Arquivo para poderes - Só Sergipe

Leão XIV, um Papa sem papas na língua

Claudefranklin Monteiro — Fri, 17 Apr 2026 10:00:31 +0000

Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

No dia 8 de maio de 2025, quando o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado ao mundo como o mais novo papa da Igreja Católica (o 267.º), confesso que senti um frio na barriga e fui tomado, inicialmente, por um sentimento de frustração e desconfiança. A ideia de ter um norte-americano, em meio a um retorno do psicótico Donald Trump ao poder nos EUA, abria margem para qualquer tipo de interpretação negativa, como a de que a “fumaça de Satanás” tivesse entrado por uma fresta do Vaticano.

Porém, a má impressão durou bem menos do que eu imaginava e, tão logo a sua biografia foi maciçamente divulgada nas redes sociais, foi se dissipando e se transformando em esperança, à qual estávamos tão acostumados com o papado de Francisco (2013-2025). Robert Francis Prevost assumiu o nome de Leão, o décimo quarto da história. Trata-se, pois, de alguém longe de ser qualquer tipo de associação tresloucada como as de seu conterrâneo, o maníaco Donald Trump.

Mantendo uma certa parcimônia até então, Leão XIV precisou “rugir” nas últimas semanas: sem ódio e sem medo. Com falas contundentes e corajosas, como devem ser as de um evangelizador, de um apóstolo e de um profeta da Igreja, ele disse ao presidente Trump o que muita gente tem vontade de dizer e se esquiva por razões diversas, entre elas, por covardia e conveniência. Não coloco aqui nesse bojo os sem-noção que apoiam este pirotécnico (no pior sentido da palavra).

Tendo se posicionado terminantemente contra o clima de guerra que escala no mundo, com uma voz contundente em favor do diálogo e da paz mundial, o Papa Leão XIV chegou, inclusive, a dizer que Jesus não ouve as orações de quem tem as mãos sujas de sangue. Isto porque uma ala do governo norte-americano julga estar fazendo uma “guerra santa” em nome de Jesus Cristo. Aliás, o próprio Trump, hereticamente, chegou a postar esta semana em sua rede social uma imagem manipulada por IA em que ele se assemelha ao próprio Cristo.

Diante das reações animosas, mentirosas e destemperadas de Trump ao posicionamento firme de paz de Leão XIV, este assim se expressou:

“Não hesitarei em anunciar a mensagem do Evangelho e em convidar todas as pessoas a procurarem maneiras de construir pontes de paz e reconciliação, e a buscarem formas de evitar a guerra sempre que possível.”

Além disto, o Santo Padre disse que não tem medo de governo algum e que sua missão é pregar o Evangelho.

O cisma e a agressão de Trump ao Papa Leão XIV criaram uma reação a favor deste último em todo o mundo, inclusive de pessoas do mesmo escopo ideológico do presidente norte-americano, a exemplo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. O que mostra que a posição do Papa não é de alguém de Estado, embora ele o seja, como chefe do Vaticano, mas de alguém efetivamente de Jesus Cristo e fiel aos seus ensinamentos, como foram São Pedro, os mártires e os santos, nenhum deles tementes a autoridades e poderes temporais.

Definitivamente, como tenho dito em outras oportunidades e textos desta coluna, Donald Trump é um mal a ser detido. Como já fiz questão de lembrar e reitero, a humanidade já viveu algo parecido, com a condescendência feita a Adolf Hitler nos anos 30 e 40 do século passado. Se nenhuma força humana for capaz disso, sigo acreditando naquilo que é imbatível: o poder do tempo e sua capacidade de mostrar, incansavelmente, ao mundo e à humanidade que todos somos passageiros e cujos destinos existenciais acabam num buraco escuro chamado cova, seja rico e poderoso ou não.

Enquanto isso, louvamos a Deus pela coragem evangélica do Papa Leão XIV, que, sem papas na língua, mantém-se firme na defesa da paz, na propagação da mensagem de Cristo, assentando a Igreja Católica como uma âncora e também garantidora da concórdia entre as nações e povos, inclusive de culturas e credos diferentes, dado que Jesus veio ao mundo para todos e não apenas para uma casta que se arvora de conservadora, moralista, mais santa do que os outros e, o que é pior, “salva”. Gente que, em sua maioria, prefere apoiar Trump do que testemunhar o amor generoso, terno e pacífico de Deus.

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Governo do Estado recebe diretoria da Iguá para dialogar sobre transição dos serviços de saneamento

Só Sergipe — Wed, 16 Oct 2024 17:53:33 +0000

Após a visita ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o Governo do Estado deu continuidade a uma série de reuniões com a diretoria-executiva da Iguá Saneamento. O objetivo dos encontros foi apresentar a concessionária, que assumirá a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 dos 75 municípios sergipanos, às instituições de governo e empresas públicas que se relacionam com o serviço. Também foram tratadas questões que ajudarão nesta etapa que antecede o processo de operação assistida.

Foram realizadas visitas ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jefferson Andrade; à presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Suzana Azevedo; e ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto. A agenda também incluiu reuniões na sede da Desenvolve-SE, com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) de São Cristóvão e Carmópolis.

A Desenvolve-SE recepcionou a equipe da Iguá durante a agenda. O presidente Milton Andrade, o diretor de Parcerias Estratégicas Público e Privadas, Bruno SAD e o chefe de gabinete Silvio Sobral acompanharam as reuniões com os poderes estaduais. Nos encontros, foram discutidos os pontos relacionados à transição dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como o processo de instalação da Iguá Saneamento no estado.

“Essas visitas institucionais são essenciais para garantir que o processo de transição ocorra da forma mais eficiente possível, permitindo que a Iguá tenha acesso às informações necessárias para a operação plena, após a assinatura do contrato e da transição assistida”, afirmou Milton Andrade, presidente da Desenvolve-SE. O gestor também destacou o papel da agência no sucesso do leilão dos serviços parciais executados pela Deso, um dos maiores já realizados no Brasil na área de saneamento.

Trabalho conjunto

A Iguá Saneamento reforçou o compromisso com o projeto. “Estamos extremamente animados e confiantes. O acompanhamento da Desenvolve-SE foi exemplar, nos deu grande conforto para seguir em frente com uma proposta de volume expressivo, tanto em outorgas quanto em investimentos. O mercado percebeu que esse processo foi muito bem construído e agora está sendo iniciado da melhor maneira possível”, declarou Roberto Barbuti, CEO da Iguá Saneamento.

Segundo Barbuti, uma nova visita, com uma equipe técnica maior, para aprofundar os conhecimentos sobre o funcionamento da Deso e dos sistemas locais, acontecerá em breve. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) será a representante do Estado na gestão do contrato de concessão, enquanto a Agrese atuará na regulação e monitoramento da execução do contrato.

Expressando confiança sobre as próximas etapas, o CEO da Iguá concluiu afirmando que Sergipe será um caso de sucesso. “Atuaremos para trazer resultados que atendam aos objetivos do projeto e, principalmente, ao que a população mais almeja: um fornecimento de água de qualidade, sem interrupções, e o processo de universalização da coleta de esgoto, com todos os benefícios que isso traz para o estado”.

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Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Só Sergipe — Wed, 21 Aug 2024 12:44:32 +0000

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram, ontem, 20, um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

As emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”. Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

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Danielle Garcia cobra transparência das autoridades municipais e estaduais no combate a covid-19

Antonio Carlos Garcia — Tue, 12 May 2020 13:55:57 +0000

A pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, cobrou das autoridades estaduais e municipais a transparência nas ações de combate à covid-19, com o dinheiro que está sendo enviado pelo Governo Federal. Ela lamentou que estejam ocorrendo erros na condução do problema, que reflete uma incompetência administrativa de anos. “Cada erro cometido hoje pelos governantes está custando vidas, e isso não poderá ficar sem punição. Edvaldo mesmo já é prefeito há mais de 9 anos e os erros são os mesmos. Até quando vai durar isso?”, questionou Danielle.

Pela ela, todo o dinheiro que será enviado pelo Governo Federal precisa ser rigorosamente fiscalizado. “Pela experiência que eu tenho e pelo trabalho que eu desenvolvi no Deotap (Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública), com essa dinheirama que está vindo, se a gente não cobrar transparência e preço justo nos equipamentos adquiridos, eles vão deitar e rolar em cima desse dinheiro. A falta de planejamento é que está fazendo a nossa economia morrer”, alertou.

A cobrança por transparência feita por Danielle Garcia ocorreu no mesmo momento em que o Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe enviaram recomendação ao Governo do Estado em que apontam a necessidade de ampliação da divulgação dos dados sobre a pandemia de covid-19 em Sergipe. Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou no sentido de melhorar a transparência de dados relativos ao enfrentamento da doença nos últimos dias, passando a publicar a quantidade de testes disponíveis, ainda não divulga informações importantes, sendo necessário maior detalhamento.

Danielle lembrou que a falta de planejamento dos mesmos gestores que estão há anos no comando do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju faz com que a economia esteja em crise.

Eleições

As declarações de Danielle Garcia foram dadas durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan FM, conduzida pelos radialistas Paulo Sousa e Rosalvo Nogueira, na segunda-feira, 11. Eles a questionaram, também, sobre a possibilidade de adiamento das eleições deste ano por conta da pandemia e a resposta foi cáustica. “Se adiar as eleições, com essa quantidade de dinheiro que está chegando, nós já sabemos o que pode acontecer. Tem que fazer de tudo para isso não acontecer, nem que as convenções sejam por teleconferência. Adiar as eleições deste ano para 2022 só irá postergar os problemas”, disse.

Danielle também falou sobre como deve ser a relação entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura. “O papel da Câmara de Vereadores é fiscalizar as ações da Prefeitura. Os poderes são independentes e harmônicos, mas é importante que os vereadores estejam sempre atentos e fiscalizem o nosso dinheiro”, ponderou.

“As relações entre prefeito e vereadores precisam ser cordiais e respeitosas, mas cada um tem que cumprir o seu papel. Eu não esperaria que os vereadores passassem a mão na minha cabeça, assim como eu também não passaria a mão na cabeça de nenhum que não agisse dentro da lei”, garantiu Danielle.

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Gestores têm até dia 30 para prestarem contas ao TCE

Antonio Carlos Garcia — Wed, 25 Apr 2018 19:52:11 +0000

Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para que gestores públicos e responsáveis por unidades ou entidades da administração pública direta ou indireta, dos Poderes e do Estado e dos municípios entreguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas anual, referente a 2017.

As exceções estão nas contas prestadas anualmente pelo governador do Estado, que devem ser enviadas ao Tribunal no prazo máximo de 120 dias, contados da data de abertura da sessão legislativa. Outro caso à parte diz respeito à remessa das prestações de contas das sociedades de economia mista e empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade por ações, que deve ocorrer no prazo de 30 dias, a partir da realização das respectivas assembleias gerais. Os prazos constam no calendário de obrigações dos jurisdicionados, onde são informadas datas, providências e diretrizes necessárias para a prestação de contas à Corte.

Uma novidade para este ano é que os dados devem ser enviados por meio eletrônico, com suas peças separadas em arquivos distintos, no formato PDF, através do Portal do Jurisdicionado. Antes, todas as informações eram digitalizadas em um só arquivo, dificultando o processo de análise. “São inovações que irão proporcionar mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos”, afirma o conselheiro-presidente Ulices Andrade.

A prestação de contas anual é respaldada pela Lei Complementar Estadual nº 205/2011, além do Regimento Interno do TCE. Os responsáveis devem enviar, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas documentos, informações e demonstrativos que comprovem a regularidade do emprego dos recursos nas administrações públicas.

Também até o dia 30 de abril, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público, devem encaminhar ao Tribunal seus Relatórios de Controle Interno do primeiro trimestre. Os documentos tratam de auditorias contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas.

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