O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.  

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. 

Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.

A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.

Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.

Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, “na livre produção de prova durante a instrução do processo penal”. 

Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Braga Netto está no Comando Militar do Leste e fica sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Peregrino, assessor de Braga Netto. 

Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação. Na ocasião, a PF indiciou o militar e mais 36 acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A Polícia Federal (PF) apurou ainda que uma das reuniões realizadas para tratar do plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes  foi realizada na casa do general Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022.

Nas investigações do inquérito do golpe, divulgadas em novembro, a polícia afirmou ter na mesa do coronel Peregrino, na sede do Partido Liberal (PL), um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro. O documento encerra o texto com frase “Lula não sobe a rampa”.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Braga Netto.

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje, 28, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado federal e atual secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura. O Condomínio Park Ville no bairro Farolândia, é um dos mais luxuosos da capital.  A operação da PF se chama Tris in Idem, que é uma referência a suspeitas de participação em “esquemas ilícitos para obter vantagens indevidas” e tem como principal alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Sergipe e Rio de Janeiro, a operação Tris in Idem está ocorrendo no Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal. Estão sendo cumpridas seis prisões preventivas e 11 temporárias e 72 mandados de busca e apreensão. No Rio, o STJ expediu mandado de prisão contra o presidente do partido de Witzel, Pastor Everaldo (PSC) e contra o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão.

Em nota distribuída à imprensa, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz que o afastamento do governador Witzel do cargo tem validade inicial de 180 dias.

A operação Tris in Idem  é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.

Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Em outro inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Caixinha da propina

 O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.

Uma das operações suspeitas, objeto da operação, é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no Rio, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos “doados” eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassados para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores.

Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio.

Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito. Para as OSs a vantagem de ingressar nesse esquema criminoso seria a oportunidade de receber do estado os valores a título de “restos a pagar”, o que, em geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, obter a certidão negativa de débitos trabalhistas, desde que mantivessem regular o pagamento mensal estabelecido no plano, o que, no caso, seria feito pelo próprio estado.

Denúncia apresentada

Além das medidas investigativas em andamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta sexta-feira (28) denúncia em razão de fatos já suficientemente comprovados. É o caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.

 Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel. Foram denunciados, neste primeiro momento, o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Defesa de André

A assessoria jurídica de André  Moura divulgou uma nota no final da manhã de hoje. Segundo a nota, “o secretário de Estado da Casa Civil do Rio Janeiro, André Moura, recebeu com surpresa a presença de agentes da Polícia Federal e a ação de busca e apreensão ocorrida na manhã dessa sexta-feira, em sua residência, em Sergipe, já que o seu nome, sequer é mencionado na decisão que afastou provisoriamente o governador e que determinou prisões dos envolvidos nas investigações referentes à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.

Ainda segundo a nota, “os agentes da Polícia Federal saíram de mãos vazias da residência do secretário e o auto circunstanciado de busca e apreensão da operação conclui que “nada de interesse para a investigação foi encontrado”.

Diante das muitas fake news que vêm sendo divulgadas, André Moura informa que se encontra bem e ratifica não ser alvo da operação ocorrida.

(*) Matéria ampliada às 12h26, para inclusão da nota divulgada pela assessoria jurídica de André Moura

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Em 13 anos de carreira, o delegado da cidade de Capela, Wanderson Bastos Andrade, nunca havia presenciado um comportamento tão arrogante de um preso. O suspeito Adriano Santos Melo,  preso em flagrante por furto, se recusou a assinar o depoimento proferindo palavras de baixo calão. Isso obrigou o delegado a comunicar à Justiça o motivo pelo qual o depoimento não foi assinado. Agora pela manhã, Wanderson informou ao Só Sergipe que a juíza Cláudia do Espírito Santos, titular de Capela, decretou a prisão preventiva do acusado, que ontem deu entrada no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).

Ao mesmo tempo em que comunicava à Justiça a recusa de Adriano em assinar o depoimento, Wanderson redigiu um despacho e chegou a arbitrar uma fiança de 10 salários mínimos (R$ 9.980,00), “a fim de que o suspeito se convença da necessidade de rever sua conduta dentro de um mundo civilizado”.

O delegado argumentou o enunciado 40 do  Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) que estabelece que “é possível a decretação de prisão preventiva em vista de cometimento de crimes de pequena expressão”.  Nesse sentido, frisa o delegado,  “à luz do entendimento do Fonajuc, que seria possível a preventiva do suspeito, já que ele é voltado à prática  reiterada de furtos”. De fato,  Adriano Santos ficou preso no Compajaf  de 4 de abril de 2016 até  26 de julho de 2017, quando recebeu um alvará de soltura.

Poetizando

O despacho do delegado, informando exatamente as palavras ditas pelo acusado  Adriano Santos Melo, viralizou nas redes sociais em Sergipe. Ele disse que “omitir o que o flagranteado disse literalmente, sob o pálio de puritanismos, seria esconder do juiz traços significativos da própria personalidade do preso,  algo relevante que, no futuro, haverá de ser sopesado para cumprimento do art. 59 do Código Penal”.

Ele explicou, ainda que “a propósito, com base no histórico do preso, com base em seu trato indigno para com a polícia e com base no prejuízo social que seus crimes causaram foi que exarei outro despacho (o de fiança), onde apontei, fundamentado em enunciado do Fonajuc, a possibilidade inclusive de ser decretada sua preventiva, o que efetivamente ocorreu. Com efeito, a Bíblia diz que se conhecermos a verdade, ela nos libertará (João 8,32)”.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, 9, em Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, a Operação Cadeceu, para cumprir 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que vinha fraudando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e causou um prejuízo de mais de R$ 7 milhões, relativos a cerca de 140 benefícios. Os números podem aumentar com o avanço das investigações.

Um dos suspeitos, preso em Salvador e que não teve o nome divulgado, é apontado pela PF, com líder da quadrilha e que já responde a dezenas de inquéritos, por prática de crimes contra o INSS.

A polícia percebeu que, no primeiro momento,  era realizada a criação de vínculos empregatícios falsos. Os nomes eram inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de GFIP’s extemporâneas, para comprovação da qualidade de segurado.

No segundo momento, os suspeitos criavam documentos médicos falsos, com o objetivo de simular patologias para obter benefícios da previdência, principalmente, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

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O prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro, seu genro Igor Ribeiro Costa Aragão, e os sócios da empresa, JLM, Joel do Nascimento Cruz e Gildo Pinto dos Santos, foram presos preventivamente hoje pela manhã, durante a Operação Leak, do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações apuraram desvio de verbas públicas  do Matadouro Municipal de Lagarto e  crime de lavagem de dinheiro.

O nome da operação se dá em razão da notícia de vazamento dos pedidos de prisão e buscas que estão sendo apurados, além da notícia de que os principais alvos de prisão saíram de seus domicílios para evitar serem capturados pelas equipes do  Gaeco e da polícia.

Além do Gaeco, participam da operação delegados e policiais do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Polícia Rodoviária Federal, Comando de Operações Especiais e outras unidades policiais.

Afastado

No dia 21 de novembro do ano passado, o prefeito José Valmir Monteiro foi afastado do cargo por decisão do  Tribunal de Justiça de Sergipe, que atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual. De acordo com a decisão, além dele, foram afastados pelo agravo mais dois secretários do município. Todos ficam fora do cargo por um prazo de 180 dias ou até que dure a instrução.

O processo apura irregularidades na administração do matadouro municipal, e a decisão pelo afastamento é para não prejudicar o trâmite processual.

No dia 28 de dezembro do mesmo ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu a liminar e Valmir reassumiu o cargo até ser preso hoje, desta vez, preventivamente.

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As delegadas do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), que presidem o inquérito do radialista George Magalhães, acusado de estupro, pediram à Justiça que ele  seja transferido para uma das unidades do sistema prisional. George foi preso hoje pela manhã, 13, e depois do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), foi levado para Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope). As delegadas aguardam um posicionamento da Justiça.

No final da manhã, a Rede Fan de Comunicação divulgou um comunicado informando que “confia na Justiça sergipana e aguarda a apreciação do mérito da demanda para julgar o caso conforme o ordenamento jurídico”., numa referência ao seu âncora, George Magalhães.

A prisão preventiva foi pedida pelas delegadas Mariana Diniz e Renata Aboim, ao esclarecerem que o radialista teria intimidado uma das testemunhas.  O suposto estupro teria como vítima uma funcionária do prédio onde o radialista mora, na praia da Atalaia.

O radialista nega que tenha estuprado a mulher, mas confessou às delegadas que manteve relação sexual com o consentimento da vítima. Exames indicaram que o laudo pericial descarta lesão corporal. O crime de estupro teria sido cometido no dia 21 de agosto deste ano.

Já a Fan FM, esclarece aos ouvintes e patrocinadores do Jornal da Fan 1ª Edição que o programa continuará indo ao ar, normalmente, de segunda à sexta-feira, das 5h50 às 9h, apresentado pelo radialista J Pereira.

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A Polícia Federal (PF) realizou, hoje, 27, em Sergipe e na Bahia, a Operação Lanzarote, cujo objetivo é a repressão de fraudes na gestão do Projeto Glaucoma, do Governo Federal, que faz o cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma. O projeto prevê, também, atendimento clínico e fornecimento contínuo de colírios. Em Aracaju, a PF foi até a residência de um médico oftalmologista e também numa clínica em Itabaiana.  Na Bahia, a operação é microrregião de Guanambi, no sudoeste do Estado, e na cidade de Brumado.

Na Bahia, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva do sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA). Em Sergipe, a PF ainda não informou se alguém foi preso, mas agentes estavam em um condomínio de luxo onde mora um oftalmologista e no Instituto Oftalmológico de Sergipe (Iose), em Aracaju e Itabaiana. O Iose está no Projeto Glaucoma há nove anos.

Ainda de acordo com a investigação, de 2013 a maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99 relativos a atendimentos realizados em 31 municípios baianos, sendo a maioria da microrregião de Guanambi.

O nome da operação Lanzarote faz referência a uma ilha aonde viveu escritor português José Saramago, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira”. O glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 25, a Operação Glasnot, em 51 cidades dos Estados de Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí e Pará. Até agora, 11 pessoas foram presas, oito delas em flagrante e três preventivamente.

Essa operação, que está na segunda fase, visa o combate da exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet .Cerca de 350 policiais cumprem 72 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e dois mandados de condução coercitiva.

A Operação Glasnost foi deflagrada em novembro de 2013. Na época, foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão. Trinta pessoas foram presas em flagrante, em posse de material de pornografia infantil. Também foram resgatadas vítimas com idades entre 5 e 9 anos.

Investigação

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo usado como “ponto de encontro” de pedófilos do mundo todo. Foram identificados centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil. Também foram identificadas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Antes da deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco, Jundiaí, Praia Grande e Presidente Prudente, em São Paulo, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Vila Velha e Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O objetivo era identificar casos concretos de abusos contra crianças. Em todos os casos, foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

O nome Glasnost é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

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