Ministério do Desenvolvimento Regional repassa quase 950 mil reais para obras de saneamento em Aracaju

Só Sergipe — Tue, 21 Jun 2022 12:25:55 +0000

Aracaju vai receber R$ 949,6 mil do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico. Os recursos serão destinados à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte da cidade.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Em maio, o MDR havia repassado R$ 1,7 milhão para continuidade da mesma obra em Aracaju e, em abril, outros R$ 4 milhões. Em março, haviam sido destinados R$ 50 mil.

Além dos recursos para Sergipe, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão repassados mais de R$ 16,6 milhões.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 178,1 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.058 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: Brasil 61

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Governo do Estado investe na geração de renda no campo por meio do incentivo a produtores e cultivos locais

Só Sergipe — Fri, 03 Sep 2021 11:00:10 +0000

Em 2020 e 2021, mesmo com a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado investiu em projetos para incentivar a expansão da economia rural. Foram cerca de R$ 20,5 milhões investidos para fortalecimento de diversas cadeias produtivas, como a do milho, além de investimentos na plantação da palma forrageira, citricultura e no melhoramento genético do gado, por exemplo, dentre diversas outras ações.

Em cada região, o governo busca identificar a vocação produtiva local e, a partir desses potenciais produtivos, investe no homem e na mulher do campo para que tanto a agricultura familiar quanto o agronegócio sejam fortalecidos e assim sejam gerados empregos e renda. A atuação do Estado nos mais diversos setores possibilita que Sergipe continue trilhando o caminho do desenvolvimento.

Citricultura beneficiada

É o que acontece com a recuperação de viveiros para citricultura, que recebeu R$ 150 mil em investimentos em 2021. Com foco na produção da borbulha de citros – tecnologia que utiliza pequenos brotos retirados de galhos de frutas cítricas isentas de doenças para produzir mudas de alta qualidade – , o Governo do Estado disponibilizou 500 mil borbulhas para viveiristas, para a produção de mudas e posterior distribuição aos citricultores dos 14 municípios que compõem a região citrícola: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Itaporanga, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia, Tomar do Geru e Umbaúba.

Além disso, o Governo do Estado também injetou R$ 126 mil no Programa de Avaliação de Análise de Solo. O objetivo da ação é identificar a capacidade que o solo tem de prover os nutrientes para plantas, garantindo a melhoria da produtividade das culturas. O programa acontece em 2 mil propriedades, localizadas em 28 municípios sergipanos, sendo 14 na região citrícola e 14 no semiárido, com a realização de aproximadamente 4 mil amostras de solo.

No semiárido são beneficiados Simão Dias, Aquidabã, Pinhão, Carira, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, Gararu, Itabi, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto e Poço Verde. O Governo também realizou a distribuição de 90 toneladas de sementes de arroz, que resultou em R$ 500 mil em investimentos, beneficiando especialmente o Baixo São Francisco.

Entre 2020 e 2021, houve também investimentos de R$ 430 mil em IATF; R$ 723 mil em distribuição de raquetes de Palma Forrageira, R$ 1,8 milhão nos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite (PAA-Leite), além de R$ 9 milhões em aquisição de equipamentos para a agricultura familiar. Outros R$ 7,8 milhões foram investidos no acesso à água, através de projetos como Dom Távora, Água Para Todos, Água Doce, bem como convênios com o Incra, MDR, Seias, Seagri e Cohidro. Os investimentos totalizam cerca de R$ 20,5 milhões.

Outros investimentos

Além destes R$ 20,5 milhões, o Governo do Estado continuou investindo no setor, nos últimos meses do ano, quando prorrogou o benefício que reduz a alíquota do ICMS do milho em grão de 18% para 2%. O incentivo está em vigor desde outubro de 2019, possibilitando que grandes e médios produtores tenham maior competitividade na comercialização do milho em grão.

A bacia leiteira do estado de Sergipe, que é a sexta maior em produtividade de leite no país, de acordo com dados divulgados em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também recebeu investimentos importantes. Neste mês de agosto, foi criado o programa Pró-Sertão Bacia Leiteira, que beneficia 3,7 mil famílias sergipanas, com investimentos que chegam a cerca de R$ 4,6 milhões.

Cerca de R$ 20,5 milhões foram investidos pelo Governo de Sergipe para o fortalecimento de diversas cadeias produtivas no estado, como a do milho, além de investimentos na plantação da palma forrageira, citricultura e no melhoramento genético do gado, dentre diversas outras ações.

Mesmo com a pandemia da Covid-19, o Governo do Estado continuou investindo em projetos para garantir a geração de empregos no campo e o sustento dos pequenos produtores, assim como o incentivo ao agronegócio. O governo entende que fomentar a produção agropecuária beneficia toda a economia sergipana, além de levar dignidade para os homens e mulheres do campo. O Estado continua atuando nos mais diversos setores para que Sergipe continue trilhando o caminho do desenvolvimento.

Investimento em tratores e equipamentos agrícolas Foto: Vanessa Passos

Ao longo de 2020 e deste ano, R$ 9 milhões foram direcionados à aquisição de equipamentos para estimular a produção dos pequenos agricultores. Os recursos foram oriundos, na sua maioria, de diversas emendas parlamentares e contrapartidas do Governo do Estado. Agricultores familiares do Alto Sertão e Sul de Sergipe receberam, por exemplo, implementos agrícolas e equipamentos no valor de R$ 125 mil. A aquisição dos equipamentos é realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri).

Também houve entrega de 20 motocicletas, no valor de R$ 299 mil, para ficar à disposição de prefeituras e associações, além de cinco tratores e dez implementos agrícolas, no valor de cerca de R$ 444 mil. Onze veículos também foram entregues às prefeituras e cooperativas, com objetivo de favorecer a produção agrícola e pecuária familiar, no valor de R$ 568,7 mil. O governo de Sergipe ainda entregou 11 tratores, 12 grades aradoras e 12 carretas para 12 municípios sergipanos.

Desenvolvimento para o campo

Do ponto de vista de acesso à água, diversos outros investimentos também foram realizados, num valor total de R$ 7,8 milhões para acesso à água, através de projetos como Dom Távora, Água Para Todos, Água Doce, bem como convênios com o Incra, MDR, Seias, Seagri e Cohidro.

Outros programas também fortalecem a cadeia produtiva do leite, impactando no aumento da produção e produtividade, como o investimento de R$ 1,4 milhão, entre 2019 e 2021, na distribuição de 5.400 raquetes de palma forrageira para 2 mil produtores; e o Programa de Distribuição de Sementes de Milho, que entra na produção de silagem, especialmente para os pequenos produtores de leite.

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