Arquivo para produtores rurais - Só Sergipe

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Só Sergipe — Mon, 01 Apr 2024 12:27:49 +0000

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data.

Enquadramento

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes:

• soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;

• bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;

• soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;

• soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;

• bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.

Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.

Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.

Estimativas

A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

Pronaf

Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.

Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.

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Produtores rurais podem perder o desconto da conta de energia

Só Sergipe — Thu, 03 Aug 2023 18:35:34 +0000

Os produtores rurais sergipanos precisam realizar o recadastramento da Tarifa Rural, benefício que concede descontos na conta de energia para quem desenvolve atividade no campo. Em Sergipe, 18 mil produtores podem perder o benefício se não realizarem o recadastramento até dezembro deste ano.

A Energisa tem realizado uma busca ativa para que esses produtores realizem a atualização do cadastro e mantenha o benefício com desconto de até 65% na conta de energia. Os municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias, Poço Redondo, Salgado, Itaporanga, São Cristovão, Poço Verde, Campo do Brito e Moita Bonita lideram o ranking dos municípios que concentram o maior número de produtores que precisam realizar o recadastramento.

“Essa atualização cadastral pode ser realizada de forma rápida pelos canais digitais sem sair de casa, lembrando que para receber o subsídio na fatura de energia, é preciso que o imóvel esteja localizado na área rural e que o titular da conta comprove o vínculo com a atividade rural. Antes de começar a fazer essa atualização, é importante o cliente separar todos os documentos necessários para a comprovação da atividade”, afirma o coordenador comercial da Energisa, João Victor de Sá.

O recadastramento pode ser realizado por meio do endereço www.gisa.energisa.com.br, escolher a opção “Ver todos os serviços” e depois escolher a opção “Recadastramento rural.

Confira a documentação que o produtor (a) deve apresentar para realizar o cadastro ou recadastramento:

Residencial rural – carteira de Trabalho – CTPS que comprove condição de trabalhador ou aposentado rural, ou declaração emitida pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais, INCRA ou entidades representativas da agricultura, ou comprovante de recebimentos de benefício do INSS como trabalhador rural ou aposentado nessa condição.

Cooperativa de eletrificação rural – documentos que comprovem os requisitos de constituição de Cooperativa de Eletrificação Rural, conforme definido na Lei nº 9.074, de 4 de julho de 1995.

Agroindústria – Cópia do CNPJ e Contrato Social; ou comprovação da atividade exercida, por meio de documento emitido por órgão oficial.

Irrigação e Aquicultura – documento emitido por entidade representativa que comprove a atividade desenvolvida, com o código CNAE, licenciamento ambiental e a outorga de utilização dos recursos hídricos e, caso não aplicável, a comprovação de sua não aplicabilidade.

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Banese oferta crédito para pequenos produtores rurais com recursos do Pronaf

Só Sergipe — Thu, 14 Apr 2022 12:12:55 +0000

O Banese não para de investir em ações para fomentar a agropecuária sergipana e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Pela primeira vez em sua história, o banco passou a realizar, em 2022, operações de crédito por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para este período, foram disponibilizados R$ 2 milhões para o financiamento de iniciativas de pequenos agricultores.

Agricultores: recursos disponíveis

Com os recursos, os agricultores podem custear as produções periódicas ou investir na melhoria das mesmas, com a aquisição de maquinários e novas tecnologias. O gerente do Espaço + Agro, Alan Santos, explica que ao passar a operar com o Pronaf o Banese lança mais uma ação para fomentar a agropecuária do estado, visando ampliar a participação do setor no PIB do estado e gerar mais empregos e renda na área.

O gerente salienta, ainda, que o Pronaf conta com uma taxa de juros a partir de 3% ao ano, além de um modelo simplificado de análise de crédito, o que torna a contratação mais ágil e simples. Disponível para todas as regiões de Sergipe, este tipo de financiamento contempla todas as atividades agrícolas e pecuárias.

“Com o +Agro, o pequeno produtor, que pode ter receio de dar um passo além no desenvolvimento do seu negócio, terá a segurança de contar com um banco que ele já conhece para ser orientado e atingir o seu objetivo conosco. Quando o produtor rural cresce, Sergipe cresce também”, ressalta Alan Santos.

Produção Sustentável

Dados do Observatório de Sergipe mostram que, no segundo trimestre de 2021, a agropecuária era responsável por 16% dos empregos formais do estado. Segundo o último Censo do IBGE para o setor, realizado em 2017, cerca de 77% dos 93 mil estabelecimentos rurais do estado são mantidos por agricultores familiares.

Além de garantir o sustento dos produtores, a agricultura familiar promove um desenvolvimento sustentável, já que tem como base o compromisso para uso adequado dos recursos naturais, disseminação de tecnologias apropriadas e incentivo a sistemas de produção de base ecológica.

+ Agro

Apresentado no final do ano passado, o Banese + Agro é um conjunto de ações estratégicas que traz um novo ciclo de fomento e inovação para a agropecuária sergipana. Entre elas, está também a destinação de R$ 100 milhões para o crédito rural, através do Plano Safra 2021/2022. O valor é recorde na história do banco e praticamente o dobro do montante liberado no ano agrícola 2019-2020, quando foram contratados R$ 55,1 milhões, e 23,9% acima do valor disponibilizado no Plano Safra 2020-2021, que contou com R$ 76,1 milhões.

Para ter acesso ao crédito por meio do Pronaf, o produtor rural precisa ter em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), um dos pré-requisitos exigidos para ter acesso aos recursos do programa. Os interessados em obtê-la deve se dirigir a uma unidade da Emdagro, ou a outro órgão responsável pela emissão, levando os seguintes documentos:

Identidade(RG) e CPF do agricultor(a) familiar e cônjuge;

Certidão de casamento (para os casados);

Comprovante de residência (conta de energia);

Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis dos estabelecimentos rurais que possuir.

Comprovante de renda dos últimos 12 meses, que podem ser:

notas fiscais de entrada;
comprovantes de renda do agricultor(a), cônjuge e agregados (se possuir);
recibos;
extratos de entrega de produtos em cooperativa e laticínios;
demonstrativos;
Para arrendatários, comodatários e parceiros, deve-se apresentar o contrato.

Depois da análise de todos os documentos, a entidade poderá emitir a DAP para os produtores que se enquadram nas normas estabelecidas pelo Pronaf. Com os documentos em mãos, os agropecuaristas poderão buscar uma agência do Banese, conversar com um dos gerentes da instituição e realizar negócios.

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Produtores rurais têm até dia 30 para garantir descontos de até 80% em débitos renegociados

Só Sergipe — Tue, 23 Nov 2021 15:22:25 +0000

Os descontos de até 80% na maioria dos débitos renegociados por produtores rurais pela Lei 13.340/16 com o Banco do Nordeste podem ser garantidos até o dia 30 de novembro, quando vence a primeira parcela dos valores repactuados. O prazo é válido para produtores que tinham contratado financiamentos até o ano de 2011 e aderiram à referida Lei entre 2016 e 2019.

A lei possibilitou a renegociação de dívidas rurais com pagamento em até 10 parcelas anuais. A repactuação permite a aplicação de descontos que podem chegar a 80% do valor da parcela. O bônus varia conforme o recurso originalmente contratado, a região do empreendimento e o ano do contrato. Na grande maioria das operações renegociadas, o vencimento da primeira parcela ocorrerá no próximo dia 30 de novembro.

Em Sergipe, o benefício pode ser garantido por mais de 4.700 contratos que possuem parcela prevista para este ano. Os boletos estão disponíveis nas agências onde as operações foram realizadas. Os produtores devem procurar os gerentes de negócios ou fazer contato pelos telefones 0800 033 0004 ou 4020 0004 (capitais e regiões metropolitanas) para solicitar a emissão do documento.

A Lei n.º 13.340/2016 contemplou operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes. O instrumento permitiu liquidação total de dívidas e também a renegociação de operações com direito a juros de 0,5% a 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais, que se iniciam em 2021 e seguem até 30 de novembro de 2030.

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Microempreendedores e produtores rurais de 9 municípios recebem prêmios do BNB em Sergipe

Só Sergipe — Fri, 29 Oct 2021 19:59:05 +0000

Seis produtores rurais e três microempreendedores urbanos foram homenageados nesta sexta-feira (29), como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em atividades produtivas diversas, na área de atuação do Banco do Nordeste em Sergipe. A solenidade de entrega do XIV Prêmio BNB de Microfinanças e do VI Prêmio BNB de Agricultura Familiar foi realizada no auditório da superintendência estadual do BNB, em Aracaju.

Crediamigo

Vencedora do Prêmio de Microfinanças (Crediamigo), na categoria Produção e Comercialização, Sara Moreira

O Prêmio de Microfinanças reconhece empreendedores atendidos pelos programas Crediamigo (microcrédito urbano) e Agroamigo (microcrédito rural). Na premiação do Crediamigo, o vencedor na categoria Inovação e Tecnologia é o empresário Gabriel Vinicius Nunes, de Nossa Senhora do Socorro. Há quatro anos, ele trocou a vida militar pela venda de roupas e acessórios.

Gabriel tem investido em propaganda e 80% do faturamento vem de pedidos pelas redes sociais. Trabalha com motoboy fixo para entregas e, com crédito financeiro, superou o fechamento da loja no período crítico da pandemia. “Sempre fiz reposição de estoque e passei a inovar nas mercadorias, modernizando e acompanhando a necessidade dos clientes, sempre com recursos do microcrédito”, relata o empreendedor.

Na categoria Produção e Comercialização, o troféu ficou com Sara dos Santos Moreira, de Nossa Senhora da Glória. E na categoria Empreendedorismo Sustentável, a vitória é de Vanuzia Marques Pereira, da Barra dos Coqueiros. Ao lado dos esposos, ambas as empreendedoras possuem restaurantes. Sara atua na venda de carnes, pizzas e hambúrgueres e conta com 16 funcionários. E Vanúzia trabalha com pratos à base de mariscos, num local à beira do rio e ambientado para a preservação.

Vencedor do Prêmio de Microfinanças (Agroamigo), na categoria Beneficiamento e Comercialização, Luiz Gonzaga

Agroamigo

O evento seguiu com a premiação dos produtores atendidos pelo programa de microcrédito rural (Agroamigo). Na categoria Beneficiamento e Comercialização, o vencedor é o produtor de leite Luiz Gonzaga Freire, do município de Canhoba.

Morador do Semiárido, ele investiu na instalação de um poço artesiano e na criação de um sistema de irrigação por aspersão, para ampliar o suporte hídrico e forrageiro dos animais, além de reduzir gastos com compra de ração, especialmente no período do verão. “Com ajuda dos meus filhos, o gado cresceu e a venda de leite também. Agora a gente aproveita bem o tamanho da propriedade”, conta Luiz Gonzaga.

Na categoria Inovação e Tecnologia, o prêmio ficou com o produtor José Alesson Andrade, que produz culturas como maracujá e raízes, em Malhador. E na categoria Sustentabilidade, o vencedor é o produtor Elenaldo de Santana, que cria bovinos, ovinos e peixes em Tobias Barreto. Ambos investiram na instalação de placas solares, e reduziram custos de energia para irrigação.

Agricultura familiar

O produtor Lenilson Bazilio de Oliveira, de Propriá, é o vencedor do VI Prêmio Banco do Nordeste de Agricultura Familiar na categoria Beneficiamento e Comercialização. Em 1995, ele comprou o primeiro lote no Baixo São Francisco. Hoje tem casa própria, dois terrenos de sequeiro e seis lotes de perímetro irrigado para produção de arroz, leite e criação de peixes, que ajudaram a ampliar a renda e o patrimônio da família.

“O início foi difícil, mas minha família se esforçou e o Banco do Nordeste apoiou com crédito. As vendas aumentaram nos últimos anos e ficamos muito felizes com esse prêmio”, declara Lenilson.

Vencedora do Prêmio de Agricultura Familiar, na categoria Sustentabilidade, Maria Conceição Moura

Na categoria Inovação e Tecnologia, o premiado é Paulo Sérgio Batista de Jesus, de Itapicuru (BA), atendido pela agência do BNB em Tobias Barreto. Produtor de frutas cítricas e milho, Paulo ampliou a produtividade após financiar um trator e implementos agrícolas.

E a apicultora Maria da Conceição Moura, de Itaporanga D’Ajuda, venceu na categoria Sustentabilidade. Há mais de 20 anos, ela e o marido produzem mel e derivados beneficiados pela Associação Sergipana de Apicultores. Para ampliar a distribuição, o casal formalizou a criação de um apiário, que destina os produtos a Aracaju e outros municípios.

O superintendente estadual do BNB em Sergipe, César Santana, recebeu os premiados, a comissão julgadora e parceiros institucionais na solenidade. “Todas as histórias mostram a força do povo nordestino, que trabalha diariamente, gera renda familiar e movimenta a economia de forma criativa. Todos os premiados têm histórias que inspiram outros empreendedores e produtores rurais a seguirem em frente, para realizar sonhos e promover dignidade”, diz o superintendente.

Comissão julgadora

Os clientes do Crediamigo foram selecionados por uma banca composta por representantes da Associação Comercial e Empresarial do Estado de Sergipe (Acese) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE). Para os empreendimentos rurais do Agroamigo e Agricultura familiar, a equipe do Banco do Nordeste contou com a colaboração de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Sergipe (Senar/SE), Federação dos Trabalhadores Rurais no Estado de Sergipe (Fetase) e Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro).

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Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Só Sergipe — Wed, 07 Jul 2021 12:57:02 +0000

A Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

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Pequenos agricultores sergipanos recebem R$ 738, 3 mil da Conab

Antônio Carlos Garcia — Fri, 17 Nov 2017 12:10:20 +0000

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está investindo R$ 738,3 mil em sete novos contratos com cooperativas e associações de pequenos produtores de Sergipe, para fornecimento de mais de 262 mil quilos de frutas e hortaliças para entidades socioassistenciais. A ação acontece no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra com Doação Simultânea, executado pela Companhia.

Os contratos contemplam 96 agricultores familiares vinculados às seguintes organizações: Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade Lagoa do Forno, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira, Associação Agro Extrativista do Assentamento São Sebastião, Cooperativa de Produção, Comércio e Prestação de Serviço dos Agricultores Familiares de Indiaroba e Região Ltda., Associação Comunitária Família Agrícola do Projeto de Assentamento Caraíbas, Associação Comunitária Ponto Chic e Produção e Prestação de Serviço dos Assentados de Reforma Agrária do Leste de Sergipe.

Os alimentos serão fornecidos ao longo de 12 meses e irão beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelo SESC nos municípios de Pirambu, Capela e Japaratuba e pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Areia Branca. Já em Itabaiana as entidades socioassistencias beneficiadas são o Hospital e Maternidade São José e a Cia Social Praça Manoel do Carmo Jesus. Em Indiaroba, a Associação Batista Peniel. Ao todo, os produtos da agricultura familiar complementarão a alimentação de cerca de 200 mil pessoas.

Operacionalizado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o PAA com doação simultânea oferece aos pequenos agricultores garantia de compra de sua produção por preços remuneradores, gerando renda e inclusão social no meio rural. Simultaneamente, abastece a rede socioassistencial e os equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

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