Sergipe vive um momento estratégico para se consolidar como polo naval e portuário. A instalação de um estaleiro em Santo Amaro das Brotas promete movimentar a economia local, com investimentos de R$ 150 milhões e potencial para gerar até 20 mil empregos diretos e indiretos. O projeto é fruto da parceria entre o Governo do Estado, a empresa SG Indústria e Comércio Naval e a Codise (Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe).

À frente da iniciativa, a diretora-geral da SG Reparos Navais, Vânia Lemos, enfatizou que se trata de uma nova estrutura, e não da reativação do antigo Porto das Redes. “Adquirimos o local e constituímos o Estaleiro Sergipe, sendo um braço do grupo econômico SG. Nossos serviços englobam reparo e construção naval, apoio portuário, terminal privado Antônio de Santana, armazenagem e demais atividades”, explicou.

O interesse pela área é antigo. O presidente do grupo, Antônio de Santana, acompanhava a região há mais de 15 anos. Após sua morte, as negociações foram retomadas pela viúva, Cláudia Santana, e o projeto avançou com apoio da administração local. Vânia destacou que contratos já estão em andamento, embora sigilosos, e que o estaleiro deve estar totalmente operacional em até dois anos. A previsão é que as primeiras operações comecem em 2026, com a fabricação de balsas destinadas a uma empresa de mineração do Sul do país. O investimento total será realizado ao longo de três anos.

Durante os entendimentos com a empresa carioca, uma comitiva do Governo de Sergipe visitou, no dia 15 de agosto, o Estaleiro São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer as operações da SG Indústria e Comércio Naval. Durante a agenda, autoridades como o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, e o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, destacaram a importância da missão para fortalecer o setor naval sergipano. O senador Laércio Oliveira e o prefeito Paulo César também ressaltaram os impactos positivos em emprego, renda e atração de investimentos para o estado.

Além do apoio técnico e institucional, o Governo de Sergipe articula, por meio da Codise, a concessão de incentivos fiscais e locacionais pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), com o objetivo de transformar a região em um polo produtivo de referência no setor naval.

Estudo da FGV

Paralelamente, o Governo encomendou à Fundação Getulio Vargas (FGV) um estudo para traçar o diagnóstico e as perspectivas do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), ativo da Petrobras operado pela VLI, empresa logística que tem a Vale como uma das sócias, com cerca de 30% do capital. A VLI atua com portos e ferrovias e, no caso do TMIB, mantém contrato de operação em que o Estado participa apenas como anuente.

Segundo Marcelo Menezes, superintendente executivo da Sedetec, antes da contratação do estudo houve tratativas com a Petrobras e com a VLI para garantir a participação e a disposição das empresas em fornecer informações essenciais. O objetivo inicial do levantamento é mapear as cargas existentes, potenciais e os investimentos necessários para novas movimentações no terminal. Além das operações já realizadas, o TMIB deverá receber um incremento de atividades com a chegada de embarcações de descomissionamento de plataformas, sondas, barcos de apoio e, futuramente, as operações ligadas ao projeto Sergipe Águas Profundas.

“Não se faz investimento sem perspectiva de demanda. Para justificar, é preciso demonstrar viabilidade econômica, com uso efetivo e retorno em receita”, explicou Menezes. Ele destacou que a análise também contempla possibilidades de expansão logística em Santo Amaro, na área do antigo estaleiro Porto das Redes, para atender ao descomissionamento e à implantação do Sergipe Águas Profundas.

Esse projeto está em fase decisiva: no dia 30 de setembro ocorre a entrega das propostas para os navios-plataforma. Se houver competitividade nos preços, a Petrobras poderá tomar a decisão final de investimento, destravando uma cadeia de serviços e obras — entre elas, a construção de um gasoduto de 100 km ligando a costa ao campo de produção. Essa infraestrutura demandará apoio marítimo, recebimento e soldagem de tubos, além de serviços especializados em Sergipe.

Para viabilizar esse cenário, o governo busca realizar a dragagem da foz do Rio Sergipe, cujo calado atual limita a entrada de embarcações. A SG deve iniciar a batimetria — mapeamento do fundo do rio — nos próximos 15 dias. O trabalho será acompanhado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que possui amplo acervo histórico sobre a região.

Menezes reforça que a instalação de serviços navais em Sergipe reduziria custos de operação da Petrobras e de empresas contratadas. Hoje, embarcações precisam se deslocar ao Rio de Janeiro para manutenção, elevando custos e tempo. “Se tivermos esse serviço aqui, o prestador poderá cobrar preços mais competitivos e enxutos”, afirmou, acrescentando que o estudo da FGV demonstrará à Petrobras os benefícios da infraestrutura local.

Outro ponto em análise é o potencial turístico. O governador Fábio Mitidieri questionou ao INPH a possibilidade de que, com a dragagem, navios de cruzeiro pudessem atracar no Rio Sergipe, no centro de Aracaju. “Seria interessante para o turismo, mas é preciso ter operador disposto a incluir Aracaju na rota. O investimento é grande e depende de viabilidade”, ponderou.

Articulações políticas

As negociações envolvem ainda a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e articulações políticas em Brasília. Menezes destacou o apoio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), considerado hoje um dos parlamentares mais influentes no setor de petróleo e gás no Senado, ao lado de Eduardo Braga. Segundo ele, Laércio ganhou projeção a partir da “lei do gás” e mantém interlocução constante com entidades como o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

“Eu sou amigo pessoal de Laércio há mais de 30 anos. Quando ele pegou a relatoria da lei do gás, pediu para que estudássemos o tema juntos. De lá para cá, temos trabalhado muito próximos e alinhados. Hoje ele é reconhecido como uma autoridade nesse setor”, frisou o superintendente.

A expectativa é que a Petrobras avance na decisão de investimento, já que o projeto Sergipe Águas Profundas está no radar da estatal. Menezes ressaltou que, diferentemente de tentativas anteriores, há agora maior competitividade entre fornecedores de navios-plataforma, com simplificações que reduziram custos.

“Estamos no melhor momento para que esse projeto saia do papel. Sergipe pode se consolidar como polo logístico de petróleo e gás, atraindo investimentos, infraestrutura e novas atividades econômicas para o estado”, afirmou.

Além da pauta energética, Menezes destacou que Sergipe também busca se inserir na agenda de data centers. “A demanda de energia é enorme e o desafio não é simples, mas Sergipe quer se posicionar também nesse segmento”, concluiu.

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A partir de maio, mais empresas exportadoras poderão obter crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex – Financiamento) para venderem ao exterior. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou, de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão, o faturamento bruto anual das empresas que podem fazer parte do programa.

Baixa execução

De acordo com a Camex, os valores das exportações apoiadas pelo programa estavam caindo significativamente, com uma das causas sendo o baixo limite de faturamento das empresas. Nos últimos anos, a execução orçamentária do Proex-Financiamento ficou abaixo da verba prevista no Orçamento.

Em 2021, mais de R$ 1 bilhão deixou de ser utilizado no financiamento às exportações. Em 2022, a execução total foi de R$ 837 milhões, quando a dotação orçamentária foi de R$ 2 bilhões. Segundo a Camex, o limite de R$ 600 milhões em vigor desde fevereiro de 2009 hoje equivaleria a US$ 249 milhões, o que indicou a necessidade de atualizar os limites. “Com o novo valor [dos limites de faturamento], corrige-se uma distorção que afetava as exportações”, destacou o órgão.

Em operação desde 2001, o Proex financia exportações com juros e encargos compatíveis como mercado internacional. O programa tem duas modalidades: o Proex-Equalização, em que o Tesouro Nacional assume parte dos encargos financeiros, e o Proex-Financiamento, em que o Tesouro Nacional concede o financiamento diretamente.

Fonte: Agência Brasil

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