 milhões

Quem tem medo de “O Capital”? — Sobre mitificada leitura da monumental “Crítica da economia política”, de Karl Marx

Senac Sergipe abre 647 vagas gratuitas em 36 cursos; veja como se inscrever

Previsão indica semana de sol e altas temperaturas em Sergipe

O post Receita Federal prorroga o prazo para entrega do Imposto de Renda apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou nesta quinta-feira(13), as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. As medidas também estipulam regras específicas para realização de eventos. O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Estado. A próxima reunião do Comitê está prevista para o dia 27 de janeiro, na qual serão discutidos regras para o período carnavalesco.

A partir do decreto, passam a valer limites e regras específicos para realização de eventos, sem prejuízo da ocorrência dos eventos previamente autorizados, que necessitarão apenas ratificar a sua autorização junto à vigilância sanitária da Secretaria de Estado da Saúde. Em casos excepcionais, pode a Secretaria de Estado da Saúde autorizar a realização de eventos acima dos quantitativos máximos estabelecidos, desde que sejam cumpridas pela organização do evento medidas de especial rigor sanitário a serem definidas pela Secretaria.

Eventos de lazer coletivos, a exemplo de shows, blocos, micaretas e similares, a capacidade máxima é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos. É necessário cumprimento do protocolo sanitário específico publicado pela SES, além da aprovação de projeto específico pela SES, a ser submetido pela organização do evento, independentemente do quantitativo de pessoas. Para eventos com quantitativo superior a 400 pessoas em ambientes internos e 600  pessoas em ambientes externos, somente será permitido o acesso de pessoas que tenham recebido a 1ª dose e a 2ª dose ou a dose única do imunizante contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19.

Eventos corporativos, técnicos, científicos e similares; eventos sociais, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares (que não se enquadrem em caráter festivo de lazer coletivo, a exemplo de shows, baladas, blocos, micaretas e similares); eventos e atividades culturais, a exemplo de feiras de artesanato, mostras culturais e similares; eventos, feiras e exposições de natureza comercial e similares, a capacidade máxima também é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos. É necessário cumprimento do protocolo sanitário específico publicado pela SES, independentemente do quantitativo de pessoas.

Eventos esportivos, profissionais ou amadores, exemplo de corridas, maratonas, cavalgadas, torneios, campeonatos e partidas das diversas modalidades esportivas, exceto de futebol profissional, a capacidade é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos. É permitida realização de competições e eventos esportivos em geral, profissionais ou amadores, desde que haja o cumprimento do protocolo sanitário específico publicado pela Secretaria de Estado da Saúde. Para os jogos de futebol profissional, seguem valendo as regras específicas atuais.

Últimas notícias:

Nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo amplia mobilidade e reduz tempo de deslocamento em Aracaju

GBarbosa Perini abre no RioMar e anuncia modernização da rede até 2027

Vivo lança serviço da Starlink de Elon Musk e acirra disputa com Brisanet

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

 Esta eleição trouxe nova semente

Potássio offshore em Sergipe: megaprojeto prevê investimento de R$ 11,5 bilhões

Consumo cresce 6,5% no Nordeste e Supervendas projeta R$ 140 milhões

Quem tem medo de “O Capital”? — Sobre mitificada leitura da monumental “Crítica da economia política”, de Karl Marx

Senac Sergipe abre 647 vagas gratuitas em 36 cursos; veja como se inscrever

Previsão indica semana de sol e altas temperaturas em Sergipe

O post Comitê Técnico-Científico prorroga medidas e restringe quantidade de pessoas em eventos apareceu primeiro em Só Sergipe.

No último dia 31, foi sancionada, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro,a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia brasileira. A prorrogação vale até 2023 e estava contida no Projeto de Lei (PL) 2.541/2021.

De acordo com a proposta, as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Para Eduardo Prado de Oliveira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), “a prorrogação da desoneração é positiva para economia brasileira e sergipana, dado que implica na manutenção da redução da carga tributária suportada por parte do industrial, principalmente se considerado o momento econômico do país”.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, cerca de 6 milhões de empregos formais serão preservados com a desoneração. Dentre os setores beneficiados com a medida estão: a construção civil, empresas de obras de infraestrutura, confecção e vestuário, couro, calçados, jornais, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, dentre outros.

Últimas notícias:

Nova alça do Complexo Viário Maria do Carmo amplia mobilidade e reduz tempo de deslocamento em Aracaju

GBarbosa Perini abre no RioMar e anuncia modernização da rede até 2027

Vivo lança serviço da Starlink de Elon Musk e acirra disputa com Brisanet

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

 Esta eleição trouxe nova semente

Potássio offshore em Sergipe: megaprojeto prevê investimento de R$ 11,5 bilhões

Consumo cresce 6,5% no Nordeste e Supervendas projeta R$ 140 milhões

Quem tem medo de “O Capital”? — Sobre mitificada leitura da monumental “Crítica da economia política”, de Karl Marx

Senac Sergipe abre 647 vagas gratuitas em 36 cursos; veja como se inscrever

Previsão indica semana de sol e altas temperaturas em Sergipe

O post Prorrogação da desoneração da folha é positiva para economia apareceu primeiro em Só Sergipe.

O post Campanha de Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 16 de julho apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo de Sergipe prorrogou, até 13 de maio, as medidas restritivas adotadas no estado para a contenção do coronavírus. De acordo com a Resolução Nº 18, decretada após reunião virtual do Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae, nesta quarta-feira (28), poderá haver flexibilização de algumas medidas, após o dia 8 de maio, nos municípios sergipanos que não abrangem a Região Metropolitana.

Conforme o documento, está mantido o toque de recolher em todos os dias da semana, no período das 22h até as 5h do dia seguinte. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades às 21h para garantir o deslocamento dos seus colaboradores às suas residências.

O documento frisa que permanecem suspensas as atividades das aulas presenciais dos cursos livres, incluindo cursos preparatórios para concursos, cursos de idiomas e outros afins. Como já vem acontecendo, a proibição de atividades presenciais não se aplica à educação infantil, incluindo creches, berçários e pré-escola; nem às aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e profissionalizante e à manutenção dos serviços administrativos de apoio.

Região Metropolitana

A partir do dia 8 de maio, a restrição de circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas praias, orlas fluviais, parques aquáticos, praças esportivas, bem como a proibição de prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras nos finais de semana (sábado e domingo) passa a valer apenas para a Região Metropolitana de Aracaju (RMA), que compreendendo os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Os municípios situados fora da RMA, porém, poderão deliberar por manter a vedação em seus territórios, caso assim entendam necessário.

Também a partir do dia 8 de maio, a vedação ao funcionamento de atividades não essenciais e especiais aos fins de semana (sábado e domingo) se aplicará somente aos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. As medidas também são referentes às academias de ginásticas, de qualquer modalidade. No entanto, os municípios situados fora da Região Metropolitana poderão deliberar por manter a proibição em seus territórios, caso entendam necessário.

O post Aulas presenciais do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede particular voltam no dia 10 de maio; toque de recolher continua apareceu primeiro em Só Sergipe.